Diário oficial - 02/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7488 (02/04/2025)

Alterações de Efetivo:

Cessas de Servidores (a partir de 01/04/2025):
Felipe Henrique de Oliveira Lobato (Matrícula: 1660110) – Portaria 546/2025.
Marcus Vinicius Textor (Matrícula: 1628453) – Portaria 544/2025.
Convocações (a partir de 01/04/2025):
Marcus Vinicius Textor (Matrícula: 1628453) – Portaria 545/2025.
Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4) – Portaria 561/2025.
Emily Vasconcellos Aristimunha Boucinhas (Matrícula: 166608.8) – Período: 13/03/2025 a 26/03/2025 – Portaria 540/2025.
Nomeações:
Thiago Bandeira Requiel (Matrícula: 125496.0) – Assistente Legislativo II – Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações – Portaria 558/2025.
Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4) – Assistente Legislativo III – Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli – Portaria 556/2025.
Juliana Peres da Costa (Matrícula: 136517.7) – Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I – Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca (substituição durante férias de Rosangela Maria Piacentini da Silva) – Período: 28/03/2025 a 16/04/2025 – Portaria 537/2025.
Dispensas (a partir de 01/04/2025):
Thiago Bandeira Requiel (Matrícula: 125496.0) – Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos – Portaria 559/2025.
Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4) – Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações – Portaria 557/2025.
Maria Letícia Cottens (Matrícula: 55175.5) – Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli – Portaria 555/2025.
Exonerações:
Luiz Augusto Blorov dos Santos (Matrícula: 20000192) – Supervisor de Gabinete Parlamentar do vereador Gilvani O Gringo – Exoneração a partir de 16/04/2025 – Portaria 563/2025.
Juliano Gonçalves da Silva (Matrícula: 20000170) – Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Gilvani O Gringo – Exoneração a partir de 01/04/2025 – Portaria 549/2025.
Nomeações em Comissão (a partir da publicação):
Melk Muniz da Silveira – Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador Ramiro Rosário – Portaria 553/2025.
Assistente Legislativo I – Candidato aprovado no Concurso Público 01/2022 – Estágio probatório e Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral – Portaria 550/2025.
Procurador – Candidato aprovado no Concurso Público 03/2022 – Estágio probatório e Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva – Portaria 560/2025.

Observações Adicionais: - As nomeações e alterações de efetivo estão fundamentadas na Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, e no Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - As convocações e cessas referem-se ao cumprimento de atividades previstas na Lei Municipal nº 5811/86. - Instruções para posse e envio de documentação foram especificadas para os nomeados, com contato via e-mail para envio de documentos em formato PDF.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Gabinetes dos Vereadores Gilvani O Gringo e Ramiro Rosário - Escola do Legislativo Julieta Battistioli - Seção de Biblioteca

Pessoas Envolvidas: - Servidores mencionados nas cessas, convocações, nomeações, dispensas e exonerações. - Candidatos aprovados nos concursos públicos para novos cargos efetivos.

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, conforme publicado na edição 7488 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre em 02 de abril de 2025.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7488 - Quarta-feira, 2 de abril de 2025

1. Alterações de Efetivo

a) Contratações

Gustavo Schramm Roth
Cargo: Coordenador na Coordenação de Comunicação Social, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Data de Início: 18/02/2025
Processo: 23.0.000000412-0
João Adão Gonçalves Neto
Cargo: Coordenador na Coordenação de Materiais, EPTC
Data de Início: 26/02/2025
Processo: 25.0.000022887-0
Bruna Oliveira Raolino
Cargo: Assessor II na Coordenação de Passagem Escolar e Isenções, EPTC
Data de Início: 10/03/2025
Processo: 25.0.000020389-3

b) Demissões

Marcelo Soletti de Oliveira
Cargo: Advogado, EPTC
Motivo: Pedido de demissão
Data de Demissão: 10/02/2025
Processo: 25.16.000005401-8
Charles Tostes Rosa
Cargo: Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, EPTC
Motivo: Pedido de demissão
Data de Demissão: 18/02/2025
Processo: 25.16.000006160-0

c) Designações

Caroline Soares Seeger
Cargo: Coordenação Administrativa, Gabinete do Prefeito
Data de Designação: 05/03/2025
Processo: 24.0.000126028-2
Thyago Duarte da Cunha
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda
Data de Designação: 20/03/2025
Processo: 23.0.000064982-1

2. Contratações e Compras

a) Leis e Decretos

Lei nº 14.204/2025
Descrição: Institui o Projeto Chimabike no Município de Porto Alegre.
Decreto nº 23.214/2025
Descrição: Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).

b) Contratações Significativas

ProcEMPA
Objeto: Manutenção de infraestrutura TIC e projetos de tecnologia.
Valor: R$ 233.818,09
Processo: 23.0.000095018-1
Selbetti Tecnologia S/A
Objeto: Serviços de impressão.
Valor Total: R$ 4.847.236,69
Processo: 25.0.000040800-2
Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.
Objeto: Infraestrutura de teleinformática e telecomunicações.
Valor: R$ 540.000,00
Processo: 25.0.000016157-0

3. Secretarias Envolvidas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Atividades: Contratações, demissões, designações de pessoal, abertura de editais e pregões eletrônicos.
Secretaria Municipal de Saúde
Atividades: Contratação de serviços de saúde, concessão de pensões, designação de fiscais e gerentes.
Secretaria Municipal de Educação
Atividades: Contratações de professores, ajuste de horários para estudos, concessão de pensões e aposentadorias.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Atividades: Implementação de novos projetos, estabelecimento de regimentos internos.

4. Pessoas Envolvidas

Jorge Antônio Dornelles Carpes
Cargo: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Fernando Ritter
Cargo: Secretário Municipal de Saúde
Leonardo Duarte Pascoal
Cargo: Secretário Municipal de Educação
Alexandre Duarte Barreto
Cargo: Professor, Secretaria Municipal de Educação

5. Contratos e Portarias Relevantes

Contrato SECON 94653/2025
Objeto: Trabalho de dança no Centro Municipal de Cultura.
Valor: R$ 6.000,00
Contrato SECON 93246/2024
Objeto: Prestação de serviços de vigilância para a Secretaria de Saúde.
Valor: R$ 597.600,00
Portaria 33072253/2025
Descrição: Modificação de atribuições para fiscalização de iluminação pública.

6. Recursos Financeiros

Projetos Ambientais
Valor Total: R$ 153.823,51
Contratos de Tecnologia
Valor Total: R$ 540.000,00
Aquisições Médicas
Valor Total: R$ 19.375,00

Conclusão

A edição 7488 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 2 de abril de 2025, detalha uma série de alterações no efetivo, incluindo diversas contratações e demissões principalmente na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e nas Secretarias de Saúde e Educação. Além disso, houve significativas compras e contratações de serviços técnicos e infraestrutura, totalizando valores expressivos destinados a projetos de tecnologia, saúde e cultura. As principais secretarias envolvidas nesta edição foram Administração e Patrimônio, Saúde, Educação e Planejamento e Gestão, com destaque para os esforços em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos municipais.

Nota: Este resumo visa apresentar de forma clara e concisa as principais alterações e contratações registradas na referida edição do Diário Oficial. Para detalhes completos, consulte o documento original disponível no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.