Diário oficial - 25/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7464 (25 de fevereiro de 2025)

Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

1. Licitação - Câmara Municipal de Porto Alegre

Pregão Eletrônico para Registro de Preços 04/2025 - Processo: 314.00008/2024-91 - Objeto: Aquisição de caixas coletoras de papéis para reciclagem, containers ecoponto e lixeiras diversas.

Resultados por Lote:

Lote 01
Empresa Vencedora: DISBRAPLAC LTDA - EPP
CNPJ: 05.168.674/0001-13
Valor Total: R$ 40.695,00
Lote 02
Resultado: Licitação fracassada devido à ausência de propostas exequíveis.
Lote 03
Empresa Vencedora: M F MACHADO SOARES
CNPJ: 03.230.856/0001-41
Detalhamento dos Itens:
- Item 1: 100 unidades de caixas coletoras a R$ 75,00 cada – Total: R$ 7.500,00
- Item 2: 6 unidades de containers ecoponto a R$ 897,00 cada – Total: R$ 5.382,00
- Item 3: 200 unidades de lixeiras diversas a R$ 43,99 cada – Total: R$ 8.798,00
- Item 4: 200 unidades de lixeiras diversas a R$ 43,99 cada – Total: R$ 8.798,00
Valor Total do Lote 03: R$ 30.478,00

2. Observações Gerais - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo no presente documento. - Contratações: Não houve novas contratações mencionadas neste Diário Oficial.

3. Informações Administrativas - Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes

Contato para Informações: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo destina-se a fornecer uma visão clara e precisa das principais ações divulgadas no Diário Oficial referente à licitação realizada, destacando as contratações efetuadas, os valores envolvidos e as empresas vencedoras dos processos licitatórios.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7464 (25 de Fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Exonerações e Nomeações: - Leonardo Roberto Rockenbach designado para função gratificada na Secretaria da Fazenda a partir de 01/02/2025. - Cristiana Lenz Mentges concede GIP nível 6 e designada como Fiscal de Serviço a partir de 06/02/2025. - Matheus de Morais Machado nomeado presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias a partir de 01/01/2025. - Delmar Rogério Lemmerz e Kyria Nunes Santos dispensados de funções de fiscais de contrato referentes a contratos com TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA e COOTRAVIPA.

Secretaria Municipal de Cultura: - Nomeações: - Gustavo Müller Alves designado como Gestor da Parceria para contratos com FERGS. - Elvira Rosilei Signoretti, Jacques Salvador Souza, e Breno Ketzer Saul integrando a Comissão de Monitoramento e Avaliação.

Secretaria Municipal de Saúde: - Aposentadorias: - Eduardo Vilela da Silva aposentado por incapacidade permanente a partir de 01/03/2025. - Carlos Alberto Constancio de Miranda Steil aposentado voluntariamente por idade e tempo de contribuição. - Alceu Joni dos Santos aposentado por incapacidade permanente. - Iguer Cirio aposentado voluntariamente por idade e tempo de contribuição.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU): - Aposentadorias: - Eduardo Vilela da Silva, Carlos Alberto Constancio de Miranda Steil, e outros servidores aposentados conforme critérios legais. - Exonerações: - Karin Fortini Jung exonerada do cargo de Coordenadora de Relações Públicas a partir de 20/02/2025. - Nomeações: - Jessica Rodrigues Bogado designada como Fiscal de Contrato e Serviços para contrato com Pro-Rad Consultores. - Nilmar Faccin Bizello designado para Fiscal de Obra na Unidade de Saúde Milta Rodrigues por 9 meses. - Rafael Lucena dos Santos designado para funções gratificadas na Coordenação de Gestão de Pessoas e Núcleo de Distribuição de Medicamentos.

2. Contratações

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Concurso Público 792: - Auditor-Fiscal da Receita Municipal: Publicação de Edital 020/2025 com vagas disponíveis.

Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisição de Equipamentos: - Fujifilm do Brasil Ltda.: Aquisição de aparelho de raio-X portátil digital com software de IA por R$245.012,45. - Contratos de Serviços: - Transcarmeli Transportes Ltda. e Coootravipa: Contratação para locação de veículos para a SMDS com valores mensais de R$7.677,30 e R$24.000,00, respectivamente.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: - Registro de Preços para Materiais Hospitalares: - Diversos fornecedores como AVF Comércio, C.B.S. Médico Científica Ltda., DX Comércio e Distribuidora Ltda., entre outros, com valores unitários variando de R$0,80 a R$443,54 por item. - Contratações de Serviços de Limpeza: - Transmapa Transportes Ltda., Franchini Dornelette Eugenio, e outras empresas para serviços de transporte e limpeza com valores anuais prorrateados.

Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH): - Parcerias e Projetos: - Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP: Contrato nº 90335/2024 para construção de ciclos de formação. - CEMA Soluções Inteligentes ME: Contrato emergencial para Auxiliar de Entrega por R$24.000,00 mensais.

Secretaria Municipal de Cultura: - Termos de Fomento: - Federação Riograndense de Capoeira - FERGS: Contratos nº 94210/2025 e nº 94211/2025 para projetos culturais com valores de R$30.000,00 e R$60.000,00, respectivamente. - Chamamentos Públicos: - Ampliação de vagas para projetos como "Circuito Kizomba POA Multicultural" e "FERGS Multicultural" com repasses de R$30.000,00 a R$100.000,00.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Contratos e Termos Aditivos: - Esac Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda.: Terceiro termo aditivo ao contrato para serviços de manutenção por R$20.971.528,68. - Transmappa Transportes Ltda. e Transcarmeli Transportes Ltda.: Aditamentos para serviços de transporte com multas aplicadas por descumprimento contratual.

3. Compras

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: - Material de Consumo Hospitalar: - AVF Comércio e Importação Exportação Ltda.: Item 08 por R$0,80. - C.B.S. Médico Científica Ltda.: Itens 02 (R$1,44), 13 (R$3,19), 25 (R$1,79). - DX Comércio e Distribuidora Ltda.: Item 24 por R$29,00. - FastLabor Comercial Ltda.: Itens 05 (R$443,54) e 10 (R$28,57). - LM Farma Indústria e Comércio Ltda.: Item 09 por R$4,12. - Med4 Importadora e Distribuidora Ltda.: Item 07 por R$14,30. - MedPoa Comércio de Material Hospitalar Ltda.: Item 17 por R$2,99. - Ophtalmed Distribuidora Ltda.: Item 06 por R$16,86. - Pegasus Soluções Corporativas Ltda.: Itens 26 (R$6,98) e 27 (R$7,45). - Priorittá Produtos Hospitalares Ltda.: Itens 14 (R$3,79), 15 (R$2,97), 19 (R$1,96). - Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda.: Item 16 por R$8,30.

Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisição de Raio-X Portátil: - Fujifilm do Brasil Ltda.: R$245.012,45 para equipamento de diagnóstico.

Departamento Municipal de Serviços Urbanos: - Locação de Veículos para Fiscalização: - Transcarmeli Transportes Ltda.: Contratos para locação de vans com motorista para fiscalização.

4. Pessoas Envolvidas e Unidades

Leonardo Roberto Rockenbach: Secretaria Municipal da Fazenda.
Cristiana Lenz Mentges: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Matheus de Morais Machado: Comissão Permanente de Sindicâncias, SMAP.
Lucianna DorneLes Pisani: Controladoria-Geral do Município.
Rafael OhlLand: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Delmar Rogério Lemmerz: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Fernando Ritter: Secretaria Municipal de Saúde.
Leilane Coffy: Coordenadora de Residência Multiprofissional.
Carlos Alberto Hundertmarker: Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
Sibele de Lima Lemos**: Secretaria Municipal de Educação.
Lilianá Silveira Alves: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

5. Valores Totais de Contratações e Compras Destacados

Contratos Principais:
Concessão à FERGS: R$30.000,00 e R$60.000,00.
Aquisição de Raio-X: R$245.012,45.
Termo Aditivo DMAE: R$20.971.528,68.
Contratos de Limpeza Urbana: Até R$332.416,81.
Compras de Materiais:
Itens Variados: De R$0,80 a R$443,54 por item, totalizando múltiplas aquisições para a Secretaria de Planejamento e Gestão.

6. Observações Finais

Prorrogações e Alterações Contratuais: Diversos contratos foram prorrogados e ajustados conforme necessidades operacionais e legais.
Penalidades Aplicadas: Aplicação de multas administrativas a empresas e servidores por descumprimento contratual.
Editais e Chamamentos Públicos: Publicação de novos editais para concursos e chamadas para projetos culturais e sociais.

Este resumo destaca as principais alterações no efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, incluindo os valores envolvidos, as unidades responsáveis e os principais indivíduos envolvidos nos processos administrativos e contratuais.