Diário oficial - 20/03/2025

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7479 (20 de março de 2025)

Informações Gerais: - Data de Divulgação: Quinta-feira, 20 de março de 2025 - Data de Publicação: Sexta-feira, 21 de março de 2025 - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Conteúdo Publicado: - Órgão de Divulgação do Município: O documento destacou que não houve publicação do Legislativo nesta edição. - Expediente: Informações institucionais sobre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e detalhes sobre o Diário Oficial Eletrônico.

Observações: - Não foram identificadas informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição do Diário Oficial. - Caso haja necessidade de detalhes adicionais sobre movimentações administrativas, recomenda-se verificar edições posteriores ou fornecer documentos complementares para uma análise mais aprofundada.

Conclusão: A edição 7479 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 20 de março de 2025, contém informações institucionais e de rotina da Prefeitura, sem registros específicos de alterações em efetivo, novas contratações ou aquisições de bens e serviços neste número específico.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7479 (20/03/2025)

1. Leis Publicadas

Lei nº 14.196, de 19 de março de 2025: Institui o POA FEST, evento anual destinado a angariar recursos para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024.
Link: Lei nº 14.196

2. Alterações de Efetivo

2.1. Nomeações e Designações

Nicolle Züge Marazini: Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 02 (06/03/2025 a 27/09/2025).
Roben Roges da Silva Martins: Designado para a função de Responsável por Atividades II (13/03/2025 a 27/03/2025).
Pedro Henrique Grangeiro: Designado para Gerente de Atividades V (15/04/2025 a 29/04/2025).
Diversas nomeações para cargos comissionados em diferentes secretarias e departamentos, incluindo áreas como Administração, Segurança, Educação e Cultura.

2.2. Exonerações

Monica Hessel Silveira e outros servidores foram exonerados de seus cargos comissionados a partir de 17/02/2025, 20/02/2025 e outras datas, cessando todas as vantagens percebidas.
Paola da Silva Sum, Cesar Rodrigo Gonzales, Talia de Lima Magnabosco, entre outros, foram exonerados com base no artigo 71 da Lei Complementar 133/1985.

2.3. Prorrogações e Retificações

Prorrogação de colocação de servidores como Mirco Giovani da Silva Zanini e Adriana Rosa Strelow, estendendo suas atuações em outros municípios ou para outros fins.
Retificações referentes a nomenclaturas e datas de efetivação de servidores específicos.

3. Contratações e Compras

3.1. Contratações

Contratação de Treinamento para Brigada de Incêndio:
Empresa: TS Cursos e Serviços de Segurança do Trabalho Ltda.
Valor: R$ 6.800,00
Aquisição de Extintores e Placas de Sinalização:
Empresa: Panitz Extintores
Valor: R$ 15.040,00
Assinatura de Softwares BIM da Autodesk:
Empresa: Não especificada
Valor: Não informado
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação:
Empresa: Rede Macacos Hidráulicos Ltda.
Valor: R$ 520,00

3.2. Licitações e Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico 032/2025: Produtos Químicos para Laboratório
Fornecedor Vencedor: Bianca Ricacheski Rauber
Valor: R$ 3.485,00
Pregão Eletrônico 045/2025: Fita zebrada para sinalização de trânsito
Fornecedor Vencedor: Não especificado
Valor: Não informado
Pregão Eletrônico 030/2025: Substrato cromogênico definido ONPG-MUG para análise de coliformes
Fornecedor Vencedor: Não especificado
Valor: Não informado

3.3. Contratos Registrados

Contrato nº 77841/2022: Serviços de Treinamento para Brigada de Incêndio
Empresa: Não especificada
Valor: Não informado
Contrato nº 23.12.000000827-0: Serviços de Engenharia para Implantação do GIPAV-POA
Empresa: Intelicity Informática Rastreamento e Telemetria Ltda.
Valor: Não informado

4. Eventos e Decisões Importantes

Decisões sobre Penalidades: Aplicação de multas a empresas e servidores por infrações relacionadas à execução de suas funções.
Concessão de Verbas de Representação e Gratificações a servidores de diversas secretarias, com base em legislações específicas.
Resoluções de Conselhos: Aprovação de temas e pautas para conferências municipais relacionadas a direitos da criança, adolescente e pessoa idosa.
Concessão de Incentivos: Gratificações de incentivo técnico a professores e servidores da área de educação.

5. Relatórios e Documentos Oficiais

Relatório de Contribuições Previdenciárias referente a fevereiro de 2025, detalhando valores arrecadados por fonte pagadora.
Edítais de Concursos Públicos: Resultados de processos seletivos para cargos de monitor, analista de TI, fisioterapeuta e nutricionista.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas, contratuais e de pessoal divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na data de 20 de março de 2025. Para informações detalhadas, recomenda-se a consulta aos documentos oficiais disponibilizados nos links fornecidos.