Diário oficial - 18/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Edição 7477 - 18 de março de 2025

1. Alterações de Efetivo

Exonerações

Mariana Portella Micelli Teixeira
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Gabinete: Vereadora Cláudia Araújo
Processo: 161.00042/2025-37
Portaria: 520, de 14/03/2025
Caren Rosane Araujo Proenca
Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Gabinete: Vereador Ramiro Rosário
Processo: 197.00051/2025-01
Portaria: 518, de 13/03/2025
Patrick Campos D'Avila
Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Gabinete: Vereador Ramiro Rosário
Processo: 197.00052/2025-47
Portaria: 516, de 13/03/2025

Nomeações

Mariana Portella Micelli Teixeira
Novo Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Processo: 161.00042/2025-37
Portaria: 521, de 14/03/2025
Caren Rosane Araujo Proenca
Novo Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Processo: 197.00051/2025-01
Portaria: 519, de 13/03/2025
Patrick Campos D'Avila
Novo Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Processo: 197.00052/2025-47
Portaria: 517, de 13/03/2025
Fabiano Moreira Vitorio
Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Gabinete: Vereador Gilson Padeiro
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Processo: 165.00024/2025-51
Portaria: 523, de 14/03/2025
Pablo Luis Martins Pereira
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Gabinete: Vereadora Rafael Fleck
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Processo: 367.00037/2025-91
Portaria: 513, de 12/03/2025
Luiz Carlos Senekovic Lino
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Gabinete: Vereador Moisés Barboza
Regime de Trabalho: Não convocado para Regime Especial
Processo: 036.00026/2025-99
Portaria: 514, de 13/03/2025

Modificações

Pedro Luis Borges Nunes
Alteração: Convocação para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral
Processo: 039.00004/2025-26
Portaria: 512, de 12/03/2025

2. Reconhecimentos

Voto de Louvor concedido a:
Jadersson Alan Markus Borgelt
Marcia Aguiar Menna Barreto
Nara Lucia Poluden Pertile

Motivo: Organização dedicada e competente da edição de janeiro de 2025 do PIA – Projeto de Integração e Acolhimento (21/01/2025 e 22/01/2025).
Processo: 124.00031/2022-41
Portaria: 522, de 14/03/2025

3. Contratações e Compras

Contratação de Software Power BI

Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda.
CNPJ: 21.748.841/0001-51
Objeto: Fornecimento de licença de uso “Pro” do software Power BI, com disponibilização em nuvem, manutenção de atualizações e suporte.
Valores:
Preço Unitário: R$ 669,99
Preço Total: R$ 13.399,80
Unidade Orçamentária: Cód. 33904006 - Locação de Software, Subação 2003, Complemento 0001
Base Legal: Art. 75, inciso III, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores
Processo: 013.00051/2024-12
Portaria: Súnula de Dispensa de Licitação 06/2025
Data de Publicação: 14/03/2025
Responsável: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

4. Informações Adicionais

Divulgação e Publicação:
Divulgação: 18 de março de 2025 (terça-feira)
Publicação: 19 de março de 2025 (quarta-feira)
Contato:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Email: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, nomeações, exonerações, reconhecimentos de servidores e a principal contratação realizada, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7477 Data de Publicação: Terça-feira, 18 de março de 2025

I. Alterações de Efetivo

A. Designações e Promoções

Brigada de Incêndio do Centro Administrativo Municipal (CAM):
Portaria 314/2025: Designação de 17 membros da Guarda Municipal do Porto Alegre para formação da brigada, incluindo Alcémir José da Silva Costa (Matrícula 346760) e Marta Angelita da Silva Oliveira (Matrícula 308812).
Funções Gratificadas e Cargos em Comissão:
Secretária Municipal de Administração e Patrimônio:
- Designação de Andrea Cancella Back (Matrícula 474864/1) como Chefe de Equipe.
- Designação de Fabricio Romano Gonzalez (Matrícula 1686313/1) como Responsável por Atividades III.
Secretário Municipal de Saúde:
- Designação de Valdemanio Haubert de Aquino (Matrícula 269650) como Responsável por Atividades V.
- Designação de Clarice Silva Xavier (Matrícula 1702700/01) para função de Responsável por Atividades III no Núcleo de Projetos.

B. Exonerações e Cessas

Secretária Municipal de Administração e Patrimônio:
Portaria 32808458/2025: Cessação das funções de Cristiano Floriano Almeida, Thainan Piuco, Jairo Luis da Silva, entre outros, por motivos relacionados a cumprimento de regimes de trabalho.
Procuradoria-Geral da Prefeitura:
Exoneração de Delton Elizio Nascimento da Rosa (Matrícula 1577107/1) e Rafael Pinheiro Maciel (Matrícula 1495119/01) por pedidos de desligamento e conclusão de funções, respectivamente.

C. Suspensões e Sanções

Secretaria Municipal de Saúde:
Aplicação de sanções de advertência a empresas contratadas por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme Portarias 32834573/2025 e 32845491/2025.

II. Contratações

A. Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

Secretária Municipal de Administração e Patrimônio:
Portaria 32831292/2025: Transferência de servidores da Secretaria de Habitação para Secretaria Geral de Governo para regularização funcional.
Secretária Municipal de Cultura:
Dispensa de Licitação 047/2025: Contratação direta com Consórcio Porto Limp para prestação de serviços de adesivagem e identificação visual.

B. Contratos e Aditivos

Secretária Municipal de Saúde:
Contrato 81.417/2022 com Orthos Med Serviços de Saúde Ltda.: Prestação de serviços médicos para o SAMU 192 Porto Alegre, com aditivos prorrogando prazo e ajustando valores conforme índices do IPCA.
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Contrato 94305/2025 com Consórcio Porto Limp Ltda.: Prestação de serviços de manutenção predial com termos aditivos para inclusão de atividades específicas e reajustes contratuais.

III. Compras com Valores

A. Aquisições via Pregões Eletrônicos

Departamento Municipal de Água e Esgotos:
Pregão Eletrônico 025/2025: Aquisição de produtos químicos laboratoriais, incluindo OMEPRAZOL (Item 21) com valor registrado de R$ 29,85.
Pregão Eletrônico 032/2025: Aquisição de materiais para laboratórios, valor total por item variando conforme especificações.

B. Contratações Específicas

Secretária Municipal de Educação:
Concurso 001/2025: Seleção de projetos contemplados para ocupação de teatros municipais, com diversas apresentações programadas e valores associados a cada projeto.
Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura:
Contrato 94322/2025 com Consórcio Porto Limp Ltda.: Execução de revitalização de espaço no prédio da Usina do Gasômetro com valor total de R$ 117.340,98.

IV. Unidades e Pessoas Envolvidas

A. Principais Secretarias e Diretores

Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes.
Secretário Municipal de Saúde: Fernando Ritter.
Secretário Municipal de Educação: Leonardo Duarte Pascoal.
Secretário Municipal de Cultura: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte.
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana: Adão de Castro Júnior.

B. Designações de Servidores

Andrea Cancella Back (Matrícula 474864/1): Chefe de Equipe na Secretaria de Administração e Patrimônio.
Fabricio Romano Gonzalez (Matrícula 1686313/1): Responsável por Atividades III na mesma secretaria.
Valdemanio Haubert de Aquino (Matrícula 269650): Responsável por Atividades V na Secretaria de Saúde.
Claudia Regina Azvedo Kuhn (Matrícula 1160109/05): Supervisora Técnica na Secretaria de Saúde.

V. Documentos Oficiais e Resoluções

Resolução 100/2024: Retificação da Resolução 025/2016 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, estabelecendo normas para registro e inscrição de entidades.
Editais de Licitação e Chamamentos Públicos: Diversos editais publicados para contratação de serviços e aquisição de materiais específicos, com detalhes sobre modalidades, valores e prazos.

VI. Observações Gerais

Manutenção e Regularização Funcional: Várias portarias e contratos focam na regularização do quadro de servidores e na manutenção de funções essenciais dentro das secretarias municipais.
Prestação de Contas e Fiscalização: Aumento na fiscalização de contratos e aplicação de sanções a contratadas que não cumprem os termos acordados, garantindo o bom uso dos recursos públicos.
Parcerias com OSCs: Fortalecimento de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para execução de projetos sociais e culturais, com detalhamento das condições de repasse e obrigações das entidades parceiras.

Este resumo abrange as principais mudanças em efetivo, contratações e compras registradas na Edição 7477 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo uma visão geral das ações administrativas realizadas em 18 de março de 2025.