Diário oficial - 19/03/2025

Após a análise do documento fornecido referente à Edição 7478 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, datada de 19 de março de 2025, constatou-se que o conteúdo apresenta apenas informações institucionais e administrativas da Prefeitura Municipal. Seguem os principais pontos destacados:

Informações Institucionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Editores da Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Tamires Cristiane Gomes
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Data de Divulgação: Quarta-feira, 19 de março de 2025
Data de Publicação: Quinta-feira, 20 de março de 2025
Legislativo: Não houve publicações nesta edição.

Conclusão:

O documento analisado não contém informações sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com respectivos valores, unidades ou pessoas envolvidas. Trata-se exclusivamente de informações institucionais e administrativas da Prefeitura de Porto Alegre referentes à edição específica do Diário Oficial.

Para obter detalhes sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, recomenda-se consultar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que abordem tais temas.

Resumo do Diário Oficial – Prefeitura de Porto Alegre Edição 7478 – Quarta-feira, 19 de março de 2025

Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cessação: - Marielen Mossoi de Sousa Serafim, Matrícula 1008650/2, Técnica em Enfermagem, cessará em 01/02/2025. - Luisa Ruzzarin Pesce, Matrícula 1168983/2, Psicóloga, cessará em 17/02/2025. - Clarissa Koren Chiappini, Matrícula 485230/4, Enfermeira, cessará em 01/04/2025. - Marines da Silva, Matrícula 150748/5, Técnica em Enfermagem, cessará em 01/04/2025. - Rita de Cassia Boeira Campos, Matrícula 1123750/1, Professora, cessará em 19/02/2025. - Damiara Carla Silveira Baum Ignacio, Matrícula 1535897/3, Professora, cessará em 13/02/2025. - Daniela Motta Failace, Matrícula 1539833/3, Professora, cessará em 17/02/2025.

Secretaria Municipal de Saúde: - Exonerações por pedido: - Calhandra Pinter de Souza Santos, Matrícula 1185497/1, Professora, exonera em 12/03/2025. - Designações: - Mauro Salvaterra Treiguer, Matrícula 1644750, Engenheiro, designado para coordenação de tecnologia de pavimentos durante férias de André Ortiz Berner, de 17/03/2025 a 05/04/2025. - Laur Roberto Borba Junior, Matrícula 1640607/1, Terapeuta Ocupacional, designado para função gratificada de Chefe de Unidade de 02/01/2025 a 11/01/2025. - Sandra da Fonte Lopes da Silva, Matrícula 543746/5, Médica Especialista, designada para função gratificada de Chefe de Equipe de 17/02/2025 a 03/03/2025.

Secretaria Municipal de Educação: - Nomeações: - Silvio Viegas Alves, Matrícula 1421484/4, nomeado para Cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito a partir de 15/02/2025. - Luiza Garcia da Silva, Matrícula 1701118/1, nomeada para Cargo em Comissão na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Humano a partir de 05/02/2025. - Paulo Daniel Correa de Matos, Matrícula 1701169/1, nomeado para Cargo em Comissão na Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural a partir de 10/02/2025. - Vladimir Rangel Guimarães, Matrícula 1679627/2, nomeado para Cargo em Comissão na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Humano a partir de 15/02/2025. - Lissandra dos Santos Thompsen, Matrícula 1701150/1, nomeada para Cargo em Comissão na Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural a partir de 10/02/2025.

Contratações

Lei nº 14.195/2025: - Contratações Autorizadas: - Hospital de Pronto Socorro (HPS): - 6 Enfermeiros - 30 Técnicos em Enfermagem - Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul: - 4 Enfermeiros - 20 Técnicos em Enfermagem

Compras e Contratos

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 018/2025: Aquisição de equipamentos de oxigenoterapia e suporte ventilatório para uso domiciliar, com valor máximo de R$ 973.499,77. - Pregão Eletrônico 031/2025: Aquisição de reservatório gradeado tipo "IBC", com valor máximo de R$ 1.000.000,00.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Contratos de Manutenção: - Contrato 22.12.000000132-6: Manutenção corretiva e preventiva de centrais telefônicas NEC, com valor anual de R$ 120.386,64 e vigência até 29/06/2027. - Dispensa de Licitação: - Dispensa 004/2025: Serviços de isolamento e condicionamento acústico na Procuradoria Municipal Especializada.

Secretaria Municipal de Cultura: - Contratos de Eventos: - Contrato 94407/2025: Realização de apresentações musicais no "Pagodão de Rua" por R$ 20.000,00. - Termo de Fomento 027/2023 – FUNCRIANÇA: Repasse de R$ 5.157,00 para o projeto "Novos Ares". - Termos Aditivos: - Termo Aditivo II para Contrato 94407/2025: Acréscimo de R$ 8.979,30 para aquisição de tintas acrílicas e geradores.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Instrução Normativa 001/2025: Estabelece critérios para seleção de empreendimentos habitacionais em áreas urbanas, com foco em infraestrutura e localização em regiões específicas de Porto Alegre. - Notificações de Veículos Abandonados: Duas notificações emitidas para remoção de veículos identificados como abandonados em áreas públicas, conforme Lei Municipal nº 10.837/2010.

Secretaria Municipal de Saúde: - Contratos e Acordos: - Contrato SECON nº 94.123/2025: Aquisição de equipamentos hospitalares – eletrocautério, por R$ [valor não especificado].

Pontos Destacados Adicionais

Prorrogações e Ajustes de Termos de Fomento: Diversos termos de fomento prorrogados para projetos na área da saúde, com extensão de prazos sem aumento de valores.
Remoções e Descredenciamentos: Unidades e fornecedores removidos ou descredenciados por descumprimento contratual ou irregularidades apresentadas.
Prestações de Contas e Aplicação de Penalidades: Decisões administrativas relativas à aplicação ou anulação de penalidades a empresas e servidores, baseadas no cumprimento de cláusulas contratuais.

Observação: Este resumo visa destacar as principais alterações referentes a efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas conforme publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 7478, de 19 de março de 2025. Para informações detalhadas, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no portal www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.