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Diário oficial - 26/03/2025

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7483 (26 de março de 2025)

  1. Análise de Candidaturas para Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência:
  2. Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  3. Processo: SEI 011.00015/2025-23.
  4. Período de Análise: 19/03/2025 a 21/03/2025.
  5. Resultado:
    • Candidato Indeferido: João Pedro Alves Paz para o cargo de Assessor Legislativo I.
  6. Prazo para Recurso: 10 (dez) dias corridos a partir da publicação.
  7. Envio de Recursos: Para o e-mail protocolo@camarapoa.rs.gov.br.

  8. Assinaturas:

    • Fabiana Teixeira Escobar, Diretora Administrativa.
    • Jarderson Alan Markus Borgelt, Chefe do Serviço de Recursos Humanos.

  9. Edital da IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres:

  10. Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  11. Processo: 149.00001/2025-63.
  12. Local do Evento: Teatro Glênio Peres, Av. Loureiro da Silva, 255, Porto Alegre – RS.
  13. Finalidade: Seleção de espetáculos para a IX Mostra de Artes Cênicas e Música.
  14. Comissão Organizadora:
    • André Luiz Nickele Cordova, Diretor-Geral.
  15. Documentação Disponível: Diversos anexos e formulários de inscrição estão disponíveis nos links fornecidos no edital.

Observações Adicionais: - Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo no período analisado. - Contratações: Não há registradas novas contratações neste número do Diário Oficial. - Compras: Não foram mencionadas compras ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Informações de Contato: - Website Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Contato por E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais publicações referentes à análise de candidaturas e à organização de eventos culturais, sem registrar mudanças no efetivo, novas contratações ou compras no período mencionado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7483 (26 de março de 2025)

Alterações de Efetivo

  1. Exonerações:
  2. Andréia Santana Colares Rodrigues (Monitor, SMDETE) a partir de 18/03/2025.
  3. Irialdes de Lima Candido (Cargo em Comissão, Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano) a partir de 25/02/2025.

  4. Alessandro da Conceição Machado (Cargo em Comissão, Gabinete do Prefeito) a partir de 10/02/2025.

  5. Nomeações:

  6. Diversos servidores foram nomeados para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Governança Cidadã, Planejamento e Gestão, Assistência Social, Finanças, Parcerias, Esporte e Lazer, entre outras unidades. Exemplos:

    • Anderson Xavier da Cunha para Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural a partir de 05/03/2025.
    • Andre Bonato Germani para Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a partir de 20/03/2025.
    • Ana Maria de Almeida Rangel para Secretaria Municipal de Assistência Social a partir de 14/03/2025.

  7. Prorrogações:

  8. Diversos servidores da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana tiveram prorrogações em sua colocação à disposição de outros departamentos até 31/12/2028.

  9. Dispensa de Registro de Efetividade:

  10. Jose Natal Araujo de Souza (Assessor V, Procuradoria-Geral) dispensado de registro eletrônico de efetividade de 11/03/2025 até 31/12/2028.

Contratações

  1. Contratos e Aditivos:
  2. Lei Nº 14.198 e 14.199 (26/03/2025): Inclusão de datas comemorativas no calendário municipal.

  3. Contratos de Prestação de Serviços:

    • FUNDATEC: Contratos nº 87460/2023, 90531/2024, 91607/2024, 91352/2024 para organização e realização de concursos públicos em diversas áreas.
    • FUNDATEC: Serviços para contratação de guarda municipal e outros cargos técnicos.
    • CAIERON SCHÜTZ: Fiscalização de contratos relacionados a concursos públicos.
    • FUNDAMENTOS LEGAIS: Baseados na Lei Complementar nº 133/1985 e Ordem de Serviço 005/2023.

  4. Aditivos de Contratos:

  5. Prorrogação e Alterações: Vários contratos tiveram prorrogações de prazo e ajustes de valores conforme necessidades administrativas e de orçamento.

Compras e Aquisições

  1. Registro de Preços:

  2. Materiais de Limpeza (PREGÃO ELETRÔNICO 488/2024):

    • Fornecedores Selecionados:
    • ProQuill Produtos Químicos de Limpeza Ltda. – R$ 5,50 por unidade.
    • LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. – R$ 12,00 e R$ 10,00 por itens.
    • Outros fornecedores com preços variando de R$ 2,19 a R$ 26,20 por item.

  3. Materiais Elétricos (PREGÃO ELETRÔNICO 520/2024):

    • Fornecedores Selecionados:
    • DFER Distribuidora de Ferragens Ltda. – R$ 4,90, R$ 6,50.
    • Computech Informática Ltda. – R$ 148,00 e R$ 186,70 por itens.
    • Outros fornecedores com preços variando de R$ 2,19 a R$ 10,40 por item.

  4. Aquisições Específicas:

  5. Sistema de Alarme de Incêndio:

    • Fornecedor: Mactel Sistemas de Segurança Ltda.
    • Valor: R$ 12.260,00.
    • Vigência: Entrega em até 30 dias a partir da assinatura do contrato.

  6. Materiais de Escritório e Equipamentos de Fisioterapia:

    • Diversas aquisições realizadas através de pregões eletrônicos com valores unitários especificados por item e fornecedor.

Unidades Envolvidas

  • Secretarias e Departamentos:
  • Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
  • Secretaria Municipal de Parcerias
  • Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
  • Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Secretaria Municipal de Finanças
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Secretaria Municipal de Cultura
  • Secretaria Municipal de Saúde

Pessoas Envolvidas

  • Principais Autoridades:
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo

  • Secretários Municipais: Jorge Antônio Dornelles Carpes (Administração e Patrimônio), Leonardo Duarte Pascoal (Planejamento e Gestão), Leila Coffy Marinheiro Neves, entre outros.

  • Servidores Destacados:

  • Alexandre da Conceição Machado, Renata Wagner Fiore, Lucas Torbis Rocha, entre outros, nomeados para cargos de confiança e funções específicas dentro das secretarias.

Valores Envolvidos

  • Contratos e Aditivos:

  • Contratos de prestação de serviços com valores que variam de R$ 12.260,00 a R$ 105.167.296,44, conforme o objeto e a extensão dos serviços.

  • Registro de Preços:

  • Compras de materiais variando de alguns reais por unidade a milhares de reais por lote de itens específicos.

Observações Gerais

  • Decretos e Portarias:

  • Diversos decretos e portarias regulamentam as alterações no efetivo, contratações e aquisições, garantindo a conformidade com as leis municipais e federais.

  • Fiscalização e Gestão de Contratos:

  • Designação de fiscais de contrato e serviço para garantir a execução adequada e o cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas.

Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições divulgadas na Edição 7483 do Diário Oficial de Porto Alegre. Para detalhes específicos, recomenda-se a consulta integral dos documentos e portarias mencionados.