Diário oficial - 14/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7457 (14 de fevereiro de 2025)

Alterações de Efetivo

Exonerações: 1. Cassiano Cesário da Costa
- Matrícula: 83596.4
- Cargo: Assistente Legislativo II
- Função: Assistente de Gabinete 2.2.2.3
- Data Efetiva: 31/01/2025
- Base Legal: Artigo 73 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal.

Marcio Chaves Nunes
Matrícula: 20000099
Cargo: Assessor Superior de Gabinete 2.1.2.2
Gabinete: Vereador Gilson Padeiro
Data Efetiva: 15/02/2025
Base Legal: Inciso I do Art. 71 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal.
Luciana Cunha Seabra da Rocha
Matrícula: 162153002
Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário 2.1.2.7
Bancada: PSOL
Data Efetiva: 01/01/2025
Base Legal: Alínea "a" do inciso II do Art. 71 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal.
Júlio Cesar Matte
Matrícula: 159761202
Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar 2.1.1.7
Gabinete: Vereador Marcelo Bernardi
Data Efetiva Alterada: 05/03/2025
Base Legal: Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal.
Claudia Favaro
Matrícula: 123413703
Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário 2.1.2.7
Bancada: PSOL
Data de Exoneração Alterada: 31/01/2025
Base Legal: Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal.

Contratações

Luciana Cunha Seabra da Rocha
Cargo: Assessor Técnico de Comissão 2.1.2.7
Gabinete: Vereadora Karen Santos
Data de Início: 01/01/2025
Regime: Dedicação Exclusiva
Base Legal: Art. 20, alínea "b" do inciso I do Art. 37 da Lei Complementar Municipal 133/1985, Art. 20 do Regimento da Câmara, Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986.
Claudia Favaro
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II 2.1.2.3
Gabinete: Vereador Roberto Robaina
Data de Início: 31/01/2025
Regime: Tempo Integral
Base Legal: Art. 20, alínea "a" do inciso I do Art. 37 da Lei Complementar Municipal 133/1985, Art. 20 do Regimento da Câmara, Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986.

Compras

Súmula de Dispensa de Licitação Nº 10/2025
Processo: 109.00005/2025-81
Convenente: Câmara Municipal de Porto Alegre
Conveniada: Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91)
Objeto: Credenciamento de instituição financeira para atuar como consignatária, disponibilizando crédito consignado em folha de pagamento aos servidores.
Valor Total: Pagamento baseado nos valores descontados em folha, com repasses adicionais em caso de mora.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Pregão Eletrônico 38/2024
Processo: 074.00039/2024-49
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (ventiladores de torre, desumidificador de papel, plastificadora laminadora poliseladora A3/A4/A5/A6 com sensor de presença, bancada industrial com prateleira e tampo de aço, carrinhos de carga).
Resultados por Lote:
- Lote 01: Deserto
- Lote 02: Deserto
- Lote 03: Vencedora - CASA DO MECÂNICO LTDA.
- Valor Unitário: R$ 3.170,59
- Valor Total: R$ 3.170,59
- Lote 04: Deserto
- Lote 05: Deserto

Outros Destaques

Acordo de Inclusão de Veículo:
Processo: 267.00018/2025-83
Acordante: Vereadora Mariana Lescano
Objeto: Inclusão do veículo Fiat Pulse, placa JBX7B82
Data da Inclusão: 12/02/2025
Base Legal: Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391 de 30/04/2008

Unidades Envolvidas

Câmara Municipal de Porto Alegre:
Gabinetes de Vereadores: Gilson Padeiro, Karen Santos, Marcelo Bernardi, Roberto Robaina
Bancadas: PSOL
Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
Secretário de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes

Pessoas Envolvidas nas Portarias

Presidente da Câmara Municipal: Autor das Portarias de exoneração e nomeação
Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo

Este resumo destaca as principais alterações no quadro de funcionários, contratações realizadas, processos de compras e os valores envolvidos, conforme publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 14 de fevereiro de 2025.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7457 (14 de Fevereiro de 2025)

1. Alterações no Efetivo

Exonerações e Dispensas: - Janice Martins da Costa Bernardi (Matrícula 947857/3), Monitor da Secretaria de Educação, exonera-se a partir de 10/02/2025 para assumir novo cargo. - Fabiana da Silva Ferrugem Moiano (Matrícula 1285912/4), Professora M5 da Secretaria de Educação, exonera-se a partir de 31/01/2025 a pedido.

Designações e Redistribuições: - Clartia Farias dos Passos Soares (Matrícula 809102/1), Guarda Municipal, designada como Responsável por Atividades III durante férias de Silvia Maria Martins Madruga (20/03/2025 a 03/04/2025). - Luciano Bruno Giacobbe (Matrícula 1523716/1), Assistente Administrativo da SMAP, recebe a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) - Nível 02 para função de Fiscal de Serviços no Contrato nº 93891/2025. - Rodrigo da Silva Policarpo (Matrícula 1154281/2), Administrador da Procuradoria-Geral do Município, designado para funções de Gerente de Atividades VI NM a partir de 29/01/2025.

2. Contratações e Contratos

Contratos Firmados: - Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda. - Objeto: Execução do Contrato nº 93903/2025 para gestão e fiscalização. - Valor: R$ 183.592,80 - Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2029

Patas do Mundo Vet Assistance Ltda.
Objeto: Contrato Emergencial nº 88625/2024 para serviços veterinários.
Vigência: 01/02/2025 a 28/01/2029
Fiscalizado por: Juliana Liziane Koenen e outros

Aditivos Contratuais: - Construtora Ocupacional LTDA - Objeto: Obras nas instalações da SMF, com Termo de Referência nº 29595059. - Valor Total: R$ 150.000,00 - Vigência: 12 meses a partir de 17/02/2025

3. Compras e Aquisições

Aquisições Principais: - Material de Cozinha e Equipamentos para SMAP: - Valor Total: R$ 22.438.759,30 - Fornecedores: Diversos, incluindo empresas como Biomax, Distribuidora Herzog LTDA e Elevate Utilidades LTDA. - Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026

Material Escolar para SMED:
Valor Global: R$ 303.856,05
Fornecedor Principal: T.R. Nitz & J.A.V.C. Junior Ltda.
Vigência: 29/01/2025 a 28/02/2026

Compra de Software: - Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. - Objeto: Fornecimento de licenças Adobe Creative Cloud. - Valor Total: R$ 37.840,00 - Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026

4. Destaques e Novas Designações

Participações em Eventos:
Ana Maria Pellini (Secretária da Fazenda) autorizada a participar da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Finanças em Brasília.
Paulo Roberto Silveira Santos e Carolina Soares Segger autorizados a acompanhar o Prefeito em Encontro de Prefeitos em Brasília.
Fiscalização e Controle:
Designação de fiscais para contratos específicos, como o Contrato nº 93903/2025 com a Tecprinters e o Contrato nº 94.098/2025 com JLH Transportes Ltda.
Inclusão de Letícia Costa Leiria e Gloria Leticia Pretto no Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal.
Contratações Emergenciais:
Autorizações para servidores prestarem auxílio humanitário ao Estado de Santa Catarina, com afastamento de 18 a 24 de janeiro de 2025.

5. Outros Destaques

Concessionamentos e Parcerias:
Modificações na gestão das parcerias com a Associação Pé de Chulé e Fundação Bichoterapia, substituindo gestores designados anteriormente.
Concursos Públicos e Licitações:
Publicação de edital para Concurso Público 794 – Guarda Municipal, incluindo justificativas para gabaritos e prazos para recursos.
Abertura de Pregões Eletrônicos para aquisição de material escolar, de consumo hospitalar e de limpeza.
Resultados de julgamentos e recursos em processos de licitação anexados.
Benefícios e Gratificações:
Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores designados para fiscalizar contratos e serviços específicos.
Autorização de gratificações por desempenho e atividades especiais, como Elisangela Marcon Aquino Kerber e Rodrigo da Silva Policarpo.

Este resumo destaca as principais movimentações administrativas, contratuais e de pessoal no âmbito da prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7457 do Diário Oficial do Município. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta ao documento original disponível no portal oficial DOPA.