Diário oficial - 08/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Ano XXIX - Edição 7388 Sexta-feira, 8 de novembro de 2024

1. Alterações de Efetivo

a. Promoções

Servidor: Vinicius Dambroz Escobar
Matrícula: 784555
Ação: Concessão de 1 (um) Avanço Quinquenal
Data de Início: 04/11/2024
Base Legal: Art. 122-A da Lei Complementar nº 133/85; Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 173/20; Art. 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre
Portaria: 734, de 05/11/2024
Processo: 134.00068/2024-21

b. Exonerações e Nomeações

Servidor Exonerado: Maria Giovana Bastos Velasco
Matrícula: 1676113
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Unidade: Gabinete do(a) vereador(a) Giovani Culau e Coletivo
Data da Exoneração: Data da publicação
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre
Portaria: 738, de 05/11/2024
Processo: 234.00153/2024-71
Servidor Nomeado: Maria Giovana Bastos Velasco
Matrícula: 1676113
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada, 2.1.2.7
Unidade: Bancada do PC do B
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 37, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre; Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986
Portaria: 739, de 05/11/2024
Processo: 234.00153/2024-71
Servidor Nomeado: Carina Belome Lemes
Matrícula: 1567748
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Unidade: Gabinete do(a) vereador(a) Comandante Nádia
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 37, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre; Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986
Portaria: 733, de 05/11/2024
Processo: 025.00071/2024-73
Servidor Nomeado: Juliana Marques Aguiar dos Santos
Matrícula: 1626043
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Unidade: Gabinete do(a) vereador(a) Giovani Culau e Coletivo
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 37, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre; Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986
Portaria: 737, de 05/11/2024
Processo: 234.00154/2024-15

2. Compras e Contratações

Ata de Registro de Preços 1016

Processo: 117.00184/2024-68
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Fornecedor: Macro Nexus Soluções Corporativas Ltda.
CNPJ: 53.737.931/0001-33
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de bebedouros refrigerados tipo coluna para galões de 20 (vinte) litros.
Valor Total: R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais)
Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024
Dotação Orçamentária:
Código: CG 44905234
Descrição: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Subação: 2001
Complemento: 0002
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

3. Informações Adicionais

Publicação: Segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, nomeações, exonerações e uma contratação significativa realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, garantindo precisão nas informações conforme publicado na edição 7388 do Diário Oficial em 8 de novembro de 2024.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7388

Data de Divulgação: Sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Gerais: - Órgão Divulgador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Instituição: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011 - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Gestão Municipal: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe Editorial: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro

Contato: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Resumo de Alterações e Transações: Nesta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7388), não foram registradas alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos. Além disso, não houve publicações provenientes do Poder Legislativo.

Conclusão: A Edição 7388 do Diário Oficial de Porto Alegre, divulgada em 8 de novembro de 2024, concentrou-se principalmente nas informações institucionais e administrativas da Prefeitura, sem registros de mudanças no quadro de funcionários, novas contratações ou aquisições de bens e serviços.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7388 (08 de novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Contratações
CIRILO JOÃO FAÉ (Matrícula: 23698) foi admitido como Diretor na Diretoria de Educação, com início em 16/10/2024.
NERI GOMES FERREIRA (Matrícula: 23710) admitido como Coordenador na Coordenação de Indicadores, Processos e Projetos, a partir de 04/11/2024.
JADIR D AVILA RAMOS (Matrícula: 1650378/1) designado para a função Responsável Por Atividades I na Coordenação de Gestão Documental a partir de 21/10/2024.
GESIANE DIAS TRINDADE TEIXEIRA foi nomeada para o cargo de Assistente Administrativo conforme aprovado no Concurso Público 742.
Dispensas e Demissões
MICHELLE COITINHO DE OLIVEIRA (Matrícula: 13242) foi demitida a pedido do cargo de Agente de Apoio Técnico em 29/10/2024.
ALBERSANDRO ORQUIZ ALVES (Matrícula: 23680) dispensado do cargo de Assessor III na Coordenação de Serviços a partir de 31/10/2024.
ANDRÉA FELDENS LEDERER (Matrícula: 5509) desligada da funçãocomissionada de Coordenador Administrativo da Coordenação de Projetos de Mobilidade Sustentável em 10/10/2024.
Designações Temporárias
Diversos servidores foram designados para funções comissionadas em diferentes coordenadorias e equipes das empresas públicas, como EPTC e DMLU, para períodos específicos entre 10/10/2024 e 17/10/2024.

2. Contratações e Compras

Contratos Públicos
Contrato Nº 5400_ce_508716_1.pdf: Lei Nº 14.098/2024 declara utilidade pública à Associação Comunitária Cultura para Todos.
Decretos 22.974, 22.975 e 22.976/2024: Alterações referentes ao uso de imóveis municipais, regimento interno da Corregedoria dos Conselhos Tutelares e retroalimentação de efeitos para o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC).
Contratações via Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 5400_ce_508471.pdf: Contratação da empresa DTG Tecnologia LTDA por R$ 90.045,80 para soluções de videomonitoramento e cercamento eletrônico.
Pregão Eletrônico 343/2024 e 407/2024: Contratações de empresas para fornecimento de materiais de escritório e alimentos hospitalares, com valores totais de R$ 398.480,50 e R$ 150.000,00, respectivamente.
Termos de Fomento e Parcerias
Termo de Fomento nº 91.962/2024 com o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA) para palestras sobre saúde da mama, com repasse de recursos conforme plano de trabalho.
Parcerias com OSCs para aquisição de veículos e materiais para programas comunitários, totalizando valores entre R$ 20.000,00 e R$ 150.000,00.
Compras de Materiais e Serviços
Aquisição de Óleos Hidráulico e Lubrificantes: Empresas WEST PARTS PEÇAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO e COMERCIAL HLA LTDA. - EPP vencedoras com valores de R$ 7.800,00 e R$ 15.384,50, respectivamente.
Compra de Tubos em PEAD: Empresa COMERCIAL HLA LTDA. - EPP contratada por R$ 78.399,96.

3. Pessoas Envolvidas

Principais Secretários e Gestores
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Educação e outros departamentos.
Letícia Novello Cezarotto: Diretora de Licitações e Contratos.
Servidores Designados e Destinados a Funções Específicas
Diversos servidores foram designados para funções de fiscalização, coordenação de projetos e gestão de contratos em diferentes secretarias e departamentos, assegurando o cumprimento de obrigações contratuais e administrativos.

4. Alterações Legislativas e Regulatórias

Leis e Decretos Publicados
Lei Nº 14.098/2024: Declaração de utilidade pública para a Associação Comunitária.
Decretos 22.974, 22.975 e 22.976/2024: Modificações no uso de imóveis municipais, regimento dos Conselhos Tutelares e retroalimentação de efeitos para o FMRAC.

Este resumo destaca as principais ações administrativas publicadas na edição 7388 do Diário Oficial de Porto Alegre em 08 de novembro de 2024, enfocando alterações no efetivo, contratações significativas e aquisições de bens e serviços com seus respectivos valores e unidades envolvidas. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta aos documentos oficiais disponíveis no site Diário Oficial de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7388 (08 de novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Comissão de Avaliação do Projeto de Decoração Natalina do Mercado Público Central de Porto Alegre

Designações:
Presidente: Alessandra Bocorny de Azevedo, Arquiteta, matrícula 451360/2.
Secretária: Ana Cristina Avila de Souza, Arquiteta, matrícula 330465/4.
2º Secretário: Carlos Penha Otero Junior, Engenheiro, matrícula 415963/2.
Período de Atuação: 06/11/2024 a 30/11/2024.
Base Legal: Portaria 31027862, de 06/11/2024 (Processo nº 24.0.000130308-9).
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.

2. Contratações e Contratos

Contrato de Patrocínio para a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

Processo: 24.0.000083990-2
Contrato Registrado PGM/ANO: 92156/2024.
Contratante: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Contratada: Câmara Rio-Grandense do Livro.
CNPJ: 03.042.751/0001-69.
Objeto do Contrato: Patrocínio não exclusivo para o evento “70ª Feira do Livro de Porto Alegre”, a ser realizado de 1º a 20 de novembro de 2024, na Praça da Alfândega.
Modalidade: Inexigibilidade nº 587/2024.
Data de Assinatura: 06/11/2024.
Vigência: A partir da assinatura até a completa execução das obrigações pelas partes.
Valor do Contrato: R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais).
Origem de Recursos: 01001 Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa.
Dotação Orçamentária: 101001.001686.33.50.43.07.1.500.001.001.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II.
Responsável pela Assinatura: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa.

3. Compras e Aquisições

Chamamento Público para Decoração Natalina do Mercado Público Central

Edital de Chamamento Público nº 006/2024
Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de decoração natalina no Mercado Público Central de Porto Alegre.
Descrição dos Serviços: Locação, montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos internos e externos.
Período de Execução: 30/11/2024 a 31/12/2024.
Processo Administrativo: 24.0.000130308-9.
Valor: Responsabilidade financeira exclusiva da empresa participante; não há valor definido pelo município.
Unidade Envolvida: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Pessoas Envolvidas:
Comissão de Avaliação composta por Alessandra Bocorny de Azevedo, Ana Cristina Avila de Souza e Carlos Penha Otero Junior.

4. Unidades Envolvidas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):
Responsável pela designação da comissão de avaliação e pelo edital de chamamento público para a decoração natalina.
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC):
Responsável pelo contrato de patrocínio ao evento “70ª Feira do Livro de Porto Alegre”.

5. Pessoas Envolvidas

André Luis dos Santos Barbosa:
Cargo: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Atividade: Assinatura da Portaria de Designação da Comissão de Avaliação.
Tomas Holmer:
Cargo: Diretor-Geral de Patrimônio.
Atividade: Participação na publicação da Portaria.
Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte:
Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Atividade: Assinatura do Contrato de Patrocínio à 70ª Feira do Livro de Porto Alegre.

6. Resumo das Ações

Designação de Comissão: A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio designou três servidores para compor a Comissão de Avaliação do Projeto de Decoração Natalina do Mercado Público Central, com atuação prevista entre 06/11/2024 e 30/11/2024.
Contratação de Patrocínio: A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa contratou a Câmara Rio-Grandense do Livro para patrocinar a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, concedendo um valor de R$ 466.000,00 através de inexigibilidade, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Chamamento Público para Decoração Natalina: Foi publicado o Edital nº 006/2024 para seleção de empresa responsável pela decoração natalina do Mercado Público Central, com responsabilidade financeira exclusiva da empresa contratada e sem definição de valor pelo município.

Este resumo foi elaborado para destacar as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições mencionadas na Edição 7388 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 08 de novembro de 2024.