Diário oficial - 13/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7391 (13/11/2024)

1. Alterações de Efetivo:

Exonerações:
Josias Bervanger Oscar (Matrícula 1681400), Assessor Parlamentar de Gabinete II, será exonado a partir de 08/11/2024.
Maria de Fátima Schnorr (Matrícula 1655884), Assessor Parlamentar de Gabinete I, será exonada na data da publicação.
Carla Ribeiro (Matrícula 351882), Assessor Parlamentar de Gabinete III, será exonada a partir de 08/11/2024.
Vivian Rejane Garcia Camargo (Matrícula 1537180), Supervisor de Gabinete Parlamentar, será exonada a partir de 07/11/2024.
Nomeações e Alterações de Regime de Trabalho:
Maria de Fátima Schnorr é nomeada Supervisor de Gabinete Parlamentar e convocada para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva a partir da publicação.
Brunno Mattos da Silva (Matrícula 1654020), Assessor Parlamentar de Gabinete III, é nomeado para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da publicação.
Maria Giovanna Bastos Velasco (Matrícula 1676113) passa a cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme Portaria 749.

2. Contratações:

Licitação:
Pregão Eletrônico 036/2024
- Objeto: Contratação de empresa para locação de nobreaks e chave de by-pass para cargas críticas na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
- Períodos:
- Início do recebimento de propostas: 14/11/2024 às 09h.
- Limite para recebimento: 29/11/2024 às 08h59.
- Abertura das propostas: 29/11/2024 às 09h.
- Início da sessão de disputa: 29/11/2024 às 10h.
- Informações: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br e pelo telefone (51) 3220-4314.

3. Compras e Contratos:

Republicação da Súmula de Inexigibilidade 008/2024:
Objeto: Participação no Congresso de Gestão de Pessoas ABRH-RS - CONGREGARH 2024.
Data do Evento: 22 a 24/05/2024.
Servidores Envolvidos: Servidores do Serviço de Recursos Humanos da Câmara Municipal.
Valor Total: R$ 8.265,00.
Dotação Orçamentária: 33903961 - Treinamento de Pessoal - Servidores e Conselheiros, Subação 2001.
Base Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.

4. Alterações de Efetivo Específicas:

Cessação de Portaria:
Gustavo Silva Daga (Matrícula 1434535) deixa de cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir de 07/11/2024, substituído pela Portaria 750/2024.
Avanços Quinquenais:
Servidores Concedidos:
- Valmir Aliati (1093894) – 11/04/2024
- Adriana de Carvalho Justo (1090500) – 06/08/2024
- Robson Abel Quintana dos Santos (1412140) – 17/08/2024
- Thiago Mascarenhas Ferro (1161687) – 02/09/2024
- Zaira Felipe Soutinho (770027) – 15/09/2024
- Gisselle Geniffer Schorr (728643) – 13/10/2024
- Denise Pimentel Rizzotto (558282) – 24/10/2024
- Lierson Espindola de Godoi (772747) – 05/10/2024
- Lúcio Antonio Machado Almeida (1170058) – 17/10/2024
- Vinícius Ferreira Sebben (1110624) – 19/10/2024
- Renata Beatriz Mariano (568731) – 27/10/2024
- Márcia Aguiar Menna Barreto (772863) – 28/10/2024
- Diego Dorr Caloy (953377) – 30/10/2024
- Carmen Regina de Moura (768744) – 30/10/2024
Licença-Prêmio:
Servidores Concedidos:
- Gisselle Geniffer Schorr (728643) – Período aquisitivo: 10/03/2018 a 13/10/2024
- Denise Pimentel Rizzotto (558282) – Período aquisitivo: 21/03/2018 a 24/10/2024
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço:
Luiz Otavio Wearick da Silva (Matrícula 972062) – 11% a partir de 01/10/2024.

5. Nomeações Adicionais:

Maria de Fátima Schnorr (1655884) é chamada para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, além de sua exoneração.
Brunno Mattos da Silva (1654020) é nomeado para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral.

6. Publicações e Informações Gerais:

Republicação de Súmula de Inexigibilidade: Correção do CNPJ da contratada ABRH-RS de 43.456.425/0001-12 para 87.135.919/0001-70.
Contato e Informações: Disponíveis no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br/dopa ou pelo e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Assinaturas: - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições anunciadas na edição 7391 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 13 de novembro de 2024.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7391 (13 de novembro de 2024)

1. Licitação: Pregão Eletrônico 35/2024

Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
Processo SEI: 001.00084/2023-85
Objeto: Aquisição de objetivas Nikon, discos SSD NVMe de 2TB e discos rígidos (HDs) externos.
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Recebimento de Propostas:
Início: 09 horas, 14 de novembro de 2024.
Término: 08h59min, 27 de novembro de 2024.
Abertura das Propostas: 09 horas, 27 de novembro de 2024.
Início da Sessão de Disputa: 10 horas, 27 de novembro de 2024.
Informações e Acesso ao Pregão Eletrônico: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br.
Contato para Cadastro e Informações:
Telefone: (51) 3220-4314
E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
Responsável pela Publicação:
Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
Data: 07 de novembro de 2024

2. Informações Institucionais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: O documento analisado não contém informações detalhadas sobre alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos, unidades e pessoas envolvidas além do processo licitatório mencionado.

Este resumo abrange as principais informações divulgadas na edição 7391 do Diário Oficial de Porto Alegre, com foco na licitação realizada pela Câmara Municipal e nas informações institucionais da Prefeitura. Para detalhes adicionais ou esclarecimentos, recomenda-se acessar os canais oficiais fornecidos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7391 (13 de novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Nomeações: - Secretário Municipal de Segurança: Homologou relatório da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, arquivando o Processo SEI 24.0.000077560-2.

Secretário Municipal de Administração e Patrimônio:
Nomeou dois Assistentes Administrativos nas Secretarias de Desenvolvimento Social e Cultura e Economia Criativa via Portarias 31100692 e 31102700.
Designou Celso dos Santos Prauchner como Supervisor da Receita Municipal durante férias de Alexandre Meinhardt via Portaria 31073979.
Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) para Luis Fernando Oliveira dos Santos via Portaria 31100861.
Secretário Municipal da Fazenda:
Designou servidores para fiscalizar o Contrato PGM nº 92197/2024 com PICPAY BANK – BANCO MÚLTIPLO S/A via Portaria 31094427.
Secretário Municipal de Governança Local e Coordenação Política:
Designou servidores para gerenciar o Contrato nº 85556/2023 com I9 Solutions via Portaria 128, de 07/11/2024.
Procuradoria-Geral do Município:
Concedeu GIP a Luis Fernando Oliveira dos Santos para o Contrato nº 70534/2019 via Portaria 31100861.

b. Dispensas e Exonerações: - Dispensa de registro eletrônico de efetividade para Alexandra Cassanta Tubino até 31/12/2024 via Portaria 665. - Renúncias e substituições temporárias de servidores em diversas secretarias conforme Portarias correspondentes.

2. Contratações e Compras

a. Contratos: - Contratação de Empresas: - Melnick Kopstein Felipe Camarão Empreendimentos Imobiliários Ltda.: Uso de imóvel municipal na Rua Felipe Camarão via Decreto nº 22.987. - Wallau Alimentos Ltda.: Uso de imóvel municipal na Rua Henrique Dias via Decreto nº 22.988. - Mel Lanches Ltda.: Uso oneroso do Abrigo dos Bondes via Decreto nº 22.986.

Termos de Fomento e Parcerias:
Associação DU99: R$ 40.000,00 para ressignificação de instituição no 4° Distrito via Termo de Fomento nº 468/2024.
Associação dos Moradores do Bairro Chacara das Nascentes: Início do processo de adoção de praças via Termo de Adoção.
Sociedade da Saúde: R$ 397.800,00 para programa de apoio educacional inclusivo via Termo de Colaboração nº 741/2024.

b. Compras e Aquisições: - Pregões Eletrônicos: - PREGÃO 439/2024: Porta-documentos transparentes para Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – Vencedor: N.J.L Neubarth & Cia. Ltda. (CNPJ: 03.145.819/0001-35) por R$ 31.499,85. - PREGÃO 047/2024: Ferragens e ferramentas diversas – Vencedor: SULFASE Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. por R$ 54.000,00. - PREGÃO 184/2024: Datalogger e roteador 4G VPN industrial – Vencedor: Bonella Automação Ltda. por R$ 31.499,85.

Contratos de Serviços:
Hospitais e Clínicas: Aquisição de luvas de látex e manutenção de equipamentos hospitalares.
Transporte Coletivo: Autorização para viagens de ônibus sem cobrador na linha 631 via Resolução 031/2024.

3. Alterações em Contratos Existentes

a. Termos Aditivos: - Contrato nº 92197/2024 com PICPAY BANK: Inclusão de fiscais de contrato via Portaria 31094427. - Termo de Fomento nº 006/2024 – FUNCRIANÇA: Aumento de R$ 39.734,02 para mão de obra e material via Aditivo II. - Termo de Colaboração nº 168/2022 com ABESS: Reajuste de 4,36% para projeto de apoio educacional via Termo Aditivo I.

b. Rescisões Unilaterais: - Contratos com MELQUE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA: Rescindidos amigavelmente devido à ausência de Ordem de Início, via Termo de Rescisão – PORTARIA nº 31101880 e 31101880.

4. Penalidades e Notificações

a. Multas e Advertências: - Aplicação de multas de até 1.800 UFMs para diversas infrações administrativas sanitárias e contratuais. - Notificações de intenção de aplicação de penalidades de advertência a OSCs por descumprimento de termos de parceria.

b. Prescrições e Arquivamentos: - Decisões de prescrição de autos de infração para diversos autuados, resultando em arquivamentos conforme Resoluções RDC e legislação pertinente.

5. Instruções Normativas e Alterações Estruturais

a. Instrução Normativa 023/2024 – SMAP: - Instituição de referências de exercício para postos de confiança na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.

b. Instrução Normativa 017/2024 – Secretaria Municipal da Fazenda: - Definição de procedimentos para entrega de documentos digitais e uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da SMF.

c. Instrução Normativa 006/2024 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Alteração das referências de exercício para postos de confiança na Secretaria de Serviços Urbanos.

6. Outros Destaques

a. Adoções e Parcerias: - Início de processos de adoção de praças urbanas e revitalização de espaços públicos através de parcerias com OSCs.

b. Eventos e Projetos Culturais: - Contratação de jurados para Premiações de Teatro e Literatura. - Realização de apresentações musicais e eventos culturais mediante contratos inexigíveis.

7. Contatos e Informações Adicionais

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (DOPA): Disponível em www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.
Contatos Gerais: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Este resumo visa fornecer uma visão geral das principais alterações no efetivo, contratações, compras e demais ações administrativas publicadas nesta edição do Diário Oficial. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no portal da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7391 (13 de novembro de 2024)

Publicado em: Quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Divulgação: Quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Publicação: Quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Editais Publicados

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

Resultado de Julgamento de Habilitação
Chamada Pública: 017/2024
Processo: 24.0.000079263-9
Objeto: Credenciamento com repasse financeiro para:
- Entidades protetoras de animais
- Empresas prestadoras de serviços de creches
- Empresas de hospedagem para caninos e felinos
  (Destinado a abrigos temporários e animais recolhidos por maus-tratos)
Licitação Habilitada:
- Licitante: Bruna Chiarelli Peixoto
- CNPJ: 47.136.256/0001-94
- Condições de Credenciamento: Conforme Carta de Credenciamento, Documento 31013535, páginas 1 e 2.
Disponibilidade da Ata de Julgamento:
Ata de Julgamento
Site Oficial

Responsável pelo Processo:
Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição Elaborada por: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Destaques

Contratações:
Nova Empresa Habilitada: Bruna Chiarelli Peixoto para prestação de serviços relacionados à proteção animal conforme edital 017/2024.
Alterações de Efetivo:
Não foram identificadas alterações de efetivo no documento analisado.
Compras:
Não há informações sobre compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas no documento fornecido.

Observação: A análise detalhada do documento revela a habilitação da empresa Bruna Chiarelli Peixoto no processo licitatório para serviços de proteção animal, sem menção a alterações de efetivo ou compras específicas.