Diário oficial - 13/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7474 (13 de março de 2025)

Alterações de Efetivo na Câmara Municipal de Porto Alegre:

1. Exonerações:

2. Marc Helan Mateus da Silva (Matrícula: 20000109)

   • Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar, Gabinete do Vereador Marcos Felipi
   • Data de Exoneração: 11/03/2025
   • Portaria: 493/2025
   • Processo: 369.00048/2025-79

3. Andrey Abreu Gonçalves (Matrícula: 168264402)

   • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, Gabinete do Vereador Conselheiro Marcelo
   • Data de Exoneração: 10/03/2025
   • Portaria: 489/2025
   • Processo: 226.00060/2025-35

4. Nicoly de Matos Osório (Matrícula: 164704001)

   • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete do Vereador Conselheiro Marcelo
   • Data de Exoneração: 11/03/2025
   • Portaria: 501/2025
   • Processo: 226.00059/2025-19

5. Nomeações:

6. Bruno do Amaral Moreira (Matrícula: 162112202)

   • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, Gabinete do Vereador José Freitas
   • Período: 27/03/2025 a 15/04/2025 (Substituição durante férias de Robson Abel Quintana dos Santos)
   • Portaria: 495/2025
   • Processo: 034.00093/2025-13

7. Marc Helan Mateus da Silva (Matrícula: 20000109)

   • Cargo: Assessor Superior de Gabinete, Gabinete do Vereador Marcos Felipi
   • Regime: Dedicação Exclusiva
   • Portaria: 494/2025
   • Processo: 369.00048/2025-79

8. Andrey Abreu Gonçalves (Matrícula: 168264402)

   • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete do Vereador Conselheiro Marcelo
   • Regime: Tempo Integral
   • Portaria: 490/2025
   • Processo: 226.00060/2025-35

9. Nicoly de Matos Osório (Matrícula: 164704001)

   • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete do Vereador Conselheiro Marcelo
   • Regime: Tempo Integral
   • Portaria: 502/2025
   • Processo: 226.00059/2025-19

10. Felipe França Laud

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete do Vereador Conselheiro Marcelo
    • Regime: Tempo Integral
    • Portaria: 498/2025
    • Processo: 226.00062/2025-24

11. Elio Tiago Bombardelli

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Bancada do MDB
    • Regime: Dedicação Exclusiva
    • Portaria: 497/2025
    • Processo: 138.00028/2025-67

Observações:

• Todas as nomeações e exonerações referem-se ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre.
• Não foram registradas informações sobre contratações adicionais, compras ou movimentações financeiras nesta edição.

Contato para Mais Informações: - Email: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

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Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Editores da Publicação: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Ano XXIX, Edição 7474, 13 de março de 2025

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1. Alterações de Efetivo

a. Nomeações e Designações

• Carlos Alberto Hundertmarker (Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana) foi autorizado a afastar-se de 25 a 28 de março de 2025 para participar da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL) em Brasília/DF, sem ônus para o Município.

• Giuseppe Ricardo Meneghetti Riesgo (Secretário Municipal de Parcerias) pode afastar-se nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025 para participar do P3C - PPPs e Concessões em São Paulo/SP, com ônus para o Município.

• Ana Maria Pellini (Secretária Municipal da Fazenda) foi autorizada a afastar-se nos dias 27 e 28 de março de 2025 para participar da 1ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF em Brasília/DF, com ônus para o Município.

• Joana Baleeiro Passos (Coordenadora do Gabinete da Inovação) está autorizada a afastar-se de 06 a 12 de março de 2025 para participar da Missão SXSW 2025 em Austin/EUA, sem ônus para o Município.

b. Exonerações e Cessação de Efetivo

• Stefano Lorenzo Carlottu Ferronatto (Assistente Administrativo, Secretaria Municipal de Segurança) teve a dispensa cessada a partir de 15 de março de 2025.

• Clívia Adriana dos Santos Damasceno (Guarda Municipal) foi substituída por Vanessa Biscardi Oliveira de 15 de abril a 04 de maio de 2025 devido a férias.

c. Contratações e Nomeações

• Nomeações efetivas de novos professores e servidores através de concursos públicos para diversas áreas como História, Educação Infantil, Engenharia Civil, Técnicos em Enfermagem, Administração e Psicologia.

• Exonerações: Ana Flávia da Silva (Professora) foi exonerada a partir de 06/03/2025.

• Designações temporárias de servidores para substituir outros em férias, como Davi Fank de Oliveira e Camila Costa Propp.

2. Contratações e Compras

a. Contratos e Aditivos

• Contrato nº 93999/2025 com FLAG TRANSPORTES EIRELI para registro e fiscalização de veículos locados, incluindo designação de fiscais e concessão de gratificações.

• Termos de Fomento e acordos com instituições vinculadas aos Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para projetos sociais.

• Aditivos a contratos de transporte com empresas como SECON TRANSPORTES LTDA e ARA LOCAÇÕES LTDA ME, detalhando valores e vigências.

b. Aquisições de Materiais e Serviços

• Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de construção, equipamentos médico-hospitalares e serviços especializados para eventos culturais e de saúde.

• Locação de Veículos: Contratos específicos com SECON TRANSPORTES LTDA, ARA LOCAÇÕES LTDA ME, e FLAG TRANSPORTES EIRELI, detalhando valores e períodos de vigência.

• Gratificações e Incentivos: Pagamento de gratificações a servidores designados como fiscais de contratos, com valores detalhados para cada indivíduo.

3. Notificações e Sancionamentos

a. Aplicação de Multas

• Multas aplicadas a empresas que descumpriram contratos, como SENGETEC COMÉRCIO e CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, detalhando valores e fundamentos legais.

• Notificações a entidades e indivíduos por infrações ambientais, com instruções para reparação de danos ou assinatura de Termos de Compromisso Ambiental (TCA).

4. Benefícios e Pensão

a. Concessão de Pensões por Morte

• Adriana Bento e outros dependentes de servidores falecidos receberam pensões compostas por percentuais do valor da aposentadoria, especificados por cônjuge e filhos.

b. Apoio a Servidores

• Reduções de carga horária autorizadas para servidores participarem de cursos de especialização e mestrados, mantendo salários.

5. Regulamentações e Alterações Legais

a. Decretos e Portarias

• Alterações nos regimentos internos de secretarias, regulamentações de programas de auxílio e designações de comissões para fiscalização.

• Instruções Normativas para sorteios de vagas em eventos esportivos, garantindo transparência e legalidade.

6. Eventos e Programas Especiais

a. Editais e Concursos Públicos

• Publicação de editais para concursos públicos de professores e técnicos, com detalhes sobre processos seletivos, prazos e requisitos.

• Eventos Culturais: Contratações específicas para a realização do Carnaval 2025 no Complexo Cultural do Porto Seco, incluindo valores e responsáveis.

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Este resumo destaca principais alterações de efetivo, contratações e compras com seus respectivos valores, unidades envolvidas e pessoas designadas, conforme publicado na Edição 7474 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 13 de março de 2025. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no site da Prefeitura.