Diário oficial - 14/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7392 (14 de novembro de 2024)

Alterações de Efetivo

Exonerações na Câmara Municipal de Porto Alegre:

Ana Luísa da Silveira Vieira
Matrícula: 1586548
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a
Gabinete: Vereador(a) Lourdes Sprenger
Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Data Efetiva: 30/11/2024
Portaria: 745, de 11/11/2024
Processo: 035.00068/2024-40
Gabriela Graeff
Matrícula: 1684469
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Gabinete: Vereador(a) Lourdes Sprenger
Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Data Efetiva: 30/11/2024
Portaria: 751, de 11/11/2024
Processo: 035.00070/2024-19
Gabriela Falcão Irigaray
Matrícula: 1651986
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Gabinete: Vereador(a) Lourdes Sprenger
Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Data Efetiva: 30/11/2024
Portaria: 744, de 11/11/2024
Processo: 035.00069/2024-94

Contratações e Compras

1. Contratação de Serviços Automotivos

Processo: 133.00012/2024-78
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Check Up Serviços Automotivos e Peças Ltda.
CNPJ: 22.883.014/0001-33
Objeto: Serviços continuados de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, incluindo fornecimento de peças genuínas e serviços de guincho.
Valor Total: R$ 250.000,00
Condições:
Preço da Hora Técnica: R$ 40,00
Desconto nas Peças: 30%
Códigos de Despesa:
CG 33903919 - Manutenção e Conservação de Veículos
CG 33903039 - Material para Manutenção de Veículos
CG 33903001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

2. Contratação de Plataforma de Educação Corporativa

Processo: 016.00020/2024-51
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: G Farias Educação Ltda.
CNPJ: 02.081.864/0001-00
Objeto: Implementação de plataforma de Educação Corporativa na Escola do Legislativo, incluindo hospedagem Moodle, webconferência BigBlueButton, personalização de tema Moodle e capacitações para professores e administradores.
Valor Total: R$ 20.212,15

Aquisições e Alterações de Frota

1. Exclusão de Veículo

Processo SEI: 145.00015/2021-57
Acordante: Vereador Hamilton Sossmeier
Objeto: Exclusão do veículo Chevrolet Tracker, placas JAP8C34
Data da Exclusão: 07/08/2024
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008

2. Inclusão de Veículo

Processo SEI: 267.00089/2024-03
Acordante: Vereadora Karen Santos
Objeto: Inclusão do veículo Hyundai HB20S, placas TCR1I94
Data da Inclusão: 04/11/2024
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008

Informações Adicionais

Publicação: Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras e mudanças na frota da Câmara Municipal de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7392 do Diário Oficial do Município.

Com base no documento fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, não há informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. O conteúdo apresentado inclui principalmente detalhes administrativos e de publicação, tais como:

Publicação:
Data de Divulgação: Quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Edição: Extra (Sem publicação do Legislativo nesta edição)
Informações Institucionais:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe Editorial:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Contato e Acesso:
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Para realizar uma análise detalhada sobre alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, seria necessário acessar edições específicas do Diário Oficial que contenham tais informações. O documento fornecido atualmente não apresenta esses detalhes.

Caso possua documentos adicionais ou específicos contendo as informações solicitadas, por favor, forneça-os para que possa realizar a análise desejada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7392 (14 de novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Contratações: - Exonerações e Dispensas: - Cezar Augusto Schirmer, ex-Secretário Municipal de Planejamento, exonera-se a partir de 13/11/2024. - Adriana Reis Correa, Coordenadora da Secretaria de Governança Local, dispensada de 01/11/2024 a 31/12/2024. - Diversos servidores foram afastados ou exonerações por pedido, incluindo Luis Felipe Mendes dos Santos e Barbara Montelli.

Nomes e Designações:
Bruno Breyer Caldas assume interinamente a Secretaria de Planejamento a partir de 13/11/2024.
Marcília Radaieski Cunda e outros servidores foram designados para funções gratificadas nas Secretarias de Planejamento e Saúde.
Manoela Alves Rodrigues designada para função gratificada na Secretaria de Planejamento.

2. Contratações e Compras: - Contratos de Serviços e Produtos: - Forecstrong Air Conditioners contratada via Pregão Eletrônico 243/2024 por R$ 196.486,65 para a Gibbor Publicidade. - Autodesk Collection adquirida via Pregão Eletrônico 080/2024 por R$ 464.249,00 para a Gerência de Gestão do DMAE. - MGM Serviços Técnicos LTDA. contratada via Pregão Eletrônico 057/2022 para manutenção de sistemas camuflagem por R$ 37.000,00.

Dispensas de Licitação:
GSA Serviços de Engenharia LTDA. para manutenção de destiladores por R$ 46.830,00.
Egon Francisco Kruger ME para limpeza de estruturas aéreas por R$ 55.500,00.
Termos de Fomento e Adoções:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia recebeu R$ 60.720,23 para atividades de vacinação.
União Metropolitana de Estudantes Secundários de PA recebeu R$ 216.313,00 para qualificação de serviços.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas: - Secretaria Municipal de Saúde: - Compra de material hospitalar por SME no valor de R$ 196.486,65. - Contratação de serviços de vacinação e apoio diagnóstico com investimentos superiores a R$ 100.000,00.

Secretaria Municipal de Educação:
Incentivos concedidos a servidores como Janaina Conceição Rodrigues Machado e José Vinícius Pio de Almeida Júnior no padrão M5, iniciando em 01/11/2024.
Secretaria Municipal de Administrações e Patrimônio:
Prorrogação e reajuste de contratos de serviços diversos, totalizando investimentos acima de R$ 500.000,00.

4. Sanções e Penalidades: - Multas e Impedimentos: - Empresas como BMH Produtos Médicos e Dentala Prime receberam multas e impedimentos para licitar. - New Life Representação Comercial multada em R$ 55,89 e impedida por 6 meses.

5. Processos Administrativos e Legislação: - Prorrogações e Correções: - Diversos contratos receberam termos aditivos para prorrogação de vigência e reajustes de valores. - Correções em edições de editais e portarias para ajustar datas e especificações técnicas.

Adoções e Parcerias:
Estrutura de Café na Praça Otávio Rocha foi objeto de chamamento público para adoção, visando revitalização e manutenção com contrapartidas de embelezamento e melhorias.

6. Transparência e Publicações: - Publicação de resultados de julgamentos, aberturas de pregões eletrônicos, e decisões recursais são destacadas, garantindo a transparência dos processos licitatórios e administrativos.

7. Inclusão e Incentivos: - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) foram concedidas a diversos servidores em reconhecimento a desempenhos destacados em contratos específicos. - Incentivos específicos como GIP Nível 2 e Nível 6 destinados a servidores das Secretarias de Planejamento, Administração, Patrimônio e Desenvolvimento Social.

Conclusão: A edição 7392 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca uma série de alterações no efetivo, contratações estratégicas para diversas secretarias, e compras significativas que visam aprimorar a infraestrutura e serviços públicos. Além disso, reforça a aplicação de sanções administrativas para garantir a conformidade e eficiência nos processos licitatórios, promovendo a transparência e responsabilidade na gestão pública.

Resumo - Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7392 (14 de novembro de 2024)

Publicação: Quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Data de Divulgação: Quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Principais Alterações:

Decretos:

Decreto nº 22.994, de 14 de novembro de 2024:
Descrição: Revoga a autorização para a realização de teletrabalho nos órgãos das Administrações Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Porto Alegre.
Referências Revogadas:
- Decreto nº 21.143, de 31 de agosto de 2021: Regulamentava o teletrabalho nas mesmas esferas administrativas.
Órgão Responsável: Procurador-Geral do Município
Link para o Decreto: Acessar Documento

Informações Institucionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações Adicionais:

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:
Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos nesta edição do Diário Oficial.
Unidades e Pessoas Envolvidas:
A remoção do teletrabalho afeta todos os órgãos das Administrações Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município, conforme disposto no Decreto nº 22.994.

Este resumo destaca a principal alteração publicada na Edição 7392 do Diário Oficial de Porto Alegre, referente à revogação das políticas de teletrabalho estabelecidas anteriormente. Não há registros adicionais de mudanças de pessoal, contratações ou aquisições nesta edição específica.