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Diário oficial - 27/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7399 (27/11/2024)

Alterações de Efetivo e Contratações:

  1. Designações e Substituições:

  2. Charles Souza dos Santos (ID: 1562070) foi designado como Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete do vereador José Freitas, substituindo Jader Eduardo da Silva (ID: 1523414) no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, de 12/12/2024 a 31/12/2024. Regime Especial de Trabalho: Tempo Integral. (Portaria 762/21/11/2024)

  3. Jader Eduardo da Silva (ID: 1523414) foi designado para substituir Priscila Bittencourte (ID: 824498), em férias de 02/12/2024 a 31/12/2024, no cargo de Assessor Parlamentar de Plenário, com Regime Especial de Trabalho: Dedicação Exclusiva. (Portaria 764/21/11/2024)

  4. Bruno do Amaral Moreira (ID: 1621122) foi designado como Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete do vereador José Freitas, substituindo Jader Eduardo da Silva (ID: 1523414) no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, de 02/12/2024 a 11/12/2024. Regime Especial de Trabalho: Tempo Integral. (Portaria 765/22/11/2024)

  5. Modificação de Portaria:

  6. Brunno Mattos da Silva (ID: 1654020), originalmente Assessor Parlamentar de Gabinete III no gabinete do vereador Everton Gimenis, teve sua lotação modificada para o gabinete do vereador Engenheiro Comassetto, mantendo o Regime Especial de Trabalho: Tempo Integral. (Portaria 763/21/11/2024)

Compras e Contratações:

  1. Aquisições:
  2. Fornecedor: Priscila Rauber Hengemuhle (CNPJ: 08.863.707/0001-33)
  3. Objeto: Aquisição de 500 peças de pasta com abas e elástico, plastificada, 25x35cm, cartão duplo 550 g/m² mínimo, marca Pmar. (Código 1000991, ARP nº 26392167/2023)
  4. Valor Unitário: R$ 5,14

  5. Valor Total: R$ 2.570,00

  6. Contratos:

  7. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  8. Contratada: GVPLAN LTDA – ME (CNPJ: 36.692.129/0001-55)
  9. Objeto: Elaboração de projeto de arquitetura da paisagem para os pátios internos do Palácio Aloisio Filho, incluindo projetos complementares e orçamento, conforme Edital de Concorrência nº 01/2024.
  10. Data de Assinatura: 26/11/2024
  11. Valor Total: R$ 8.970,00
  12. Dotação Orçamentária: CG 33903906 - Pesquisa, Estudos Preliminares e Projetos, Subação 2001

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Gabinete do Vereador José Freitas: Envolvido nas substituições de assessores Charles Souza dos Santos, Jader Eduardo da Silva e Bruno do Amaral Moreira. - Gabinete do Vereador Engenheiro Comassetto: Recebe a realocação de Brunno Mattos da Silva. - Direção Geral: José Alfredo Santos Amarante assinou os editais de aquisição e contratação.

Conclusão: O Diário Oficial informa diversas movimentações de pessoal no gabinete do vereador José Freitas, além de aquisições e contratos para suprimentos e serviços de arquitetura, totalizando R$ 11.540,00 em compras e contratações, envolvendo diferentes unidades e servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7399 (27 de Novembro de 2024)

1. Leis e Decretos

  • Leis nº 14.112 a 14.115 (26/11/2024): Declararam de utilidade pública a Associação Gaúcha das Micro Cervejarias (AGM), o Centro Calabrese do Rio Grande do Sul (CECA/RS) e a Associação Resgate para o Pai (Associação Beneficente Animal Farm). A Lei nº 14.115 também denominou Enid Backes como nova titular da Rua Quatorze – Vila São Carlos.

  • Decreto nº 23.004 (26/11/2024): Alterou diversos incisos nos artigos 4º, 5º, 6º, 19 e 23, e revogou incisos em decretos anteriores, reorganizando cargos em comissão e funções gratificadas.

2. Alterações de Efetivo

  • Concessão de Abono de Permanência:

  • Roberto Carlos Silva da Silva, Luciana Forest Gonçalves, Karine Louis Fogaca, Helenice dos Santos Garcia Medeiros, Simone Barcelos Teixeira, entre outros: Receberão abonos de permanência conforme Portarias 31300288 a 31300675 (26/11/2024).

  • Designações e Estabilidade:

  • FABIANE LEMOS CIDADE e GIANE PRENICKA: Designadas como Fiscais de Serviços para monitoramento de contratos na empresa FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA.

  • Servidores declarados estáveis: DEBORA GODOIS MARTINS, ERCY ELISABETHA SIQUEIRA, FRANCIELE CONCEICAO LAMPERTI VASTI, entre outros, conforme Portaria 31261988 (26/11/2024).

  • Exclusões de Quadro de Inativos:

  • Servidores excluídos por falecimento incluíram ALBERTINA BRANCHI QUINTANA, CARLOS AUGUSTO FONSECA MELLO, entre outros.
  • Exclusões por falta de recadastramento: VERA REGINA RODRIGUES GOMES e outros, conforme Portarias 342 e 370 (07/11/2024 e 19/11/2024).

3. Contratações e Compras

  • Contratos Registrados:
  • Contratação de Sistema de Controle de Acesso: Empresa com CNPJ 90.510.389/0001-08, valor de R$ 75.999,00.
  • Projetos Executivos para Reforma no Hospital Materno-Infantil (HPS): ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA, valor de R$ 84.000,00.

  • Apresentações Musicais para Eventos: ASSOCIAÇÃO MÃES PRETAS e outras entidades, valores variando de R$ 4.500,00 a R$ 100.000,00.

  • Termos de Fomento com ONGs:

  • Fundação La Salle e outras organizações: Apoio a projetos de educação infantil e fortalecimento do SUS, com valores totais de até R$ 100.000,00.

  • Pregões Eletrônicos:

  • Pregão Eletrônico 453/2024 e 473/2024: Serviços de bombeiro civil e aquisição de materiais de escritório, com valores de R$ 2.440,00 a R$ 37.000,00.
  • Resultantes de Julgamento: Empresas como CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA e A2XR COMERCIAL LTDA foram vencedoras em diferentes pregões, totalizando contratos de até R$ 342.000,00.

4. Unidades Envolvidas

  • Secretarias:
  • Administração e Patrimônio
  • Habitação e Regularização Fundiária
  • Esporte, Lazer e Juventude
  • Educação
  • Cultura e Economia Criativa
  • Saúde
  • Serviços Urbanos

5. Pessoas Envolvidas

  • Secretários Principais:
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Carlos Alberto Hundertmarker: Secretaria Municipal de Limpeza Urbana.
  • Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
  • Fernando Ritter: Secretaria Municipal de Saúde.
  • Maurício Gomes da Cunha: Secretaria Municipal de Educação.

  • Líliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

  • Designações Específicas:

  • Luiz Carlos Pinto da Silva Filho e Roberto Silva da Rocha: Afastados para participação em eventos nacionais.
  • Servidores designados como Fiscais de Contrato: Variados conforme os contratos vigentes.

6. Detalhes Financeiros das Compras

  • Valores Significativos:
  • Sistema de Controle de Acesso: R$ 75.999,00.
  • Projeto Executivo para HPS: R$ 84.000,00.
  • Apresentações Musicais e Artísticas: R$ 4.500,00 a R$ 100.000,00.
  • Equipamentos Hospitalares e Materiais: Contratos totalizando até R$ 342.000,00.

  • Termos de Fomento: R$ 24.540,88 a R$ 100.000,00 para projetos educacionais e de saúde.

  • Origem dos Recursos:

  • Fundo Municipal de Saúde (FMS)
  • Emendas Parlamentares Individuais
  • Recursos Próprios e PNAFM

7. Ações Complementares

  • Investigações e Sindicâncias:

  • Processos Administrativos: Iniciados para apuração de irregularidades, com designações de servidores para sindicância.

  • Revogações e Suspensões:

  • Pregões Eletrônicos Suspensos: Devido a alterações nos editais ou justificativas legais.

  • Iniciativas de Inclusão e Utilidade Pública:

  • Projetos para Fortalecimento do SUS e Educação Infantil: Através de parcerias com ONGs e entidades beneficentes.

Este resumo destaca as principais ações executivas, mudanças no quadro de servidores, contratações e compras significativas, bem como as unidades e pessoas envolvidas nas decisões do município, garantindo uma visão clara e precisa das atividades governamentais conforme publicadas no Diário Oficial.