Diário oficial - 01/04/2025

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7487 (Terça-feira, 1 de abril de 2025)

1. Publicação Principal: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Edital Complementar do Processo Seletivo Público de Estagiários 001/2025 - Processo nº: 084.00003/2025-36 - Descrição: Divulgação do Resultado Final e Homologação da Primeira Etapa do processo seletivo. - Data da Publicação: 28 de março de 2025 - Responsável pela Publicação: Vereadora Comandante NáDia, Presidente. - Acessos Disponíveis: - Edital Complementar - Resultado Final - Ensino Médio e Técnico - Resultado Final - Ensino Superior - Página Principal da DOPA

2. Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Editores da Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Tamires Cristiane Gomes - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site da DOPA: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

3. Observações: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: - Nesta edição do Diário Oficial (Edição 7487), não foram divulgadas informações específicas sobre alterações de efetivo, novas contratações ou compras com seus respectivos valores, unidades envolvidas e pessoas responsáveis.

4. Ações Recomendadas: - Para obter detalhes adicionais sobre contratações, mudanças de efetivo ou aquisições, recomenda-se a consulta a edições posteriores do Diário Oficial ou aos setores específicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre responsáveis por tais informações.

Este resumo reflete o conteúdo divulgado na edição especificada do Diário Oficial de Porto Alegre, enfocando principalmente o processo seletivo de estagiários e as informações institucionais da prefeitura. Não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras específicas nesta publicação.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7487 (1 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Demissões e Cessações:
PAULO GUILHERME SILVA BARCELLOS DA SILVA, Engenheiro na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI), demitido por Processo Administrativo Disciplinar nº 17.0.000031836-1.
MICAELA ROBALO CANTINI, Técnico em Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, cessada a convocação para Regime de Tempo Integral a partir de 01/04/2025.
Designações e Prorrogações:
VIVIAN PIEROBOM STEIN, Nutricionista da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano, designada para atuar na Secretaria de Assistência Social até 31/12/2028.
GRAZIELA OUTEIRAL DE OLIVEIRA e MAGDA GOMES QUADROS tiveram suas colocações à disposição e designações prorrogadas até 31/12/2028.
MARCO ANTÔNIO SLOMPO, MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS, MICHELE STURMER, e MONICA RAFAELA MULLER VASCONCELOS foram convocados para diferentes regimes de trabalho a partir de fevereiro e março de 2025.
Comissões e Grupos de Trabalho:
Formação de comissões para apuração de denúncias e fiscalização de contratos, incluindo servidores designados como ANDREIA ROSANA RAZZOLINI, JULIANA DE SOUZA GOMES, entre outros.
Criação da Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.

2. Contratações

Contratações Temporárias de Professores:
Editais 030, 031 e 032/2025: Contratação de professores para Educação Básica com remunerações entre R$1.704,06 (M1) e R$2.636,29 (M4) por 20 horas semanais, vigência de até 365 dias, prorrogáveis por igual período.
Contratos e Aditivos:
Contrato 24.0.000138716-9: Prorrogação e acréscimos em contratos de obras e serviços, incluindo a construção de novo ambiente para o Ponto Operacional de Presença do Morro do Osso.
Contratos com Empresas como PROCEMPA, JURYAMA ENGENHARIA, Lince Segurança: Aquisições e serviços variados totalizando milhões de reais, destinados a infraestrutura, tecnologia da informação, segurança pública e saúde.
Aquisições e Serviços:
Contrato 24.0.000035562-0: Modernização de elevadores de passageiros e carga por R$774.900,00.
Contrato 24.0.000035749-8: Insalubridade de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com valores de 20%.

3. Compras

Aquisições Significativas:
Pregão Eletrônico 503/2024: Registro de preços para materiais de prevenção e proteção, vencedores como CABANA MAGAZINE LTDA. (R$709.500,00) e LICERAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. (R$5.648.000,00).
Pregão Eletrônico 005/2024: Contratação emergencial para serviços de manutenção e reparos devido a enchente no Parque Mascarenhas de Moraes, com rescisão contratual e multa de R$2.572,77 aplicada à DSD CONSTRUÇÕES RH & SRV TERCEIRIZADO LTDA.
Contratações Específicas:
Contrato 94610/2025 com CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.: Locação de 10 veículos por R$27.476,80 mensais, totalizando R$164.860,80.
Contrato 25.12.000000022-9 com JURYAMA ENGENHARIA LTDA.: Construção de novo ambiente para o Ponto Operacional por R$33.403,96.

4. Unidades Envolvidas

Secretarias e Departamentos:
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal da Fazenda
Comissões e Grupos:
Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho – CSST/SMPG
Comissão de Fiscalização de Contratos do DMAE

5. Pessoas Envolvidas

Designações e Nomeações:
Jorge Antônio Dornelles Carpes, Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Fernando Ritter, Secretário Municipal de Saúde.
Anderson Fiorini Vianna, Gestor de Contratos do DMAE.
Leonardo Duarte Pascoaal, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Lilian Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Secretária Municipal de Cultura.
Servidores em Destaque:
PAULO GUILHERME SILVA BARCELLOS DA SILVA: Demitido por conduta irregular.
VIVIAN PIEROBOM STEIN: Designada para a Secretaria de Assistência Social até 2028.
GLAUBER DOUGLAS DE NASCIMENTO MELLO, TAIANNY BAGESTEIRO DE SOUZA, entre outros, designados para comissões investigativas.
Contratados e Empresas:
Lince Segurança Patrimonial Ltda.
OCEANO.AZUL.33 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
JURYAMA ENGENHARIA LTDA.
STL SERVIÇOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO LTDA.
House do Artista Rio Grandense
Drilling Company Construções Ltda.

6. Aquisições e Compras com Valores

Contratações de Serviços e Obras:
PROCON Contract: Obras do Programa de Regeneração Verde, Resiliente e Inclusivo – Centro+4D, com valor de EUR 77.760.000,00 e EUR 51.840.000,00.
Materiais e Equipamentos:
Procurement of PVC Pipes and Accessories: Diversos itens adquiridos por empresas vencedoras como OCEANO.AZUL.33 COMÉRCIO, LICERI COMERCIO, etc., totalizando valores significativos.
Contratos Específicos:
Contrato nº 039/2025: Fiscalização pelo PAULO HAAS por R$1.823.832,84.
Contrato nº 295/2025: Aluguel de equipamentos de terapia por R$84.727,20 com a STL SERVIÇOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO LTDA.

7. Decisões e Aprovações

Leis:
LEI Nº 14.202/2025 e LEI Nº 14.203/2025: Denominação de logradouros no Bairro Lomba do Pinheiro.
Portarias e Resoluções:
Portaria 345/2025: Aplicação de demissão a servidor por infração disciplinar.
Portaria 31393010/2025: Aprovação do Protocolo de Enfermagem na Diretoria de Atenção Primária à Saúde - Tuberculose.
Resolução 002/2025: Autorização para operação de ônibus sem cobrador em linhas específicas.
Decisões Judiciais e Sanções:
Aplicação de multas administrativas a diversos servidores e empresas por infrações relacionadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana.

8. Editais e Concursos

Editais de Credenciamento e Contratação:
Edital 030/2025, 031/2025 e 032/2025: Contratação temporária de professores.
Edital de Chamamento Público 005/2024: Fomento para projetos culturais e educativos.
Resultados de Julgamentos:
Pregão Eletrônico 503/2024: Vencedores como CABANA MAGAZINE LTDA. e LICERAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.
Pregão Eletrônico 001/2025: Contratação da Hospital Veterinário Faculdade Anclivepa de Porto Alegre LTDA.
Concursos e Premiações:
Prêmios Açorianos de Teatro Adulto, Circo e Tibicuera de Teatro para Público Infantojuvenil 2024: Diversas premiações para produções culturais destacadas.

9. Documentos Oficiais e Retificações

Retificações de Portarias e Editais:
Correções em dotações orçamentárias e termos de contratação.
Termos de Fomento e Aditivos Contratuais:
Aditivos para prorrogação de prazos e ajustes nos valores contratados, assegurando continuidade e adequação dos projetos financiados.

Observações Finais: Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, aquisições e decisões administrativas destacadas na edição 7487 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 1 de abril de 2025. Para detalhes completos e documentação específica, recomenda-se consultar a publicação original disponível no site DOPA Porto Alegre.