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Diário oficial - 17/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7476 (17 de março de 2025)

Alterações de Efetivo:

  1. Concessões de Avanço Quinquenal:
  2. Silvia Helena Tremarin (Matrícula 77587602): 1º avanço em 04/02/2025.
  3. Valeria Borba Virgilio de Carvalho (Matrícula 77586401): 1º avanço em 04/02/2025.
  4. Janaina dos Santos Silveira (Matrícula 20000134): 1º avanço em 28/02/2025.

  5. Noema Regina Fonseca da Silva (Matrícula 117626906): 2º avanço em 16/02/2025.

  6. Adicional Percentual:

  7. Diego Machado Francisco (Matrícula 125495201): 10% adicional a partir de 04/02/2025.

  8. Licença-Prêmio:

  9. Silvia Helena Tremarin (77587602): 3 meses referentes ao quinquênio de 01/07/2018 a 03/02/2025.
  10. Valeria Borba Virgilio de Carvalho (77586401): 3 meses referentes ao quinquênio de 08/07/2018 a 10/02/2025.
  11. Willian Gilnei da Costa (118994802): 3 meses referentes ao quinquênio de 15/07/2018 a 17/02/2025.

  12. Samanta Mota Martins Vargas (20000067): 3 meses referentes ao quinquênio de 17/07/2018 a 19/02/2025.

  13. Dispensas e Exonerações:

  14. Daniel Rodrigues da Silva (16541.7): Dispensa da Função Gratificada de Chefe de Grupo a partir de 01/03/2025.
  15. Karina dos Santos Maia (20000082): Exoneração como Assessor Parlamentar de Gabinete I a partir da publicação.

  16. João Celso Bertuol (41526.4) e Miriam Martins Bertuol (27457.7): Portarias de dispensa tornadas sem efeito.

  17. Nomeações e Comissionamentos:

  18. Karina dos Santos Maia: Nomeada como Assessor Parlamentar de Gabinete II em regime especial de trabalho.
  19. Tito Lívio Jaeger Filho: Nomeado como Assessor Superior de Gabinete em regime especial de trabalho.

Contratações:

  • Convocação:
  • Renato Guimarães de Oliveira (76764802): Assessor Legislativo III convocado para atividade a partir de 03/01/2025.

Comissões Designadas:

  1. Comissão Inventariante: Responsável por levantamentos patrimoniais pós-enchente de maio de 2024.

  2. Membros: Aurélio da Silva Jardim Junior, Filipe Eduardo Glinikovski Ren, Alexandra Lages Stefani, Claudia Fantin, Luan Manenti Rangel, Marcus Vinicius Textor.

  3. Comissão de Organização das Feiras de Artesanato 2025:

  4. Membros: Fernando Fontana Dias, Flávia Bianco Demartini Coelho, Maria Clara Bastos, Rodrigo Silva Ramos.

  5. Comissão de Implementação do Sistema de Segurança Eletrônica da CMPA:

  6. Membro: Jaderson Alan Markus Borgelt (Serviço de Recursos Humanos).

Compras e Licitações:

  1. Pregão Eletrônico 39/2024:
  2. Objeto: Locação de máquinas copiadoras com assistência técnica.
  3. Reagendamentos:
    • Recebimento de propostas até 28/03/2025 às 08h59.
    • Abertura das propostas às 09h e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia.

  4. Preferência: Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).

  5. Pregão Eletrônico 03/2025:

  6. Objeto: Aquisição de mesas de boteco.
  7. Vencedora: LLG Negócios Inteligentes LTDA – ME.
  8. Valores:
    • Preço Unitário: R$ 332,00 por mesa.
    • Preço Total: R$ 8.300,00.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre: - Diretora Administrativa: Fabiana Teixeira Escobar. - Chefe do Serviço de Recursos Humanos: Jaderson Alan Markus Borgelt. - Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova.

Observações Adicionais: - Resultado da heteroidentificação do Concurso Público nº 01/2022 divulgado, com prazo recursal de 10 dias para candidatos afetados. - Recursos e esclarecimentos disponíveis via e-mail protocolo@camarapoa.rs.gov.br e site oficial.

Este resumo contempla as principais alterações de efetivo, contratações, exonerações, nomeações, bem como as principais licitações e compras realizadas, destacando valores, unidades e pessoas envolvidas conforme as informações apresentadas no Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7476 (17 de março de 2025)

1. Alterações de Efetivo

1.1 Nomeações

  • Secretaria Municipal de Governo:
  • Glauber Douglas de Nascimento Mello (Matrícula: 827062) e Taianny Bagesteiro de Souza (Matrícula: 1465465) designados como responsáveis por tramitação e respostas no sistema e-CGM.
  • Secretaria Municipal de Segurança:
  • Julio Cesar Escobar dos Santos (Matrícula: 1027255/1) nomeado para a função gratificada de Responsável por Atividades III.
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Claudia Kereski Ruschel (Matrícula: 1698052/1) nomeada para cargo em comissão de Assistente de Educação Infantil.
  • Airto João Ferronato (Matrícula: 493500/7), Luis Gustavo Santos Ramos (Matrícula: 1538640/2), entre outros, nomeados para cargos em comissão em diferentes secretarias.
  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Agnaldo Engel Knevitz (Matrícula: 894816/2) e Gabriel de Oliveira Becker (Matrícula: 1627996/1) designados para funções gratificadas específicas.

1.2 Exonerações e Dispensas

  • Exonerações:
  • Suzana Schneider (Matrícula: 1061682/01) e Aline Santos de Souza (Matrícula: 1606956/1) exoneradas de suas funções a pedido.
  • Dispensas:
  • Rafhael Wolter Martell (Matrícula: 1630466/1), Rosimeri Macedo Fagundes (Matrícula: 215469/3) e Renata Insabralde da Silva (Matrícula: 1062689/1) dispensadas de suas funções gratificadas.
  • Claudio Ferreira da Silva (Matrícula: 715740/1) e Mateus Titton Tostes (Matrícula: 1660071/1) tiveram cessadas suas gratificações por atividades insalubres e de lançamento de tributos, respectivamente.

1.3 Aposentadorias

  • Secretaria Municipal de Educação:
  • Jose Luiz Girardi (Matrícula: 478316) e Vanicirei Aparecida Alves Aimi (Matrícula: 271151) aposentaram-se voluntariamente por idade e tempo de contribuição.
  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Rosangela das Neves Siqueira (Matrícula: 270936) e Ivone Aparecida Pavanelo (Matrícula: 271151) aposentaram-se por tempo de contribuição, com reajustes salariais conforme determinações judiciais.

2. Contratações

2.1 Contratos Firmados e Aditamentos

  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL):
  • Contrato de Patrocínio PGM-SECON 94387/2025 com DC10 Economia Criativa Ltda. (CNPJ: 12.908.121/0001-15) para o evento STU PRO TOUR, no valor de R$ 1.500.000,00.
  • Departamentos de Águas e Esgotos e Limpeza Urbana:
  • Prorrogações e Aditamentos de diversos contratos com empresas como Encosan Engenharia Construções e Saneamento Ltda. (CNPJ: 72.222.219/0001-46) e Rural Rental Service EIRELI EPP (CNPJ: 93.969.707/0001-91), ajustando valores e vigências conforme necessário.
  • Departamento de Habitação:
  • Dispensa de Licitação para Cooperativa de Crédito Sicredi União Metropolitana RS (CNPJ: 92.796.564/0001-09) e Banco do Empreendedor (CNPJ: 03.415.879/0001-20) para credenciamento no mercado de microcrédito local, totalizando R$ 12.000,00.

2.2 Editais de Licitação

  • Pregões Eletrônicos:
  • Pregão Eletrônico 050/2025 para aquisição de citocentrífuga para o Hospital de Pronto Socorro.
  • Pregão Eletrônico 029/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 para aquisição de rolamentos, retentores, Gases Medicinais e Industriais, respectivamente.
  • Concorrências:
  • Concorrência 013/2024 para Reforma e Melhorias nas EBAPs 17, 18, 12 e 20, vencedora Consórcio MSH EBAPs pelo valor de R$ 49.160.000,00.

3. Compras com Valores

3.1 Compras e Aquisições

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
  • Cadastro de Logradouros Públicos em diversos locais com aprovação de projetos geométricos e oficiais, sem especificação de valores.

3.2 Gratificações e Pensions

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores como Natasha Duarte Amarante (Matrícula: 1072692/01) e Sabrine Dias Stawinski Marques Fernandes (Matrícula: 1526049/1), com valores variados conforme níveis.
  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Exonerações e Designações resultaram em ajustes salariais e concessões de gratificações a servidores substitutos temporários.

3.3 Contratos de Prestação de Serviços

  • EDAP e DEPAM: Contratos com empresas para manutenção de sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial, com valores ajustados por aditamentos para instalações específicas.

4. Unidades Envolvidas e Pessoas Chave

  • Secretarias Envolvidas:
  • Secretaria Municipal de Governo
  • Secretaria Municipal de Segurança
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
  • Secretaria Municipal de Educação

  • Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

  • Pessoas Chave:

  • Prefeito Sebastião de Araújo Melo
  • Secretários:
    • Jorge Antônio Dornelles Carpes (Administração e Patrimônio)
    • Julio Cesar Escobar dos Santos (Segurança)
    • Leonardo Duarte Pascoal (Educação)
    • Vitorino Baseggio (Serviços Urbanos)
    • Fernando Ritter (Saúde)

5. Procedimentos Administrativos

  • Instruções Normativas:
  • SM de Educação: Estabelecimento de fluxos para notificação e sanções em parcerias.

  • SMIDH: Regulamentação de parcerias com OSCs, incluindo critérios de avaliação e aplicação de sanções.

  • Justificativas para Dispensas de Chamamento Público:

  • Parcerias com entidades específicas para projetos como Escuela Startup e Projeto Social Maturidade, justificadas pela natureza singular dos objetos e viabilidade de competição.

6. Publicações e Resultados

  • Divulgação de Resultados de Concorrências e Licitações:

  • Vencedores das licitações publicadas, com detalhes sobre valores ofertados e processos licitatórios.

  • Aberturas de Pregões Eletrônicos:

  • Anúncio de datas e objetos de pregões eletrônicos, incentivando a participação de interessados até as datas estipuladas.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras destacadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição 7476 de 17 de março de 2025. Para mais detalhes, recomenda-se consultar o documento completo disponível no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.