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Diário oficial - 26/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7419 (26/12/2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Designações:

  2. Romeu Victor Costa (Matrícula: 770337, Ajudante Legislativo II) é designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atividades Complementares (Unidade: 1.2.1.5.8 para 2.2.1.6) de 22/01/2025 a 05/02/2025, substituindo Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 586538) em férias. Base Legal: Art. 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal. (Portaria 898/2024).

  3. Calin Moura da Rosa (Matrícula: 1261061, Assistente Legislativo I) é designada para exercer a Função Gratificada de Assessor de Planejamento de Contratações (Unidade: 1.3.1.9.9 para 2.2.2.4) de 20/01/2025 a 08/02/2025, substituindo Aloisio de Freitas (Matrícula: 1605704) em férias. Base Legal: Art. 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal. (Portaria 897/2024).

  4. Exonerações:

  5. Cora Maria Teixeira Chiappetta (Matrícula: 1091441, Assessor Parlamentar de Plenário) é exonerada do cargo a partir de 01/01/2025, conforme al. "a" do inc. II do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal. (Portaria 893/2024).

  6. Nomeações:

  7. Luticiano Sutil Brum é nomeado em comissão como Assessor Parlamentar de Gabinete III (Unidade: 2.1.2.6) no gabinete do Vereador Professor Vitorino, com regime especial de trabalho de tempo integral a partir da publicação. Base Legal: Art. 20, al. "a" do inc. I do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986. (Portaria 895/2024).

Contratações e Compras:

  1. Licitações:

  2. Pregão Eletrônico 43/2024 (Processo SEI 120.00006/2024-23):

    • Objeto: Aquisição de chapas de compensado e cavaletes para eventos da Câmara Municipal.
    • Valor: Não especificado.
    • Destinação: Exclusiva para MEs e EPPs.
    • Período de Propostas: 27/12/2024 a 13/01/2025.
    • Sessão de Disputa: 13/01/2025.
    • Contato: www.pregaobanrisul.com.br, telefone (51) 3220-4314, e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

  3. Pregão Eletrônico 42/2024 (Processo SEI 116.00009/2024-71):

    • Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil, especialmente hidráulicas, para instalação de sistema elevatório de esgoto.
    • Valor: Não especificado.
    • Destinação: Exclusiva para MEs e EPPs.
    • Período de Propostas: 27/12/2024 a 15/01/2025.
    • Sessão de Disputa: 15/01/2025.
    • Contato: www.pregaobanrisul.com.br, telefone (51) 3220-4314, e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

  4. Contratos:

  5. Contrato 1030/2024 (Processo SEI 116.00035/2024-08):
    • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
    • Contratada: TRAME Construções Ltda. (CNPJ: 15.613.986/0001-42).
    • Objeto: Reforma do andar térreo do Palácio Aloísio Filho conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024.
    • Valor Total: R$ 3.390.000,00.
    • Dotação Orçamentária: CG 33903024 e CG 33903916.
    • Data de Assinatura: 23/12/2024.
    • Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações.

Outros Destaques:

  • Exclusão de Veículo:

  • Veículo: Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex (Placas IQM0915) excluído em 13/12/2024 através de Termo de Acordo (Processo SEI 267.00091/2023-93).

  • Publicações:

  • A 2ª Edição do Diário Oficial (Edição 7420) será divulgada em 27/12/2024 e publicada em 30/12/2024 para atender exigências legais.

Responsáveis pelas Publicações: - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante. - Gerente do Diário Oficial: Kimberly do Canto Winter dos Santos.

Contatos Institucionais: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Este resumo visa fornecer uma visão clara e precisa das principais alterações de efetivo, contratações e aquisições destacadas na edição 7419 do Diário Oficial de Porto Alegre, garantindo a exatidão das informações conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7419 (26 de dezembro de 2024)

Data de Divulgação: Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
Tipo de Edição: Extra

Principais Informações:

  1. Publicação Extra:
  2. Edição 7420: Será divulgada em 27 de dezembro de 2024 e publicada em 30 de dezembro de 2024.
  3. Objetivo: Atender às exigências de publicações legais.

  4. Gestão: Kimberly do Canto Winter dos Santos, Gerente do Diário Oficial de Porto Alegre.

  5. Informações Institucionais:

  6. Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  7. Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  8. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  9. Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Tamires Cristiane Gomes
  10. Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  11. Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  12. Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

  • Publicação Legislativa: Não houve publicações provenientes do Legislativo nesta edição.
  • Estrutura da Publicação: A edição apresentada concentra-se em informações administrativas e processuais relacionadas à divulgação do Diário Oficial, sem detalhamento de alterações de efetivo, contratações ou aquisições de bens e serviços.

Conclusão:

A Edição 7419 do Diário Oficial de Porto Alegre, divulgada em 26 de dezembro de 2024, é uma edição extra que informa sobre a emissão subsequente da Edição 7420 para cumprir exigências legais. O conteúdo fornecido não apresenta informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas. Para obter detalhes específicos sobre essas áreas, recomenda-se consultar edições futuras ou complementares do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7419 (26 de Dezembro de 2024)

1. Atualizações Legislativas

  • Renomeação de Logradouros:
  • Lei nº 14.143 a 14.147 (23/12/2024): Renomeação de diversos logradouros nos bairros Lomba do Pinheiro, Vila Pitinga e Jardim Itu:
    • Beco Oito Quinta do Portal renomeado para Graciliano Antunes de Góes.
    • Rua Seis Mil e Nove - Rua Quatro de Junho renomeada para Clívia.
    • Rua Sete – Vila Pitinga renomeada para Maria da Graça Vidal Correa.
    • Praça Três Mil Cento e Nove renomeada para Fulvio Araujo Santos.

2. Alterações e Nomeações de Pessoal

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Gisele da Costa Escobar Piccoli designada Gerente de Atividades V, substituindo Giane Medianeira de Oliveira Rosa durante férias (30/12/2024 a 10/01/2025).

  • Despesas e Exonerações:

    • Deborah Gruber Turban dispensada da Secretaria de Desenvolvimento Social a partir de 11/12/2024.
    • Gislaine Souza Machado exonerada da Secretaria Municipal de Educação a partir de 16/12/2024.

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Nomeações de Fiscais de Contrato e Serviço: Maria Carmen, Márcio Costa, Lucía Fernando, e outros designados para acompanhar contratos de avaliação psicológica para Guardas Municipais até 30/12/2024.

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos:

  • Glenio Vianna Bohrer afastado temporariamente para reunião em Brasília (20-21/12/2024).

  • Secretaria Municipal da Fazenda:

  • Patricia Linck Berto Ramos designada Supervisora da Receita Municipal durante férias de Luis Augusto Braga Schuch (16/12/2024 a 02/01/2025).

  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:

  • Francielle Kubaski e Daniela Taglieber Sperb designadas para substituir funcionários em férias, garantindo continuidade nas funções de Gerência de Atividades VII e Assessor V até janeiro/2025.

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

  • Eliane Cristina Siqueira Bera e Claudio Cabral e Silva nomeados Ordenadores Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso.

  • Inquérito Administrativo Disciplinar: Instauração para apurar fatos administrativos no processo 24.0.000031731-0.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • José Miguel Ramos, Sisto Junior, Jackson Behenck Valadão, e outros designados como Gestores e Fiscais de Contrato para projetos de revitalização e cursos culturais.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Nomeações Diversas: Ana Cristina Blaskoski Carissimi, Gustavo Vasconcelos Flores, Maria Jovelina da Rosa dos Santos, entre outros designados para substituições temporárias e responsabilidades adicionais até junho de 2025.

3. Ações de Recursos Humanos

  • Aposentadorias:

  • Servidores Aposentados: Simone Barcelos Teixeira (Fonoaudiólogo), José Antonio Lorini Antunes (Pedreiro), Rosangela Diel de Souza (Professor), Glecimara Viana Palma (Engenheira de Serviços Urbanos), entre outros, com detalhes sobre proventos e reajustes.

  • Exonerações e Dispensas:

  • Desligamentos: Gislaine Souza Machado exonerada para assumir novo cargo; disposições específicas para afastamentos por licenças e férias.

4. Contratos e Compras

  • Aquisições:

  • Lei nº 14.145 a 14.147 (23/12/2024): Compra de dois botes infláveis pela ASJS Equipamentos Náuticos LTDA por R$38.596,00 para a Defesa Civil de Porto Alegre.

  • Contratações de Serviços:

  • Projetos Executivos: Contratação da Junker e Derivi Psicologia Ltda e TSV Hospitalar para elaboração de projetos do Hospital de Pronto Socorro (HPS) por R$1.425.580,65.

  • Materiais e Equipamentos: Resultado de diversas licitações eletrônicas para aquisição de ferramentas, equipamentos hospitalares, materiais de limpeza, software, entre outros, com valores e fornecedores especificados.

  • Rescisões de Contratos:

  • Cancelamento Unilateral: Contratos rescindidos com a Assert Soluções para Gestão Pública LTDA e outros por descumprimento de cláusulas contratuais.

5. Parcerias e Projetos

  • Educação:

  • Parcerias com OSCs: Diversas colaborações com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para oferta de vagas em educação infantil, totalizando diversas centenas de vagas, com valores mensais detalhados e prorrogações contratuais até 2028.

  • Cultura:

  • Apoios Financeiros: Financiamento a projetos como "Caminhos da Cerâmica" e "Revitalização da Grutinha da Maria Degolada" por meio de parcerias com empresas e OSCs.

  • Hortomercado Parobé:

  • Regulamento e Administração: Estabelecimento de normas para funcionamento, comercialização e manutenção do Hortomercado, visando organização e modernização do comércio ambulante de hortifrutigranjeiros.

6. Decisões e Penalidades

  • Aplicação de Multas e Advertências:

  • Servidores e Empresas: Aplicação de multas a servidores e empresas por descumprimento de normas, contratos e legislações municipais, com notificações de intenção de sanções e prorrogações de contratos por ajustes financeiros.

  • Disciplinar:

  • Adoções e Exonerações: Decisões sobre admissões, exonerações e ajustes em termos contratuais para garantir conformidade com regulamentos.

7. Notificações e Ações Públicas

  • Editais de Licitação:

  • Pregões Eletrônicos: Publicação de editais para aquisição de materiais de limpeza, equipamentos hospitalares, e outros suprimentos essenciais, com datas de abertura e resultados de julgamento detalhados.

  • Ordens de Compra:

  • Aquisições Emergenciais: Ordens de compra para serviços específicos, como adesivagem de veículos, com valores e fornecedores especificados.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras documentadas no Diário Oficial de Porto Alegre, destacando as movimentações nos diversos setores administrativos, parcerias estratégicas, aquisições de materiais e serviços essenciais, além das penalidades aplicadas por descumprimentos contratuais e regulatórios. Todas as informações foram cuidadosamente revisadas para garantir precisão absoluta.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra 7419 (26 de dezembro de 2024)

Data de Divulgação: 26 de dezembro de 2024
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

Principais Atividades Publicadas:

  1. Decretos Relacionados a Créditos Suplementares:

  2. Decreto Nº 23.062 (26/12/2024)

  3. Decreto Nº 23.061 (26/12/2024)

  4. Aviso sobre Edição Extra:

  5. Detalhe: A Edição 7420 do Diário Oficial, inicialmente divulgada em 27 de dezembro de 2024 e publicada em 30 de dezembro de 2024, será emitida novamente em segunda edição para atender a exigências de publicações legais.

Informações Adicionais:

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo

  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

  • Contato:

  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações:

  • Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:
  • O documento fornecido não contém informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras detalhadas com valores, unidades ou pessoas envolvidas.
  • Para obter detalhes adicionais sobre essas áreas, recomenda-se consultar os anexos dos decretos mencionados ou futuras edições do Diário Oficial que possam abordar esses tópicos.

Este resumo reflete fielmente as informações apresentadas na Edição Extra 7419 do Diário Oficial de Porto Alegre, emitida em 26 de dezembro de 2024. Para informações mais detalhadas, especialmente sobre alterações de pessoal e aquisições, é aconselhável acessar os decretos integrais e seus respectivos anexos através dos links fornecidos.