Diário oficial - 29/11/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7401

Data de Divulgação: Sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo de Conteúdo:

Após análise completa da Edição 7401 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, constatou-se que o conteúdo fornecido refere-se exclusivamente às informações institucionais e de divulgação, sem a inclusão de detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas.

Observações: - Alterações de Efetivo: Não há registros de mudanças no quadro de funcionários. - Contratações: Não foram identificadas novas contratações. - Compras: Não há informações sobre aquisições ou contratos realizados nesta edição.

Para futuras análises, recomenda-se o envio de edições que contenham os itens administrativos e operacionais detalhados, a fim de possibilitar um resumo mais abrangente e informativo.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7401

Data de Divulgação: Sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Informações Gerais: - Órgão Divulgador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações da Edição: - Tipo de Edição: Extra - Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Análise das Informações Disponíveis: Com base no conteúdo fornecido, a edição 7401 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre concentra-se nas informações administrativas e de divulgação padrão da Prefeitura. Não foram identificadas no material apresentado alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições com valores, unidades específicas ou identificação de pessoas envolvidas.

Para um resumo mais detalhado sobre alterações de pessoal, contratações e compras, seria necessário acessar o conteúdo completo da edição mencionada.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 29 de Novembro de 2024

O Diário Oficial de Porto Alegre divulgou diversas ações administrativas envolvendo alterações de efetivo, contratações e aquisições de bens e serviços. Abaixo, destacam-se os principais pontos:

1. Alterações de Efetivo e Designações Temporárias

Secretaria Municipal de Segurança:
Wesley Erreira Couto designado para substituir Edmilson Maciel de Souza como Chefe de Equipe durante licença-premium de 17/12/2024 a 31/12/2024.
Secretaria Municipal da Fazenda:
Denise Dias dos Santos Pires substitui Emerson de Matos Santos por férias de 01/12/2024 a 17/12/2024.
Luciane Favaretto Timers substitui Jusara Aparecida Bratz por férias de 20/01/2025 a 18/02/2025.
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
Joice Soares Tworkowski, Milena Pasa Colussi e Lindomar Junior Fonseca Alves designados para substituir servidores durante períodos de férias entre 21/01/2025 a 07/02/2025.
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:
Designações temporárias de servidores para fiscalizar contratos de locação de imóveis e serviços de limpeza.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
Rafaela Brasil Milanez substitui Assis Edvar Goncalves Arrojo por férias e licença de estudo/missão especial entre 04/11/2024 a 29/11/2024.

2. Contratações e Contratos Firmados

Secretaria Municipal da Fazenda:
Alteração na Portaria referente à fiscalização do contrato nº 73526 com os Correios para prestação de serviços de postagens, vigente de 13/10/2024 a 12/10/2025.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
Juliano Diniz Campos Construções contratada para reformas no Centro Administrativo Municipal por R$149.000,00, vigente de 18/11/2024 a 17/11/2025.
Secretaria Municipal de Saúde:
Diversos contratos e aditivos para aquisição de equipamentos hospitalares (oxímetros de pulso) e prestação de serviços médicos, totalizando desde R$9.000,00 até R$865.654,90.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA recebe repasses para projetos de saúde mental e adequações estruturais nos centros de atenção psicossocial.
Departamento Municipal de Água e Esgotos:
Contratos para aquisição de materiais de limpeza, ferramentas, válvulas solenoides e bebedouros, com valores entre R$629,00 a R$96.000,00.
Manutenção de Sistemas de Telefonia contratada com SV Apoio Logístico Eireli por R$400.000,00, vigente de 29/03/2023 a 28/03/2025.

3. Aquisições de Bens e Serviços

Procâmara Municipal de Educação:
Contratações para fiscalização de serviços de transporte e eventos culturais, incluindo festas de Natal das Crianças.
Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCMAP):
Aquisição de adaptadores ópticos para sistemas de TI por JM Soft Informática Ltda e Flexmedia Indústria e Comércio de Equipamentos e Tecnologia Ltda.
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
Contratação de COOTRAVIPA para serviços de limpeza e conservação por R$100.000,00 a R$150.000,00.

4. Sanções e Indenizações

Controladoria-Geral do Município:
Aplicação de multas a empresas por irregularidades contratuais, totalizando valores entre R$14.280,00 a R$96.000,00.
Indenizações concedidas ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS e Associação dos Táxis Acessíveis de Porto Alegre por valores de R$69.500,00 a R$96.000,00.

5. Recursos Humanos e Aposentadorias

Secretaria Municipal de Educação:
Aposentadorias de diversos professores por idade e tempo de contribuição, com reajustes salariais conforme termos aditivos.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Exclusão e arquivamento de processos administrativos relacionados à dívida ativa de servidores, incluindo a exclusão de Nína Rosa Santos Mathias Goulart falecida em 25/11/2024.

6. Desenvolvimentos em Licitações e Concursos Públicos

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Resultados de julgamentos de Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais diversos e serviços técnicos.
Suspensão temporária dos Concursos Públicos nº 796 a 810, destinados aos cargos de Monitor, Analista de TI, Fisioterapeuta, Nutricionista e Professor.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre em 29 de novembro de 2024, enfocando alterações de efetivo, contratações e aquisições relevantes para as diferentes secretarias municipais.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7401 (29 de novembro de 2024)

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo nesta edição.

Contratações:

Associação de Mestres e Docentes de Capoeira-RS
Processo: 24.0.000130815-3
Contrato PGM/ANO: SECON Nº 92514/2024
Objeto: Realização de Oficinas de Capoeira (60 minutos) no Largo Zumbi dos Palmares.
Data de Assinatura: 28 de novembro de 2024
Vigência: 90 dias
Valor: R$ 1.000,00
Origem de Recursos: MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Dotação Orçamentária: 1502-2786-3.3.90.39.22-1.500.020.000
Base Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021
Associação de Mulheres Empreendedoras Sociais - AMES
Processo: 24.0.000127634-0
Contrato PGM/ANO: Nº 92580/2024
Objeto: Realização de seminário (60 minutos) e apresentação do Grupo Show da Escola de Samba Estado Maior da Restinga no Largo Zumbi dos Palmares.
Data de Assinatura: 27 de novembro de 2024
Vigência: 90 dias
Valor: R$ 3.000,00
Origem de Recursos: MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Dotação Orçamentária: 1502-2786-3.3.90.39.22-1.500.020.000
Base Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021
24.236.500 ANDREA BRAZ CAVALHEIRO
Processo: 24.0.000131399-8
Contrato PGM/ANO: Nº 92486/2024
Objeto: Apresentação de Andréa Cavalheiro e realização de seminário (60 minutos) no Largo Zumbi dos Palmares.
Data de Assinatura: 27 de novembro de 2024
Vigência: 90 dias
Valor: R$ 1.500,00
Origem de Recursos: MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Dotação Orçamentária: 1502-2786-3.3.90.39.22-1.500.020.000
Base Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021

Compras: Não foram registradas novas compras nesta edição.

Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Secretaria Municipal de Educação

Pessoas Envolvidas: - Maurício Gomes da Cunha, Secretário Municipal de Educação - Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa

Observações: As contratações fazem parte da programação da 34ª Semana da Consciência Negra (SECON), que ocorrerá entre os dias 16 e 22 de novembro de 2024, direcionadas aos alunos do ensino municipal e à sociedade civil em geral.

Contato e Informações Adicionais: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa