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Diário oficial - 07/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7470 (07/03/2025)

Alterações de Efetivo

Designações: - Mamedes Borges (67505.5): Adido Externo designado para a Função Gratificada de Chefe de Grupo (2.2.1.3) a partir de 01/03/2025, conforme Portaria 467/2025. - Sidnei Morales Velloso (29884.3): Adido Externo designado para a Função Gratificada de Chefe de Grupo (2.2.1.3) a partir de 01/03/2025, conforme Portaria 465/2025.

Dispensas: - João Celso Bertuol (41526.4): Adido Externo dispensado da Função Gratificada de Chefe de Grupo (2.2.1.3) a partir de 01/03/2025, conforme Portaria 466/2025. - Miriam Martins Bertuol (27457.7): Adido Externo dispensado da Função Gratificada de Chefe de Grupo (2.2.1.3) a partir de 01/03/2025, conforme Portaria 464/2025.

Contratações e Compras

  1. Aditamento de Contrato:
  2. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  3. Contratada: Hamorim Máquinas de Café Expresso Ltda. (CNPJ: 08.184.505/0001-65)
  4. Objeto: Acréscimo de 25 kg mensais de "leite em pó desnatado ou composto lácteo" ao Contrato nº 1033/2024.
  5. Valor Total: R$ 236.640,00 para o período de 5 anos.
  6. Processo: 129.00007/2024-70

  7. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

  8. Inclusão de Veículos para Vereadores:

  9. Vereador Hamilton Sossmeier:
    • Veículo: Jeep Compass (Placa: JDJ2I34)
    • Processo: 267.00020/2025-52
  10. Vereador Gilvani o Gringo:
    • Veículo: Ford Fiesta (Placa: IQJ5H70)
    • Processo: 267.00021/2025-05
  11. Base Legal: Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e nº 391/2008.

Processos de Recursos Humanos

  1. Editais de Convocação para Cargos Públicos:
  2. Edital Nº 01/25 - SRH:
    • Processo: 011.00015/2025-23
    • Candidato Convocado: João Pedro Alves Paz
    • Data Limite para Apresentação: 19/03/2025
    • Local: Câmara Municipal de Porto Alegre, Sala 216
  3. Edital Nº 02/25 - SRH:
    • Processo: 124.00058/2023-15
    • Candidatos Convocados:
    • Melida Mayara De Souza Carvalho
    • Marcelo Silva De Souza
    • Leonardo Monteiro Silveira
    • Data e Hora: 13/03/2025 às 14h30
    • Local: Sala de Cursos da Escola do Legislativo, 3º andar

Audiência Pública

  • Tema: Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 e Trajetória da Dívida
  • Data: 18/03/2025 (terça-feira)
  • Hora: 10h
  • Local: Sala de Reuniões nº 302, Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Responsável pela Comunicação: Vereadora Comandante Nádia, Presidente da Câmara

Reconhecimentos

  • Resolução Nº 2.875/2025: Diploma Honra ao Mérito concedido ao Instituto Atlantos.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Secretaria Municipal da Fazenda - Serviço de Recursos Humanos

Pessoas Envolvidas: - Sebastião de Araújo Melo (Prefeito Municipal) - Jorge Antônio Dornelles Carpes (Secretário Municipal de Administração e Patrimônio) - Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes (Editoração) - Fabiana Teixeira Escobar (Diretora Administrativa) - Jaderson Alan Markus Borgelt (Chefe do Serviço de Recursos Humanos)

Este resumo consolida as principais informações referentes a alterações de efetivo, contratações, compras e processos administrativos divulgados na edição mencionada do Diário Oficial do Município de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7470 (07 de março de 2025)

Alterações de Efetivo

  1. Designações e Nomeações:
  2. João Marcelo Lopes Fonseca: Atribuído à Função Gratificada Especial como Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Saúde a partir de 03/02/2025.
  3. Grupo de Trabalho da Transição (GTT): Composto por membros diversos, coordenados pela Secretaria Municipal Geral de Governo, para transferir estrutura e patrimônio da Fundação de Assistência Social (FASC).
  4. Força-Tarefa do DEMHAB: Designação de assistentes sociais para atuação em concessões de benefícios habitacionais de 06/03/2025 a 06/06/2025.
  5. Funções Gratificadas: Diversos servidores designados para funções gratificadas em diferentes secretarias, incluindo Saúde, Meio Ambiente e Finanças, com prazos e bases legais específicas.

  6. Exonerações: Vários servidores foram exoneraados de cargos em comissão ou funções gratificadas, inclusive por pedido.

  7. Exclusões e Dispensas:

  8. Dispensas de Registro de Efetividade: Aplicadas a servidores de diversas secretarias, estendendo-se até 31/12/2028.

  9. Exonerações por Licença e Férias: Substituição temporária de servidores durante períodos de licença-prêmio e férias.

  10. Contratações Temporárias e Efetivas:

  11. Novas Nomeações: Inclusão de engenheiros, nutricionistas e outros profissionais em cargos efetivos para cumprir estágio probatório.
  12. Funções Experimentais: Servidores colocados em funções experimentais para adequação de atribuições conforme necessidades administrativas.

Contratações e Compras

  1. Contratos e Termos Aditivos:
  2. Contrato SECON nº 77999/2022: Prorrogação do prazo pelo 3º Termo Aditivo para a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A., de 13/04/2025 a 12/04/2026, com valor de R$ 11.270,16.
  3. Termo de Fomento: Diversos termos de fomento assinados com organizações como a Associação Ligia Saraiva Soares e o Grupo de Pacientes Artríticos, totalizando repasses de até R$ 230.000,00.

  4. Compra de Equipamentos de Segurança: Pregões eletrônicos para aquisição de materiais de informática e equipamentos de segurança, com valores específicos registrados.

  5. Licitações e Pregões:

  6. Pregões Eletrônicos: Realização de pregões para aquisição de motopodas (R$ 7.520.000,00), equipamentos de segurança (R$ 406.978,00) e serviços de elaboração de orçamento para a Secretaria de Saúde.

  7. Dispensas Eletrônicas: Aquisições por menor valor global, como a compra de equipamentos de alarme e detecção de incêndio.

  8. Editais e Concursos Públicos:

  9. Editais de Concursos: Publicação de editais para professores e guardas municipais, incluindo detalhes sobre requisitos, inscrições e etapas de seleção.
  10. Chamamentos Públicos: Realização de chamamentos para aquisição de materiais de informática, com limite de 04 manifestações por órgão não integrante da administração pública direta ou indireta.

Unidades Envolvidas e Pessoas

  1. Secretarias Envolvidas:
  2. Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV)
  3. Educação (SMED)
  4. Planejamento e Gestão (SMPG)
  5. Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH)
  6. Saúde (SMS)
  7. Finanças (SMF)
  8. Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
  9. Segurança (SMSeg)
  10. Administração e Patrimônio (SMAP)
  11. Serviços Urbanos (SMSUrb)
  12. Cultura (SMC)
  13. Mobilidade Urbana (SMMU)

  14. Esporte e Lazer (SMEL)

  15. Principais Pessoas Envolvidas:

  16. Jorge Antônio Dornelles Carpes: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  17. Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
  18. Ana Paula Machado Escouto: Diretora de Seleção e Provimento da SMAP.
  19. Germaine Bremm: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
  20. Juliana Bento e outros: Diversos servidores designados para funções específicas em diferentes secretarias.

  21. Mariana Santos e outros: Servidores exoneraods e aqueles que recebem novas funções ou designações.

  22. Empresas e Organizações Contratadas:

  23. CONORTE, Charles de Oliveira Batista LTDA, Associação de Moradores Núcleo Prisma
  24. I9 SOLUTIONS SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, SUPPLY MIDIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
  25. COOTRAVIPA, ECO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LEONARDO BOMFIM PEDROSA, entre outras.

Compras com Valores

  • Selvetti Tecnologia S.A.: Prorrogação de contrato, valor de R$ 11.270,16.
  • Selbetti Tecnologia S.A.: Contratação de serviços de impressão, valor de R$ 11.270,16.
  • Bombas Sinos Indústria e Comércio Ltda.: Pregão para serviços de bombeiro civil, valor de R$ 7.520.000,00.
  • Globalmed Suporte de Material Terapêutico Ltda.: Lotes de equipamentos, valores entre R$ 201,00 a R$ 476,00.
  • Mondiale Serviços Médicos Especializados Ltda.: Serviços médicos em Pediatria, valor máximo mensal de R$ 406.978,00.
  • Evandro Rodigheri Majejski: Funções temporárias substitutas, conforme necessidades específicas.

Alterações e Revogações

  • Decretos: Diversos decretos revogando anteriores ou estabelecendo novas estruturas organizacionais.
  • Instruções Normativas: Reorganização das Procuradorias Municipais Setoriais para melhor atendimento às secretarias.
  • Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Aprovação e manutenção de inscrições de entidades assistenciais.
  • Atualizações Contratuais: Prorrogações e ajustes em contratos de prestação de serviços essenciais como limpeza urbana e saúde.

Notificações e Autos de Infração

  • Notificações de Veículos Abandonados: Diversas notificações expedidas para proprietários de veículos estacionados em vias públicas por mais de 30 dias, estabelecendo prazos para retirada sob pena de remoção e custas.
  • Intenção de Aplicação de Sanções: Penalidades aplicadas a empresas e organizações que descumprem cláusulas contratuais ou impedem fiscalizações.

Programas e Projetos de Inclusão e Desenvolvimento Humano

  • Termos de Fomento: Apoio financeiro a projetos voltados à saúde, bem-estar do idoso e reabilitação psicossocial, com valores variando de R$ 50.000,00 a R$ 230.000,00.
  • Projetos de Restriuração e Assistência Social: Contratação de serviços e execução de projetos em parceria com organizações da sociedade civil para o fortalecimento de políticas públicas de saúde e inclusão social.

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, contratações, compras com valores específicos, unidades envolvidas e os principais responsáveis destacados no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 07 de março de 2025. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponibilizados no site www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.