Diário oficial - 06/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 6 de dezembro de 2024

Alterações de Efetivo: - Exonerações a pedido na Câmara Municipal de Porto Alegre, vigentes a partir de 01/01/2025: - Bruno Elicker (Supervisor de Gabinete Parlamentar, matrícula 1264150) – Gabinete do Vereador Prof. Alex Fraga. - Maria Helena Maciel Ribeiro (Assessor Parlamentar de Gabinete II, matrícula 1261860) – Gabinete do Vereador Prof. Alex Fraga. - Liborio Pedro Jansen Daniele (Assessor Parlamentar de Gabinete II, matrícula 1468162) – Gabinete do Vereador Prof. Alex Fraga. - Fabiana Pinto Ribarcki (Assessor Parlamentar de Plenário, matrícula 1629310) – Bancada do PSOL.

Contratações e Compras: - Registro de Preços 1024: - Fornecedor: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (CNPJ: 04.198.254/0001-17) - Objeto: Aquisição de licenças do software CorelDRAW para unidades administrativas e gabinetes de vereadores. - Valor Total: R$ 57.810,00 - Data da Assinatura: 04/12/2024 - Dotação Orçamentária: CG 33904006 - Locação de Software.

Contrato 963 - Termo de Aditamento 01:
Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. (CNPJ: 07.432.517/0001-07)
Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses (até 28/01/2025) e reajuste de preços com base no IPCA-IBGE de janeiro a dezembro/2024.
Data da Assinatura: 05/12/2024
Dotação Orçamentária: 33904004 - Locação de Equipamentos de T.I.C. - Impressoras.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre: Responsável pelas exonerações e contratações mencionadas.

Pessoas Envolvidas: - José Alfredo Santos Amaranto: Diretor-Geral, responsável pela assinatura dos contratos. - Prof. Alex Fraga: Vereador cujo gabinete foi afetado pelas exonerações.

Todas as ações estão em conformidade com as legislações municipais vigentes, incluindo a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e a Lei nº 14.133/2021.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7406 (06 de dezembro de 2024)

Contratações e Licitações

Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico 12/2024
Processo SEI: 013.00165/2023-73
Objeto da Licitação:
Serviços: Fornecimento, montagem, instalação, garantia, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva para a modernização dos sistemas multimídia da Câmara.
Inclui: Comodato de equipamentos, softwares, meios de conexão, licenças e manutenção, além da transferência de conhecimento.
Preferência: Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Propostas:
Abertura: 09/12/2024 às 09h
Encerramento: 23/12/2024 às 08h59
Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h
Início da Sessão de Disputa: 23/12/2024 às 10h
Valor da Contratação: Não especificado.
Unidades Envolvidas:
Secretaria de Licitações da Câmara Municipal
Contato para Informações:
Telefone: (51) 3220-4314
E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
Site: www.pregaobanrisul.com.br

Alterações de Efetivo

Status Atual: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição do Diário Oficial.

Compras

Aquisição Principal: Serviços para modernização dos sistemas multimídia da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Detalhes da Compra: Inclui fornecimento em comodato de equipamentos e softwares necessários, com manutenção e suporte técnico contínuo.

Unidades e Pessoas Envolvidas na Prefeitura Municipal

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro

Informações Adicionais

Endereço da Prefeitura: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato Geral: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo destaca as principais informações referentes a contratações e licitações, conforme divulgado na edição 7406 do Diário Oficial de Porto Alegre. Não foram identificadas alterações no efetivo ou outras compras além da mencionada licitação.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7406 (6 de dezembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Exonerações: - Adriana Beleia Affonso e Daniel Teixeira Canti do cargo de Assistente Administrativo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Secretaria Municipal de Segurança: - Designações Temporárias: - Silvio Cesar da Silva, Reinaldo Cavalheiro Fernandes, Ricardo Ribeiro da Silva, Vitor Hugo Barbosa Rodrigues, Luis Eduardo Carvalho dos Santos, Clovis Roberto de Farias, e Calebe Ruivo da Silva assumem funções gratificadas durante períodos de férias dos titulares.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Convocações: - Adriana Beleia Affonso e Daniel Teixeira Canti convocadas para cumprir regimes de dedicação exclusiva e tempo integral em diferentes períodos.

Secretaria Municipal de Educação: - Exonerações e Relocalizações: - Exoneração de Cléison Lunardelli Sessegolo e relocações de servidores como Rogério Flores Carvalho, Leonardo Roberto Rockenbach, Márcia Chaves Moreira, entre outros.

Secretaria Municipal de Saúde: - Designações Temporárias: - Irene Ledur, Alberto Sette Neto, Nivea Regina Roschildt, entre outros, assumem funções gratificadas em unidades específicas durante ausências dos titulares.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana: - Prorrogações de Colocação à Disposição: - Prorrogação de servidores como Carlos Alberto Betile, Luis Augusto Ferreira da Silva, e Rosimeri Teresinha Custódio para diferentes secretarias com ônus para destino até 2028.

2. Contratações e Compras

Leis e Decretos Importantes: - Lei nº 14.120 a 14.122 (6 de dezembro de 2024): - Concessão de título honorífico a Antonio Escosteguy Castro. - Declaração de utilidade pública para o CIBAI Migrações e Instituto Venturi para Estudos Ambientais.

Contratos Significativos: - Secretaria Municipal da Fazenda: - Decreto nº 23.019 (R$ 19.987.003,51) e Decreto nº 23.020 (R$ 2.676.119,56): Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal. - Contrato PGM nº 92586/2024: Fiscalização de videowall com empresa D.W.L. Comércio e Serviços de Informática Ltda pelo valor de R$ 62.350,00.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
Termo de Fomento nº 92523/2024: Repasse de R$ 86.195,94 para o projeto Aldeia Sustentável.
Concessão de apoio financeiro: Projetos como GUARDIÕES DO FOGO e Último Dia com valores entre R$ 1.500,00 a R$ 100.000,00.
Departamento Municipal de Água e Esgotos:
Pregões Eletrônicos: Aquisição de materiais diversos, equipamentos de laboratório, e kits de manutenção com valores variando de R$ 355,60 a R$ 64.506,00.
Termos Aditivos: Prorrogações e reajustes em contratos como Consórcio Via Mobilidade Leste – Via Leste e Consórcio Sul com valores totais de até R$ 91.057.378,66.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Termos de Cooperação Técnica: Projetos com organizações como Centro de Educação Infantil Renascer da Esperança 2 com repasses mensais de R$ 70.087,04 a R$ 81.198,40.

Compras e Licitações: - Pregões Eletrônicos: Realização de licitações para aquisição de materiais de laboratório, segurança, transporte, e mobiliário com diversos fornecedores vencedores. - Concessões e Parcerias: Estabelecimento de parcerias com entidades civis para projetos educativos e culturais, incluindo prazos e valores específicos.

3. Destaques Adicionais

Notificações e Sanções:
Aplicação de multas a empresas como JN Security Serviços Terceirizados Ltda e Orbenk Administração e Serviços Ltda, com valores de até R$ 2.494,73.
Ordens e Instruções Normativas:
Instrução Normativa 010/2024: Regulamenta operações de fiscalização e licenciamento de mobiliários urbanos.
Publicações de Decisões Administrativas:
Prescrições e anulações de autos de infração relacionados a diversas infrações sanitárias e ambientais.
Concurso Público:
Divulgação de resultados preliminares e homologação para processos seletivos, incluindo listas de aprovados e recursos.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na data especificada, destacando os valores envolvidos, as unidades afetadas e as pessoas diretamente envolvidas nos processos administrativos e licitatórios.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7406 Data de Divulgação: Sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

1. Alterações de Efetivo e Nomeações

Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
Destinatário Anterior: Bruno Breyer Caldas
- Matrícula: 1476483
- Posição Anterior: Secretário Adjunto
- Ação: Cessação da Portaria 696, de 13/11/2024, a partir de 06/12/2024, conforme Portaria 747, de 06/12/2024 (Processo 23.0.000038473-9).
Novo Nomeado: Cezar Augusto Schirmer
- Matrícula: 1534220
- Posição: Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
- Data de Início: 06/12/2024
- Base Legal: Artigo 20 da Lei Complementar 133/1985
- Portaria: 746, de 06/12/2024 (Processo 22.0.000161712-9).

2. Unidades Envolvidas

Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)

3. Pessoas Envolvidas

Sebastião de Araújo Melo
Cargo: Prefeito Municipal de Porto Alegre
André Luis dos Santos Barbosa
Cargo: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Função na Edição: Edição

4. Informações Gerais

Órgão de Divulgação: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Instituição: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo destaca as principais alterações administrativas referentes à Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, incluindo a cessação do Secretário Adjunto Bruno Breyer Caldas e a nomeação de Cezar Augusto Schirmer para o cargo de Secretário Municipal. Não foram identificadas contratações ou compras com valores específicos nesta edição do Diário Oficial.