Diário oficial - 28/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7485/2025

Alterações de Efetivo

Exonerações: 1. Juliana Borges Lima Chiseolar
- Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar (2.1.1.7) no gabinete do vereador Coronel Ustra
- ID Funcional: 20000069
- Efetivo a partir de: 24/03/2025
- Portaria: nº 542, de 25/03/2025

Patrick Campos D'Avila
Cargo: Assessor Superior de Gabinete (2.1.2.2) no gabinete do vereador Ramiro Rosário
ID Funcional: 20000241
Efetivo a partir de: Data da publicação (31/03/2025)
Portaria: nº 538, de 24/03/2025

Nomeações: 1. Patrick Campos D'Avila
- Novo Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III (2.1.2.6) no gabinete do vereador Ramiro Rosário
- Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
- Efetivo a partir de: Data da publicação (31/03/2025)
- Portaria: nº 539, de 24/03/2025

Ruth Grave
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3) no gabinete da vereadora Idenir Cecchim
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Efetivo a partir de: Data da publicação (31/03/2025)
Portaria: nº 543, de 25/03/2025

Contratações e Compras

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 09/2025
- Processo SEI: 116.00019/2025-98
- Objeto: Aquisição de divisórias leves, perfis metálicos e portas para manutenção e alterações de layout nos 2º e 3º pavimentos do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre.
- Destino: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
- Período de Recebimento de Propostas:
- Início: 31/03/2025 às 09h
- Término: 10/04/2025 às 08h59
- Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h
- Sessão de Disputa: 10/04/2025 às 10h
- Informações e Procedimentos:
- Site: www.pregaobanrisul.com.br
- Contato:
- Telefone: (51) 3220-4314
- E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br

Unidades e Pessoas Envolvidas

Unidades: - Gabinete dos Vereadores Coronel Ustra, Ramiro Rosário e Idenir Cecchim - Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Porto Alegre

Pessoas: - André Luiz Nickele Córdova – Diretor-Geral - Sebastião de Araújo Melo – Prefeito Municipal - Jorge Antônio Dornelles Carpes – Secretário Municipal de Administração e Patrimônio - Patrícia Campos D'Avila e Ruth Grave – Assessores Parlamentares nomeados

Este resumo destaca as principais alterações no quadro de pessoal, nomeações, exonerações e processos de licitação realizados pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7485 publicada em 28 de março de 2025.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7485 - 28 de março de 2025

1. Alterações de Efetivo

a. Cessações (Exonerações)

Fabio Canto da Silva
Matrícula: 983205/1
Cargo: Professor M5
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Data de Efeito: 03/02/2025
Referência: Portaria 28221814 de 09/04/2024
Betina Uhry Boeira
Matrícula: 536973/2
Cargo: Médico Especialista
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Data de Efeito: 15/04/2025
Referência: Portaria 29860093 de 16/08/2024
Maira Lopes de Araujo
Matrícula: 1176374/4
Cargo: Professor M5
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Data de Efeito: 07/03/2025
Referência: Portaria 20413252 de 13/09/2022
Marcia Isabel Teixeira de Vargas
Matrícula: 1618628/2
Cargo: Professor M5
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Data de Efeito: 13/02/2025
Referência: Portaria 30349909 de 19/09/2024
Jeferson Goncalves
Matrícula: 972748/2
Cargo: Professor M5
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Data de Efeito: 17/02/2025
Referência: Portaria 28266949 de 11/04/2024

b. Designações (Transferências e Disponibilizações)

Jorge Andre Silveira Pires
Matrícula: 1035975/01
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32922760 de 21/03/2025
Helena Borba Quadros
Matrícula: 1406604/02
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32922199 de 21/03/2025
Victoria da Silva Morele
Matrícula: 1224905/02
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32921520 de 21/03/2025
Marcelo Rohde Piccoli
Matrícula: 1119800/02
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32904277 de 20/03/2025
Jessica Grzekoviak Reolon
Matrícula: 1080261/02
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32903900 de 20/03/2025
Angela Maria Correia de Andrade
Matrícula: 1687689/01
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32904051 de 20/03/2025
Clodoir Minar da Fontoura
Matrícula: 1690809/01
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32904187 de 20/03/2025
Claudia Bento Bier
Matrícula: 1688081/01
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal Geral de Governo
Destino: Departamento Municipal de Habitação
Período: 03/02/2025 a 31/12/2028
Referência: Portaria 32903730 de 20/03/2025

c. Concessões

Ana Luiza da Silva Ache
Matrícula: 1632663/1
Cargo: Médico Especialista
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão: Autorização para se afastar do país sem ônus para participar do 33º Congresso Europeu de Psiquiatria.
Período: 04/04/2025 a 09/04/2025
Referência: Portaria 32994432 de 26/03/2025

2. Contratações

a. Novas Designações e Funções

Simone Somensi
Matrícula: 519422/3
Cargo: Procurador Municipal
Nova Função: Diretor-Geral
Unidade: Procuradoria-Geral do Município
Data de Início: 01/02/2025
Referência: Portaria 32966840 de 25/03/2025
Jose Mario Steffen
Matrícula: 1187864/1
Cargo: Administrador
Nova Função: Coordenador
Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Data de Início: 03/03/2025
Referência: Portaria 32978839 de 26/03/2025
Tiago Bernd
Matrícula: 1067982/1
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Nova Função: Responsável por Atividades III
Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Data de Início: 01/01/2025
Referência: Portaria 32969500 de 25/03/2025

3. Compras e Contratos

a. Contratos e Licitações

Contratação de Serviços de Central de Relacionamento com o Cidadão
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 083/2023
Unidade Envolvida: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Fornecedor Vencedor: [Nome e CNPJ não especificados no trecho fornecido]
Valor: [Valor não especificado no trecho fornecido]
Referência: Portaria 32978839 de 26/03/2025
Aquisição de Materiais de Limpeza
Modalidade: Contratação Temporária
Unidade Envolvida: Secretaria Municipal de Saúde
Fornecedor: [Nome e CNPJ não especificados no trecho fornecido]
Valor: [Valor não especificado no trecho fornecido]
Referência: Portarias diversas listadas no processo.

b. Licitações Específicas

Licitação Eletrônica 011/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de comunicação visual, gráfica digital e offset.
Valor Total: Sigiloso, conforme legislação vigente.
Data de Abertura: 15/04/2025 às 14h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Referência: Processo 25.12.000000239-6

4. Outros Ajustes e Concessões

a. Abonos de Permanência

Vulneráveis e Ex-servidores: Diversos abonos de permanência foram concedidos a servidores que preencheram os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 133/1985, incluindo alunos e servidores aposentados, conforme listagens anexa às portarias respectivas.

b. Avanços Quinquenais e Trienais

Regularizações e Inclusões: Servidores da Relação anexa tiveram seus avanços quinquenais e trienais regularizados, garantindo progressões salariais baseadas no tempo de serviço, conforme Portarias 32590882 de 26/02/2025 e 32590970 de 26/02/2025.

c. Autorização para Participação em Eventos

Licenças e Autorizações: Servidores foram autorizados a participar de congressos, encontros e eventos internacionais, nacionais e específicos da área de atuação, sem ônus para o Município, conforme Portarias respectivas.

Observação: Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras publicadas na edição 7485 do Diário Oficial de Porto Alegre em 28 de março de 2025. Para obter informações detalhadas e completas, recomenda-se consultar os documentos oficiais disponíveis no site do Diário Oficial de Porto Alegre.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo foi elaborado para facilitar a compreensão das principais atualizações publicadas no Diário Oficial, garantindo precisão e clareza das informações referentes às mudanças de pessoal, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.