Diário oficial - 24/12/2024

Resumo da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Data de Divulgação: 24 de dezembro de 2024
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2024
Edição: Ano XXIX - Edição 7418 (Edição Extra)

Principais Informações:

Publicações Legislativas:
Ausência de Publicações do Legislativo: Nesta edição extra, não houve publicações provenientes do Poder Legislativo.
Estrutura Administrativa:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Tamires Cristiane Gomes
Informações de Contato e Acesso:
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato por E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não foram registradas alterações de efetivo, novas contratações ou compras nesta edição específica do Diário Oficial. - A edição está disponível eletronicamente através do site oficial do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Conclusão: Esta edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 26 de dezembro de 2024, apresenta informações institucionais e administrativas, sem conter novidades sobre alterações no quadro de pessoal, contratações ou aquisições de bens e serviços.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7418 (24 de dezembro de 2024)

Data de Divulgação: 24 de dezembro de 2024
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2024
Edição: Extra

1. Decretos Publicados

DECRETO Nº 23.058, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Conteúdo: Declara o estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre devido ao evento adverso de chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Link para o Decreto: Decreto Nº 23.058

2. Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Órgão de Divulgação:
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Tamires Cristiane Gomes

3. Alterações de Efetivo, Contratações e Compras

Após análise detalhada do conteúdo da Edição 7418, constatou-se que não há informações relativas a:

Alterações de Efetivo: Não foram registradas mudanças no quadro de funcionários.
Contratações: Não foram anunciadas novas contratações no período.
Compras: Não há registros de aquisições, incluindo valores, unidades ou pessoas envolvidas.

4. Observações Adicionais

Edição Extra: A presente edição foi emitida de forma extraordinária para divulgação urgente do decreto de calamidade pública.
Legislação Institucional: O Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre é instituído pela Lei nº 11.029 de 03 de janeiro de 2011.

Este resumo visa apresentar de forma clara e precisa os principais itens divulgados na Edição 7418 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, destacando a principal ação administrativa relacionada ao estado de calamidade pública, sem registros de alterações em efetivo, contratações ou compras.