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Diário oficial - 08/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7492, 8 de abril de 2025

Alterações de Efetivo

Nomeações

  1. Cristiano da Silva
  2. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
  3. Unidade: Gabinete do Vereador José Freitas
  4. Período: 11/04/2025 a 30/04/2025
  5. Substituição de: Jader Eduardo da Silva

  6. Regime de Trabalho: Tempo Integral

  7. Jader Eduardo da Silva

  8. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  9. Unidade: Gabinete do Vereador José Freitas
  10. Período: 11/04/2025 a 30/04/2025
  11. Substituição de: Graziele Silva Correa

  12. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

  13. João Pedro da Silva Araújo

  14. Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada
  15. Unidade: Bancada do PT
  16. Início: Data da publicação

  17. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

  18. Juliana Ibarra da Silva

  19. Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar
  20. Unidade: Gabinete do Vereador Coronel Ustra
  21. Início: A partir de 04/04/2025

  22. Regime de Trabalho: Tempo Integral

  23. Andre Alves Vieira

  24. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  25. Unidade: Gabinete do Vereador Juliana de Souza
  26. Início: Data da publicação
  27. Regime de Trabalho: Não aplicável para Regime Especial

Exonerações

  1. Cristiano Deróis Santos
  2. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
  3. Unidade: Gabinete do Vereador Gilvani o Gringo

  4. Data Efetiva: 03/04/2025

  5. Lucas Pitta Klein

  6. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  7. Unidade: Gabinete da Vereadora Juliana de Souza

  8. Data Efetiva: 01/04/2025

  9. Anthony Massayoshi Tao

  10. Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada
  11. Unidade: Bancada do PT

  12. Data Efetiva: 04/04/2025

  13. João Pedro da Silva Araújo

  14. Cargo: Assessor Superior de Gabinete
  15. Unidade: Gabinete da Vereadora Natasha Ferreira

  16. Data Efetiva: Data da publicação

  17. Elaine Paz

  18. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  19. Unidade: Gabinete do Vereador Jonas Reis
  20. Data Efetiva: 01/04/2025

Contratações

Inquérito Administrativo

  • Processo: 117.00041/2025-37
  • Comissão Designada:
  • André Teles (Presidente)
  • Claudia Pasquali Coelho (Assessor em Registro de Pronunciamentos III)
  • Claudia Marques Nunes (Assessor Legislativo III)

Compras e Licitações

Pregão Eletrônico 012/2025

  • Processo SEI: 1116.00017/2025-07
  • Objeto: Execução de mobiliário sob medida
  • Destinação: Preferencial para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs)
  • Períodos Importantes:
  • Início do Recebimento de Propostas: 09/04/2025 às 09h
  • Prazo Final para Propostas: 28/04/2025 às 08h59
  • Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h
  • Início da Sessão de Disputa: 28/04/2025 às 10h
  • Acesso ao Pregão: www.pregaobanrisul.com.br
  • Contato: Telefone (51) 3220-4314 | E-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br

Concursos Públicos

XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia

Informações Adicionais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
  • Contato da DOPA: E-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo apresenta de forma clara e precisa as principais alterações de efetivo, contratações e compras publicadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 8 de abril de 2025.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7492 (08 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Substituições Temporárias:

  • Secretaria Municipal de Segurança:
  • Wesley Erreira Couto (Guardia Municipal, matrícula 1650149/1) designado para Chefe de Equipe substituindo Edmilson Maciel de Souza (matrícula 168753/1) por licença prêmio de 02/05/2025 a 16/05/2025.

  • Clovis Roberto de Farias (Guardia Municipal, matrícula 808894/1) designado como Responsável por Atividades III substituindo Glauber Silvestre Zilio (matrícula 539147/1) por licença prêmio de 17/05/2025 a 31/05/2025.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Diversos professores (M5 e M4) foram convocados para cumprir Regime Suplementar e Tempo Integral em diferentes datas entre fevereiro e março de 2025.

  • Janaina de Vargas Silva e outros foram exonerados de funções gratificadas ou cargos específicos por motivos variados, incluindo licença prêmio e pedidos pessoais.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Suzana Rocha designada para uma função específica a partir de 01/03/2025.
  • Mudanças na função de José Montaury relacionado à instalação de sistemas de alarme de incêndio em contrato específico.

b. Exonerações e Cessões:

  • Diversas Secretarias:
  • Exoneração de servidores como Priscila Huning Spohr, Gabriel da Silva Mazzini, Lizandra Ferrari Guimarães, entre outros, devido a término de funções gratificadas ou solicitações pessoais.
  • Rodrigo Farias dos Reis recebeu licença não remunerada por 6 meses a partir de 07/04/2025.

c. Concessões de Licenças e Abonos:

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Roselaine de Oliveira da Silva e Marco Antonio Pedroso Alvengarner receberam abonos de permanência por cumprimento de requisitos legais.

2. Contratações e Compras

a. Contratos Firmados:

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Contratação para gerenciar e fiscalizar instalação de sistemas de alarme de incêndio no Prédio Int. José Montaury, com empresa Maristela Mactel Sistemas de Segurança Ltda. (CNPJ: 02.256.145/0001-83), valor não especificado.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Contratos com escolas privadas para oferta de vagas em educação infantil, totalizando aproximadamente R$ 3.900,36 por aluno (R$ 1.300,12 por aluno + R$ 359,47 por criança de berçário).

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos:

  • Associação Empresas Transportes Passageiros de Palestra contratada via Inexigibilidade de Licitação Nº 457/2024, com valor unitário ajustado para serviços específicos.

b. Compras e Aquisições:

  • Secretaria Municipal da Saúde:

  • Aquisição de medicamentos e equipamentos diversos através de registros de preços no valor total estimado de R$ 595,23 divididos entre diferentes fornecedores.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):

  • Aquisição de reagentes e padrões laboratoriais, reajuste em contratos de locação de veículos, e contratação de serviços de manutenção predial com valores variando de R$ 4.167.755,51 a R$ 611.644,29.

  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:

  • Contratação da Consórcio Ideia Engenharia & Portobeton Ltda. para manutenção predial no valor de R$ 33.190,25.

c. Editais e Licitações:

  • Realização de vários pregões eletrônicos para aquisição de materiais e serviços, como:
  • Pregão Eletrônico 015/2025: Registro de preços para aquisição de medicamentos básicos.
  • Pregão Eletrônico 039/2025: Serviços de análises laboratoriais ao custo de R$ 23.880,00.
  • Pregão Eletrônico 065/2025: Contratação de serviços de locação de veículos com motorista por R$ 162.675,00.

3. Pessoas Envolvidas

  • Secretário Municipal de Segurança: Alexandre Aragon
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
  • Secretário Municipal de Educação: Leonardo Duarte Pascoal
  • Secretário Municipal de Meio Ambiente: Silvio Luis da Silva Zago
  • Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura: Anderson Fiorini Vianna
  • Secretário Municipal de Assistência Social: Marcelo Antônio Bortolini
  • Secretário Municipal de Cultura: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte

4. Alterações Normativas e Instruções

  • Instrução Normativa 002/2025 (Secretaria Municipal de Segurança): Institui a referência de exercício dos postos de confiança na Secretaria, detalhando funções e responsabilidades.

  • Instrução Normativa 002/2025 (Controladoria-Geral do Município): Estabelece orientações para a instauração e processamento de Tomadas de Contas Especiais, definindo procedimentos, forma de julgamento e arquivamento.

5. Outros Destaques

  • Licenças e Participações: Autorização para participação de servidores em eventos acadêmicos e conferências, sem ônus para o município, cobrindo datas específicas em abril e junho de 2025.

  • Multas e Exonerações: Aplicação de multas a empresas contratadas por irregularidades e indeferimentos de pedidos de indenização, além de exonerações por não cumprimento de obrigações contratuais.

  • Aposentadorias: Concessão de aposentadorias voluntárias para servidores que cumpriram os requisitos legais, detalhando vantagens e benefícios recebidos.

Este resumo sintetiza as principais atividades publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre na Edição 7492, destacando mudanças em efetivos, contratações, aquisições e normativas, garantindo uma visão clara e precisa das ações administrativas do município.