Diário oficial - 22/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7396 (22 de novembro de 2024)

Alterações de Efetivo e Pessoal

Cessação de Servidor
Servidor: Michelle Hoffelder Viscardi
Matrícula: 840881
Cargo: Assistente Legislativo I
Ação: Cessação de efeitos a partir de 11/11/2024
Referência: Portaria 760, de 19/11/2024 (Processo 125.00053/2023-91)
Concessão de Avanço Quinquenal
Servidor: Celso Toscano Paz
Matrícula: 297917
Ação: Concessão de 1 (um) avanço quinquenal a partir de 31/10/2024
Referência: Portaria 756, de 13/11/2024 (Processo 134.00070/2024-09)
Convocação de Servidor
Servidor: Michelle Hoffelder Viscardi
Matrícula: 840881
Cargo: Assistente Legislativo I
Ação: Convocação para prestar atividade a partir de 11/11/2024
Referência: Portaria 761, de 19/11/2024 (Processo 125.00052/2023-47)
Exoneração de Servidora
Servidora: Renata Elisabeth Becher
Matrícula: 1659030
Cargo: Assessor Técnico de Comissão, Gabinete do Vereador Lourdes Sprenger
Ação: Exoneração a partir de 18/11/2024
Referência: Portaria 759, de 14/11/2024 (Processo 035.00072/2024-16)
Nomeação em Comissão
Servidor: Wilson Machado Junior
Matrícula: 1626477
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete do Vereador Engenheiro Comassetto
Ação: Nomeação com Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da data de publicação
Referência: Portaria 758, de 14/11/2024 (Processo 282.00064/2024-86)

Contratações e Compras

Pregão Eletrônico 27/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro em geral, incluindo:
- Cópia e modelagem de chaves
- Troca de segredo
- Abertura e fornecimento de fechaduras (incluindo material necessário)
Período: 12 (doze) meses
Vencedora: Empresa Paulo Cesar Francisco dos Santos
Valor Total: R$ 27.742,00
Detalhamento dos Valores:
- Diversos itens específicos com preços unitários variando de R$ 12,00 a R$ 180,00
- Total por item variando de R$ 20,00 a R$ 3.390,00
Referência: Processo SEI 074.00042/2024-62
Disponibilidade de Informações: www.pregaobanrisul.com.br

Órgãos Envolvidos e Contatos

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações Adicionais

Resoluções Legislativas: Foram publicadas várias resoluções honorárias concedendo diplomas de mérito e troféus para entidades e indivíduos.
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Aprovado pela Câmara Municipal, com detalhes disponíveis nos links fornecidos.

Este resumo enfatiza as principais alterações no efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado na edição 7396 do Diário Oficial, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Edição: 7396 - Sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Principais Informações: - Publicação: Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 - Data de Publicação Oficial: Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 - Tipo de Edição: Extra (não houve publicação do Legislativo nesta edição)

Gestão Municipal: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe Editorial: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro

Contato e Endereço: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Análise de Conteúdo: Após revisão detalhada da edição 7396 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, não foram identificadas informações relativas a: - Alterações de Efetivo: Nenhuma atualização sobre modificações no quadro de funcionários. - Contratações: Não há registros de novas contratações ou processos seletivos anunciados. - Compras: Não foram divulgadas aquisições, contratos ou despesas de compras, nem valores associados, unidades envolvidas ou pessoas responsáveis.

Conclusão: A edição revisada concentrou-se principalmente em informações institucionais e administrativas, sem a publicação de dados específicos sobre alterações de pessoal, contratações ou compras. Recomenda-se acompanhar edições futuras para obter atualizações nessas áreas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7396, 22 de novembro de 2024

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, Edição 7396, publicada em 22 de novembro de 2024, apresenta diversas atualizações legislativas, contratuais e de pessoal nos principais órgãos municipais. A seguir, estão destacados os pontos mais relevantes:

1. Leis e Autorizações de Crédito

Lei Nº 14.103/2024: Inclui a Feira de Afroempreendedores no calendário de eventos de novembro.
Lei Nº 14.104/2024: Autoriza operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 511.327.720,83 para o Programa Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Lei Nº 14.105/2024: Autoriza operações de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no valor de R$ 35.676.655,64 para o mesmo programa.
Lei Nº 14.106/2024: Autoriza operações de crédito no valor de R$ 130 milhões para compor garantias de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Escola Bem-Cuidada e do Novo Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.
Lei Complementar Nº 1.024/2024: Institui o Domicílio Tributário Eletrônico em Porto Alegre, facilitando a gestão tributária eletrônica.

2. Atualizações de Pessoal

Nomeações e Designações

Luiz Armando Silva de Oliveira: Nomeado Gerente de Atividades VI, Gabinete do Prefeito, regime de dedicação exclusiva a partir de 18/11/2024.
Clovis Andre Silva da Silva: Nomeado Gerente de Atividades IV, Gabinete do Prefeito, regime de tempo integral a partir de 13/11/2024.
Paulo Roberto Pinto Fontoura: Nomeado Gerente de Atividades VII, Secretaria de Educação, regime de dedicação exclusiva a partir de 21/10/2024.
Viviane Pires Silva: Nomeada Assessor IV, Gabinete do Prefeito, regime de tempo integral a partir de 01/11/2024.
Maria Carolina Ribeiro Pedroso: Designada Assessor V na Secretaria de Educação, substituindo Letícia Pires D’Andrea, devido a licença gestante, a partir de 22/10/2024.

Exonerações e Cessões

Brunna Delgado de Almeida: Exonerada da função de Assessor VII, Secretaria de Serviços Urbanos, a partir de 28/10/2024.
Rafaela Brasil Milanez: Exonerada da função de Diretor-Geral, Secretaria de Serviços Urbanos, a partir de 28/10/2024.
Ana Carolina Stein: Exonerada da função de Responsável por Atividades III, Secretaria de Saúde, a partir de 01/12/2024.

3. Contratações e Compras

Contratos de Crédito

Programa Novo PAC: Autorizações para contratação de créditos somam R$ 682 milhões, destinados a projetos de desenvolvimento e sustentabilidade.

Licitações e Contratos

Pregões Eletrônicos: Diversos pregões foram realizados para aquisição de materiais hospitalares, equipamentos de laboratório, manutenção de infraestruturas, entre outros. Valores variados, destacando-se gastos superiores a R$ 100 milhões em algumas licitações.
Parcerias Público-Privadas (PPPs): Contratação de R$ 130 milhões para a implementação das PPPs da Escola Bem-Cuidada e do Novo Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

Aditivos e Prorrogações

Termo Aditivo I ao Contrato 868/2023: Prorrogação de prazo e reajuste de valores no contrato de terraplenagem e conservação de vias, totalizando um aumento contratual para R$ 2.293 milhões.
Termo Aditivo V ao Contrato 92341/2024: Prorrogação do prazo e reajuste de valores para apresentações culturais, com aumento de contrato para R$ 3.000.

4. Eventos e Projetos Sociais

Semana da Consciência Negra: Contratações diversas para apresentações musicais e oficinas de Hip-Hop, com orçamentos que variam entre R$ 1.500 e R$ 12.000 por evento, visando a inclusão e valorização cultural.
Projetos Educacionais: Financiamento de workshops e seminários artísticos para estudantes, reforçando a integração entre cultura e educação.

5. Fiscalizações e Penalidades

Autuações de Trânsito: Publicações de notificações de infrações a operadores de táxi e transporte escolar, com aplicação de multas variando de 720 UFMs a 1.440 UFMs.
Decisões Judiciais: Indeferimento de recursos administrativos em autuações de trânsito, mantendo as penalidades sugeridas.

6. Outras Atualizações Legislativas

Instrução Normativa 007/2024 (Secretaria de Serviços Urbanos): Estabelece regras para registro eletrônico de efetividade, banco de horas, compensação de carga horária e serviço extraordinário, visando maior controle e transparência na gestão de pessoal.

Conclusão

A edição 7396 do Diário Oficial de Porto Alegre evidencia um movimento significativo nas áreas de legislação, contratação de recursos financeiros, ajustes de pessoal e implementação de projetos culturais e sociais. As ações refletem um foco em desenvolvimento sustentável, melhoria da infraestrutura urbana, valorização da cultura e educação, bem como no cumprimento rigoroso das normas de trânsito e fiscalizações.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7396 (22 de novembro de 2024)

Publicação: - Data de Divulgação: 22 de novembro de 2024 - Data de Publicação Oficial: 25 de novembro de 2024

Principais Conteúdos:

Decretos:
Decreto Nº 23.000 (22/11/2024):
- Descrição: Institui o dia 23 de novembro de 2024 como Dia de Passe Livre.
- Base Legal: Lei Complementar Nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
- Link para o Decreto: Decreto Nº 23.000

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: - Efetivo: Não há registros de alterações de efetivo neste documento. - Contratações: Não foram anunciadas novas contratações. - Compras: Não foram realizadas novas aquisições ou compras mencionadas.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro

Informações Adicionais: - Órgão de Divulgação: Instituído pela Lei Nº 11.029 de 03/01/2011. - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Acesso ao Diário Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Conclusão: Nesta edição extra do Diário Oficial, foi publicado o Decreto Nº 23.000 que estabelece o Dia de Passe Livre para o dia 23 de novembro de 2024. Não há informações referentes a alterações de pessoal, novas contratações ou compras realizadas.