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Diário oficial - 05/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7468 (05 de março de 2025)

Alterações de Efetivo

  1. Cessação de Servidor
  2. Nome: Jones Rohrs
  3. Matrícula: 1628410
  4. Portaria: 277 de 16/01/2025
  5. Data de Cessação: A partir da publicação (05/03/2025)

  6. Motivo: Cessação dos efeitos da designação para a Comissão de Criação do Plano de Emergência e Evacuação da CMPA.

  7. Designações Temporárias

  8. Geisa Gerhardt Mancio

    • Matrícula: 77565.7
    • Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos III, 1.4.5.1.14
    • Função: Chefe da Seção de Registro de Pronunciamentos e Anais, 2.2.1.5
    • Período: 05/03/2025 a 14/03/2025
    • Substituída: Fabiana Palmira Cardoso Nisan Silveira (Matrícula 1242830) em férias
    • Portaria: 459 de 26/02/2025

  9. Silvia Helena Tremarin

    • Matrícula: 77587.6
    • Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos III, 1.4.5.1.14
    • Função: Chefe do Setor de Registro de Pronunciamentos, 2.2.1.4
    • Período: 05/03/2025 a 14/03/2025
    • Substituído: Geisa Gerhardt Mancio (Matrícula 77565.7) por impedimento
    • Portaria: 460 de 26/02/2025

  10. Comissões e Grupos de Trabalho

  11. Comissão de Implementação do Sistema de Segurança Eletrônica da CMPA

    • Designados:
    • Lucas Souza Parrode de Godoy (Matrícula: 162842901, Unidade: UNITEL)
    • Allinson Von Muhlen Taborda (Matrícula: 162835601, Unidade: Manutenção)

  12. Comissão do Plano de Emergência e Evacuação da CMPA - Líderes de Setores

    • Setor Norte:
    • Kefren Castro de Souza (Matrícula: 20000008) - Coordenador
    • Allinson Von Muhlen Taborda (Matrícula: 1628356) - Membro
    • Setor Leste:
    • Guilherme Pulcinelli da Jornada (Matrícula: 1605739) - Membro
    • Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 586538) - Membro
    • Lucas Souza Parrode de Godoy (Matrícula: 1628429) - Membro
    • Setor Oeste:
    • Fábio Moreira da Silva (Matrícula: 31510503) - Voluntário
    • Setor Sul:
    • Vadacir Ferraz de Lima (Matrícula: 774318) - Membro
    • Allan Santin Garcia (Matrícula: 1334131) - Membro

  13. Grupo de Trabalho para Elaboração do Fluxo de Atividades e Calendário de Pagamento de Tributos

    • Designados:
    • Ana Paula Constante da Silva Thiesen (Matrícula: 109172701) - Suplente
    • André Luis Tovo Rodrigues (Matrícula: 119722301) - Titular
    • Anna Paula Visentini (Matrícula: 133412301) - Titular
    • Bruno Walber Viana (Matrícula: 86997402) - Titular
    • Jaderson Alan Markus Borgelt (Matrícula: 112336002) - Titular
    • Julian Ottonelli (Matrícula: 166307002) - Titular
    • Jurema Bastos de Almeida (Matrícula: 76886002) - Titular
    • Luiz Otavio Wearick da Silva (Matrícula: 97206202) - Titular
    • Rodrigo Castilhos Furtado (Matrícula: 20000003) - Titular
    • Vinicius Sebben (Matrícula: 111062402) - Titular

Contratações

Não foram identificadas novas contratações de pessoal permanente. As alterações referem-se exclusivamente a substituições temporárias e designações para funções gratificadas.

Compras e Contratos

  1. Credenciamento para Crédito Consignado
  2. Processo: 109.00006/2025-26
  3. Termo de Credenciamento: 1045
  4. Credenciadora: Caixa Econômica Federal
  5. Objeto: Oferecimento de crédito consignado em folha de pagamento para servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  6. Data da Assinatura: 27/02/2025

  7. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

  8. Contratação de Seguro para Frota de Veículos Oficiais

  9. Processo: 133.00018/2024-45
  10. Contrato: 1044/2025
  11. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  12. Contratada: Gente Seguradora S.A.
  13. CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02
  14. Objeto: Seguro da frota de veículos oficiais da CMPA, cobrindo danos materiais por sinistro, roubo, furto qualificados, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, inclusão de assistência 24 horas com reboque ou transporte em caso de acidentes ou panes.
  15. Valor Total do Contrato: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
  16. Dotação Orçamentária: CG 33903969 - Seguros em Geral, Subação 2001, Complemento 0001
  17. Data da Assinatura: 28/02/2025
  18. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Observações Adicionais: - Todas as designações e cessões de servidores estão fundamentadas no Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, e nas Portarias correspondentes. - As ações visam garantir a continuidade das funções administrativas e a implementação de novos sistemas e procedimentos dentro da CMPA.

Este resumo foi elaborado com base no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Edição 7468, publicada em 05 de março de 2025.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7468 (5 de março de 2025)

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7468 do Diário Oficial do Município, publicada em 5 de março de 2025.

1. Alterações de Efetivo

Designações e Substituições: - Secretaria Municipal de Segurança: - Felipe da Silva Mackoski foi designado para a função gratificada de Chefe de Equipe no Centro Integrado de Coordenação de Serviços da Cidade, substituindo Wagner Trindade Marques durante o período de férias (02/03/2025 a 16/03/2025).

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Elisa Correa Isquierdo substitui Marinei de Rosso como Chefe de Equipe na Equipe de Cedências devido às férias de Marinei (17/02/2025 a 28/02/2025).
  • Alex Sander da Silveira substitui Karoline Brotto de Moraes durante o período de férias (17/02/2025 a 28/02/2025).

Cessões e Exonerações: - Secretaria Municipal de Educação: - Vários professores, incluindo Jessica Mittmann, Karine Picolli Catarino, e Ricardo Taraciuk, tiveram cessada suas funções devido ao cumprimento de regimes complementares e suplementares de trabalho a partir de 12/02/2025. - Procuradoria-Geral do Município: - Alexandre Silveiro do Canto foi exonerado a pedido para assumir outro cargo a partir de 25/02/2025.

Nomeações para Funções Gratificadas: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Vagner Pereira Disegna e Simone Martins dos Santos designados para funções de fiscalização contratual, substituindo servidores durante períodos de férias.

  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
  • Alexandre Goncalves Escobar designado para a função gratificada de Gerente de Atividades VII, substituindo Paulo Lima Loge durante licença prêmio (04/03/2025 a 18/03/2025).

2. Contratações

Contratos e Termos Aditivos: - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Contratação com a empresa DW Engenharia Ltda para a construção da ponte sobre o Arroio do Salso, com vigência de 06 meses a partir da assinatura do contrato.

  • Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano:

  • Contratação com a ENOR Transportes Eireli para locação de veículos com motorista, com valor total anual de R$ 95.599,80 e vigência de 24/02/2025 a 23/02/2026.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Orthos Med Serviços de Saúde Ltda terá prorrogação de contrato até 28/02/2026, com aumento de valor contratual de R$ 181.968,00.

  • Consórcio Suldrag – Dragagem e Limpeza Ambiental prorroga contrato de dragagem até 28/02/2026, no valor de R$ 10.300.461,20.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Contrato com a Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda para serviços de outsourcing de impressão, com termo aditativo no valor total de R$ 56.832,00 e vigência prorrogada até 28/02/2025.

Termos de Cooperação e Parcerias: - Secretaria Municipal de Assistência Social: - Parcerias com diversas OSCs (Organizações da Sociedade Civil) para projetos de acolhimento institucional, com valores entre R$ 10.000,00 e R$ 50.000,00.

  • Secretaria Municipal de Educação:
  • Parcerias com a Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – FUNDAÇÃO CAEd para pré-testes de estudantes, sem repasse de recursos envolvidos.

3. Compras

Aquisições e Ordens de Compra: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Compras de materiais como brocas, sabão mecânico, estopa branca, escovas de aço, tubos metalon, chapas de aço carbono, cintas para elevação, cabos de alumínio, rolos de plástico, sacolas plásticas, entre outros, totalizando valores aproximados de R$ 51.200,00.

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana:
  • Aquisição de mangueiras, sabão, estopa, escovas de aço, entre outros, com valores individuais variando de R$ 144,00 a R$ 40.293,12, totalizando cerca de R$ 50.000,00.

Contratações Específicas: - Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisições de medicamentos básicos e materiais hospitalares com valores unitários detalhados, totalizando aproximadamente R$ 60.000,00 para diversas empresas fornecedoras.

4. Documentos Oficiais e Despachos

  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

  • Aprovação de inscrições de serviços de acolhimento institucional e renovação de cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional.

  • Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:

  • Homologação de eleições para supervisores de pontos fixos de táxis.

  • Procuradoria-Geral do Município:

  • Formalização de ausências para servidores participarem de eventos e missões técnicas no exterior.

5. Resultados de Julgamentos e Decisões

  • Licitações e Contratações:

  • Resultados de julgamentos de propostas para serviços de apoio diagnóstico e aquisições diversas, com habilitação de fornecedores e indeferimento de candidaturas não conformes.

  • Notificações e Sanções:

  • Intenções de rescisão contratual e aplicação de multas a empresas por descumprimento de cláusulas contratuais, mantendo penalidades após indeferimento de recursos.

Este resumo evidencia as principais movimentações administrativas e contratuais da Prefeitura de Porto Alegre, destacando a gestão eficiente de recursos humanos e financeiros, bem como as aquisições necessárias para o funcionamento das diversas secretarias municipais.