Skip to content

Diário oficial - 10/03/2025

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 10 de março de 2025 (Edição 7471, Ano XXIX)

1. Alterações de Efetivo

Nomeações

  • Bruno do Amaral Moreira
  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
  • Matrícula: 162112202
  • Lotação: Gabinete do Vereador José Freitas
  • Substituição: Jader Eduardo da Silva (Assessor Parlamentar de Gabinete II)
  • Período: 06/03/2025 a 15/03/2025
  • Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
  • Portaria: 461, de 27/02/2025

  • Processo: 034.00092/2025-61

  • Maikon Puchalski Rocha

  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
  • Lotação: Gabinete do Vereador Gilvani O Gringo
  • Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
  • Portaria: 463, de 27/02/2025

  • Processo: 370.00060/2025-71

  • Arthur Feldman Ninov

  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
  • Lotação: Gabinete do Vereador Erick Denil
  • Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
  • Portaria: 468, de 28/02/2025
  • Processo: 254.00161/2025-88

Exonerações

  • Maikon Puchalski Rocha
  • Cargo Exonerado: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  • Lotação Anterior: Gabinete do Vereador Gilvani O Gringo
  • Data Efetiva: A partir da publicação
  • Portaria: 462, de 27/02/2025

  • Processo: 370.00060/2025-71

  • Joilson José da Silva

  • Cargo Exonerado: Procurador
  • Matrícula: 168431001
  • Lotação: Procuradoria
  • Data Efetiva: A partir de 06/03/2025
  • Portaria: 473, de 05/03/2025

  • Processo: 353.00001/2025-11

  • Juliana Martins Pereira

  • Cargo Exonerado: Assessor Parlamentar de Gabinete I
  • Matrícula: 20000071
  • Lotação: Gabinete do Vereador Rafael Fleck
  • Data Efetiva: A partir de 17/03/2025
  • Portaria: 469, de 28/02/2025
  • Processo: 367.00036/2025-46

2. Modificações em Portarias

  • Portaria 451, de 25/02/2025
  • Alteração: Correção do nome para “Anna Carollina Teixeira Landell de Moura”
  • Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário
  • Lotação: Bancada do PSDB
  • Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
  • Portaria: 472, de 05/03/2025
  • Processo: 036.00022/2025-19

3. Observações

  • Contratações e Compras: Não foram identificadas informações referentes a novas contratações externas ou aquisições com valores no documento analisado.

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo contempla todas as alterações de pessoal, nomeações, exonerações e modificações de portarias publicadas na edição 7471 do Diário Oficial de Porto Alegre, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7471 (10 de março de 2025)

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7471 do Diário Oficial do Município, divulgada em 10 de março de 2025.

I. Alterações de Efetivo

a. Designações de Servidores

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Servidores Designados para a Equipe de Planejamento de Contratação:

    • Alexandre Aguiar da Silva (Matrícula: 1027980/1) – Guarda Municipal
    • Anderson Rodrigues Dias (Matrícula: 547521/1) – Guarda Municipal
    • Clairton Maysonnave Leal (Matrícula: 298582/1) – Guarda Municipal
    • Gabriel Sari Meneguetti (Matrícula: 1424782/1) – Chefe de Unidade
    • Genê Class de Bona (Matrícula: 1525760/1) – Guarda Municipal
    • João Eduardo Soares dos Santos (Matrícula: 1026232/1) – Guarda Municipal
    • Margarete Rose Ramires da Silva (Matrícula: 242990/2) – Assistente Administrativo
    • Rodrigo Meotti Tentardini (Matrícula: 538891/1) – Guarda Municipal
    • Stefano Lorenzo Carlotto Ferronatto (Matrícula: 1518232/1) – Assistente Administrativo
    • Tiago Gabriel Bao dos Reis (Matrícula: 1118315/4) – Chefe de Unidade

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Clodoaldo Schuim Lopes (Matrícula: 1673297/01) – Conselheiro Tutelar, Microrregião 04 - Grande Partenon
  • Rui Antonio de Souza (Matrícula: 1362780/3) – Conselheiro Tutelar, Microrregião 09 - Lomba do Pinheiro/Agronomia
  • Josue dos Santos Alemane (Matrícula: 1315803/4) – Conselheiro Tutelar, Microrregião 02 - Sarandi/Norte

  • Andreia Beatriz Peixoto Cardoso (Matrícula: 801528/6) – Conselheiro Tutelar, Microrregião 02 - Sarandi/Norte

  • Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano:

  • Juliana da Silva Santiago (Matrícula: 437387) – Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação

  • Aline Pereira de Andrade (Matrícula: 1467379) – Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Bruna Adami (Matrícula: 726191/2) – Chefe de Equipe, Equipe de Análise de Despesa - Prestadores SUS
  • Cristina Nunes Anicet (Matrícula: 1031961/1) – Chefe de Equipe, Equipe de Estágios/Coordenação de Gestão de Pessoas

b. Exonerações

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Fabiana Hermes Suprinyak (Matrícula: 431646/2) – Fisioterapeuta, Secretaria Municipal de Saúde (a partir de 05/03/2025)
  • João Manoel Fraga de Assunção (Matrícula: 1273566/3) – Cargo em comissão de Gerente de Atividades VII, Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (a partir de 01/02/2025)

c. Concessões de Benefícios

  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Clarice Fontana (Matrícula: 1692119/1) – Insalubridade de grau médio (20%) para Agente Comunitária de Saúde (a partir de 25/11/2024)
  • Débora Boff da Silva (Matrícula: 963589/1) – Insalubridade de grau máximo (40%) para Enfermeira (01/07/2024 a 30/09/2024)
  • Anelise Dione Nogueira Monteiro (Matrícula: 1665367/1) – Periculosidade (30%) para Técnica em Radiologia (a partir de 24/11/2024)

II. Contratações e Compras

a. Contratos Firmados

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Contrato SECON nº 70838/20219 com COOTRAVIPA:

    • Objeto: Serviços de limpeza e conservação no Mercado Público Central
    • Valor Atualizado: R$ 40.228.298,32 (incluindo reajuste de R$ 1.494.041,71)
    • Fonte de Recurso: Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário
    • Vigência: 12 meses a partir de 06/03/2025

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Contrato SECON nº 78578/2022 com SELBETTI TECNOLOGIA S.A.:

    • Objeto: Prestação de serviços de impressão (outsourcing) para a Secretaria Municipal de Saúde
    • Valor Total: R$ 5.459.612,52
    • Fonte de Recurso: Própria

  • Contrato SECON nº 79518/2022 com PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA:

    • Objeto: Gerenciamento e fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais
    • Valor Total: R$ 990.795,25
    • Fonte de Recurso: Própria

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Termo de Colaboração nº 68.351 com OSC Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria:

    • Objeto: Oferta de 46 vagas na educação infantil
    • Valor Mensal: R$ 47.180,82
    • Fonte de Recurso: Salário Educação e Recurso Livre
    • Vigência do Aditivo: 12 meses a partir de 02/01/2025

  • Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos (PREVIMPA):

  • Contrato SECON nº 91161/2024 com BANKFORT VIGILANCIA PRIVADA LTDA:
    • Objeto: Serviços de vigilância desarmada diurna e noturna no Mercado Público Central
    • Valor Total: R$ 5.459.612,52
    • Fonte de Recurso: Própria

b. Licitações e Pregões Eletrônicos

  • Aberturas e Resultados:

  • Diversos Pregões Eletrônicos (PI 034/2025, 037/2025, 039/2025) para aquisição de materiais de construção, equipamentos hospitalares, serviços de transporte e vigilância.

  • Cancelamentos e Suspensões:

  • Pregão Eletrônico 490/2024: Fracasso na contratação para aquisição de Servidores para IA.
  • Pregão Eletrônico 018/2025: Suspensão devido a impugnações ao edital.

III. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

a. Contratos de Manutenção e Serviços

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Manutenção de Equipamentos de Anestesia:

    • Valor: R$ 19.242,06
    • Serviços: Manutenção preventiva e corretiva de 3 aparelhos de anestesia (Drager).

  • Aquisição de Retroescavadeiras:

    • Valor: R$ 738.000,00
    • Fornecedora: [Empresa Contratada]

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Servicios de Poda e Supressão de Vegetação:
    • Valor: R$ 40.228.298,32
    • Fornecedora: CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
    • Vigência: 12 meses a partir de 03/05/2024

b. Aquisições de Materiais e Equipamentos

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Materiais Hospitalares:

    • Fornecedor: Diversos (BIMEX RS, CIRÚRGICA SANTA CRUZ, MEDILAR, etc.)
    • Valores Unitários: Varia entre R$ 0,49 a R$ 198,00 por item
    • Vigência das Atas: 07/03/2025 a 06/03/2026

  • Secretaria de Administração e Patrimônio:

  • Geradores Portáteis:
    • Valor Total: R$ 738.000,00
    • Fornecedor: Dragger do Brasil Ltda.
    • Vigência: 04 meses a partir de 06/03/2025

IV. Alterações Orçamentárias e Regulamentações

  • Instruções Normativas:

  • Secretaria Municipal de Saúde: Estabelecimento do Trabalho Híbrido (Instrução Normativa 32622981/2025)

    • Comissão Interna de Acompanhamento: Composição definida, procedimentos para adesão e requisitos para servidores.

  • Ajustes Orçamentários:

  • PREVIMPA: Reajustes de remunerações e avances quinquenais para servidores (e.g., Jeferson Bittencourt – 3% a partir de 04/10/2024).

V. Decisões Administrativas e Notificações

  • Procuradoria-Geral do Município:

  • Notificações Financeiras:

    • Geneci Martins Lanes: Débito de R$ 23.219,31
    • Neli Cassol Bittencourt: Débito de R$ 9.371,75
    • Rejane Beatriz Machado Palmeiro: Débito de R$ 21.023,91
    • Carlota Helena Fialho Maurano: Débito de R$ 3.636,40

  • PREVIMPA:

  • Concessões de Pensão por Morte:

    • Rita de Cassia Motta para dependente de Mario Roberto Pio de Almeida – R$ [valor não especificado]
    • Marli Freitas da Silva para dependente de Rubenval Nunes da Silva – R$ [valor não especificado]

  • Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

  • Resolução 015/2025: Aprovação da revogação da Resolução 010/2025.

VI. Editais e Publicações de Licitações

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
  • Divulgação de editais para diversos cargos e áreas como Monitor, Analista de TI, Fisioterapeuta, Nutricionista.
  • Processos Principais:
    • 26 de fevereiro de 2025: Resolução 015/2025 do CMDCA
    • 07 de março de 2025: Abertura de novos pregões eletrônicos e resultados de licitações anteriores

VII. Observações Gerais

  • Regularizações e Revisões: Diversas portarias foram emitidas para corrigir, regularizar ou ajustar informações de servidores e contratos.
  • Privatizações Temporárias: Designações temporárias e substituições para manutenção das operações em áreas críticas como saúde e segurança.
  • Fiscalização de Contratos: Nomeações de fiscais para acompanhar e garantir o cumprimento de contratos com fornecedores e prestadores de serviços.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas, contratuais e de gestão de pessoal da Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado na Edição 7471 do Diário Oficial do Município em 10 de março de 2025.