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Diário oficial - 09/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7407 (09/12/2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Jonatas Roberto Paveck Bomfim
  2. Função: Chefe do Serviço de Técnica Legislativa (Função Gratificada)
  3. Cargo Anterior: Assistente Legislativo I (Código 1.3.1.9.9)
  4. Período: 06/01/2025 a 24/01/2025
  5. Substituição de: Thiago Aguiar de Moraes (Código 1243691) durante férias
  6. Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal

  7. Portaria: 795, emitida em 04/12/2024 (Processo 125.00056/2023-25)

  8. Ederson Gomes Nunes

  9. Função: Chefe da Seção de Fotografia (Função Gratificada)
  10. Cargo Anterior: Jornalista Repórter Fotográfico (Código 1.4.7.2.13)
  11. Período: 20/01/2025 a 08/02/2025
  12. Substituição de: Elson Sempe Pedroso (Código 770519) durante férias
  13. Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal

  14. Portaria: 794, emitida em 04/12/2024 (Processo 125.00004/2024-30)

  15. Flavia Bianco Demartini Coelho

  16. Função: Chefe de Unidade Técnica de Manutenção Elétrica e Telefônica (Função Gratificada)
  17. Cargo Anterior: Adido Externo (Código 1112619)
  18. Período: 16/12/2024 a 14/01/2025
  19. Substituição de: Paulo Rogério Aumond (Código 272982) durante férias
  20. Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal
  21. Portaria: 793, emitida em 04/12/2024 (Processo 999125.000073/2018-09)

Contratações:

  • Não foram identificadas novas contratações permanentes neste documento. As designações listadas referem-se a substituições temporárias durante períodos de férias.

Compras e Aquisições:

  1. Inclusão de Veículo
  2. Objeto: Termo de Acordo para inclusão do veículo Jeep Renegade, placa JDC2E16.
  3. Vereador Envolvido: Hamilton Sossmeier
  4. Data da Inclusão: 19/11/2024
  5. Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/30 de abril de 2008; Resolução de Mesa nº 391/30 de abril de 2008 e suas alterações.
  6. Condições: Permanecem inalteradas conforme o extrato do processo SEI nº 267.00091/2024-74.

Unidades Envolvidas:

  • Câmara Municipal de Porto Alegre: Responsável pelas designações e pela inclusão do veículo no processo mencionado.

Pessoas Envolvidas:

  • José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral, assinante do extrato referente ao veículo.
  • Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
  • Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro: Responsáveis pela edição do Diário Oficial.

Observações:

  • As substituições temporárias visam garantir a continuidade dos serviços da Câmara Municipal durante os períodos de férias dos titulares.
  • Não houve menção a valores específicos relacionados às compras ou contratações neste documento.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7407 (09 de dezembro de 2024)

Alterações de Efetivo

  1. Estabilidades:
  2. Eliane Aparecida da Silva (Matrícula: 1113879/2) - Monitor SMED estável até 29/08/2024.

  3. Maria Aparecida Andreza Leopoldino (Matrícula: 1073125/3) - Enfermeira SMS estável até 26/09/2024.

  4. Disposições de Estabilidade e Transferências:

  5. Reintegração e transferência de Jaqueline Lima Borges (ACS-CLT) para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme Portaria 31433185 de 04/12/2024.

  6. Concessões de Abono de Permanência:

  7. Diversos servidores efetivos receberam abono de permanência, com datas de início entre 02/02/2024 e 27/11/2024. Exemplos:

    • Afonso Luis Hansel (Médico Especialista, Matrícula: 231694/1) - A partir de 02/02/2024.
    • Claudia Cordeiro Rael (Professor M5, Matrícula: 502823/1) - A partir de 24/11/2024.

  8. Nomeações Temporárias:

  9. Cesar Foletto (Economista, Matrícula: 1151029/3) - Substituto temporário na Divisão de Planejamento Financeiro/Tesouro Municipal para período de férias de Rogerio Santos de Oliveira (Auditor de Controle Interno).

  10. Concessões Específicas:

  11. Janaina Hernandez Marques recebendo Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) no valor referente a serviços específicos temporários.

Contratações e Aquisições

  1. Licitações e Contratos:
  2. Concorência Eletrônica 023/2024: Contratação para execução de obra no Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcelos – Tesourinha. Sessão pública marcada para 03/01/2025.
  3. Pregão Eletrônico 509/2024: Aquisição de itens de proteção individual para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública em 20/12/2024.

  4. Pregão Eletrônico 361/2024: Contratação de serviços de manutenção de elevadores e escadas rolantes nos viadutos principais. Vencedor: Elevadores Alcer Ltda. (CNPJ: 08.787.861/0001-73) com valor de R$ 3.212.715,96.

  5. Termos Aditivos:

  6. Contrato SECON 23.026/2024: Inclusão de 1.500 horas adicionais para manutenção de infraestrutura de TIC com valor de R$ 1.299.360,00.

  7. Contrato SECON 92810/2024: Prorrogação da vigência e reajuste contratual com Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda. (CNPJ: 07.704.429/0001-09) no valor de R$ 2.529.200,00.

  8. Aquisições Diretas:

  9. Pregão Eletrônico 284/2024: Registro de preços para materiais de construção com fornecedores como Almada Materiais de Construção Ltda. e Life Clean Comércio de Equipamentos Ltda., com valores unitários variando de R$ 16,60 a R$ 705,00.

  10. Dispensas de Licitação:

  11. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
    • Contratação de jurados para o XVII Prêmio Açorianos de Artes Plásticas através de inexigibilidade, com valores individuais de R$ 1.500,00.
  12. Secretaria Municipal de Parcerias:
    • Contratação da MCT Transportes Ltda. (CNPJ: 05.695.098/0001-62) para transporte de resíduos, valor total de R$ 3.834.271,17.

Outras Alterações Relevantes

  1. Prorrogações:

  2. Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos tiveram prorrogações de colocação à disposição para Secretaria de Saúde e outras secretarias até 31/12/2028.

  3. Aposentadorias e Indenizações:

  4. Alexandre Neves (Matrícula: 715909) aposentou-se em 01/06/2023.

  5. Maria Regina Salva Boeckel (Matrícula: 260463/03) teve sua aposentadoria corrigida e passou a receber indenização conforme processo.

  6. Habilitação e Não Concessão de Abono de Permanência:

  7. Marcus Ferreira da Silva, Gisele de Cássia Fleck, e Renata Trindade Wizer tiveram pedidos de abono de permanência indeferidos devido ao não cumprimento das regras de aposentadoria.

  8. Eventos e Premiações:

  9. Vencedores do Prêmio Açorianos de Literatura 2023 foram anunciados, destacando autores como Gabriela Leal e Wolfsegg Luiz Mauricio Azevedo.
  10. Contratos para apresentações artísticas e oficinas de Hip Hop foram formalizados com valores entre R$ 1.500,00 e R$ 89.624,50.

Compras e Investimentos

  1. Aquisição de Equipamentos Médicos:

  2. Secretaria Municipal de Saúde contratou várias empresas para aquisição de equipamentos como válvulas de PEP, estadiômetros e autoclaves, totalizando valores diversos em diferentes itens.

  3. Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura:

  4. Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda. recebeu contrato para implementação da plataforma IDE PLUMA com valor de R$ 2.529.200,00.

  5. Manutenção de Infraestrutura Urbana:

  6. CRT-Bau Ltda. (CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX) contratada para manutenção de pavimentação com valor de R$ 125.723,58.

Este resumo visa fornecer uma visão geral das principais alterações de efetivo, contratações e aquisições publicadas na edição indicada do Diário Oficial. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no site DOPA Porto Alegre.