Diário oficial - 21/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7395 (21 de novembro de 2024)

1. Licitações

Pregão Eletrônico 37/2024
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
Processo: SEI 130.00016/2024-59
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de segurança, monitoramento e vigilância patrimonial diurna e noturna nas dependências da Câmara Municipal. Inclui mão de obra exclusiva e dedicada, fornecimento de uniformes, ferramentas e equipamentos de proteção individual.
Destinação: Preferencial para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Recebimento de Propostas:
- Início: 09h do dia 22/11/2024
- Encerramento: 08h59 do dia 06/12/2024
Data de Abertura das Propostas: 09h do dia 06/12/2024
Início da Sessão de Disputa: 10h do dia 06/12/2024
Informações e Acesso ao Pregão: Site www.pregaobanrisul.com.br, Telefone (51) 3220-4314, E-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br
Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral
Data da Publicação: 18 de novembro de 2024

2. Contratações

Processo: 016.00022/2024-40
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS
- CNPJ: 03.422.707/0001-84
Objeto: Fornecimento de cursos dos programas Excel, Word e Power BI.
Valor Total: R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais)
Base Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores.
Data da Contratação: 19 de novembro de 2024
Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

3. Compras

Valor das Compras Contratadas:
Serviços de Segurança: Valor não especificado no edital.
Cursos (Excel, Word, Power BI): R$ 37.100,00
Unidades Envolvidas:
Câmara Municipal de Porto Alegre
Pessoas Envolvidas:
José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral
Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio

4. Alterações de Efetivo

Observação: Não foram identificadas alterações de efetivo nos documentos analisados nesta edição do Diário Oficial.

Informações de Contato da Prefeitura: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo abrange as principais informações relacionadas a licitações, contratações e compras divulgadas na Edição 7395 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 21 de novembro de 2024. Não foram encontradas informações referentes a alterações no efetivo do município.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7395

Data de Divulgação: Quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Tipo de Edição: Edição Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Endereço para Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não houve novas contratações anunciadas. - Compras: Não foram realizadas compras ou aquisições com valores mencionados. - Unidades e Pessoas Envolvidas: Não aplicável devido à ausência de informações específicas nesta edição.

Conclusão: A Edição 7395 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 21 de novembro de 2024, é uma edição extra que não contém informações relativas a alterações de pessoal, contratações ou compras. A publicação concentrou-se nas informações institucionais e na ausência de publicações legislativas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7395 (21 de novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Contratações

a. Designações e Gratificações:

Clovis Andre Silva da Silva (Matrícula: 961600)
Cargo: Gerente de Atividades IV
Gratificação: Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE)
Unidade: Assessoria Operacional (ASSEOP), Gabinete do Prefeito (GP)
Início: 13/11/2024
Viviane Pires Silva (Matrícula: 929429)
Cargo: Assessor IV
Gratificação: Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE)
Unidade: Assessoria Operacional (ASSEOP), Gabinete do Prefeito (GP)
Início: 01/11/2024
Vários Servidores
Funções: Gratificações por Atividade de Planejamento Estratégico
Unidades: Diretoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados (DPEMR), Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
Cargos Destacados: Engenheiro, Administrador, Gerente de Atividades VI, Assessor VII

b. Convocações para Regime de Dedicação Exclusiva:

Marcio Alex Marques Cardoso (Matrícula: 271874/1)
Cargo: Agente de Fiscalização
Unidade: Secretaria Municipal de Segurança
Início: 06/11/2024
Outros Servidores Convocados:
Cargos: Enfermeiro, Engenheiro, Assessor Técnico em Educação, Motorista, entre outros
Início: Entre 01/11/2024 e 05/12/2024

c. Exonerações:

Amanda Santos Wehrmann (Matrícula: 1561928/1)
Cargo: Auditor de Controle Interno
Unidade: Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
Motivo: Falecimento
Data Efetiva: 05/11/2024
Outras Exonerações:
Servidores: Lorecinda Ferreira Abraão, Tiago Bernd, Nelson Beron Carvalho Filho, entre outros
Motivos: Férias, pedidos de demissão, não cumprimento das funções

2. Contratações e Compras Públicas

a. Contratos Emergenciais e de Infraestrutura:

Aquisição de Equipamentos Hospitalares:
Valor Total: Até R$ 4.097.823,94
Fornecedores Destacados: Casex Indústria de Plásticos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA., MDX Comércio de EPI Ltda.
Unidades Envolvidas: Secretaria Municipal de Saúde
Infraestrutura de Rede:
Valor Atualizado: Contratos com reajustes que totalizam cerca de R$ 3.608.258,45
Fornecedores: Grove Tech Ltda., Consórcio Drilling-Grimon

b. Pregões Eletrônicos:

Pregão Eletrônico 529/2023:
Objeto: Registro de Preço de Material Hospitalar
Vencedores: Sispack Medical Ltda., Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda., Unimar Pescados Ltda.
Valores: Variando de R$ 10.419,50 a R$ 299.994,00
Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025
Outros Pregões:
Objetos Diversos: Sinalizadores, material de consumo hospitalar, uniformes, entre outros
Fornecedores Destacados: Vinis Car Autopeças Ltda., MGS Brasil Distribuidora Ltda., RP Comercial Ltda.
Valores: De R$ 1.500,00 a R$ 17.992,00
Vigência: Geralmente de 01/02/2024 a 19/02/2025

c. Termos de Parceria e Cooperação:

Termo de Cooperação com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia:
Objeto: Reforma da Unidade de Saúde Farrapos
Valor: R$ 56.750,00
Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993

3. Unidades Envolvidas

Secretarias e Departamentos Principais:
Secretaria Municipal de Segurança
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Secretaria Municipal de Parcerias

4. Pessoas Envolvidas

Titulares e Secretários:
Seberião Melo: Prefeito Municipal de Porto Alegre
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde em Exercício
Cristiane Young: Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa
Maurício Loss: Diretor-Geral do DMAE
Juliano Garcia: Administrador, Diretoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados
Servidores Destacados:
Nomes de servidores designados para novas funções, gratificações especiais, e participação em contratos e projetos específicos

5. Valores Envolvidos

Contratos de Grande Porte:
Saúde: Até R$ 4.097.823,94 em aquisições de equipamentos hospitalares
Infraestrutura: Aproximadamente R$ 3.608.258,45 em termos de reajuste e expansão de redes
Pregões Eletrônicos:
Valores Variados: R$ 1.500,00 a R$ 299.994,00, dependendo do objeto adquirido
Termos de Parceria:
Reformulação e Cooperação: Contratos com valores específicos para reformas e parcerias comunitárias

6. Outros Atos Administrativos

Notificações de Intenção de Sanção:
Aplicação de multas e advertências a empresas e indivíduos por descumprimento de obrigações contratuais e infrações administrativas
Multas Variam: De 360 UFMs a 1440 UFMs, dependendo da gravidade da infração
Indenizações Administrativas:
Exemplos: Concessão de indenizações por serviços prestados fora do contrato original
Aditivos e Prorrogações:
Contratos Diversos: Prorrogação de prazos, reajustes financeiros e inclusão de novos itens ou serviços

7. Conclusão

A edição de 21 de novembro de 2024 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre destaca significativamente as mudanças no efetivo administrativo, com diversas designações para gratificações e novas responsabilidades. Além disso, há um volume considerável de contratações e aquisições públicas, especialmente no setor de saúde, visando à modernização e manutenção das infraestruturas municipais. As unidades envolvidas abrangem várias secretarias e departamentos, com a participação de servidores chave e fornecedores renomados. Os valores envolvidos nos contratos variam de modestos a expressivos, refletindo a amplitude das ações administrativas e projetos em andamento na cidade.

Este resumo busca oferecer uma visão geral das principais ações e alterações anunciadas na referida edição do Diário Oficial, focando em mudanças de pessoal, contratações e aquisições relevantes. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponibilizados pela Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 21 de novembro de 2024

Alterações de Efetivo: - Cessação de Portaria: A Portaria nº 30983136, publicada no DOPA em 08/11/2024, foi revogada a partir de 30/10/2024. Esta portaria anteriormente designava servidores para a gestão do Contrato SECON nº 87523/2023.

Contratações: - Contrato de Serviços de Segurança Patrimonial: - Empresa Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. - CNPJ: 26.886.266/0002-58. - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada motorizada. - Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. - Processo: Pregão Eletrônico nº 372/2023. - Valor: Não especificado no documento.

Designações e Fiscalizações: - Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB). - Servidores Designados para Fiscalização: - Dilton Matheus Rodrigues de Martins Machado Everson - Cargo: Fiscal de Serviço - Matrícula: 1157515 - Suplente: Morais - Matrícula do Suplente: 1526456 - Carlos Marcos Nascimento de Silva Bello Otton - Cargo: Fiscal de Serviço - Matrícula: 1201115 - Suplente: Renato - Matrícula do Suplente: 897799 - Marc Hélan Mateus - Cargo: Fiscal de Serviço - Matrícula: 1574566 - Suplente: Renato - Matrícula do Suplente: 897799 - Anthony Fogaça Scariot - Cargo: Chefe em Excelência de Serviço - Matrícula: 1692020/1 - Local de Lotação: Central Única de Atendimento, SMSURB - Gratificação: Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 6, válida de 30/10/2024 a 19/12/2024, conforme Decreto nº 21.304 de 28/12/2021 e Portaria nº 31246829 de 21/11/2024.

Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB): Responsável pela gestão e fiscalização do Contrato SECON nº 87523/2023.

Observações Adicionais: - As designações para fiscalização visam garantir a execução adequada das cláusulas contratuais estabelecidas com a empresa Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., assegurando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio municipal.

Contato para Mais Informações: - Departamento: DOPA - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo consolidou as principais informações referentes a alterações de efetivo, contratações, designações de fiscalização e gratificações concedidas, garantindo precisão conforme o documento original.