Diário oficial - 10/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Data: Terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Edição: 7408

1. Alterações na Estrutura Administrativa

Resolução Legislativa: - RESOLUÇÃO Nº 2.865, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Alteração: Transfere o Setor de Tesouraria da Diretoria de Patrimônio e Finanças para a Diretoria-Geral. - Referência: Modifica dispositivos da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998.

2. Movimentações de Pessoal

Exonerações (a partir de 01/01/2025):

Gabinete da Vereadora Mônica Leal:
Ana Cristina Pinto da Rocha – Assessor Parlamentar de Gabinete II.
Gabinete do Vereador Airto Ferronato:
Camila Rodriguez dos Santos – Assessor Parlamentar de Gabinete II.
Francisco Charles Vieira Soares – Assessor Parlamentar de Gabinete III.
Douglas dos Santos Abreu – Assessor Parlamentar de Gabinete II.
Carlos Alexandre Bernardes Santiago – Supervisor de Gabinete Parlamentar.
Paulo Oliveira Nunes – Assessor Parlamentar de Gabinete III.
Gabinete da Vereadora Cassiá Carpes:
William Costa dos Santos – Assessor Parlamentar de Gabinete II.
Juliano Dubal Kaercher – Assessor Parlamentar de Gabinete III.
Tatiana Rego de Lima – Supervisor de Gabinete Parlamentar.
Gerson Luis Martins Pecil – Assessor Parlamentar de Gabinete II.
Alessandra Goncalves Rocha dos Santos – Assessor Parlamentar de Gabinete I.
Andre Felipe Carvalho Malta – Assessor Parlamentar de Gabinete I.
Alexandre dos Santos Prates – Assessor Parlamentar de Bancada.

Designações Temporárias (substituições durante férias):

Gabinete do Vereador José Freitas:
Jader Eduardo da Silva (1523414) será substituído por Juarez Fraga Correa da Costa Junior (1165178) em férias de 02/01/2025 a 11/01/2025, no cargo de Assessor Parlamentar de Bancada.
Charles Souza dos Santos (1562070) substitui Jader Eduardo da Silva no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II no mesmo período.
Cristiano da Silva (1670670) substituirá Noema Regina Fonseca da Silva (1176269) em férias de 13/01/2025 a 01/02/2025, no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II.

3. Processos de Licitação e Compras

Licitação:

Pregão Eletrônico 40/2024
Processo: SEI 135.00039/2024-69
Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação viária com as seguintes especificações:
- Tecnologia: LED
- Fixação: Lateral em ponta de braço
- Potência Máxima: 45W
- Temperatura de Cor: Mínima de 5.000K
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Propostas:
- Início: 11/12/2024 às 09h
- Encerramento: 23/12/2024 às 08h59min
- Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h
- Início da Sessão de Disputa: 23/12/2024 às 10h
Diretor-Geral Responsável: José Alfredo Santos Amarante
Acesso ao Pregão: www.pregaobanrisul.com.br
Contato para Informações:
- Telefone: (51) 3220-4314
- E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br

4. Informações Adicionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo apresenta de forma clara e concisa as principais alterações no quadro de pessoal, as novas designações temporárias e os processos de licitação anunciados no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 10 de dezembro de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7408 (10 de dezembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Secretaria Municipal de Segurança: - Contratações e Designações: - Antônio Barros Ramos recebeu gratificação de incentivo à produtividade (GIP) nível 04. - Luiz Ricardo Castro de Souza designado para função gratificada de Chefe de Equipe durante período de férias de Carlos Eduardo Franco Couto. - Novas designações na Comissão de Recebimento de Bens com a inclusão de Josué Fernando Espindola Rodrigues, Edison Luis de Almeida e João Eduardo Soares dos Santos como titulares.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Desligamentos e Cessões:
- Cessação da parcela especial de Bruna Paiva Serrano a partir de 01/12/2024.
- Indicações de servidor Maria Claudia Bombassaro Callegari para licença de tratar de interesses particulares por 24 meses.
Secretaria Municipal de Educação:
Licenças e Substituições:
- Maria Claudia Bombassaro Callegari e José Roberto Raach receberam licenças para tratar de interesses particulares.
- Designações temporárias para funções gratificadas durante períodos de férias de servidores titulares.
Secretaria Municipal da Fazenda:
Gratificações e Designações:
- Auditor Adriana Vasconcelos Duarte e assistente Willian de Almeida receberam gratificações de incentivo à produtividade (GIP) nível 6.
- Designações para fiscalizar contratos e execução financeira, incluindo lideranças temporárias substituindo servidores em licença ou férias.
Secretarias de Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social:
Diversas designações de servidores para funções gratificadas, supervisão de contratos, e gerenciamento de equipes durante períodos de férias de titulares.

2. Contratações e Compras: - Contratos Significativos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Contratação da Central Life Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA para fornecimento de peças para macas Stryker no valor de R$ 38.639,23. - Contratação da Safety World Brasil LTDA para manutenção de compressor de alta pressão por R$ 5.040,00.

Secretaria Municipal de Educação:
- Contratação da Universidade das Escolas de Samba de Porto Alegre para patrocínio do Carnaval 2025, com valores entre R$ 952.714,27 e R$ 2.047.285,68.
- Contratação da União Metropolitana de Estudantes Secundários para apoio financeiro no valor de R$ 20.000,00.
Departamento Municipal de Limpeza Urbana:
- Contratação da Associação de Reciclagem Ecológica Rubem Berta para prestação de serviços de triagem e comercialização de resíduos por R$ 94.188,12.
Departamento Municipal de Água e Esgotos:
- Aquisição de cilindros para armazenamento de cloro por R$ 1.599.800,00 com a empresa Sanex Comércio e Serviços LTDA - EPP.
Leilões e Licitações:
Leilão Eletrônico 005/2024: Alienação de imóvel do Departamento de Previdência por R$ 12.000,00.
Pregão Eletrônico 227/2024: Aquisição de cilindros para armazenamento de cloro, vencido pela Sanex Comércio e Serviços LTDA - EPP por R$ 1.599.800,00.
Portarias e Decretos:
Diversas portarias autorizando o uso não oneroso de instituições como o Instituto Anjos Do Cristal e o Movimento de União, Solidária, Paz e Justiça Social.
Decretos estabelecendo regras de transição para ceder servidores municipais e inclusão de novos artigos no estatuto de estágio probatório.

3. Destaques Legislativos: - Leis Publicadas: - Lei nº 14.123/2024: Denominação de logradouros no Bairro Restinga. - Lei nº 14.124/2024: Denominação de logradouro no Bairro Costa e Silva.

Instruções Normativas:
Instrução Normativa nº 024/2024: Institui referência de exercícios para postos de confiança na Secretaria de Administração e Patrimônio.
Resoluções e Decisões Administrativas:
Aprovações de alterações nomenclaturais para entidades de assistência social.
Decisões de anulação e prescrição de autos de infração relacionados a infrações ambientais.

4. Sanções e Ressarcimentos: - Aplicação de sanções administrativas a empresas por descumprimento de contratos e infrações ambientais, incluindo multas e inidoneidade para licitar com o município. - Cancelamento unilateral de itens em contratos de prestação de serviços, como a retirada de cimento obturador intracanal.

5. Convites e Chamamentos Públicos: - Chamamento Público 017/2024: Adoção de áreas abaixo do Viaduto José Eduardo Utzig visando manutenção e intensificação de uso. - Convites para integrar Processo de Registro de Preços: Aquisição de material de limpeza e suprimentos hospitalares.

Este resumo destaca as principais movimentações administrativas, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição de dezembro de 2024, refletindo ações voltadas para a manutenção de serviços públicos, fortalecimento das áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, além do apoio a eventos culturais como o Carnaval.