Diário oficial - 10/04/2025

Com base nas informações fornecidas, o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre referente à Edição 7494, publicada em 10 de abril de 2025, apresenta os seguintes detalhes administrativos:

Informações Gerais:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Instituição Legal: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011

Publicação:

Data de Divulgação: Quinta-feira, 10 de abril de 2025
Data de Publicação: Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Observação: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Resumo:

A edição 7494 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 10 de abril de 2025, concentra-se exclusivamente nas informações administrativas da Prefeitura Municipal. Não há registros desta edição relacionados a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos, unidades ou pessoas envolvidas. Além disso, não houve publicações provenientes do Poder Legislativo nesta edição específica.

Para uma análise mais detalhada sobre efetivos, contratações e aquisições, seria necessário acessar edições subsequentes ou outras seções do Diário Oficial que contenham tais informações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7494 (10 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Contratações: - Eleição e Designações: - Emerson Luís Rodrigues Nunes, Guarda Municipal, permitiu afastamento para acompanhar reunião em Brasília. - Bruno Vicente Becker Vanuzzi, Diretor-Presidente do DMAE, afastado para participar de programa de intercâmbio nos EUA. - Jhonny Prado Silva, Procurador-Geral do Município, afastado para reunião no Fórum de Procuradores-Gerais em Brasília. - Servidores Designados: - Alexsandra Denise dos Santos de Medeiros, Carlos Eduardo Borges Vasconcelos, Marco Alexsander Maestro Santos, Guilherme de Souza Ferreira, Miguelito de Assis Medeiros – Afastados para inauguração do Cristo Protetor, me Encantado/RS.

Exonerações e Dispensas: - Exonerações a pedido: - Isadora Flesch da Silva Moreira, Médico Especialista – Curso em Administração. - Melissa Bernardes Toffoli, Fonoaudióloga. - Kamila dos Passos, Professor. - Diversos servidores da área de saúde e educação têm suas exonerações a pedido.

Dispensas:
Daniel Heisler Tassinari, Médico Clínico Geral, e outros servidores, permanecem dispensados conforme portarias específicas.

Cessas de Efetivo: - Diversos servidores da Secretaria Municipal de Educação tiveram cessas de efeitos de portarias anteriores, excluindo-os de determinadas funções ou regimes de trabalho.

2. Contratações e Atribuições Adicionais

Designações Temporárias e Funções Gratificadas: - Marcelo Denes Lucho, Médico Especialista, designado como Diretor no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. - Carla Lemos Propp, Assistente Administrativo, designada para função gratificada de Responsável Por Atividades I. - Karen Araujo dos Santos Willrich, Nutricionista, transferida para a Secretaria Municipal de Saúde. - Audreys Rodrigues Alves, Assistente Administrativo, designada como Responsável Por Atividades III no Fundo Municipal do Idoso. - Outras Designações: Diversos servidores receberam designações para fiscalizar contratos, gerenciar grupos técnicos e atuar em comissões diversas.

Designações para Fiscalização de Contratos: - Vários servidores foram designados como fiscais de contrato e serviço para acompanhar a execução de contratos com empresas como Ara Locações Ltda ME, Fortaleza Transportes Ltda, entre outras.

3. Compras e Contratos

Contratos Significativos: - Contrato nº 75975/2021 com Ara Locações Ltda ME para serviços diversos. - Termos Aditivos e Contratos Adicionais: Diversas renovações e ajustes contratuais com empresas para manutenção, serviços de transporte, aquisição de materiais e implementação de projetos.

Aquisições Importantes: - Pregão Eletrônico 531/2024: Aquisição de ferramentas e ferragens para órgãos da administração municipal, totalizando várias contratações com diferentes empresas e valores específicos por item. - Pregão Eletrônico 045/2025: Aquisição de material de expediente via Sistema de Registro de Preços, com vencedores como AE Comércio de Parafusos, Ferramentas e Ferragens Ltda, entre outros.

Portarias de Ajustes e Revisões: - Portaria nº 23.228/2025: Alterações no Decreto nº 22.360/2023 sobre o Escritório de Prevenção às Violências (EPV). - Portaria nº 33198332/2025: Baixa de Auto de Infração referente ao Permissionário Vanderlei Silva da Silva. - Portaria nº 33168413/2025: Designação de Marcelo Denes Lucho para função gratificada de diretor no Hospital Materno Infantil.

4. Notificações e Sanções

Aplicação de Multas: - Construtora Costamar Ltda: Notificada para aplicação de multa de R$ 14.814,33 por descumprimento de cláusulas contratuais no projeto de revitalização do Cachorródromo. - Empresa Claro S/A: Intenção de aplicar multa de R$ 2.536,00 por infrações em contratação de material de expediente.

Defesas Indeferidas: - Diversos pedidos de isenção de descontos de imposto de renda foram indeferidos, conforme análise técnica.

5. Editais e Processos Seletivos

Processo Seletivo Simplificado 008/2025: - Cursos Oferecidos pelo SENAI/RS: - Montador de Sistemas de Construção a Seco – Drywall (160h) - Construção em Alvenaria (80h) - Pedreiro de Alvenaria (160h) - Pintura de Obras (40h) - Assentamento de Placas Cerâmicas (60h)

Critérios de Seleção:
Preferência para desempregados, subocupados e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.
Desempate baseado em desemprego, vulnerabilidade e quantidade de dependentes.

Convocações e Matrículas: - Datas Importantes: - Inscrições: 10 a 24 de abril de 2025 - Divulgação de resultados: 28 de abril de 2025 - Matrículas: 29 de abril a 14 de maio de 2025 - Início das aulas: 12 de maio de 2025

6. Declarações e Justificativas

Justificativas para Dispensas de Licitação: - Termo de Cooperação nº 76.565/2021: Justificativa para dispensa devido à necessidade excepcional de serviços específicos.

7. Outros Destaques

Cessões e Prorrogações: - Vários servidores tiveram suas cessões e prorrogações de contratos e funções, garantindo continuidade em projetos e serviços essenciais.

Registros e Averbações: - Servidor Marcelo averbação de tempo de serviço e estáveis no serviço público. - Correções em registros de tempo de serviço e afastamentos de servidores.

Este resumo abrange as principais alterações no efetivo, contratações, exoneramentos, aquisições e processos seletivos anunciados na Edição 7494 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 10 de abril de 2025. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta aos documentos oficiais disponíveis no portal da prefeitura.