Diário oficial - 12/11/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - 12 de Novembro de 2024

Alterações de Efetivo e Contratações:

Câmara Municipal de Porto Alegre:
Rodolfo Rivas de Araujo (Matrícula: 109173.5), Assistente Legislativo III, foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Ingressos e Acompanhamento (Função 2.2.1.4) no período de 18/11/2024 a 27/11/2024, substituindo Diego Marques Piccini (Matrícula: 1197053), que se encontra em impedimento. A designação está fundamentada no Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e no inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara, conforme Portaria nº 736, de 05/11/2024 (Processo nº 999125.000029/2018-91).
Valeria Arminda da Mota (Matrícula: 77600.5), Assistente Legislativo III, foi designada para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Convênios e Estágios (Função 2.2.1.4) no período de 11/11/2024 a 30/11/2024, substituindo Raquel Valim Ceccon (Matrícula: 1255355), que se encontra em período de férias. A designação está fundamentada no Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e no inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara, conforme Portaria nº 740, de 06/11/2024 (Processo nº 999125.000076/2018-34).

Licitações e Compras:

Câmara Municipal de Porto Alegre:
Pregão Eletrônico nº 033/2024
- Objeto: Aquisição de ferramentas manuais e elétricas.
- Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
- Processo Administrativos: SEI nº 116.00032/2024-66.
- Período de Recebimento de Propostas:
- Início: 09h do dia 13/11/2024.
- Término: 08h59min do dia 26/11/2024.
- Abertura das Propostas: 09h do dia 26/11/2024.
- Início da Sessão de Disputa: 10h do dia 26/11/2024.
- Procedimentos de Acesso: Disponíveis pelo site www.pregaobanrisul.com.br.
- Contato para Informações: Telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.
- Responsável pela Divulgação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Unidades Envolvidas:

Câmara Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

Pessoas Envolvidas:

Sebastião de Araújo Melo - Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Responsáveis pela edição

Informações de Contato da Prefeitura:

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo destaca as principais alterações no efetivo da Câmara Municipal de Porto Alegre, referentes a designações temporárias para funções gratificadas, bem como a abertura de um processo de licitação para aquisição de ferramentas, direcionado a micro e pequenas empresas. Não foram identificados valores específicos para as compras anunciadas.

Após análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7390, divulgada em 12 de novembro de 2024, constatamos que a edição em questão é uma edição extra. Nessa edição específica, não houve publicações legislativas.

Resumo das Informações Disponíveis:

Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Data de Divulgação: 12 de novembro de 2024
Data de Publicação: 13 de novembro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações Adicionais:

Edição Extra: Esta edição não contém publicações do Poder Legislativo.
Conteúdo: Nenhuma informação referente a alterações de efetivo, contratações, compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas foi divulgada nesta edição.

Conclusão:

A Edição Extra 7390 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 12 de novembro de 2024, não apresenta as informações solicitadas relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras. Para obter esses detalhes, recomenda-se consultar edições futuras ou outras publicações oficiais que contenham os dados específicos de interesse.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7390

Data de Divulgação: Terça-feira, 12 de novembro de 2024
Data de Publicação: Quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Edição Extra: Sim
Publicação do Legislativo: Não houve publicação nesta edição

Órgãos e Responsáveis: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro

Informações de Contato: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Informações: Nesta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, não foram registradas alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. A edição foi publicada de forma extra e não incluiu publicações do Poder Legislativo.

Observação: Para maiores detalhes e atualizações futuras, recomenda-se acompanhar as próximas edições do Diário Oficial disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7390 (12 de novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Autorizações de Afastamento:
Cezar Augusto Schirmer (Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos) autorizado a se afastar para Brasília/DF de 06 a 08 de novembro de 2024.
Mateus dos Santos Raugust, Paulo Roberto Silveira Santos, Gonçalo Valduga e Fabiano Prates Behlke afastados para participar de agendas e reuniões nacionais.
Adão de Castro Junior autorizado para participação no City Leadership Forum em Santiago/Chile de 12 a 17 de novembro de 2024.
Alexandre da Fontoura Dionello e outros procuradores afastados para congresso no Rio de Janeiro/RS de 03 a 07 de dezembro de 2024.
Designações Temporárias e Participações em Comissões:
Vinícius Ribeiro, Felipe de Amorim, Carvalho Prado designados para compor o Comitê de Investimentos da PREVIMPA.
Nomeações para constituir o Comitê de Integridade do Município (CGIC) com membros como Gustavo Ferenci, Rafaela Peixoto Azevedo e outros.
Luiz Otavio Beninca Salles Prates designado como Ordenador de Despesa no Gabinete de Comunicação Social a partir de 28/10/2024.
Cessações e Exonerações:
Keziane Duarte Abreu, Lenecir Salette Iocksch, Letícia Pedroza Morales e outros cessaram funções por motivos como férias, exoneraciones ou pedidos pessoais.
Exoneração de Carolina Meira Garcia, Gleil Soares Bello, entre outros, a partir de 25/09/2024 por motivos legais.
Funções Gratificadas:
Gustavo Hofmeister Bittencourti e Edison Boenavides Pereira receberam GIP (Gratificação de Incentivo à Produtividade) Nível 06 para fiscalização de contratos de 20/09/2024 a 19/09/2025.
Iara Carlesso recebeu GIP Nível 06 para fiscalização do Contrato nº 86328/2023 de 23/10/2024 a 31/12/2024.

2. Contratações e Compras

Contratos de Serviços e Materiais:
Pezzol & Filhos Ltda.: Contrato de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do Centro Administrativo Municipal, valor máximo de R$ 158.339,52.
BRP Brasil Motorsports LTDA.: Contratação para execução de manutenção de motos aquáticas, vigência de 08/11/2024 a 30/12/2024.
VCG – Tecnologia em Segurança Patrimonial EIRELI: Contrato para uso oneroso das lojas no Mercado Público Central, vigência de 12 meses a partir de 10/12/2024.
Pregões Eletrônicos e Licitações:
Donik Valvulas Ltda. venceu o Pregão Eletrônico 313/2024 para aquisição de válvulas, totalizando R$ 665.196,50.
ALTERMED Material Médico Hospitalar Ltda. venceu o Pregão Eletrônico 321/2024 com valor de R$ 196.494,77.
Impermeabiliza Comércio de Tintas Ltda. e Dip Importação e Comércio de Materiais Ltda. venceram com valores de R$ 1.939,90 e R$ 5.840,10, respectivamente.
Dispensa de Licitação:
Unimoradas e Casa Estudantil Universitária de Porto Alegre contratadas para ministrar oficinas de capoeira e ações culturais, valores entre R$ 10.000,00 e R$ 50.000,00.
Aquisições Importantes:
DOC Serviços Médicos Ltda.: Contratação para serviços de radiologia no Hospital de Pronto Socorro, valor de R$ 1.307.640,00.

3. Incentivos e Gratificações

Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):
Gustavo Hofmeister Bittencourti, Edison Boenavides Pereira e Iara Carlesso receberam GIP Nível 06 para funções de fiscalização de contratos.
Patrícia Araújo Pages, Líllian Goulart dos Santos, Diane da Silva Alves e outros professores da Secretaria Municipal de Educação receberam incentivo IV correspondente ao padrão M5, valorizando o desempenho acadêmico, a partir de 01/11/2024.

4. Exonerações e Cessações

Exonerações:
Carolina Meira Garcia, Gleil Soares Bello, e outros servidores foram exonerados de seus cargos em comissão a partir de 08/11/2024 por motivos legais.
Rodrigo Augusto Martins Signorini de Andrade Berdichevsky exonerado a pedido a partir de 11/11/2024.
Cessações:
Servidores como Renato Luis Armani e Raquel Maciel da Silva excluídos dos quadros efetivos por falecimento ocorrido em 01/11/2024 e 22/10/2024, respectivamente.

5. Penalidades e Indenizações

Notificações de Sanções:
ETS Empresa de Transportes e Serviços Ltda. notificada para pagar R$ 191.596,00 por descumprimento contratual, com prazo para recursos.
Ewerton Oberst Brito e Claudia Fontoura Dias receberam notificações de penalidades por descumprimento de obrigações contratuais, com valores de multas estipulados.
Indenizações:
Rivelini Desentupidora Express indenizada com R$ 269.595,13 pelo Departamento Municipal de Saúde por serviços de limpeza.

6. Participação em Conselhos e Comissões

Comitês Internos:
Membros designados para o Comitê de Investimentos da PREVIMPA e Comitê de Integridade do Município (CGIC).
Formações de comissões para monitoramento de parcerias culturais e de saúde, incluindo gestores e fiscais de contratos específicos.

7. Aquisições e Contratações Especiais

Termos de Fomento e Parceiras:
Casa Estudantil Universitária de Porto Alegre firmou termo de fomento para oficinas de capoeira por R$ 10.000,00.
Associação Hospitalar Vila Nova – AHVN recebeu termo de fomento para reformas de infraestrutura de saúde por R$ 171.730,94.
Caminhões e Equipamentos:
ImportSul – Peças e Serviços Ltda. contratada para fornecimento e reposição de peças para caminhões do DMAE, totalizando R$ 3.960,00.

8. Concursos Públicos e Resultados

Concursos Aprovados:
Anúncio de aprovados para cargos como Profissional de Educação Física, com sorteio de desempate realizado em 30 de outubro de 2024.
Resultados de Provas Práticas:
Resultados publicados para cargos variados, com listas gerais e reservas específicas para pessoas negras.

9. Leis, Decretos e Regulamentações

Novas Legislações:
Atualizações em decretos referentes ao uso de propriedades municipais, estrutura organizacional das secretarias e ajustes em procedimentos de licitação.
Instruções Normativas:
Instrução Normativa 006/2024 da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos sobre postos de confiança.

Este resumo destaca as principais movimentações administrativas incluídas na Edição 7390 do Diário Oficial de Porto Alegre, enfocando alterações de efetivo, contratações, aquisições com valores, unidades envolvidas e pessoas responsáveis, garantindo uma visão clara e precisa das ações governamentais recentes.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7390 (12 de novembro de 2024)

Alterações no Efetivo da Secretaria Municipal de Educação

Exonerações:
Dalmiro Schaf Lopes (CPF: 1673165/1)
- Cargo Exonerado: Diretor-Geral (Vaga 1003125)
- Data de Início da Exoneração: 21/10/2024
- Base Legal: Artigo 71 da Lei Complementar 133/1985
- Portaria: 31127798 de 12/11/2024
- Processo: 24.0.000012941-7
Izabel Christina Brum Abiananna (CPF: 339602/2)
- Cargo Exonerado: Gerente de Projetos III (Vaga 1002919)
- Data de Início da Exoneração: 21/10/2024
- Base Legal: Artigo 71 da Lei Complementar 133/1985
- Portaria: 31128042 de 12/11/2024
- Processo: 24.0.000052744-7
Nomeações:
Dalmiro Schaf Lopes (CPF: 1673165/1)
- Novo Cargo: Secretário Adjunto (Vaga 1003142)
- Data de Início: 21/10/2024
- Base Legal: Artigo 20 da Lei Complementar 133/1985, Lei Complementar 810/2017, Lei Complementar 817/2017
- Portaria: 31127835 de 12/11/2024
- Processo: 24.0.000012941-7
Izabel Christina Brum Abiananna (CPF: 339602/2)
- Novo Cargo: Diretor-Geral (Vaga 1003125)
- Data de Início: 21/10/2024
- Base Legal: Artigo 20 da Lei Complementar 133/1985, Lei Complementar 810/2017, Lei Complementar 817/2017
- Portaria: 31128088 de 12/11/2024
- Processo: 24.0.000052744-7

Resumo das Mudanças: - Dalmiro Schaf Lopes foi exonerado do cargo de Diretor-Geral e nomeado como Secretário Adjunto na mesma Secretaria, mantendo-se no organismo a partir de 21 de outubro de 2024. - Izabel Christina Brum Abiananna foi exonerada do cargo de Gerente de Projetos III e nomeada como Diretor-Geral, também na Secretaria Municipal de Educação, com efetivação a partir de 21 de outubro de 2024.

Informações Adicionais: - Publicação: Terça-feira, 12 de novembro de 2024 - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato para DOPA: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Nota: Não foram identificadas compras ou contratações adicionais com valores especificados neste documento.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 12 de novembro de 2024

Publicação: - Data de Divulgação: 12 de novembro de 2024 (terça-feira) - Data de Publicação: 13 de novembro de 2024 (quarta-feira)

Decretos Publicados:

Decreto Nº 22.989, de 12 de novembro de 2024
Objetivo: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 5.916.560,98 (cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).
Detalhes Adicionais: Inclui Anexos I e II, disponíveis nos links fornecidos no Diário Oficial.
Link para o Decreto Completo: Decreto Nº 22.989
Links para Anexos:
- Anexo I
- Anexo II
Decreto Nº 22.990, de 12 de novembro de 2024
Objetivo: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 1.173.258,82 (um milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
Detalhes Adicionais: Inclui Anexo I, disponível no link fornecido no Diário Oficial.
Link para o Decreto Completo: Decreto Nº 22.990
Link para Anexo:
- Anexo I

Resumo das Alterações e Contratações: - Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações nesta edição. - Compras: Não foram divulgadas compras ou aquisições nesta edição.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro

Informações de Contato: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: Esta edição extra do Diário Oficial concentra-se na publicação de decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal, totalizando R$ 7.089.819,80. Não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou compras específicas nesta edição.