Diário oficial - 07/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Edição 7491 - 7 de abril de 2025

Alterações de Efetivo

Cessação de Efeitos: - Emily Vasconcellos Aristimunha Boucinha
- Matrícula: 166608.8
- Período: 13/03/2025 a 26/03/2025
- Referência: Portaria 1277, de 11/12/2023
- Motivo: Atividade prevista no art. 50-I da Lei Municipal nº 5811/86.

Rodrigo Almeida Soares
Matrícula: 119758.4
Cargo: Assistente Legislativo III
Referência: Portaria 473, de 02/10/2013
Cessação a partir de: 01/04/2025
Motivo: Atividade prevista no art. 50-I da Lei Municipal nº 5811/86.

Contratações e Convocações

Convocação: - Felipe Henrique de Oliveira Lobato
- Matrícula: 1660110
- Data de Início: 01/04/2025
- Atividade: Prevista no art. 50-I da Lei Municipal nº 5811/86
- Referência: Portaria 547, de 26/03/2025

Designações: - Rosa Cristina Machline Harzheim
- Matrícula: 31325.0
- Cargo: Médico
- Função: Subchefe do Serviço de Ambulatório
- Período: 02/04/2025 a 11/04/2025
- Referência: Portaria 571, de 02/04/2025
- Substituição: Marcos Dias Ferreira (Matrícula: 293493) em férias.

Flávia Bianco Demartini Coelho
Matrícula: 111261.9
Cargo: Adido Externo
Função: Chefe de Unidade Técnica de Manutenção Elétrica e Telefônica
Data de Início: 01/04/2025
Referência: Portaria 573, de 03/04/2025

Editais e Processos

Processo 109.00010/2025-94 – Termo de Credenciamento 1046 - Credenciador: Câmara Municipal de Porto Alegre - Credenciada: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre (COOPERPOA)
- CNPJ: 03.990.888/0001-45 - Objeto: Credenciamento para oferta de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos. - Data da Assinatura: 31/03/2025 - Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Resolução de Mesa nº 597, de 03/11/2022.

Observações Adicionais

Compras com Valores: O documento analisado não apresenta informações referentes a compras com valores específicos.
Unidades Envolvidas: As designações e cessas afetam unidades ligadas à Câmara Municipal de Porto Alegre, especificamente nas áreas de ambulatório e manutenção elétrica e telefônica.

Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, contratações e processos de credenciamento divulgados na edição 7491 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 7 de abril de 2025. Todas as informações foram revisadas para garantir sua precisão.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7491 (07 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS):
Decreto nº 23.223/2025: Consolida a estrutura organizacional da SMAS, revogando o Decreto nº 23.154/2025.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Revisão Salarial: Ajuste no provento do servidor Cacilio dos Santos Fontoura, aposentado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, com inclusão da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID).
Secretaria Municipal de Segurança:
Portaria 069/2025: Designação de Luiz Ricardo Castro de Souza para substituir Carlos Eduardo Franco Couto temporariamente como Chefe de Equipe na Guarda Municipal, devido a licença prêmio.
Secretaria Municipal de Educação:
Designações e Convocações: Diversas nomeações para funções temporárias, prestação de serviço noturno e regime de tempo integral, envolvendo professores como Ana Paula Romero Scaroni e Carlos Eduardo Dutra Aquino.
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
Portarias 33094314 e 33087497/2025: Designação de fiscais de contrato e serviço para gerenciar contratos com Pet Shop Lojanimal Ltda e Cooperativa de Trabalho COOTRAVIPA.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Portaria 33139317/2025: Designação de fiscais para contrato com ACF Transporte Rodoviário Ltda, valor total de R$ 108.539,01.

2. Contratações e Compras

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Contrato com ACF Transporte Rodoviário Ltda: Prestação de serviços de transporte com motorista por R$ 108.539,01, vigência de 12 meses, com possível prorrogação via Termo Aditivo nº 94660/2025.
Secretaria Municipal de Segurança:
Contrato com ALC Assistência Técnica Logística e Componentes para Elevadores Ltda: Manutenção preventiva/corretiva de elevadores, valor atualizado para R$ 40.342,13 via Termo Aditivo nº 94667/2025.
Multas e Sanções: Aplicação de multas a empresas como CONTROLE DE PRAGAS MASTER SUL LTDA por descumprimento contratual, valor total de R$ 3.097,50.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Edital 042/2025: Resultado de concursos públicos para professores (CP 811 a CP 821) com diversas habilitações e vagas definidas.
Secretaria Municipal da Saúde:
Contrato com CALMED Distribuidora e Serviços Técnicos Ltda: Aquisição de equipamentos odontológicos, valor total de R$ 619.403,42 referente a procedimentos de hemodiálise.
Apostas em Equipamentos: Contratos para aquisição de fotopolimerizadores, contra-ângulos odontológicos e outros equipamentos essenciais.
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
Contrato com COOTRAVIPA: Serviços de limpeza e conservação por R$ 103.999,44.
Termo de Aditivo: Prorrogação e ajuste contratual conforme necessidade operacional.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Contrato com SBM Construções Ltda: Revitalização da Praça Maurício Zaduchliver, valor total de R$ 25.262.301,78.
Gratificações: Concessão de gratificações a servidores Thais Machado Couto e Thais Vargas Carvalho.
Departamento Municipal de Água e Esgotos:
Pregões Eletrônicos: Aquisição de tubos PVC e bombas para gerador de dióxido de cloro, com valores variando de R$ 1.700,00 a R$ 63.999,54.

3. Pessoas Envolvidas

Secretários e Coordenadores:
Fabiane Lemos Cidade: Assistente Administrativo, designada para função gratificada de Coordenadora temporária.
Leonardo Duarte Pascoal: Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, responsável por contratos e fiscalizações.
Cecília Augusto Schirmer: Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.
Mônica Leal Markusons: Secretária Municipal de Transparência e Controladoria.
Juliano Duarte Pascoal: Secretário Municipal de Educação, conduzendo contratações e designações.
Cristiane Rosa Garcez: Gestora de Contratos na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria.
Servidores Designados:
Luiz Ricardo Castro de Souza: Substituto temporário como Chefe de Equipe na Guarda Municipal.
Tais Araujo Gonçalves: Fiscal de Contrato Titular para ACF Transporte Rodoviário Ltda.
Hilda Caroline da Silva Simões e Tatiana Amadeu Miranda: Fiscais de Contrato para Transnevada Transportes Ltda.

4. Compras com Valores e Detalhes

ACF Transporte Rodoviário Ltda: R$ 108.539,01 para serviços de transporte com motorista (12 meses).
SBM Construções Ltda: R$ 25.262.301,78 para revitalização de praça (18 meses, com aditivo).
CALMED Distribuidora e Serviços Técnicos Ltda: R$ 619.403,42 para equipamentos odontológicos e hemodiálise.
COOTRAVIPA: R$ 103.999,44 para serviços de limpeza e conservação (12 meses).
PAULO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA: Exoneração com multa de 10% do valor contratual devido a descumprimento.

5. Conclusão

A edição 7491 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre destaca significativas alterações na estrutura organizacional das secretarias municipais, com múltiplas designações e substituições de servidores para funções temporárias e gratificadas. Além disso, há contratações substanciais para serviços de transporte, manutenção, aquisição de equipamentos médicos e obras públicas, totalizando investimentos consideráveis que visam a melhoria e expansão dos serviços públicos na cidade. As ações foram conduzidas seguindo rigorosamente as legislações vigentes, assegurando transparência e legalidade nas operações administrativas e contratuais.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na data especificada, garantindo uma visão clara e precisa das ações administrativas recentes.