Diário oficial - 02/12/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7402 (02 de dezembro de 2024)

Contratações

Ata de Registro de Preços 1023
Órgão Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
Fornecedor: Manual das Cidades Soluções Urbanas Ltda.
- CNPJ: 27.319.237/0001-96.
Objeto: Registro de preços para aquisição de licenças por assinatura do software Canva.
Destinação: Uso das unidades administrativas e gabinetes de vereadores da CMPA.
Data da Assinatura: 28 de novembro de 2024.
Valor Total: R$ 13.950,00.
Dotação Orçamentária: CG 33904006 - Locação de Software, Subação 2003, Complemento 0001.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Ata de Registro de Preços 1025
Órgão Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
Fornecedor: CGK Sistemas de Informação Ltda.
- CNPJ: 91.421.511/0001-32.
Objeto: Registro de preços para aquisição de licenças por assinatura dos softwares Adobe Acrobat Pro e Adobe Acrobat Standard.
Destinação: Uso das unidades administrativas e gabinetes de vereadores da CMPA.
Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.
Valor Total: R$ 22.980,00.
Dotação Orçamentária: CG 33904006 - Locação de Software, Subação 2003, Complemento 0001.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Licitações

Pregão Eletrônico 38/2024
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
Processo SEI: 074.00039/2024-49.
Objeto: Aquisição dos seguintes equipamentos:
- Ventiladores de torre.
- Desumidificador de papel.
- Plastificadora laminadora poliseladora A3/A4/A5/A6 com sensor de presença.
- Bancada industrial com prateleira e tampo de aço.
- Carrinhos de carga.
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Recebimento de Propostas:
- Início: 03 de dezembro de 2024, às 09h.
- Encerramento: 13 de dezembro de 2024, às 08h59.
Abertura das Propostas: 13 de dezembro de 2024, às 09h.
Sessão de Disputa: 13 de dezembro de 2024, às 10h.
Acesso ao Pregão: www.pregaobanrisul.com.br
Informações Adicionais:
- Cadastro de senhas na Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.
- Contato: (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Informações Adicionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Contato do Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo destaca as principais contratações realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo a aquisição de softwares essenciais para as unidades administrativas e gabinetes de vereadores, bem como a abertura de uma licitação para a aquisição de equipamentos diversificados destinados a micro e pequenas empresas.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7402, 2 de dezembro de 2024

Legislativo

Resolução de Mesa Nº 644 (02/12/2024)
Objeto: Implementação do Plano de Contingenciamento de Gastos na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Objetivo: Aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme o Art. 167-A da Constituição Federal.
Acesso Integral: RESOLUÇÃO DE MESA Nº 644

Informações Administrativas

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Contato e Publicação

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial de Porto Alegre

Observações

Edição Extra: Esta edição é uma edição extra publicada na segunda-feira, 2 de dezembro de 2024.
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro.

Conclusão

Na edição 7402 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 2 de dezembro de 2024, a principal resolução destacada é a Resolução de Mesa Nº 644, que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos na Câmara Municipal visando ajustes fiscais. Não foram identificadas alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição específica.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7402 (02 de dezembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

1.1. Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) - Exclusões: - Marcelo Biesuz (Engenheiro Agrônomo, CREA) saiu em 01/03/2024. - Matheus Stapassoli Piato (Engenheiro Agrônomo, CREA) saiu em 01/03/2024. - Nelson Ferreira Fontoura (Professor, PUCRS) saiu em 23/10/2024. - Odilon Francisco Pavon Duarte (Professor Suplente, PUCRS) saiu em 23/10/2024.

Inclusões:
Miriam dos Santos Souza (Engenheira Florestal, CREA) entrou em 01/03/2024.
Roberta Klafke Petermann (Engenheira Florestal Suplente, CREA) entrou em 01/03/2024.
Osmar Tomaz de Souza (Professor Titular, PUCRS) entrou em 23/10/2024.
Augusto Mussil Alvim (Professor Suplente, PUCRS) entrou em 23/10/2024.
Reconduções:
Paulo Brack (Professor Titular, INGÁ) reconduzido em 31/10/2024.
Emerson Vieira Prates (Professor Suplente, INGÁ) reconduzido em 31/10/2024.

1.2. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC) - Exclusões: - Glenio Vianna Bohrer (Gerente Suplente, SMPAE) saiu em 19/08/2024.

Inclusões:
Daniela Reckziegel (Arquiteta Suplente, SMPAE) entrou em 19/08/2024.

1.3. Conselho Municipal de Educação (CME/POA) - Alterações de Representantes da Administração Pública Municipal: - Diversas nomeações e substituições para professores titulares e suplentes na Secretaria Municipal de Educação (SMED), abrangendo desde licenciaturas até posições de destaque como coordenadoras e chefes de unidade.

1.4. Outros Departamentos - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Nomeações e prorrogações de servidores para funções de fiscalização e gestão de contratos.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:
Ajustes em cargos comissionados e substituição de servidores em posições estratégicas durante períodos de férias ou licenças.

2. Contratações e Compras

2.1. Contratações por Dispensa de Licitação - Transporte e Locação de Veículos: - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) contratou TRANSPORTES SAGEBIN GONÇALVES para locação de caminhões por R$ 215.758,80. - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) contratou ONC - Organismo Nacional de Certificação de Sistemas de Gestão Empresarial Ltda. por R$ 87.780,00 para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade.

2.2. Contratações via Pregão Eletrônico - Secretaria Municipal de Saúde:** - Pregão Eletrônico 470/2024 para aquisição de equipamentos hospitalares no valor de R$ 45.000,00 com a empresa MAQUIRA Indústria de Produtos Odontológicos S.A. - Pregão Eletrônico 478/2024 para materiais de informática por R$ 2.715,00 com Almada Materiais de Construção Ltda.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
Contratação de Rafael Diogo dos Santos por R$ 43.500,00 como Mestre de Cerimônia para o Festival Cohab é Só Rap.

2.3. Contratações Telefônicas e Offline - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:** - Contratação de GSA Serviços de Engenharia Ltda. por R$ 46.830,00 para serviços de instalação e readequação de equipamentos de incêndio no Mercado Público Central.

2.4. Compras de Materiais e Serviços Gerais - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:** - Aquisições diversas para manutenção e infraestrutura de transporte.

3. Licitações e Processos Seletivos

3.1. Processos Seletivos e Editais de Concursos Públicos - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:** - Editais para concursos públicos visando cargos como Agente de Serviços Técnicos e Operacionais, além de programas de residência jurídica.

3.2. Chamamentos Públicos e Parcerias - Secretaria Municipal de Saúde:** - Chamamento Público 007/2024 para seleção de organizações da sociedade civil para serviços de reabilitação psicossocial.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
Parcerias com a Associação Amigos do Museu da Brigada Militar para promoção e conservação do patrimônio cultural.

4. Licitações Específicas e Resultados de Julgamento

4.1. Projetos de Infraestrutura e Educação - Contratos com Universidades e Instituições de Ensino:** - Parcerias para reformas e ampliação de auditórios na PUCRS, envolvendo universidades privadas e públicas.

4.2. Resultados de Julgamento - Prefeitura de Porto Alegre:** - Vendedores como MAQUIRA Indústria de Produtos Odontológicos S.A. e DAVANTI Engenharia Ltda. venceram pregões para fornecimento de equipamentos e serviços diversos.

5. Decretos e Portarias Importantes

Decreto nº 23.014, 02 de dezembro de 2024: Alterações no Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo para ajuste fiscal.
Portarias Diversas: Reorganizações internas, nomeações de comissões julgadoras, e ajustes em estruturas de cargos e funções nos diversos departamentos municipais.

6. Licenças, Afastamentos e Exonerações

Secretaria Municipal de Educação:
Concessão de licenças para diversos servidores por motivos como adoção, interesses particulares e participação em cursos internacionais.
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:
Exoneração de João Gilberto dos Santos de cargo comissionado de Secretário Adjunto, substituição de cargos durante férias do titular.

7. Indenizações e Aposentadorias

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Indenizações concedidas a empresas por serviços prestados em períodos específicos de atuação.
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos:
Processos de averbação de tempo de serviço e concessão de aposentadorias por tempo de contribuição a diversos servidores.

8. Eventos e Premiações

Programa Bolsa Atleta Municipal:
Resultado preliminar das eleições e indicações para premiações em diversas categorias esportivas, abrangendo modalidades como natação, judô, taekwondo e mais.
Festival Cohab é Só Rap:
Contratação de profissionais para curadoria, direção artística e coordenação geral do festival programado para 08 de dezembro de 2024.

9. Documentos Oficiais e Instruções Normativas

Instrução Normativa 007/2024 (Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos):
Define referências de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da secretaria.

10. Notas Finais

O Diário Oficial desta edição apresenta uma série de alterações administrativas, contratações estratégicas, e aquisições de materiais e serviços que visam otimizar a gestão pública, promover a cultura, educação, saúde e infraestrutura no município de Porto Alegre. Destacam-se as contratações por dispensa de licitação para serviços essenciais e a reorganização de conselhos e comissões que fortalecerão as ações em meio ambiente, educação e cultura.

Observação: Este resumo destina-se a oferecer uma visão geral das principais ações e decisões administrativas publicadas nesta edição do Diário Oficial. Para detalhes completos, consulte os documentos oficiais disponibilizados no site Diário Oficial de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7402 (2 de dezembro de 2024)

Publicação Geral: - Data de Divulgação: Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024 - Data de Publicação: Terça-feira, 3 de dezembro de 2024 - Edição: Extra - Observação: Não houve publicação do Poder Executivo nesta edição.

Informações Institucionais: - Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diário Oficial Eletrônico: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011 - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Gestão Municipal: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe da Edição: - Editores: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro

Análise de Conteúdo: Nesta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7402), não foram publicadas informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras. A edição se restringe a informações administrativas e institucionais, destacando a ausência de publicações do Poder Executivo.

Conclusão: Não há registros de mudanças no efetivo, novas contratações ou aquisições de bens e serviços nesta edição. O foco principal está nas informações administrativas sobre a divulgação oficial do município.