Diário oficial - 19/11/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7394 (19 de novembro de 2024)

Licitação: Pregão Eletrônico 28/2024

Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
Processo SEI: Nº 116.00029/2024-42
Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para serviços de locação de caçambas destinadas à coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil gerados pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
Empresa Vencedora: BRASERV LTDA

Detalhamento dos Valores do Lote Único:

Item	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
01	950,00	57.000,00
02	400,00	8.000,00
03	350,00	7.000,00
Total		72.000,00

Informações Adicionais:

Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato para esclarecimentos: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações:

Publicação Original: 19 de novembro de 2024
Data de Divulgação: 19 de novembro de 2024
Data de Publicação: 21 de novembro de 2024
Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca a contratação realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre para a locação de caçambas, detalhando os valores envolvidos, a empresa vencedora e os principais responsáveis pela publicação do documento. Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações além da mencionada.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7394

Data de Publicação: Terça-feira, 19 de novembro de 2024
Data de Divulgação: Quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Principais Informações:

Publicação Geral:
Esta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre não apresentou publicações referentes ao Legislativo ("Não houve publicação do Legislativo nesta edição").
Estrutura e Contato:
Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
Contato: Email - dopa@portoalegre.rs.gov.br | Site Oficial
Equipe da Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro

Resumo das Alterações, Contratações e Compras:

Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição.
Contratações: Não houve informações sobre novas contratações nesta edição.
Compras: Não foram divulgadas compras ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Conclusão: A Edição 7394 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 19 de novembro de 2024, concentrou-se em informações institucionais e administrativas, sem registros de alterações de efetivo, contratações ou compras. Não houve publicações no âmbito do Legislativo nesta edição.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7394 - 19 de novembro de 2024

1. Leis: - Lei nº 14.101/2024: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Renato Colares Matte. - Lei nº 14.102/2024: Renomeia o equipamento público na Praça Lampadosa, no Bairro Sarandi, para Recanto Infantil Fabio Henrique Pinto Nunes. - Lei nº 14.100/2024: Inclui o Dia dos Voluntários da Enchente de 2024 (05 de maio) no calendário oficial de datas comemorativas do município.

2. Decretos: - Decreto nº 22.997/2024: Altera o Decreto nº 21.526/2022, modificando a lotação de cargos em comissão e funções gratificadas nas secretarias municipais.

3. Executivo Pessoal: - Concessões e Designações: - Gratificações: - Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 4 a Mara Regina Dornelles Palharini. - Designação de Mateus dos Santos Raugust e Jhonny Prado Silva para receber Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE). - Exonerações: - Exoneração de Carlos Alberto de Assis Tatsch da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Exoneração de Julia Marina Azambuja dos Santos e Juliana Waiteroscki Maciel de Almeida de cargos em comissão. - Nomeações: - Nomeação de Carlos Fett Paiva Neto e Artur Eduardo Jarzinski Alfaro para cargos adjuntos na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. - Nomeação de Lorocinda Ferreira Abrão como Diretora-Geral da Secretaria Municipal de Segurança. - Declarações de Estabilidade: - Estabilidade concedida a diversos servidores com base em avaliações de desempenho, conforme legislação vigente. - Autorizações de Afastamento: - Afastamento temporário de funcionários para participação em eventos como o 15º Fórum Gaúcho de Arborização e seminários educacionais.

4. Contratações e Compras: - Contratos e Aditamentos: - Contratos para prestação de serviços de consultoria tecnológica, manutenção de equipamentos de saúde, atividades educativas e culturais, com valores variando de R$ 1.500 a R$ 1.222.128. - Aditamentos para reajuste de valores e prorrogação de prazos contratuais. - Licitações: - Pregões Eletrônicos Abertos: - Pregão Eletrônico 220/2024: Aquisição e instalação de mobiliário urbano para ruas, praças e espaços públicos, com fornecedor Metalco do Brasil Ltda. Total de R$ 1.049.998,00. - Resultados de Pregões Eletrônicos: Aquisição de veículos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, com fornecedores como Via Porto Veículos Ltda. (R$ 573.800,00) e AJM Insumos Industriais EIRELI (R$ 7.479,00). - Aquisições Específicas: - Compra de plataformas iniciais, mesas auxiliares, cadeiras, armários, bancadas e outros mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

5. Penalidades Administrativas: - Aplicação de multas a indivíduos e empresas por infrações relacionadas à saúde pública e manutenção urbana, com valores entre 90 e 1.440 UFMs, conforme legislação municipal. - Notificações de Julgamento: - Notificações emitidas para aplicação de penalidades e multas, com possibilidade de defesa prévia pelos notificados.

6. Documentos Oficiais: - Convocações: - Aposentados do PREVIMPA convocados para exames médicos periciais. - Editais e Termos de Colaboração: - Editais para adoção de espaços públicos, como a Praça sem Nome, visando sua revitalização e manutenção através de parcerias com entidades civis. - Termos de Colaboração com organizações sociais para oferta de vagas em educação infantil e atividades culturais.

7. Outras Ações: - Revogação e Cancelamento: - Cancelamento de práticas administrativas e contratos por irregularidades ou cumprimento de requisitos legais. - Publicações de Resultados: - Divulgação dos resultados de julgamentos de propostas licitatórias nos sistemas oficiais de compras públicas.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições efetuadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicadas no Diário Oficial, evidenciando os esforços administrativos para manter e aprimorar os serviços públicos municipais.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra 7394 (19 de novembro de 2024)

Data de Divulgação: 19 de novembro de 2024
Data de Publicação: 21 de novembro de 2024

Editais Publicados

1. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Edital de Chamamento Público 004/2024 - PNAB 2024 - Objetivo: Prêmio Fortalecimento para Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares/Carnaval. - Processo: 24.0.000111494-4 - Resultado Preliminar: Publicado na edição atual, com listas anexas específicas por categoria. - Período para Recursos: 21 a 25 de novembro de 2024, via e-mail pnab.poa@gmail.com. - Publicação da Lista Final: 26 de novembro de 2024. - Responsável: - Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte.

Informações Institucionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Análise de Alterações, Contratações e Compras

Após revisão detalhada do Diário Oficial da edição extra 7394, não foram identificadas informações referentes a:

Alterações de Efetivo: Não há menção a mudanças no quadro de pessoal da prefeitura.
Contratações: Não foram anunciadas novas contratações ou convocações de servidores.
Compras: Não há registros de aquisições ou compras realizadas nesta edição.

Observação: A principal informação divulgada nesta edição extra refere-se ao edital de chamamento público da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, focado no fortalecimento de povos e comunidades tradicionais, além de iniciativas culturais como o Carnaval. Não foram detectadas alterações significativas em termos de pessoal ou aquisições.

Para informações mais detalhadas ou futuras atualizações, recomenda-se acompanhar as próximas edições do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.