Diário oficial - 27/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Ano XXIX - Edição 7420
Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Assessor Parlamentar de Gabinete III: Luis Alberto Ferreira Duardes (Vereador Gilson Padeiro) - Assessor Parlamentar de Gabinete I: Maria Gorete Alves (Vereador Roberto Robaina) - Assessor Parlamentar de Gabinete I: Tania Roberta Coelho Nunes (Vereador Adeli Sell) - Assessor Parlamentar de Mesa: Rozane Maria Dalsasso (Vereador Adeli Sell) - Supervisor de Gabinete Parlamentar: Maria de Fatima Schnorr (Vereador Tanise Sabino) - Assessor Parlamentar de Gabinete I: Carlos Andre Severo da Silva (Vereador Tanise Sabino) - Assessor Parlamentar de Gabinete II: Mario Dagoberto Abreu Quadros (Vereador Jonas Reis) - Diretor-Geral: Jose Alfredo Santos Amarante - Diretor de Comunicação Social: Vinicius Dambroz Escobar - Diretor Administrativo: Gustavo Garcia Brock - Diretor de Patrimônio e Finanças: Marcos da Silva - Assessor Parlamentar de Mesa: Betine Ferreira Silva (Vereador Mauro Pinheiro) - Assistente do Gabinete da Presidência: Luis Vanderlub de Avila Miranda - Assessor Parlamentar de Gabinete II: Matheus Stein da Silva Lohmann (Vereador Tiago Albrecht) - Assessor Parlamentar de Gabinete III: Vitória da Silva Cabreira (Vereadora Biga Pereira)

Total de exonerações: 15 cargos.

Nomeações: - Substituição Temporária: João Batista Fiorenza nomeado para Chefe do Setor de Transportes (substituindo Líerson Espindola de Godoi) de 22/01/2025 a 31/01/2025. - Nomeações em Comissão e Regimes Especiais: Maria de Fatima Schnorr e Carlos Andre Severo da Silva nomeados para regimes especiais de trabalho de tempo integral e dedicação exclusiva, respectivamente.
- Modificação de Data de Nomeação: Luticiano Sutil Brum passa a ser nomeado a partir de 09/12/2024.

Total de nomeações: Diversas, incluindo substituições temporárias e regimes especiais.

2. Contratações e Compras

Contratos Firmados:

Contrato 965/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratado: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda.
Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses a partir de 01/02/2025.
Data de Assinatura: 23/12/2024
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Contrato 1029/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: TECNETWORKING Serviços e Soluções em TI Ltda. (CNPJ: 21.748.841/0001-51)
Objeto: Fornecimento de 11 licenças Adobe Creative Cloud for Teams All Apps por 36 meses.
Valor Máximo: R$ 165.534,38
Data de Assinatura: 23/12/2024
Dotação Orçamentária: CG 33904006 - Locação de Software
Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Ata de Registro de Preços 1031
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Fornecedora: Franciele Eletro Ltda. (CNPJ: 47.646.580/0001-52)
Objeto: Aquisição futura de frigobares novos com capacidade aproximada de 120 litros, incluindo frete.
Valor Total: R$ 37.999,85
Data de Assinatura: 23/12/2024
Dotação Orçamentária: 44905212 - Aparelhos e Utensílios Domésticos
Base Legal: Lei nº 14.133/2021

3. Resoluções Legislativas

Resolução nº 2.873 (23/12/2024): Concessão da Comenda Porto do Sol ao senhor Marcos Paulo Heberle Magalhães.
Resolução nº 2.872 (23/12/2024): Concessão do Diploma Honra ao Mérito ao Clube de Cultura.
Resolução nº 2.871 (20/12/2024):
Alterações no Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo:
- Modificação no número de integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana.
- Determinação da eleição do Vice-Presidente e Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Estabelecimento da ordem de votação e outras providências.

4. Outros Destaques

Chamada de Aviso: Segunda edição do Diário Oficial publicada para atender exigências legais.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Gabinetes dos Vereadores: Gilson Padeiro, Roberto Robaina, Adeli Sell, Vitorino, Tanise Sabino, Jonas Reis, Tiago Albrecht, Mauro Pinheiro, Biga Pereira.

Pessoas Envolvidas: - Principais exonerações e nomeações de assessores parlamentares, supervisores, diretores e assistentes. - Marcos Paulo Heberle Magalhães e Clube de Cultura recebendo honrarias. - Empresas CWA Assessoria, TECNETWORKING e Franciele Eletro como contratadas.

Valores de Compras: - R$ 165.534,38 para licenças de software. - R$ 37.999,85 para aquisição de frigobares. - Valor não especificado para a prorrogação do contrato com CWA Assessoria.

Este resumo destila as principais ações administrativas e legislativas registradas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 27 de dezembro de 2024, evidenciando mudanças no quadro de pessoal, contratos de prestação de serviços e reconhecimentos oficiais.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra 7420 (27 de dezembro de 2024)

Data de Divulgação: Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Principais Destaques:

Edição Extra:
A Edição 7420 do Diário Oficial de Porto Alegre foi publicada como uma edição extra para atender às exigências de publicações legais.
Não houve publicações do Legislativo nesta edição.
Informações Institucionais:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Gerente do Diário Oficial: Kimberly do Canto Winter dos Santos
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Tamires Cristiane Gomes
Contato e Acesso:
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: - A edição mencionada não apresenta alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos. - A publicação concentrou-se em aspectos administrativos e de divulgação institucional.

Conclusão: A Edição Extra 7420 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 30 de dezembro de 2024, cumpriu seu papel de atender às exigências legais de publicação, sem incluir informações detalhadas sobre mudanças de pessoal, contratações ou aquisições.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7420

Informações Gerais: - Data de Divulgação: Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 - Data de Publicação: Segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 - Edição: Extra, Segunda Edição de 27/12/2024 - Circulação: 29 de janeiro de 2025 - Encerramento: Conclusão das exigências de publicações legais do exercício anterior

Administração Municipal: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Gerente do Diário Oficial: Katlyne Simoni - Equipe de Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Tamires Cristiane Gomes

Contato e Acesso: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Legislativo: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Notas Adicionais: O conteúdo fornecido não inclui informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para detalhes adicionais nessas áreas, recomenda-se consultar edições completas ou seções específicas do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7420 (27 de dezembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Afastamentos Temporários: - Deisemara Silva Monteiro (Monitor, Secretaria Municipal de Educação) afastada de 11/10/2024 a 22/12/2024. - Rodrigo da Costa Pinheiro (Técnico em Enfermagem, Secretaria Municipal de Saúde) designado para serviço noturno a partir de 31/10/2024. - Maria Luiza Lopes Ilgenfritz (Médico Especialista, Secretaria Municipal de Saúde) designada para serviço noturno a partir de 12/11/2024. - Outros servidores designados para funções gratificadas e afastamentos variados nas Secretarias de Planejamento, Governança Local e Saúde.

Exonerações: - Lisandea Maria Machado de Oliveira Cordeiro (Professor M5, Secretaria Municipal de Educação) exonerada a pedido a partir de 19/12/2024. - Patricia Garcia Elias (Técnico em Enfermagem, Secretaria Municipal de Saúde) exonerada a pedido a partir de 19/12/2024. - Jacqueline Gomes de Aguiar (Professor M5, Secretaria de Administração e Patrimônio) exonerada a partir de 15/12/2024.

Nomeações Temporárias: - Juliane Seadi Lipp (Superintendente de Tecnologia da Informação, Secretaria Municipal de Segurança) nomeada para Diretor-Geral durante férias do titular de 30/12/2024 a 08/01/2025. - Deisemara Silva Monteiro nomeada para Conselho Tutelar temporariamente de 23/12/2024 a 11/01/2025.

2. Contratações

Contratos e Termos de Cooperação: - Zênite Fácil: Contratado para aquisição de assinaturas de acessos anuais e pastilhas de cloro por R$ 77.886,24. - Orgânica Serviços de Saúde LTDA: Contratação de serviços de segurança por R$ 40.023,75 após recurso parcial deferido. - Transmapa Transportes Ltda.: Contratado para prestação de serviços de transporte e distribuição de água por R$ 6.666,65 mensais. - AACD: Contratação para prestação de serviços de reabilitação física por R$ 454.967,71 anuais. - 6 Pro-Eventos Empresariais Ltda.: Contratação para locação de equipamentos para eventos por R$ 30.129,00.

Termos de Cooperação e Fomento: - Associação Brasileira de Química – Secção Regional do Rio Grande do Sul: Parceria para manutenção e qualificação tecnológica em eventos educativos. - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD): Parceria para assistência em reabilitação física com valor anual de R$ 228.739.577,81.

3. Compras

Licitações e Pregões Eletrônicos: - EPI (Equipamentos de Proteção Individual): - Luvas de Couro RP Comercial da Preta TAM Ltda. com total de R$ 2.153,90. - Borrachas Trava Rosca da Screw Segurança Ltda. por R$ 1.925,00. - Equipamentos de Saúde: - Pulverizadores e Aparelhos de Pressão adquiridos de PRÓ-ANÁLISE Química e Diagnóstica Ltda. por R$ 8.945,00. - Serviços de Segurança: - Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. contratada por R$ 937.497,17 anuais para vigilância armada e desarmada. - Equipamentos de Limpeza: - Transmapa Transportes Ltda. contratada para serviços de limpeza com valor total de R$ 5.345,00.

Aquisições Diversas: - Pedras de Grês adquiridas da Almada Materiais de Construção Ltda. EPP por R$ 39.100,00. - Conexões em PVC: - SAFETY Ambiental Ltda. – EPP por R$ 3.659.022,04. - TRANSPORTES PETRY Ltda. – EPP por R$ 1.824.999,94.

4. Outras Ações Relevantes

Regulamentações: - Decreto nº 23.059 e 23.060: Regulamentam o Transporte Escolar e o Domicílio Tributário Eletrônico, respectivamente.

Comissões e Fiscalizações: - Comissão de Inventário de Estoques e Comissões Permanentes designadas para fiscalização de contratos e serviços em diversas Secretarias.

Notificações e Decisões: - Notificações relativas a autuações por descumprimento de normas ambientais e fiscais, com prazos para manifestação e reparação de danos. - Decisões de Prescrição de autuações por esgotamento de prazos de apuração.

Observação: Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições publicadas na edição 7420 do Diário Oficial de Porto Alegre. Para detalhes completos, consulte o documento original disponível no portal oficial dopaonlineupload.procempa.com.br.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7420 (27 de dezembro de 2024)

Data de Divulgação: 27 de dezembro de 2024
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2024
Edição: Extra, 2ª Edição

Principais Atos Publicados

Decretos para Abertura de Créditos Suplementares no Executivo Municipal:
Decreto Nº 23.070 (27/12/2024)
- Valor: R$ 12.231.071,01 (Doze milhões, duzentos e trinta e um mil, setenta e um reais e um centavo)
- Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Anexos: I e II disponíveis nos links fornecidos.
Decreto Nº 23.069 (27/12/2024)
- Valor: R$ 2.724.361,11 (Dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e onze centavos)
- Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Anexos: I e II disponíveis nos links fornecidos.

Informações Adicionais

Chamada de Aviso: A Edição 7420 do Diário Oficial de Porto Alegre foi emitida em segunda edição para atender às exigências legais de publicações.
Responsáveis pela Publicação:
Procurador-Geral do Município
Gerente do Diário Oficial: Kimberly do Canto Winter dos Santos
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Observações

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não foram identificadas informações sobre mudanças no efetivo, novas contratações ou aquisições de bens e serviços nos decretos publicados nesta edição.
Links para Decretos e Anexos: Os decretos e seus anexos podem ser acessados através dos links fornecidos no documento original.

Contato e Informações Institucionais

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo apresenta de forma clara e precisa os principais atos publicados na Edição 7420 do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando os decretos de abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal, sem identificar alterações em efetivo, contratações ou compras específicas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7420

Data de Divulgação: 27 de dezembro de 2024
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2024

Decretos Publicados:

Decreto nº 23.063 - 27/12/2024
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 9.219.573,67 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).
Anexos: I e II disponíveis nos links fornecidos no documento oficial.
Link para Decreto: Decreto nº 23.063
Decreto nº 23.064 - 27/12/2024
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais).
Anexos: I e II disponíveis nos links fornecidos no documento oficial.
Link para Decreto: Decreto nº 23.064

Informações Adicionais:

Publicação: Esta é a segunda edição do Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 7420, divulgada em 27 de dezembro de 2024 e publicada em 30 de dezembro de 2024.
Circulação: O documento circulará no dia 29 de janeiro de 2025, encerrando as exigências de publicações legais do exercício passado.
Gestão:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Contato e Acesso:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Análise das Solicitações:

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas informações relativas a alterações de efetivo (mudanças no quadro de funcionários) nesta edição.
Contratações: Não há registros de novas contratações ou processos seletivos anunciados nesta publicação.
Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas: Não foram mencionadas compras específicas, valores, unidades responsáveis ou pessoas envolvidas neste documento.

Conclusão: A Edição 7420 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 27 de dezembro de 2024, concentrou-se principalmente na autorização de créditos suplementares no Executivo Municipal, totalizando R$ 32.219.573,67, distribuídos em dois decretos. Não foram apresentadas informações adicionais sobre alterações de efetivo, contratações ou aquisições neste documento.