Skip to content

Diário oficial - 27/02/2025

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2025
Edição: Ano XXIX - Edição 7466

Alterações de Efetivo

  1. Substituição Temporária:
  2. Nome: Jaira de Fátima dos Santos Soares Marinho
  3. Matrícula: 20000179
  4. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3)
  5. Lotação: Gabinete do Vereador Márcio Bins Ely
  6. Substituição de: Carlos Eduardo Mothes de Moraes (Matrícula: 88597910)
  7. Período de Substituição: 06/03/2025 a 20/03/2025
  8. Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
  9. Portaria: 445, de 24/02/2025 (Processo 037.00089/2025-44)

Contratações em Comissões

  1. Nomeações em Comissão:

a. Leandro Mauat da Silva - Cargo: Assessor Parlamentar de Mesa (2.1.2.7) - Lotação: Gabinete da Vereadora Comandante Nádia - Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva - Portaria: 452, de 25/02/2025 (Processo 017.00040/2025-10)

b. Anna Carollina Teixeria Landell de Moura - Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário (2.1.2.7) - Lotação: Bancada do PSDB - Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva - Portaria: 451, de 25/02/2025 (Processo 036.00022/2025-19)

c. Cristian Derois Santos - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III (2.1.2.6) - Lotação: Gabinete do Vereador Gilvani O Gringo - Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral - Portaria: 446, de 24/02/2025 (Processo 370.00058/2025-01)

Informações Adicionais

  • Unidades Envolvidas: Gabinetes dos Vereadores Márcio Bins Ely, Comandante Nádia e Gilvani O Gringo; Bancada do PSDB.
  • Legislação Referenciada: Lei Complementar Municipal nº 133/1985, Regimento da Câmara Municipal, Lei Municipal 5811/1986.
  • Responsáveis pela Publicação: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes.

Observações

  • Compras e Aquisições: Não houve registros de compras ou aquisições com valores nesta edição do Diário Oficial.

Contato para Informações:
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7466 (27 de fevereiro de 2025)

1. Secretaria Municipal Geral de Governo

  • Designações de Ordenadores de Despesa:
  • Dagoberto Bonfilho Beltrame (Matrícula 1377833): Designado como Ordenador de Despesa para a Unidade Orçamentária 8601 (02/02/2025 a 31/12/2025) via Portaria 001/2025.
  • Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior (Matrícula 1488570): Designado como Ordenador de Despesa para as Unidades Orçamentárias 8602, 8603 e 8604 (02/02/2025 a 31/12/2025) via Portaria 002/2025.
  • Tatiana Amaral Guerra (Matrícula 1697471/1): Designada como Ordenadora de Despesa para as Unidades Orçamentárias 8605 e 8606 (02/02/2025 a 31/12/2025) via Portaria 003/2025.
  • Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (Matrícula 1573187/1): Designado como Ordenador de Despesa para a Unidade Orçamentária 8607 (02/02/2025 a 31/12/2025) via Portaria 004/2025.

2. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  • Arquivamento de Processos:

  • Processo 25.0.000016950-4: Arquivado conforme Portaria 32573704/2025.

  • Cessação de Servidores:

  • Diversos servidores temporários da Secretaria de Educação tiveram cessação de funções a partir de 13/02/2025, conforme portarias 32571498/2025, 32575170/2025, 32571215/2025, 32590659/2025 e 32602509/2025.

  • Concessão de Licenças e Férias:

  • Bruna Silveira Cardoso (Matrícula 1244248/2): Licença para curso de Auditor-Fiscal (31/03/2025 a 04/05/2025).

  • Marcelo Menezes Silveira (Matrícula 1488686/2): Convocado para Regime Complementar de Trabalho (13/02/2025 a 21/01/2026).

  • Alterações na Hierarquia:

  • Diversos servidores tiveram suas referências superiores alteradas, conforme Portarias 32171271/2025 e 32171383/2025.

  • Gratificações e Avanços Quinquenais:

  • Concessão de avanços quinquenais a diversos servidores, totalizando incrementos salariais conforme Portaria 32170926/2025.

  • Concessão de gratificações adicionais a servidores selecionados, conforme Portaria 32171580/2025.

  • Licença-Prêmio:

  • Concessão de licença-prêmio a servidores selecionados, conforme Portaria 32171756/2025.

3. Secretaria Municipal de Educação

  • Designações e Substituições:

  • Diversos professores e servidores foram designados para funções gratificadas ou substituições temporárias, conforme Portarias 32577712/2025, 32571639/2025, 32579769/2025, entre outras.

  • Concessão de Incentivos:

  • Concessão de Incentivos IV e III a professores, com valores baseados em padrões M4 e M5, conforme portarias 32451090/2025, 32450598/2025, 32452163/2025 e outras.

  • Contratações Temporárias:

  • Divulgação de Editais 015/2025 e 016/2025 para contratação de professores temporários, com remunerações detalhadas e benefícios incluídos.

4. Secretaria Municipal da Fazenda

  • Designações Substitutas:
  • Rafael Brito Vasconcellos (Matrícula 1226908/1): Substituiu Daniel Rodrigues Figueiredo (Matrícula 1642928/1) como Diretor de Divisão da Receita Municipal (Portaria 32414003/2025).
  • Monique Hevilla Sampaio (Matrícula 1265946/1): Substituiu Rodrigo Rizzi de Oliveira (Matrícula 1233688/1) como Supervisor da Receita Municipal (Portaria 32415936/2025).
  • Denise Rejane Mello da Silva (Matrícula 560902/1): Substituiu Aline Prestes de Jesus (Matrícula 1312618/3) como Gerente de Atividades VII (Portaria 32416120/2025).
  • Cintia Cibele Molon da Fonseca (Matrícula 1041045/1): Substituiu Kety Pinheiro Machado de Machado (Matrícula 336467/1) como Chefe de Equipe (Portaria 32413887/2025).

5. Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

  • Modificações em Designações:
  • Alteração na Portaria 31994143/2025: Mudança nos responsáveis pelo sistema e-CGM, excluindo Matheus Cruz Ayres e incluindo Muriel Akieme Nichimura, Raquel da Silva Leviski e outros, conforme Portaria 32595721/2025.

6. Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano

  • Designações para Fiscalização de Contratos:
  • Alessandra Nunes Marques (Matrícula 122849803): Fiscal de Contrato Substituto para contratos com Forte Transportes Ltda e Ara Locações Ltda ME (Portarias 32530312/2025, 32536500/2025, 32530825/2025, 32531315/2025).
  • Hilda Caroline da Silva Simões (Matrícula 1680951): Fiscal de Contrato Substituto para contratos com MD Serviços de Segurança Ltda e Ara Locações Ltda ME (Portarias 32536500/2025, 32532154/2025).

7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

  • Designações Temporárias:
  • Diovani Renato Machado (Matrícula 1227653/1): Chefe de Unidade substituindo Rafael Vogt Jozende durante licença-prêmio (Portaria 32593151/2025).

8. Secretaria Municipal de Assistência Social

  • Gratificações e Designações:
  • Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores como Franke Hendler Rodrigues e Anna Maria Cardoso Martini (Portarias 32171621/2025, 32171662/2025).

  • Designações para funções gratificadas a Janaina Dias Assunção e Daiana de Aquino Hilario (Portarias 132/2025, 127/2025).

  • Exonerações e Relocações:

  • Exoneração de Margareti de Fátima Fagundes Teixeira e relocações de Luciana Muller Fazio e Deise Regina da Silva Souza (Portarias 32586593/2025, 32586655/2025, 32586790/2025).

9. Secretaria Municipal de Cultura

  • Contratações e Gratificações:
  • Concessão de gratificações a Carlos Alberto Hundertmarker e Franke Hendler Rodrigues pela execução de projetos culturais (Portaria 034/2025).
  • Designações de membros para comissões e fiscalização de contratos.

10. Secretaria Municipal de Saúde

  • Contratações e Designações:
  • Michel Kopp Lima (Matrícula 875949-02): Concessão e cessação de gratificações (Portarias 32582074/2025, 31263915/2024).

  • Designações de Roberto Stumpf Raupp e Flavia Rodrigues Goulart para funções de supervisão e direção durante férias (Portarias 32570462/2025, 32571176/2025).

  • Aposentadorias:

  • Aposentadorias de Simone de Castro Pastor e Luiz Carlos Soares de Paula com base em leis complementares e regulamentos (Portarias 132/2025, 053/2025).

11. Departamento Municipal de Água e Esgotos

  • Contratações e Licitações:
  • Concessão de contrato a BERMAD Brasil Indústria de Válvulas Ltda e outras empresas para fornecimento de equipamentos e serviços (Pregões Eletrônicos 091/2024, 232/2024, 383/2024).
  • Prorrogações de contratos com Transportes Redivo Ltda para serviços de coleta e transporte de resíduos (Termos Aditivos 004/2025, 003/2025).

12. Departamento Municipal de Limpeza Urbana

  • Multas e Penalidades:

  • Aplicação de multas administrativas a diversos servidores e entidades por infrações relacionadas à legislação ambiental e administrativa (Processos 17.0.000104492-3, 24.17.000003603-8, entre outros).

  • Contratações e Termos de Aditivo:

  • Contratação de empresas para prestação de serviços de vigilância e limpeza, com ajustes via termos aditivos (Portarias 32538708/2025, 32570663/2025).

13. Comissão de Julgamento de Processos Administrativos

  • Ações de Fiscalização:
  • Instauração de sindicâncias para apuração de fatos em processos administrativos, designando comissões específicas para investigações (Portaria 32559515/2025).

14. Outras Ações e Publicações

  • Notificações e Decisões:

  • Publicação de notificações a empresas e indivíduos para regularização de pendências ou cumprimento de obrigações legais (Portarias referentes a processos administrativos diversos).

  • Erratas e Retificações:

  • Correções em portarias e contratos para ajustar informações financeiras e de dotação orçamentária (Erratas das Portarias 32565025/2025, 32586621/2025, entre outras).

Observações Gerais:

  • Valores Relevantes:
  • Contratações e Licitações: Contratos e aditivos totalizam investimentos significativos, como R$ 18.000,00 para serviços de EDI, R$ 30.000,00 para execução de sarau cultural, entre outros.

  • Gratificações e Incentivos: Valores variados concedidos a servidores, destacando gratificações de 15%, 20%, 25% e outros índices conforme desempenho e funções desempenhadas.

  • Unidades Envolvidas:

  • Diversas secretarias e departamentos, incluindo Geral de Governo, Administração e Patrimônio, Educação, Fazenda, Mobilidade Urbana, Inclusão e Desenvolvimento Humano, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Assistência Social, Cultura, Saúde, Água e Esgotos, e Limpeza Urbana.

  • Pessoas Envolvidas:

  • Servidores designados, promovidos, exonerados e contratados mencionados por nome e matrícula, garantindo transparência nas movimentações administrativas.

Este resumo visa apresentar de maneira clara e organizada as principais ações e decisões contidas na edição mencionada do Diário Oficial, atendendo aos critérios de alterações de efetivo, contratações e compras com respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas.