Skip to content

Diário oficial - 04/12/2024

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - 4 de dezembro de 2024

Alterações de Efetivo

  1. Designações Temporárias:
  2. Rosalia Pereira Duarte (Matrícula: 77627.3) foi designada para exercer a Função Gratificada de Assessor para Redação Final no período de 06/01/2025 a 24/01/2025, substituindo Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula: 1628402) em impedimento.

  3. Ulissses Pothin da Motta (Matrícula: 18008.0) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Aquisição Direta de Materiais no período de 06/01/2025 a 15/01/2025, substituindo Fabricio Andrei Gomes Fialho (Matrícula: 775712) em férias.

  4. Constituição de Comissão Inventariante:

  5. Membros Designados:
    • Ulisses Pothin da Motta (Matrícula: 18008.0) – Titular
    • Jaderson Alan Markus Borgelt (Matrícula: 112336.0) – Titular
    • Elson Sempe Pedroso (Matrícula: 77051.9) – Titular
    • Claudia Fantin (Matrícula: 77123.8) – Titular
    • Luan Manenti Rangel (Matrícula: 160571.2) – Titular
    • Allan Santin Garcia (Matrícula: 133413.1) – Titular

Contratações

  1. Termo de Acordo para Inclusão de Veículo:
  2. Unidade Envolvida: Câmara Municipal de Porto Alegre
  3. Pessoa Envolvida: Vereador Tiago Albrecht
  4. Objeto: Inclusão do veículo Dodge Journey, placa IYO6E31
  5. Data da Inclusão: 26/11/2024

  6. Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e Resolução de Mesa nº 391/2008

  7. Dispensa de Licitação nº 42:

  8. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  9. Contratada: AHIMSA Corp Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. (CNPJ: 05.310.036/0001-95)
  10. Objeto: Serviço de conserto em equipamentos do Teatro Glênio Peres
  11. Itens e Valores:
    • Amplificador Staner 400S: R$ 1.180,00
    • Amplificador Ciclotron NP 508700: R$ 1.300,00
    • Amplificador Mark Audio NP 551493: R$ 860,00
    • Amplificador Mark Audio NP 551494: R$ 950,00
    • Caixa de Som Eletrovoice NP 114944: R$ 1.200,00
    • Caixa de Som Eletrovoice NP 114948: R$ 1.200,00
  12. Valor Total: R$ 6.690,00
  13. Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores

Compras

  1. Inclusão de Veículo na Câmara Municipal:
  2. Veículo: Dodge Journey
  3. Placas: IYO6E31
  4. Responsável pela Inclusão: Vereador Tiago Albrecht
  5. Processo SEI: 267.00092/2024-19

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7404 do Diário Oficial do Município em 4 de dezembro de 2024, garantindo precisão nas informações conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7404 (Quarta-feira, 4 de dezembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Segurança Municipal:
  • Designação: Carlos Eduardo Michel Boeira (301349/1) foi designado para a função de Responsável por Atividades III na Supervisão Sul 3/Equipe de Comando 3, substituindo Luiz Ricardo Castro de Souza (538880/1) durante o período de férias (18/01/2025 a 01/02/2025).

  • Prorrogações: Vários servidores da Guarda Municipal, incluindo Paulo Roberto Silveira Santos (1026178/01) e Ivan Marques de Oliveira (187024/01), tiveram suas designações prorrogadas de 01/01/2025 a 31/12/2028 para exercerem funções no Gabinete do Prefeito.

  • Administração e Patrimônio:

  • Cessação: Daniela Jardim dos Santos Paixão (1687310/1), professora da Secretaria Municipal de Educação, foi cessada da convocação para cumprir regime suplementar de trabalho a partir de 03/02/2025.

  • Contratações Temporárias: Convocações para Damiara Carla Silveira Baum Ignacio e Daniela Jardim dos Santos Paixão para regimes suplementares.

  • Saúde:

  • Dispensa: Diego da Silva Goularte (1179500/3), Técnico em Enfermagem, foi dispensado da função de Chefe de Equipe a partir de 06/11/2024.

  • Educação:

  • Nomeações: Diversos professores foram nomeados para funções administrativas e de coordenação em substituição a servidores em férias, incluindo Davíð Christoffer Dias dos Santos e Márcio de Oliveira Matos.

2. Contratações e Compras:

  • Contratos Significativos:

  • Secretaria Municipal de Educação:

    • Contratação de Professores: Diversos professores foram nomeados para cumprir estágio probatório em diferentes cargos (ED103M5, ED103M4, ED.1.03.M1.A, ED.1.03.M4.A), com contratações iniciando em dezembro de 2024.
    • Compra de Materiais: Pregões eletrônicos para aquisição de materiais educacionais e de infraestrutura, com valores totais que variam de R$ 2.500,00 a R$ 6.000,00 por evento.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

    • Contratos de Vigilância: Contratação de empresas para prestação de serviços de vigilância armada, com valores estimados em até R$ 10 milhões e prazos de vigência de até 35 anos.
    • Manutenção de Infraestrutura: Contratos para execução de obras de adequação de acessibilidade e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgoto, com valores superiores a R$ 10 milhões.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

    • Contratos de Gestão de Resíduos: Parcerias para solidificação, coleta e disposição final de resíduos de serviços de saúde, com valores de até R$ 417.871,85.
    • Eventos e Participações: Contratação de profissionais para participação em simpósios e treinamentos, com valores variando de R$ 6.000,00 a R$ 10.000,00.

  • Secretaria Municipal de Parcerias:

    • Gratificações e Incentivos: Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores designados como Fiscais de Contrato e Serviços, com valores e períodos variáveis.
    • Contratos de Serviços: Contratação de empresas para prestação de serviços especializados, como a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a B3 S.A., com valores significativos e prazos determinados.

  • Pregões Eletrônicos e Resultados:

  • Aquisições Diversas: Resultados de pregões para aquisição de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos de segurança, e serviços de comunicação visual, com vencedores como Multifase Comercial Técnica Ltda. e Cleane Rodrigues Carvalho Pazini.
  • Melhorias e Infraestrutura: Contratações para obras públicas, como a adequação do Viaduto Otávio Rocha, com valores superiores a R$ 7 milhões.

3. Unidades Envolvidas e Pessoas Principais:

  • Unidades Administrativas:
  • Secretarias: Segurança, Administração e Patrimônio, Educação, Saúde, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Desenvolvimento Social, Cultura e Economia Criativa, entre outras.

  • Departamentos Específicos: Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

  • Principais Pessoas Envolvidas:

  • Secretários e Diretores: André Luis dos Santos Barbosa (Secretário de Administração e Patrimônio), Maurício Mello Machado (Secretário de Educação), Fernando Ritter (Secretário de Saúde), Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte (Secretária de Cultura e Economia Criativa).
  • Servidores em Destaque: Carlos Eduardo Michel Boeira, Daniela Jardim dos Santos Paixão, Paulo Roberto Silveira Santos, entre outros designados para funções temporárias e permanentes.

4. Outras Disposições Importantes:

  • Cessação e Revogação de Portarias: Revogação de certas portarias relacionadas a designações de servidores por impedimento legal ou descumprimento de condições contratuais.
  • Manutenção de Inscrições no CMAS: Aprovação de manutenção de várias entidades de assistência social no Cadastro Municipal de Assistência Social (CMAS) para os anos de 2022 e 2023.
  • Consultas Públicas e Participações: Convocações para participação em consultas públicas e eventos culturais, incluindo apresentações musicais e oficinas educativas.
  • Sanções Administrativas: Notificações de aplicação de multas e exclusão de expositores por descumprimento de obrigações contratuais.

Valores Totais de Contratações Relevantes:

  • Contratos de Sustentabilidade e Obras Públicas: Até R$ 10.824.384,25 para serviços de manutenção de redes de abastecimento de água.
  • Contratos de Eventos e Cultura: Entre R$ 2.500,00 e R$ 10.000,00 para apresentações culturais e eventos educacionais.
  • Gratificações e Incentivos: Valores variados para servidores designados a funções fiscais e administrativas, geralmente entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00.

Conclusão:

A edição 7404 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca significativas movimentações administrativas, contratações estratégicas e investimentos em infraestrutura e serviços públicos. As ações visam melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à população, com ênfase em educação, saúde, segurança e desenvolvimento urbano. A participação ativa de diferentes secretarias e a transparência nos processos licitatórios reforçam o compromisso da gestão municipal com a legalidade e o atendimento das demandas sociais.