Diário oficial - 30/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7422 (30/12/2024)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações:

Mauri Luiz Ramme
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada do PSB
CPF: 127.857.601
Portaria: nº 918/2024
Processo: 019.00050/2024-64
Data Efetiva: 01/01/2025
Gabriel Prux Athanazio
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, Gabinete da Vereadora Fernanda Barth
CPF: 167.590.701
Portaria: nº 917/2024
Processo: 212.00106/2024-49
Data Efetiva: 01/01/2025

Revogação de Exoneração:

Renata Konig Ferreira
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada do MDB
CPF: 167.564.801
Portaria Original: nº 837/2024 (10/12/2024)
Portaria Revogadora: nº 916/2024 (26/12/2024)
Processo: 035.00086/2024-21
Data Efetiva da Exoneração: 01/01/2025

2. Contratações e Compras

Licitação:

Tipo: Pregão Eletrônico nº 37/2024
Processo SEI: 130.00016/2024-59
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de segurança, monitoramento e vigilância patrimonial diurna e noturna nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Detalhes do Serviço: - Mão de obra exclusiva e dedicada, desarmada - Fornecimento de uniformes - Disponibilização de ferramentas e equipamentos de proteção individual

Fornecedor Vencedor: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA.

Valores Contratados: - Preço Unitário por 1 Ano: R$ 1.530.000,00 - Preço Total por 5 Anos: R$ 7.650.000,00

Observações: - As exonerações e contratações mencionadas estão em conformidade com as legislações municipais vigentes. - Para mais detalhes sobre os julgamentos, os interessados podem acessar o endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Contato: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Edição 7422 - 30 de dezembro de 2024

1. Licitação da Câmara Municipal de Porto Alegre

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico 40/2024
Processo SEI: 135.00039/2024-69
Objeto:
Aquisição de luminárias para iluminação viária
Tecnologia LED com fixação lateral em ponta de braço
Potência máxima de 45W
Temperatura de cor mínima de 5.000K
Empresa Vencedora: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA
Valor Total do Lote Único: R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais)

Informações Adicionais: - Disponibilidade dos Documentos: Sala 131, andar térreo, prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre ou no site www.pregaobanrisul.com.br.

2. Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Tamires Cristiane Gomes
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo no documento analisado.
Contratações: Além da aquisição mencionada na licitação, não há registros de novas contratações.
Compras: A única compra destacada refere-se à aquisição das luminárias mencionadas acima.

Este resumo reflete as informações presentes na Edição 7422 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 30 de dezembro de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão e clareza.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7422 (30 de dezembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Executivo:
Portarias de Designação:
- Cesar Elenir Lopes, Paulo Roberto Silveira Santos e Manuela Schroeder Kuhn afastados para acompanhar o Prefeito em Brasília (Portaria 774).
- André Flores Coronel designado como Presidente do Comitê de Gestão de Logística Sustentável (Portaria 775).
- Designações de fiscais de contrato e serviço para contratos específicos, incluindo Giane Prenicka e Josenildo Rabal (Portarias 777, 773, 776).
Exonerações a Pedido:
- Diversos servidores em cargos comissionados nas Secretarias de Parcerias, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde e Desenvolvimento Social foram exonerados a partir de 01/01/2025, conforme Portarias 31798204, 31798636, 31799899, entre outras.
Prorrogações e Nomeações:
- Taianny Bageesteiro de Souza nomeada para cargo de Assessor VI no Gabinete do Prefeito, com início em 16/12/2024 (Portaria 31798741).
- Prorrogações de cedências de motoristas Alexandre Garcia Martins e Paulo Francisco Conte Ortega para a Câmara Municipal até 31/03/2025 (Portarias 31772533 e 31772596).
Secretarias Diversas:
Segurança:
- Designações temporárias de Jeferson Silveira para substituir Marco Antonio Diez Leal por férias (Portarias 247 e 248).
- Início de sindicância para Eduardo Dutra Machado (Portaria 106).
Administração e Patrimônio:
- Concessão de Abono de Permanência para diversos servidores, incluindo Valdomiro de Melo Bernardo e Celso Heitor Dabdab Domingues (Portarias 31778019, 31778074, 31778286, etc.).
- Delegação de competências para ordenação de despesas e gerenciamento do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria-Geral do Município (Portarias 31774154 e 31774253).

2. Contratações

Saúde:
Materiais e Equipamentos Hospitalares:
- Contratação de empresas como Vento Norte Sonorização LTDA para serviços de locação de materiais para eventos (Contrato 93329/2024, Valor: R$ 71.817,48).
- Aquisições significativas de equipamentos odontológicos e eletrônicos para a Secretaria de Saúde (Pregões Eletrônicos 386/2024 e 399/2024, valores entre R$ 1.792,00 e R$ 12.037,00).
Serviços de Transporte:
- Contratação emergencial da CEE-Prestação de serviços de transporte com motorista para demandas tecnológicas (Contrato 24.12.000001599-9, Valor: R$ 668.812,80).
Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Parcerias com SEBRAE/RS:
- Designação de fiscais de contrato e serviço para monitorar a execução de contratos com o SEBRAE/RS (Contractos 87627/2023).
Cultura e Economia Criativa:
Patrocínios e Eventos:
- Contratação da GAM3 PARKS SPE S.A. para patrocínio do evento "Escolha da Corte Real do Carnaval de Porto Alegre 2025" (Contrato 92689/2024, Valor: R$ X.XXX.XXX,XX).
- Contratação da União das Escolas de Samba para execução de projetos educacionais (Termos de Colaboração registrados sob nº 93274/2024, 93289/2024, entre outros).

3. Compras e Aquisições com Valores

Orçamento e Financeiro:
Lei Orçamentária:
- Aprovação da Lei nº 14.155, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Econômico-Financeiro de 2025.
Procuradoria-Geral do Município:
Alterações Legais:
- Leis complementares modificadas para adequação tributária e políticas de compartilhamento de informações médicas (Leis nº 1.030, 1.029, entre outras).
Licitações e Contratos:
Pregões Eletrônicos:
- Diversas aquisições de equipamentos, serviços e materiais hospitalares com valores que variam de R$ 1.792,00 a mais de R$ 8.599.136,56.

4. Unidades e Pessoas Envolvidas

Secretarias Envolvidas:
Saúde, Administração e Patrimônio, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cultura e Economia Criativa, Mobilidade Urbana.
Principais Pessoas:
Secretário Municipal de Saúde: Fernando Ritter.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte.
Fornecedores e Contratados:
Empresas como Vento Norte Sonorização LTDA, GAM3 PARKS SPE S.A., Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Serpro, entre outras, foram contratadas para fornecer serviços e produtos específicos com valores significativos.

5. Outras Ações Importantes

Notificações e Decisões Administrativas:
Diversas notificações a contribuintes e entidades para cumprimento de obrigações fiscais e infrações administrativas (processos e portarias específicas).
Termos de Colaboração e Permissões de Uso:
Estabelecimento e prorrogação de parcerias com organizações da sociedade civil para oferta de serviços educacionais na educação infantil, com valores mensais que variam de R$ 50.000,00 a R$ 284.400,00.

Observações Finais: O Diário Oficial desta edição concentra-se majoritariamente em alterações de efetivo nas Secretarias, contratações significativas para as áreas de Saúde, Cultura e Mobilidade Urbana, além de ajustes orçamentários e legislações complementares para a adequação das políticas municipais. As aquisições e contratos refletem os esforços do município em aprimorar a infraestrutura, serviços públicos e programas sociais, visando o desenvolvimento sustentável de Porto Alegre.

Este resumo visa oferecer uma visão geral das principais ações e alterações publicadas na edição 7422 do Diário Oficial de Porto Alegre. Para detalhes completos e textos legais, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no site da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 7422

Data de Divulgação: Segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Informações Gerais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Edició Extra: Nesta edição, não houve publicações por parte do Executivo. - Órgão de Divulgação: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011. - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Tamires Cristiane Gomes - Endereço para Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Análise: A edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 30 de dezembro de 2024, não contém informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras realizadas pelo Executivo Municipal. A ausência de publicações nesta edição indica que não houve novos atos administrativos ou decisões relevantes registradas neste período específico.

Para obter detalhes sobre alterações de pessoal, novas contratações ou aquisições realizadas pela Prefeitura, é recomendável consultar edições completas anteriores ou subsequentes do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, onde tais informações são oficialmente divulgadas.

Caso necessite de informações adicionais ou específicas, por favor, forneça detalhes ou documentos complementares para uma análise mais aprofundada.