Diário oficial - 19/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7415 (19 de dezembro de 2024)

1. Licitações Realizadas:

Pregão Eletrônico 34/2024
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
Objeto: Aquisição de frigobares novos com capacidade aproximada de 120 litros, incluindo frete, para as unidades da CMPA.
Lote: Único.
Empresa Vencedora: Franciele Eletro Ltda.
Valor Unitário: R$ 1.085,71 por unidade.
Valor Total do Lote: R$ 37.999,85 para 35 frigobares.
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2024.
Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Pregão Eletrônico 41/2024
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
Objeto: Contratação de serviço de confecção e fornecimento contínuo de material de estoque de almoxarifado, incluindo materiais gráficos, cartões de apresentação e impressos em geral.
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Recebimento de Propostas: Das 09h do dia 20/12/2024 até as 08h59 do dia 13/01/2025.
Início da Sessão de Disputa: 10h do dia 13/01/2025.
Informações e Acesso: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br e via telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2024.
Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

2. Contratações Efetuadas:

Contrato 1028/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: Ntellisisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. (CNPJ: 04.129.689/0001-00).
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência e suporte técnico para o Sistema Sem Fio de Combate a Incêndio Delta Fire instalado na Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo fornecimento de insumos e peças necessárias.
Valor Total do Contrato: R$ 181.368,00.
Dotação Orçamentária: CG 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Subação 1001.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2024.
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2024.
Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

3. Informações Gerais:

Órgão Divulgador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Endereço de Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Observações:

Não foram identificadas alterações de efetivo (mudanças de pessoal) nas informações divulgadas nesta edição do Diário Oficial.
As licitações e contratações destacadas envolvem aquisição de equipamentos, serviços de manutenção e fornecimento de materiais, com valores totalizando aproximadamente R$ 219.367,85.

Responsáveis pela Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Tamires Cristiane Gomes.

Este resumo foi elaborado para destacar as principais contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7415 do Diário Oficial, assegurando a precisão das informações.

Após análise do documento fornecido, foi observado que o conteúdo corresponde às informações administrativas e de divulgação do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, especificamente da Edição Extra 7415 publicada em 19 de dezembro de 2024. As informações presentes incluem:

Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Instituição: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.
Gestão Atual:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe Editorial da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Tamires Cristiane Gomes.
Contato e Acesso:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.

Observações Importantes: - Edição Extra: Esta edição não incluiu publicações do Legislativo. - Publicação: Prevista para sexta-feira, 20 de dezembro de 2024.

Conclusão: O documento fornecido contém apenas informações administrativas e de divulgação do Diário Oficial, sem detalhamento de alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para realizar um resumo que destaque essas informações específicas, é necessário acessar o conteúdo completo da edição mencionada do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7415 (19 de dezembro de 2024)

Alterações de Efetivo:

Secretaria Municipal de Segurança:
Gilberto de Oliveira Alves (Guarda Municipal, matrícula 538969/1) passa a exercer a função de Fiscal de Serviço.
Corregedor-Geral da Guarda Municipal instaura sindicância para apurar fatos no processo SEI 24.0.000149468-2.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):
Gustavo Canto da Silva (Administrador, matrícula 917208/1) recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06 como Fiscal de Contrato no período de 23/12/2024 a 22/12/2025.
Ana Cristina Ávila de Souza (Arquiteto, matrícula 330465/4), Juliana Ibarra da Silva (Assessor V, matrícula 159181/3), João Manoel Fraga de Assunção (Gerente de Atividades VII, matrícula 1273566/3), entre outros servidores, recebem GIP Nível 06 para funções de Fiscal de Contratos no exercício de 2025.
Designações temporárias para funções de Chefia substituindo servidores em férias, conforme diversas portarias.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
Luis Roberto do Nascimento (Operário, matrícula 114823/3) assume função de Responsável por Atividades III durante férias de Antenor Faustino (Eletricista, matrícula 273263/1).
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
Membros mantidos e adicionados ao Grupo Executivo de Sustentabilidade para implantação do Plano de Logística Sustentável.
Procuradoria-Geral do Município:
Tiago Betat Machado (Procurador Municipal, matrícula 973613/1) substitui Bethania Regina Pederneiras Flach (Procuradora Municipal, matrícula 436360/3) durante férias.

Contratações e Compras:

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):
Portarias 31624724, 31664371, 31675631: Designação de fiscais para contratos de prestação de serviços de consultoria, área de Educação e Saúde, com valores variando conforme contrato.
Contratos Registrados:
- Contrato nº 91421/2024: Gratificações concedidas a servidores como fiscais de contrato e serviços, totalizando múltiplos aditamentos com valores específicos para cada função atribuída.
Secretaria Municipal de Saúde:
Contratos SECON nº 92958/2024 e 92924/2024: Prestação de serviços de manutenção predial e locação de veículos de transporte com valores totais de R$ 105.608,04 e R$ 3.234.000,00, respectivamente.
Termos de Fomento nº 92949/2024 e 93032/2024: Repasse de recursos para reformas e atividades de saúde mental, com valores de R$ 50.000,00 e R$ 3.234.000,00.
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
Contratos Registrados nº 92935/2024 e 92916/2024: Realização de apresentações musicais e oficinas artísticas com valores de R$ 6.000,00 e R$ 14.800,00, respectivamente.
Comissão de Premiação do XVII Prêmio Açorianos de Artes Plásticas: Formação de comissão composta por servidores e membros da sociedade civil.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
Termos Aditivos: Prorrogação de prazos contratuais para execução de infraestrutura e pavimentação com valores ajustados conforme necessidade.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Contratos e Termos de Colaboração: Parcerias com organizações civis para execução de programas culturais e educacionais, com repasses financeiros de até R$ 100.000,00.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Pregões Eletrônicos e Contratos Dispensa de Licitação: Aquisição de materiais de infraestrutura, prestação de serviços de transporte de amostras biológicas e contratação de empresas para manutenção e desassoreamento de sistemas de esgoto, com valores que variam de R$ 1.198,50 a R$ 3.234.000,00.
Indenizações Administrativas: Pagamentos a empresas por prestação de serviços específicos, totalizando valores como R$ 44.136,96 e R$ 1.915.838,60.
Secretaria Municipal de Educação:
Contratos Registrados nº 93039/2024 e 92946/2024: Oferta de vagas em educação infantil com valores de R$ 1.300,12 por aluno e R$ 20.000,00 para apresentações artísticas, respectivamente.
Termos de Colaboração: Parcerias para oferta de serviços educacionais com repasses financeiros significativos.

Penalidades e Exonerações:

Departamento Municipal de Limpeza Urbana:
Exoneracões: Desligamento de servidores do cargo em comissão.
Penalidades Administrativas: Aplicação de multas e impedimentos a empresas por descumprimento de contratos, com valores variando de R$ 191,86 a R$ 2880,00.
Rescisões Contratuais: Encerramento unilateral de contratos devido a inexecução parcial ou total dos serviços contratados.
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC):
Multas e Penalidades: Aplicação de multas a empresas por irregularidades em contratos, com valores de R$ 191,86 e R$ 19,87.

Outras Ações Administrativas:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Prescrições de Autos de Infração: Decisões de prescrição devido ao esgotamento de prazos para apuração de infrações, extinguindo penalidades contra diversos autuados.
Regulamento da 7ª Conferência Municipal do Meio Ambiente: Publicação do regulamento para evento previsto para janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
Resultado de Julgamento de Recursos: Indeferimentos e deferimentos em processos seletivos e bolsas esportivas, com justificativas técnicas.

Este resumo abrange as principais alterações no quadro de pessoal, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7415 do Diário Oficial, destacando os valores envolvidos, as unidades responsáveis e as pessoas afetadas. Para detalhes completos, consulte o documento oficial disponível no portal dopaonlineupload.procempa.com.br.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Ano XXIX - Edição 7415 Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Decretos Publicados

Decreto nº 23.052/2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 32.018.807,05 (trinta e dois milhões, dezoito mil, oitocentos e sete reais e cinco centavos).
Link para o Decreto: DECRETO Nº 23.052/2024
Anexos: Anexos I e II
Decreto nº 23.051/2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 47.233.847,58 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Link para o Decreto: DECRETO Nº 23.051/2024
Anexos: Anexos I e II
Decreto nº 23.053/2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Link para o Decreto: DECRETO Nº 23.053/2024
Anexos: Anexos I e II

Observações Gerais

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas no documento informações referentes a mudanças no quadro de pessoal.
Contratações: Não houve menção a novas contratações no conteúdo disponibilizado.
Compras: Não foram registradas aquisições ou despesas envolvendo valores, unidades ou pessoas específicas.

Informações Adicionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo reflete as informações contidas na Edição 7415 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre publicada em 19 de dezembro de 2024. Não há registros adicionais de alterações de efetivo, contratações ou compras além dos decretos de abertura de créditos mencionados.