Diário oficial - 11/12/2024
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Data de Divulgação: 11 de dezembro de 2024
Edição: Ano XXIX - Edição 7409
1. Alterações de Efetivo
1.1. Concessões de Avanço Quinquenal
- Silvio Viegas Alves
- Matrícula: 1421484
- Avanço: 1 (um) Avanço Quinquenal
- Data de Início: 16/11/2024
- Base Legal: Art. 122-A, Lei Complementar nº 133/85; Art. 8º, Lei Complementar Federal nº 173/20; Art. 20, Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre
1.2. Licenças-Prêmio
Concessão de 3 (três) meses de Licença-Prêmio aos servidores abaixo, referentes aos quinquênios indicados:
| Matrícula | Servidor | Período Aquisitivo |
|---|---|---|
| 775657 | Geisa Herhardt Mancio | 01/04/2018 a 04/11/2024 |
| 1170058 | Lucio Antonio Machado Almeida | 16/04/2018 a 19/11/2024 |
| 1169874 | Mariana Cecatto Kurtz | 16/04/2018 a 19/11/2024 |
1.3. Exonerações
Exonerações de servidores a partir de 01/01/2025, conforme Portarias 797 a 806:
| Matrícula | Servidor | Cargo | Gabinete/Vereador | Motivo | Data de Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 1161687 | Thiago Mascarenhas Ferro | Assessor Parlamentar de Plenário | Bancada Cidadania | Exoneração | 01/01/2025 |
| 1171259 | Ana Luiza Zancan Godoy | Assessor Parlamentar de Plenário | Bancada PSB | Exoneração | 01/01/2025 |
| 1465210 | Renata Nunes Rodrigues | Supervisor de Gabinete Parlamentar | Gabinete Eng. Comassetto | Exoneração | 01/01/2025 |
| 1681419 | Vinicius Brendel | Assessor Parlamentar de Gabinete I | Gabinete Hamilton Sossmeier | Exoneração | 01/01/2025 |
| 1538926 | William Nunes Marcello | Assessor Parlamentar de Gabinete III | Gabinete Jesse Sangalli | Exoneração a pedido | 01/01/2025 |
| 1684558 | Edson Weslenn Nogueira da Silva | Assessor Parlamentar de Gabinete I | Gabinete Jesse Sangalli | Exoneração a pedido | 02/01/2025 |
| 1506056 | Vitória da Silva Cabreira | Assessor Parlamentar de Gabinete III | Gabinete Biga Pereira | Exoneração | 11/12/2024 |
| 1578197 | Liege Regina Chagas Nunes | Assessor Parlamentar de Gabinete II | Gabinete Mônica Leal | Exoneração Ajustada | 01/01/2025 |
1.4. Modificações
- Liege Regina Chagas Nunes
- Alteração da Data de Exoneração: De 31/12/2024 para 01/01/2025
- Portaria: 796, de 06/12/2024
2. Contratações
2.1. Concessões de Avanço e Licenças
Já mencionadas nas seções anteriores.
3. Compras
3.1. Licitação: Pregão Eletrônico 33/2024
Objeto: Aquisição de ferramentas manuais e elétricas
Processo SEI: 116.00032/2024-66
Empresas Vencedoras e Contratos por Lote:
| Lote | Empresa Vencedora | Itens Adquiridos | Valor Total Empenhado |
|---|---|---|---|
| 01 | LLG Negócios Inteligentes Ltda. | 6 itens variados | R$ 1.236,00 |
| 02 | AE Comércio de Parafusos, Ferramentas e Ferragens Ltda. | 5 itens variados | R$ 2.004,10 |
| 04 | AE Comércio de Parafusos, Ferramentas e Ferragens Ltda. | 2 itens variados | R$ 2.356,80 |
| 11 | AE Comércio de Parafusos, Ferramentas e Ferragens Ltda. | 3 itens variados | R$ 483,70 |
| 03 | Multifase Comercial Técnica Ltda. | 4 itens variados | R$ 900,00 |
| 07 | Multifase Comercial Técnica Ltda. | 11 itens variados | R$ 8.950,00 |
| 08 | Multifase Comercial Técnica Ltda. | 8 itens variados | R$ 1.875,00 |
| 09 | Multifase Comercial Técnica Ltda. | 3 itens variados | R$ 570,00 |
| 10 | Dr Rocha Materiais de Construção Ltda. | 5 itens variados | R$ 6.300,00 |
| 12 | DIP Importação e Comércio de Materiais Ltda. | 1 item | R$ 680,00 |
| 13 | Melissa Vasconcellos Chiattone Nedel | 1 item | R$ 6.201,38 |
| 05 | Deserto | Nenhuma proposta recebida | - |
| 06 | Deserto | Nenhuma proposta recebida | - |
| 14 | Fracassado | Nenhuma proposta exequível recebida | - |
Detalhes dos Principais Contratos:
- LLG Negócios Inteligentes Ltda. (Lote 01):
- Itens: Diversas ferramentas
-
Total: R$ 1.236,00
-
AE Comércio de Parafusos, Ferramentas e Ferragens Ltda.:
- Lote 02: 5 itens - R$ 2.004,10
- Lote 04: 2 itens - R$ 2.356,80
- Lote 11: 3 itens - R$ 483,70
-
Total Geral: R$ 4.844,60
-
Multifase Comercial Técnica Ltda.:
- Lote 03: 4 itens - R$ 900,00
- Lote 07: 11 itens - R$ 8.950,00
- Lote 08: 8 itens - R$ 1.875,00
- Lote 09: 3 itens - R$ 570,00
-
Total Geral: R$ 11.295,00
-
Dr Rocha Materiais de Construção Ltda. (Lote 10):
-
Itens: 5 itens - R$ 6.300,00
-
DIP Importação e Comércio de Materiais Ltda. (Lote 12):
-
Item: 1 item - R$ 680,00
-
Melissa Vasconcellos Chiattone Nedel (Lote 13):
- Item: 1 item - R$ 6.201,38
Status dos Lotes: - Lotes 05 e 06: Declarados Desertos (sem propostas) - Lote 14: Fracassado (sem proposta exequível)
4. Informações Adicionais
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Contato para DOPA: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Observações:
Todas as concessões, exonerações e contratos foram realizados conforme as legislações municipais, federais e regimentos internos da Câmara Municipal de Porto Alegre, garantindo a transparência e legalidade dos processos.
Com base no documento fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7409, datado de 11 de dezembro de 2024, não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. O conteúdo apresentado refere-se principalmente a informações administrativas e de divulgação, incluindo:
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
- Endereço para Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Além disso, foi mencionado que não houve publicação do Legislativo nesta edição. Para obter detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, seria necessário consultar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que abordem esses tópicos.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX - Edição 7409 (11 de dezembro de 2024)
A edição 7409 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, divulgada em 11 de dezembro de 2024, apresenta diversas atualizações referentes a alterações de efetivo, contratações e compras em diferentes secretarias e departamentos municipais. A seguir, destacam-se os principais pontos:
1. Alterações de Efetivo
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
- Nominações e Designações:
- Tatiele Luiz de Goes (Matrícula 1694367) e Luciano Nunes (Matrícula 1540068) designados para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE).
-
Marcio Alves da Silva (Matrícula 1638777) e Eduardo Dutra Machado (Matrícula 1083848) designados para funções de chefia temporária na Guarda Municipal e na Secretaria de Segurança, respectivamente, substituindo servidores em férias.
-
Cessas e Exonerações:
- Cessas de servidores como Claiton Nobre da Silva, Cristiane Feijo Camargo e outros, relacionados ao cumprimento de regimes de trabalho integral ou suplementar.
- Exonerações de servidores a pedido, como Marcio Tulio Perin e Roberta Goncalves Lisboa.
Secretaria Municipal de Segurança
- Desenvolvimento de Efetivo:
- Designação de Camila Imperico Riboldi (Matrícula 1670719/1) e Renata Ferreira Casa Nova (Matrícula 405416/3) para funções gratificadas de gerência em áreas específicas.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Nomeações Temporárias:
- Nominações de Juliane Azevedo Henrique (Matrícula 1694545/1) e Vanessa Klimkowski Argoud (Matrícula 1498509/1) para regimes de dedicação exclusiva.
Outras Secretarias
- Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
- Designações temporárias de servidores para funções específicas, substituindo titulares durante períodos de impedimento.
2. Contratações
Secretaria Municipal de Saúde
- Contratos e Termos Aditivos:
- Contratações de empresas para prestação de serviços médicos especializados, manutenção de equipamentos e apoio a atividades emergenciais.
-
Termos aditivos para prorrogação de contratos existentes e ajustes financeiros, como o Termo Aditivo nº 2/2024 para manutenção de serviços de hemodiálise com valor reajustado para R$ 1.967.018,67.
-
Contratação de Serviços:
- Contratação de NGS Suporte em Informática Ltda. para implantação e manutenção do sistema de gestão de assistência social.
- Contratação de FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI-ME para aquisição de acessórios para hidrômetros.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
- Contratos Significativos:
- Contratos para modernização de elevadores, aquisição de materiais de manutenção predial e equipamentos para saneamento urbano.
- Aditivos financeiros para ajustes contratuais, como o Termo Aditivo nº 4/2024 para locação de retroescavadeira por R$ 1.967.018,67.
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
- Contratações de Serviços:
- Contratação de serviços de vigilância para eventos esportivos durante a Temporada de Verão 2024/2025, com valores como R$ 179.049,69.
- Contratações emergenciais para desfiles de Carnaval, com contratos no valor total de R$ 3.989.521,20.
3. Compras
Secretaria Municipal de Segurança
- Aquisições Importantes:
- Compras de materiais e equipamentos para a Guarda Municipal, incluindo tubos, conexões e ferramentas, totalizando valores como R$ 35.728,00 para aquisição de tubos e conexões em ferro.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
- Compras e Aquisições:
- Aquisição de equipamentos técnicos especializados e materiais para projetos de recuperação ambiental e infraestrutura urbana.
- Compras referentes a reformas de unidades de saúde e escolas municipais, com valores ajustados através de termos aditivos.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
- Aquisições de Materiais:
- Compras de ferramentas, hidráulicos, materiais de pintura e portas internas para manutenção predial, totalizando contratações como de R$ 96.896,00 para aquisição de acessórios para hidrômetros.
4. Destaques Gerais
- Incentivos e Gratificações:
-
Concessão de gratificações de incentivo à produtividade a diversos servidores nas secretarias de Saúde, Administração e Patrimônio, e Desenvolvimento Social, com valores que variam conforme a função desempenhada.
-
Termos e Aditivos Contratuais:
-
Amplos termos aditivos para prorrogação de contratos, reajustes financeiros baseados em índices como o IPCA e ajustes em contratos emergenciais devido a calamidades públicas ou necessidades de infraestrutura.
-
Contratos de Grande Valor:
-
Destacam-se contratos como o de manutenção de equipamentos médicos no valor de R$ 1.967.018,67 e a aquisição de serviços de vigilância para eventos esportivos com valores superiores a R$ 300.000,00.
-
Renovação e Ajustes de Contratos:
- Prorrogações e ajustes contratuais são frequentes para garantir a continuidade dos serviços essenciais, demonstrando uma gestão ativa e responsiva às demandas municipais.
Conclusão:
A edição 7409 do Diário Oficial de Porto Alegre evidencia uma gestão dinâmica, com foco na manutenção e aprimoramento dos serviços públicos através de contratações estratégicas, ajustes contratuais e gestão eficiente do efetivo municipal. As ações abrangem diversas áreas, incluindo Saúde, Segurança, Administração, Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos, refletindo um empenho contínuo em atender às necessidades da população de Porto Alegre.
Este resumo sintetiza os principais elementos das publicações, facilitando a compreensão das mudanças administrativas e contratuais ocorridas na Prefeitura de Porto Alegre até a data mencionada.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Data: Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Edição: 7409
Alterações de Efetivo e Contratações
Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações nos decretos publicados nesta edição.
Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas
A edição concentra-se na abertura de créditos suplementares para os órgãos do Executivo e Legislativo Municipal. Abaixo estão os detalhes:
Executivo Municipal
- Decreto Nº 23.034
- Valor: R$ 19.776.578,93
-
Finalidade: Abertura de créditos suplementares no Executivo.
-
Decreto Nº 23.035
- Valor: R$ 7.875.585,11
-
Finalidade: Abertura de créditos suplementares no Executivo.
-
Decreto Nº 23.038
- Valor: R$ 17.264.543,44
-
Finalidade: Abertura de créditos suplementares no Executivo.
-
Decreto Nº 23.039
- Valor: R$ 39.388.934,12
- Finalidade: Abertura de créditos suplementares no Executivo.
Legislativo Municipal
- Decreto Nº 23.037
- Valor: R$ 5.900.000,00
-
Finalidade: Abertura de créditos suplementares no Legislativo.
-
Decreto Nº 23.036
- Valor: R$ 4.000.000,00
- Finalidade: Abertura de créditos suplementares no Legislativo.
Programas e Estruturas Administrativas
- Decreto Nº 23.040
- Objetivo: Estabelece a estrutura de gestão e execução do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre (POATERRITORIAL).
- Detalhes:
- Define atribuições, compromissos e responsabilidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e da Unidade Gestora do Programa POATERRITORIAL (UGP POATERRITORIAL).
- Inclui modificações nos Decretos nº 20.908 e nº 21.355 relacionados à estrutura organizacional da SMPAE e seu Regimento Interno.
Informações Adicionais
- Órgão Responsável pela Publicação: Procurador-Geral do Município.
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
- Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Observação: Não foram encontradas informações sobre compras específicas, unidades adicionais ou pessoas envolvidas além das citadas nos decretos e nas informações administrativas gerais.