Diário oficial - 26/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7465

Data de Divulgação: 26 de fevereiro de 2025
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2025

1. Contratações e Compras

a. Contratação de Seguro para Frota de Veículos da CMPA

Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico 06/2025
Processo SEI: 133.00018/2024-45
Objeto: Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da CMPA, incluindo cobertura total contra danos materiais, sinistros, roubo, furto, colisão, incêndio, danos naturais e a terceiros, além de assistência 24 horas com reboque ou transporte em caso de acidentes ou pane mecânica/elétrica.
Empresa Vencedora: GENTE SEGURADORA S.A.
Valores Totais:
Item 1: R$ 6.300,00
- Subitem 1: R$ 3.000,00
- Subitem 2: R$ 849,99
- Subitem 3: R$ 816,67
- Subitem 4: R$ 816,67
- Subitem 5: R$ 816,67
Valor Total do Lote Único: R$ 6.300,00
Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025
Responsável pela Publicação: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

2. Rescisões de Termos de Acordo

a. Rescisão com o Vereador Hamilton Sossmeier

Processo SEI: 267.00091/2024-74
Acordante: Vereador Hamilton Sossmeier
Objeto: Rescisão do Termo de Acordo com exclusão do veículo JEEP, modelo RENEGADE, placa JDC2E16
Data da Exclusão: 25 de fevereiro de 2025
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008, e suas alterações
Condições: Demais condições permanecem inalteradas
Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2025
Responsável pela Publicação: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

b. Rescisão com a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino

Processo SEI: 215.00027/2021-92
Acordante: Vereadora Psicóloga Tanise Sabino
Objeto: Rescisão do Termo de Acordo com exclusão do veículo CHEVROLET, modelo PRISMA, placa IZI4D20
Data da Exclusão: 09 de dezembro de 2024
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008, e suas alterações
Condições: Demais condições permanecem inalteradas
Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2025
Responsável pela Publicação: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

3. Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Destaques:

Contratações: Realizada contratação de seguro para a frota da CMPA com valor total de R$ 6.300,00, atribuída à empresa GENTE SEGURADORA S.A.
Rescisões: Exclusão de dois veículos oficiais vinculados a vereadores, reforçando a gestão de patrimônio.
Unidades Envolvidas: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Responsáveis Envolvidos: Diretor-Geral André Luiz Nickele Córdova, Prefeito Sebastião de Araújo Melo e Secretário Jorge Antônio Dornelles Carpes.

Não foram identificadas alterações de efetivo no documento analisado.

Este resumo reúne de forma clara e precisa as principais informações divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, destacando contratações, rescisões de termos de acordo, valores envolvidos e as unidades e pessoas responsáveis pelas ações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7465 (26 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo:

Segurança Pública:
Afastamento: Carmen Lúcia da Silva Mugica afastada para participar do III Encontro Nacional de Segurança Pública em Brasília, sem ônus para o município.
Exoneração: Cristiano Atelier Roratto exonerado do cargo de Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir de 01/02/2025.
Educação:
Cessas Temporárias: Silvia Regina da Silva Guimarães e Deisemara Silva Monteiro afastadas da Secretaria Municipal de Educação para cumprir regimes complementares e de tempo integral.
Nomeações: Deisemara Silva Monteiro convocada para o cargo de Conselheiro Tutelar da Secretaria da Inclusão e Desenvolvimento Humano.
Dispensas: Gilsianna Garstka Correa dispensada da Secretaria de Desenvolvimento Social a partir de 18/02/2025.
Inclusão e Desenvolvimento Humano:
Convocações e Exonerações: Daiane Paines da Silva Ernest convocada para regime complementar de trabalho; diversas dispensas e nomeações de fiscais de contrato para contratos de locação de veículos.
Transparência e Controladoria:
Designações Temporárias: HELENO BAPTISTA FRANKEN e JULIANA MANFROI PICETTI designadas para funções gratificadas durante períodos de férias.
Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural:
Designações de Fiscais: Vários servidores designados como fiscais de contrato e serviço para contratos de locação de veículos com empresas como ENGI PROJECT LTDA, TRANSMAPA TRANSPORTES LTDA, BANDEIRA TRANSPORTES LTDA e LOKAR TRANSPORTES LTDA.

2. Contratações:

Serviços de Transporte:
ENGI PROJECT LTDA: Contratação para manutenção de plataformas de acessibilidade na Casa dos Conselhos Municipais, valor total de R$ 105.756,00 por six meses.
TRANSMAPA TRANSPORTES LTDA, BANDEIRA TRANSPORTES LTDA, LOKAR TRANSPORTES LTDA, MRJ TRANSPORTES LTDA e TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA: Contratos para locação de veículos com motorista com valores totais variando entre R$ 89.271,60 e R$ 465,25 mensais.
Obras e Serviços de Saúde:
SBM CONSTRUÇÕES LTDA: Execução da obra de revitalização da Praça Maurício Zaduchliver por R$ 164.217,76.
Fornecedores Diversos: Aquisição de equipamentos hospitalares com contratos variando de R$ 1.415,00 a R$ 509.756,86 para a Secretaria Municipal de Saúde.
Parcerias e Termos de Fomento:
SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL BAMBAS DA ORGIA: Termo de adoção para criação do Centro de Memória Ariovaldo Paz com valor de R$ 50.000,00.
Associações e OSCs: Contratos e termos de colaboração para oferta de vagas em educação infantil, totalizando valores mensais entre R$ 70.087,04 e R$ 116.035,20.

3. Compras e Licitações:

Licitações Públicas:
Pregões Eletrônicos: Diversos pregões para aquisição de material hospitalar, mobiliário de escritório e serviços de telecomunicações com valores totais entre R$ 75.000,00 e R$ 2.614.990,00.
Reequilíbrios Contratuais: Ajustes nos valores de itens adquiridos, como torneiras e tampas de rosca, com aumentos unitários de até 4,56%.
Contratos Aditivos:
Locação de Terminais e Serviços de TI: Termos aditivos para contratos com empresas como MHEMANN TECNOLOGIA LTDA. ME e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., aumentando ou ajustando valores contratuais.
Serviços de Telecomunicações: Contratos com Telefônica Brasil S.A. e outros fornecedores para serviços de telecomunicações com valores ajustados conforme índices de inflação.

4. Penalizações e Notificações:

Infrações de Trânsito:
Multas Aplicadas: Aplicação de multas a empresas como Santa Paulina Participações Ltda e Transmissora Porto Alegre de Energia S/A, com valores de até 1.440 UFMs.
Notificações: Procedimentos para apresentação de recursos administrativos e defesas conforme legislação vigente.

5. Documentos Oficiais e Resoluções:

Conselho Municipal de Assistência Social:
Resoluções: Aprovações de inscrições, suspensões e manutenções de entidades como Instituto Pobres Servos da Divina Providência e Associação Cultural Amigos da Sagrada Família.
Erratas e Retificações:
Contratos e Portarias: Correções em contratos públicos e portarias, garantindo a precisão das informações oficiais.

6. Outros Destaques:

Redução de Carga Horária para Estudantes:
Educação e Saúde: Aprovações de pedidos de redução de carga horária para servidores que cursam graduação, garantindo conciliação entre trabalho e estudos.

Conclusão:

A Edição 7465 do Diário Oficial de Porto Alegre reflete uma gestão ativa e dinâmica, com significativas alterações no quadro de pessoal, contratações estratégicas para serviços essenciais e aquisições importantes para manutenção e desenvolvimento das infraestruturas municipais. As medidas visam otimizar a eficiência administrativa e atender às demandas da população de forma eficaz.