Diário oficial - 18/11/2024
Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7393 (Segunda-feira, 18 de novembro de 2024)
1. Editais
Câmara Municipal de Porto Alegre
- Processo SEI 017.00138/2024-88 – Termo de Doação
- Outorgante Dador: Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre (Sindicâmar)
- CNPJ: 94.392.057/0001-27
- Outorgada Donatária: Câmara Municipal de Porto Alegre
- CNPJ: 89.522.437/0001-07
- Objeto: Doação e realização do plantio de 20 (vinte) mudas de árvores destinadas à compensação ambiental em local a ser acordado com a donatária.
- Data da Assinatura: 14 de novembro de 2024
- Base Legal: Lei nº 14.133/2021
- Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral
2. Informações Institucionais
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição:
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
3. Observações Gerais
- Alterações de Efetivo: Não há informações relativas a alterações de efetivo nesta edição.
- Contratações: Não foram registradas novas contratações.
- Compras: Não há registros de compras ou aquisições com valores mencionados nesta edição.
- Unidades e Pessoas Envolvidas: Além das entidades já mencionadas no edital de doação, não há outras unidades ou indivíduos destacados nesta edição.
Conclusão: A principal informação desta edição do Diário Oficial refere-se à doação realizada pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre à própria Câmara, visando ações de compensação ambiental através do plantio de mudas. Não foram identificadas mudanças no quadro de pessoal, novas contratações ou compras relevantes.
Com base nas informações fornecidas, o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7393, divulgado em 18 de novembro de 2024, apresenta apenas dados administrativos e de contato, sem detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras.
Resumo das Informações Disponíveis:
- Órgão Divulgador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Data de Divulgação: 18 de novembro de 2024
- Data de Publicação: 19 de novembro de 2024
- Edição: Extra (não houve publicação do Legislativo nesta edição)
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/
Observações: - A edição não contém publicações do Poder Legislativo. - Não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras específicas neste documento.
Para uma análise completa e detalhada conforme solicitado, é necessário acesso ao conteúdo completo do Diário Oficial que inclua os pronunciamentos, portarias, editais e demais atos administrativos pertinentes.
Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7393 (18 de novembro de 2024)
1. Alterações de Efetivo
Exonerações:
- Guilherme Bruxel
Cargo: Professor, Secretaria Municipal de Educação
Data Efetiva: 11/11/2024 - José Otávio Souza Crespo
Cargo: Chefe de Excelência de Serviço NM, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Data Efetiva: 11/11/2024 - Márcio Alex Marques Cardoso
Cargo: Diretor-Geral, Secretaria Municipal de Segurança
Data Efetiva: 06/11/2024 - Filipe Marques Borges
Cargo: Assessor IV, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data Efetiva: 11/11/2024 - Larissa Porto Barbosa
Cargo: Chefe em Excelência de Serviço NM, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Data Efetiva: 11/11/2024 - Fabiano Fraga de Carvalho
Cargo: Médico Especialista, Secretaria Municipal de Saúde
Data Efetiva: 11/11/2024 - Reginaldo Bidigaray
Cargo: Gerente de Atividades VII, Procuradoria-Geral do Município
Data Efetiva: 18/11/2024 - Outros servidores também foram exonerações conforme listados no documento original.
Nomeações e Designações:
- Lisiane Lisboa Souza
Cargo: Coordenadora, Gabinete do Prefeito
Data Início: 28/10/2024 - Marc Helan Mateus da Silva
Cargo: Coordenador, Gabinete do Prefeito
Data Início: 25/10/2024 - Gisele Guimarães Hubbe
Cargo: Chefe de Equipe, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data Início: 08/11/2024 - Outros servidores foram nomeados para funções específicas em diversas Secretarias, conforme detalhado no documento.
2. Contratações
Novos Contratos e Termos Aditivos:
- Plenos Bem Estar e Comportamento Animal Ltda
Objeto: Serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação sobre guarda responsável e zoonoses.
Valor: Variável por procedimento (ex.: R$ 260,00 por ovariohisterectomia em caninos).
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025 - Clínica Veterinária CB Ltda & Viviane Loss Ltda
Objeto: Serviços semelhantes aos acima, com valores e vigências alinhados conforme os respectivos termos aditivos. - Duda MB Transportes Ltda
Objeto: Locação de veículo de representação com motorista para Secretaria Municipal da Fazenda
Valor: R$ 89.272,80
Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025 - Gente Seguradora S.A.
Objeto: Seguro para frota do SAMU
Valor: R$ 158.000,00
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025 - Outros contratos envolvendo a aquisição de materiais de saúde, construção, manutenção e serviços especializados, com valores e prazos especificados.
Editais e Licitações:
- Pregões Eletrônicos:
- Exemplos: Aquisição de material de laboratório, colchões e travesseiros para Secretaria de Saúde.
- Vencedores: Diversas empresas com valores entre R$ 7.800,00 e R$ 25.212,39 por item.
- Dispensas de Licitação:
- Serviços Emergenciais: Contratações para conservação, manutenção corretiva e limpeza, com valores variando conforme o serviço.
3. Compras
- Materiais de Saúde:
- Exemplo: Contratação de fornecedores para material de laboratório e equipamentos hospitalares.
- Materiais de Construção:
- Exemplo: Compra de óleos lubrificantes, estantes de aço e persianas verticais PVC.
- Serviços Especializados:
- Exemplo: Serviços de manutenção de infraestruturas urbanas e sanitárias, com contratos variando de R$ 1.500,00 a R$ 113.386,82.
4. Gratificações e Incentivos
- Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):
- Servidores das Secretarias de Segurança, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social receberam GIP variando de Nível 4 a Nível 6, com valores retroativos e vigência até 2025.
- Abonos e Insalubridade:
- Bernardo Ottoni Braga Barreiro e outros servidores receberam abonos permanentes ou adicionais por atividades insalubres, com valores entre R$ 10.194,00 e R$ 831,4670 UFMs.
5. Decisões Administrativas e Penalidades
- Aplicação de Multas:
- Empresas como Vitor Diogo Wendling e JSL S.A. tiveram multas aplicadas por descumprimento de cláusulas contratuais, com valores de R$ 10.194,00 e R$ 630.934,47, respectivamente.
- Homologações e Arquivamentos:
- Decisões finais sobre sindicâncias e inquéritos administrativos foram registradas, incluindo arquivamentos de processos relacionados a autuações.
6. Projetos e Parcerias
- Projetos de Saúde e Educação:
- Parcerias com organizações da sociedade civil para a implementação de programas de educação inclusiva, atendimento de populações vulneráveis e desenvolvimento de atividades educacionais e culturais.
- Iniciativas de Sustentabilidade:
- Designações de servidores para gerenciar e fiscalizar projetos de sustentabilidade conforme o Plano de Logística Sustentável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Observações Finais:
O Diário Oficial evidenciou uma ampla gama de atividades administrativas, destacando-se movimentações significativas no quadro de pessoal, contratações estratégicas para aprimoramento dos serviços públicos e investimentos em materiais essenciais para as secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Social. As decisões administrativas reforçam o compromisso da prefeitura com a eficiência, legalidade e transparência na gestão dos recursos municipais.
Este resumo foi elaborado com base no conteúdo integral da Edição 7393 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 18 de novembro de 2024.
Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 18 de novembro de 2024
Data de Divulgação: Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 19 de novembro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Decretos Publicados
- Decreto Nº 22.995, de 18 de novembro de 2024
- Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Valor: R$ 7.099.179,03 (sete milhões, noventa e nove mil, cento e setenta e nove reais e três centavos).
- Detalhes: Inclui os Anexos I e II para maiores especificações.
- Link para o Decreto: Acessar Decreto Nº 22.995
-
Anexos:
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Decreto Nº 22.996, de 18 de novembro de 2024
- Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Valor: R$ 11.258.176,33 (onze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos).
- Detalhes: Inclui os Anexos I e II para maiores especificações.
- Link para o Decreto: Acessar Decreto Nº 22.996
- Anexos:
Análises e Destaques
- Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:
- Efetivo: Não há menção a alterações no efetivo de servidores municipais neste documento.
- Contratações: Não foram anunciadas novas contratações ou ajustes no quadro de pessoal.
-
Compras: Não há registros de compras, aquisições ou contratos no conteúdo fornecido.
-
Unidades Envolvidas e Pessoas Responsáveis:
- Procurador-Geral do Município: Responsável pela publicação dos decretos.
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
- Equipe de Edição do Diário Oficial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro.
Informações Adicionais
- Contato para Esclarecimentos: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Site do Diário Oficial: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Considerações Finais:
Os decretos publicados nesta edição extra do Diário Oficial concentram-se na abertura de créditos suplementares para o Executivo Municipal, totalizando R$ 18.357.355,36 entre os dois decretos. Não foram identificadas informações referentes a mudanças no efetivo, novas contratações ou aquisições no conteúdo disponibilizado.