Diário oficial - 26/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7398 (26 de novembro de 2024)

Data de Divulgação: 26 de novembro de 2024
Data de Publicação: 27 de novembro de 2024

Contratações e Compras

Câmara Municipal de Porto Alegre
Processo: 074.00042/2024-62 – Contrato: 1019/2024
Contratada: Paulo Cesar Francisco dos Santos - ME
CNPJ: 01.615.799/0001-93
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro em geral, incluindo cópia, modelagem de chaves, troca de segredo, abertura e fornecimento de fechaduras, com fornecimento do material necessário.
Valor Total do Contrato: R$ 27.742,00
Dotação Orçamentária: CG 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subação 2001, Complemento 0001
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Data da Assinatura: 25 de novembro de 2024
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amander, Diretor-Geral
Câmara Municipal de Porto Alegre
Processo: 116.00029/2024-42 – Contrato: 1018/2024
Contratada: Braserv Ltda. - Engenharia e Serviços Técnicos
CNPJ: 94.331.832/0001-34
Objeto: Locação de caçambas para coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil gerados pela contratante.
Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00
Dotação Orçamentária: CG 33903962 - Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos, Subação 2001, Complemento 0001
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Data da Assinatura: 25 de novembro de 2024
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amander, Diretor-Geral

Alterações de Efetivo

Nenhuma alteração de efetivo foi registrada neste documento.

Unidades Envolvidas

Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratadas:
Paulo Cesar Francisco dos Santos - ME
Braserv Ltda. - Engenharia e Serviços Técnicos

Informações Adicionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais contratações realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme o Diário Oficial Eletrônico, destacando os contratos firmados, valores envolvidos, unidades responsáveis e os responsáveis pela assinatura dos contratos.

Parece que o conteúdo fornecido corresponde apenas às informações de identificação e cabeçalho da edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, datada de 26 de novembro de 2024, publicada na Edição 7398. Não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com seus respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas.

Para realizar um resumo completo e preciso conforme solicitado, seria necessário acessar o conteúdo completo da edição mencionada, que inclui os atos oficiais, portarias, contratos e demais informações relevantes divulgadas pela Prefeitura de Porto Alegre nesta data.

Informações Disponíveis: - Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Publicação: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Data de Divulgação: 26 de novembro de 2024 - Data de Publicação: 27 de novembro de 2024 - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Próximos Passos: Para atender à solicitação de forma completa, por favor, forneça o conteúdo detalhado da edição do Diário Oficial ou especifique as seções que contêm as informações sobre alterações de efetivo, contratações e compras. Com os dados completos, poderei elaborar um resumo claro e preciso destacando os pontos solicitados.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7398, 26 de novembro de 2024

1. Alterações de Efetivo:

Designações e Afastamentos:
Fernando Ritter (Secretário Municipal de Saúde) foi afastado de 17 a 20 de novembro para participar da II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS (Portaria 701).
Roberto Silva da Rocha (Procurador-Geral do Município) afastado de 23 a 26 de novembro para o Evento de Transformação Digital da Advocacia Pública Nacional (Portaria 707).
Marco Alexandr Maestro Santos (Guarda Municipal) e Márcio Leivas Dutra (Assessor IV) afastados nos dias 08 e 09 de novembro para acompanhar o Vice-Prefeito no 2° Fórum de Presidentes (Portaria 710).
Gratificações de Incentivo à Produtividade:
Loeci Palmeira Brilhante e outros servidores das Secretarias de Meio Ambiente, Cultura e Saúde receberam gratificações por atividades específicas relacionadas a contratos e acordos (Portarias 31206647, 31254241, 31280136, entre outras).
Aposentadorias e Cessações de Benefícios:
Diversos servidores foram aposentados ou tiveram benefícios cessados devido à ausência de recadastramento ou prova de vida, conforme Portarias 374 a 377.

2. Contratações e Compras:

Aquisição de Equipamentos Hospitalares:
Contrato com Bruna Chiarelli Peixoto para aquisição de mesa cirúrgica com comandos elétricos, no valor total de R$ 22.295,68 (Portaria 31257549).
Contratação da Sanex Comércio e Serviços Ltda. para fornecimento de detectores fetais digitais de mesa, totalizando R$ 15.203,32 (Processos 24.0.000137959-0, 24.0.000089848-8).
Contratação de Serviços Técnicos:
ONC - Organismo Nacional de Certificação de Sistemas de Gestão Empresarial Ltda. contratada para serviços de gestão da qualidade (Portaria 31270294).
Santax Engenharia Ltda. responsável pela manutenção de sistemas de gestão (Termo de Aditamento).
Eventos e Projetos Culturais:
Contrato com RPC&JSC Eventos e Produções Ltda. para a realização de apresentações na Semana da Consciência Negra 2024, no valor de R$ 3.000,00 (Processo 24.0.000131555-9).
Incubadora Lanceiros Negros Produções Ltda. contratada para apresentação do espetáculo "Instinto", com valor de R$ 1.500,00 (Contrato 92539/2024).
Aquisições Diversas:
Licitação para aquisição de ferramentas, ferragens e tintas, com empresas vencedoras Sanex Comércio e Serviços Ltda. e S. Plesnik Comércio de Materiais Ltda. totalizando R$ 33.906,24 e R$ 10.634,00, respectivamente (Pregão Eletrônico 180/2024).

3. Sanções e Penalidades:

Multas Administrativas:
Delcio Delmar Rambo Eireli foi multada em R$ 165,36 e R$ 68,98 por descumprimento contratual (Processos 24.0.000132405-1 e 24.0.000131018-2).
Top Ridi Fabrica de Máquinas e Equipamentos Industrial Eireli - ME recebeu multa de R$ 1.149,90 por descumprimento (Processo 24.0.000137070-0).
Impedimentos de Licitação:
Empresas como Butikão Modas Ltda. e MC Sul Comércio Varejista e Atacadista de Máquinas e Aparelhos Agrícolas Ltda. - ME foram impedidas de participar de licitações por períodos determinados devido a irregularidades contratuais.

4. Eventos e Capacitações:

II Capacitação do COMADPOA/SMS:
Realização de capacitação com o tema Codependência nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, com programação detalhada envolvendo palestras e rodas de conversa (Processo 24.0.000046634-0).
Parcerias Esportivas e Culturais:
ONG Vidalpro Futebol Clube designada para aquisição de materiais esportivos visando atividades para crianças, adolescentes e jovens (Portaria 31268386).
Contrato com FASC para apoio a programas como Bolsa Família e Cadastro Único (Processo 22.0.000063505-0).

5. Decisões Administrativas e Resoluções:

Regularização de Processos:
Baixa e arquivamento de múltiplos processos administrativos referentes a débitos e infrações, com decisões das comissões julgadoras (Processos variados, Portarias 31215566 a 31288815).
Expedição de Atestados e Certificados:
Concessão de estabilidade para Vanessa Amato Martins e atualização de cadastro de entidades no COMAPPOA/SMS para participação em políticas sobre drogas.

Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, contratações e compras com seus respectivos valores, unidades envolvidas e pessoas designadas, conforme a publicação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre em 26 de novembro de 2024.

Fonte: Diário Oficial do Município de Porto Alegre, Ano XXIX - Edição 7398.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 26 de novembro de 2024

Alterações de Efetivo e Contratações: - Nenhuma alteração de efetivo ou contratação foi registrada nesta edição.

Compras e Créditos Suplementares: 1. Decreto Nº 23.002 (26/11/2024): - Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal. - Valor: R$ 27.500.936,79 (vinte e sete milhões quinhentos mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). - Responsável: Procurador-Geral do Município. - Link para o decreto completo: Decreto Nº 23.002 - Anexos: Anexos I e II

Decreto Nº 23.003 (26/11/2024):
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 27.574.856,68 (vinte e sete milhões quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Responsável: Procurador-Geral do Município.
Link para o decreto completo: Decreto Nº 23.003
Anexos: Anexos I e II

Editais e Premiações: - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: - Evento: Publicação do resultado final do Edital de Chamamento Público 004/2024 para o PNAB 2024. - Objetivo: Prêmio Fortalecimento para Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares/Carnaval. - Processo: Nº 24.0.000111494-4. - Premiados: Listados no Anexo I - Lista Final de Premiados. - Orientações: Os contemplados serão contatados por e-mail para entrega da documentação entre 27 de novembro e 04 de dezembro de 2024. - Responsável: Distratária Municipal da Cultura e Economia Criativa, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre: - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte. - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro.

Informações Adicionais: - Contato para o Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - Links Úteis: Diário Oficial Eletrônico

Revisão: Este resumo foi elaborado com base no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição Extra de 26 de novembro de 2024, garantindo a precisão das informações referentes a alterações financeiras, editais e as unidades e responsáveis envolvidos.