Diário oficial - 21/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7462 (21 de fevereiro de 2025)

Informações Gerais: - Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Edição: 7462 do Ano XXIX - Data de Divulgação: Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 - Data de Publicação Oficial: Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Publicação Legislativa: Nesta edição, não houve publicações referentes ao Poder Legislativo.

Análise: A edição 7462 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 21 de fevereiro de 2025, apresenta informações institucionais e administrativas da Prefeitura Municipal. Não foram identificadas alterações de efetivo, contratações, compras ou detalhamentos financeiros nesta edição específica. A ausência de publicação do Legislativo confirma que apenas conteúdos administrativos referentes ao Executivo foram divulgados.

Para informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, recomenda-se consultar edições subsequentes ou específicas que contenham esses registros.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7462 (21 de Fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

1.1. Nomeações e Designações: - Jonas Martins Machado (1435523/01): - Cargo: Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. - Data de Início: 01/03/2025.

Bruno Vicente Becker Vanuzzi (1366068/2):
Cargo: Diretor-Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
Afastamento: 19/02/2025 a 01/03/2025 para missão técnica na Holanda.
Taianny Bagesteiro de Souza (1465465):
Cargo: Responsável pelo sistema e-CGM na Secretaria Municipal Geral de Governo.

1.2. Cessões e Exonerações: - Cassia Santos de Lima (527250/4) e Sofia Adela Lara Brun (559201/7): - Motivo: Cessação das funções em regime suplementar. - Data Efetiva: 06/02/2025.

Karla Lillian Cuimbra da Silva (1592742/1):
Motivo: Aposentadoria por tempo de contribuição.
Data Efetiva: 19/02/2025.

2. Contratações e Aquisições

2.1. Contratações Temporárias: - Voluntários na Educação: - Quantidade: Diversos professores contratados temporariamente para cumprir estágios probatórios em várias escolas. - Valor: Conforme especificado nos contratos individuais.

Serviços de Manutenção e Construção:
Prime Elevadores Ltda.:
- Servico: Manutenção corretiva de elevadores.
- Valor: R$ 16.061,24.
Sul Brasil Construções Industrializadas Ltda:
- Serviço: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
- Valor Total: R$ 3.790.000,00.

2.2. Aquisições e Compras: - Departamento Municipal de Saúde: - Contratação: Compra de equipamentos hospitalares e materiais médicos. - Valores: Variam de R$ 46.700,00 a R$ 21.600,00 por item específico.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Contratação: Serviços de elevadores com a Prime Elevadores Ltda.
Valor: R$ 16.061,24.
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC):
Compra de Materiais de Limpeza:
- Fornecedores: Diversas empresas como KDN Comércio Atacadista Ltda., Cirúrgica São Felipe, entre outras.
- Valor Total: Aproximadamente R$ 134.702,00.

3. Modificações de Portarias e Contratos

3.1. Alterações de Portarias: - Portaria 249/2025: - Objeto: Atribuição de função gratificada a Jonas Martins Machado.

Portaria 263/2025:
Objeto: Designação de fiscais de contrato para gerenciar contratos específicos.

3.2. Aditivos Contratuais: - Proj. Executivos de PPCI: - Contratada: STR Energia Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - Valor Atualizado: R$ 418.800,00.

Serviços de Hidrojateamento:
Contratada: Hidromar Indústria Química Ltda.
Sanção: Aplicação de multa devido ao descumprimento contratual (R$ 1.051.245,00).

4. Sanções e Penalidades

Memphis Engenharia e Serviços Ltda.:
Penalidade: Aplicação de advertência por descumprimento das cláusulas contratuais.
CSF Serviços de Limpeza Ltda.:
Penalidade: Advertência por descumprimento de obrigações contratuais.
Hidromar Indústria Química Ltda.:
Penalidade: Multa de R$ 1.051.245,00 por não atender às exigências do Programa de Integridade.

5. Licitações e Contratações Públicas

5.1. Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 462/2024: - Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar. - Vencedores: Diversas empresas com valores entre R$ 7.245,00 e R$ 71.880,00.

Pregão Eletrônico 016/2025:
Objeto: Acessórios de hidrômetros.
Data de Abertura: 11/03/2025.
Pregão Eletrônico 125/2024:
Objeto: Aquisição de medicamentos de alta complexidade.
Itens Fracassados e Desertos: Diversos itens sem vencedores.

5.2. Dispensa de Licitação: - Contratações Diversas: Incluindo serviços de construção, manutenção de elevadores e aquisição de materiais de limpeza. - Valores e Modalidades: Variando conforme o contrato específico, com base na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/16.

6. Documentos Oficiais e Publicações

Editais e Contratos:
Edital 014/2025: Contratação temporária de professores.
Termos de Aditivo: Atualizações e prorrogações de contratos existentes.
Listas Complementares de Certificados de Quitação Coletivo (CRF): Beneficiados em projetos habitacionais.
Instruções Normativas:
SMAMUS nº 003/2025: Alterações nas documentações para aprovação de projetos ambientais.

7. Expedientes e Erratas

Correções em Publicações Anteriores:
Execução de Contratos e Termos Aditivos: Retificações de valores e dotações orçamentárias.
Notificações e Multas:
Empresas de Limpeza e Manutenção: Aplicação de advertências e multas por descumprimento contratual.

Este resumo reflete as principais ações administrativas, contratuais e de pessoal divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 21 de fevereiro de 2025. Para detalhes completos, consulte a edição oficial disponível no site www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.