Diário oficial - 17/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7458 (17 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

a. Cessação de Cargo - Portaria: 418/2025 - Servidor: Fernando Fontana Dias - Matrícula: 1605771 - Cargo: Assessor Legislativo I - Data de Cessação: 13/02/2025 - Motivo: Substituição de Gerson Mena Barreto Silva (Matrícula: 333776) em licença saúde. - Base Legal: Inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal. - Processo: 125.00053/2023-91

b. Avanços Quinquenais - Portaria: 416/2025 - Data de Emissão: 11/02/2025 - Base Legal: - Art. 122-A da Lei Complementar nº 133/85 - Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 173/20 - Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre - Servidores Concedidos: 1. Antonio Carlos Amaro Costa - Matrícula: 768872 - Data do Avanço: 07/01/2025 2. Rodolfo Rivas de Araujo - Matrícula: 1091735 - Data do Avanço: 10/01/2025 3. Sandro Pires Brenner - Matrícula: 238172 - Data do Avanço: 11/01/2025 4. Jaderson Alan Markus Borgelt - Matrícula: 1123360 - Data do Avanço: 15/01/2025 5. Luiz Osorio Pereira Rosa Moro - Matrícula: 773016 - Data do Avanço: 20/01/2025 - Processo: 134.00027/2025-16

c. Concessão de Licença-Prêmio - Portaria: 412/2025 - Data de Emissão: 10/02/2025 - Base Legal: - Art. 164, Parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/85 - Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 173/20 - Art. 20, VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre - Servidor Concedido: - Nome: Fabio Moreira da Silva - Matrícula: 31510503 - Período Quinquenal: 03/06/2018 a 06/01/2025 - Duração da Licença-Prêmio: 3 meses - Processo: 134.00014/2025-47

2. Compras e Contratações

Súmula de Dispensa de Inexigibilidade nº 11/2025 - Processo: 109.00003/2025-92 - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratada: CEAP Brasil Soluções Educacionais Gestão Pública Ltda. - CNPJ: 46.415.417/0001-16 - Objeto: - Inscrição de 8 servidores do quadro de pregoeiros e equipe de apoio, incluindo o Diretor de Patrimônio e Finanças, no evento "Pregoeiros Summit". - Local do Evento: Florianópolis/SC - Período do Evento: 19 a 21 de fevereiro de 2025 - Valor Unitário por Inscrição: R$ 1.980,00 - Valor Total: R$ 17.820,00 - Base Legal: - Art. 74, inciso III "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores. - Assinatura: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

3. Outros Documentos Relevantes

Editais de Audiência Pública - 1. Audiência Pública sobre Metas Fiscais e Dívida - Processo: 008.00004/2025-57 - Data: 25/02/2025 (terça-feira) - Horário: 10h - Local: Sala de Reuniões nº 302, Câmara Municipal de Porto Alegre - Objetivo: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 e trajetória da dívida. - Responsável pela Comunicação: Vereadora Comandante Nádia, Presidente.

2. Audiência Pública sobre Gestão da Saúde
Processo: 009.00025/2024-91
Data: 25/02/2025 (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Sala de Reuniões nº 303, Câmara Municipal de Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico.
Objetivo: Apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente às atividades de gestão da saúde do 3º quadrimestre de 2024.
Responsável pela Comunicação: Vereadora Comandante Nádia, Presidente.

Observações Finais: - Publicação: Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025. - Contato para Mais Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo contempla as principais alterações de efetivo, contratações e compras registradas na Edição 7458 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo a precisão e clareza das informações conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7458 (17 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Gestoria e Administração: - Otálicio Júnior da Rosa Nunes (Matrícula: 1144650/4) - Gestor de Crip, Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política. Exonerado a partir de 31/01/2025. - Dilton Rodrigues de Martins (Matrícula: 1157515/2) - Coordenador, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Exonerado a partir de 31/01/2025. - Simone Ulguim Goncalves Kraemer (Matrícula: 1198793/02) - Monitor, Secretaria Municipal de Educação. Exonerada a partir de 12/02/2025. - Tatiana Lucas Lima (Matrícula: 1391747/01) - Monitor, Secretaria Municipal de Educação. Exonerada a partir de 13/02/2025. - Silvia Luciana Fernandes Ribeiro (Matrícula: 1122290/02) - Monitor, Secretaria Municipal de Educação. Exonerada a partir de 13/02/2025. - Vanessa Ramos da Rosa (Matrícula: 533650/09) - Monitor, Secretaria Municipal de Educação. Exonerada a partir de 05/02/2025. - Maria Helena da Silva (Matrícula: 1348558/1) - Monitor, Secretaria Municipal de Educação. Exonerada a partir de 11/02/2025. - Gabriella Marluce da Silva (Matrícula: 1358073/1) - Assistente Administrativo, Secretaria Municipal de Saúde. Exonerada a partir de 19/02/2025. - Fernando Vasconcellos Rodrigues (Matrícula: 858060/7) - Assessor VI, Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Exonerado a partir de 31/01/2025.

Nomeações Temporárias: - Leonor Marcondes Fraga (Matrícula: 889596/5) - Conselheiro Tutelar, Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano. Nomeada para atuar durante férias de Thiago Bittencourt Fiorino (Matrícula: 1009656/2) de 24/02/2025 a 10/03/2025. - Clodoaldo Schuim Lopes (Matrícula: 1673297/1) - Conselheiro Tutelar, Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano. Nomeado para atuar durante férias de Rafaele Silva Abenserrage (Matrícula: 946993/2) de 17/02/2025 a 03/03/2025. - Débora Cristiane Andrade dos Santos (Matrícula: 1008374/4) - Conselheira Tutelar, Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano. Nomeada para atuar durante férias de Luellen Mariano Gemelli (Matrícula: 1511807/1) de 17/02/2025 a 28/02/2025. - Outros Conselheiros Tutelares foram nomeados para períodos específicos conforme portarias.

2. Contratações

Contratos e Aditivos: - Contrato nº 94023/2025 com FUNDATEC (CNPJ: 87.878.476/0001-08) para serviços de organização e realização de Concurso Público para Professores. Vigência de 24 meses a partir de 05/02/2025, com possibilidade de prorrogação. - Contrato Registrado SECON nº 94121/2025 com BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ: 28.008.410/0001-06) para gerenciamento e manutenção de veículos oficiais. Vigência de 12 meses a partir de 13/02/2025. - Contrato nº 70458 - L.1147-D - PGMCD Nº 632 - SC/654 com COOTRAVIPA (CNPJ: 90.330.325/00001-25) para serviços de limpeza e conservação. Vigência prorrogada por 180 dias até 21/04/2025. - Contrato Registrado SECON nº 87523/2023 com Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda (CNPJ: 26.886.266/0002-58) para vigilância e segurança patrimonial armada motorizada. Vigência de 12 meses a partir de 17/02/2025. - Outros contratos de comodato e termos de colaboração foram estabelecidos com diversas organizações civis para projetos sociais e educacionais, incluindo valores totais de R$ 377.400,00 e R$ 442.860,00.

3. Compras e Aquisições

Licitações e Compras: - Pregão Eletrônico nº 529/2024 (Processo: 24.0.000138406-2) para registro de preços de material de higiene e limpeza (Papel Higiênico). Diversos fornecedores foram selecionados com valores unitários e totais especificados. - Pregão Eletrônico nº 366/2024 (Processo: 24.0.000090710-0) para material de cozinha para órgãos da Administração Municipal. Vencedores foram múltiplos fornecedores com valores totalizados. - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 (Processo: 24.0.000058949-3) para conserto de gastroscópio por Endotech Comércio de Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 03.704.024/0001-10) por R$ 33.368,49. - Pregão Eletrônico nº 415/2024 para aquisição de veículos zero KM (caminhonete e van) com contratos no valor de R$ 227.800,00 e R$ 289.000,00 com San Marino Veículos Ltda (CNPJ: 90.446.618/0001-72) e Reavel Veículos Ltda (CNPJ: 30.260.538/0001-04) respectivamente. - Terma Adicionais e Aditivos a Contratos foram realizados para prorrogações de prazos e inclusão de novos itens, totalizando valores que variam de R$ 6.745,00 a R$ 620.078,93.

Aquisições Notáveis: - Aquisição de diluidores eletrônicos automáticos para hospitais municipais, concedidos por Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda e Techsteri Ltda sem custos. - Contratação de serviços especializados para o Departamento Municipal de Água e Esgotos, incluindo recalque Sarandi com Construtora Minosso Ltda e aquisição de grades multirastelo com CLCD Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda por R$ 1.000.000,00. - Registro de preços para materiais de cozinha e reagentes laboratoriais, com múltiplos fornecedores e valores totais especificados.

4. Outros Destaques

Gratificações e Incentivos: - Caroline Matozo Cabalheiro (Matrícula: 1151282/1) recebeu Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 06 a partir de 08/02/2025. - Rafael Lima Abel (Matrícula: 1469843) recebeu Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 6 de 01/01/2025 a 30/09/2025.

Alterações e Revisões de Portarias: - Diversas portarias foram alteradas, designando novos fiscais para contratos com FUNDATEC, BAMEX, e Jumper Segurança, além de concessões de gratificações e superações temporárias de atribuições.

Notificações e Decisões Administrativas: - Várias notificações foram emitidas para empresas e indivíduos referentes a decisões administrativas sobre débitos e sanções, com valores que variam de R$ 300,00 a R$ 19.726,46.

Concursos Públicos: - Editais de Abertura 015/2025 e 016/2025 para concursos públicos de professores e outros cargos, detalhando vagas, requisitos de habilitação, e procedimentos para interposição de recursos. - Resultados de Julgamento de diversas licitações foram divulgados, incluindo gregas multirastelo, materiais de cozinha, serviços de limpeza, e aquisição de ar-condicionado.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7458 do Diário Oficial, garantindo a clareza e precisão das informações apresentadas.