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Diário oficial - 06/11/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7386 (06/11/2024)

Alterações de Efetivo

Portarias de Convocação e Nomeação:

  1. Convocação:

  2. Gustavo Silva Daga (Matrícula: 1434535), Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete do vereador Jessé Sangalli, foi convocado para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir de 31/10/2024, conforme Portaria 729/01/11/2024 (Processo 220.00639/2024-12).

  3. Nomeações em Comissão:

  4. Bruno de Souza Bittencourt (Matrícula: 1690540), Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete da vereadora Comandante Nádia, nomeado para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da data da publicação, conforme Portaria 730/01/11/2024 (Processo 025.00065/2024-16).
  5. Robson Eduardo Dimer (Matrícula: 891499), Supervisor de Gabinete Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Jesse Sangalli, nomeado para Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva a partir da data da publicação, conforme Portaria 732/01/11/2024 (Processo 220.00638/2024-78).

  6. Caroline da Silva Figueredo Mognon (Matrícula: 1690434), Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotado no gabinete da vereadora Comandante Nádia, nomeada para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da data da publicação, conforme Portaria 726/31/10/2024 (Processo 025.00067/2024-13).

  7. Designações Temporárias:

  8. Fernanda Vasconcellos de Alencastro (Matrícula: 1552821), Assessor Superior de Gabinete, lotada no gabinete da vereadora Clàudio Janta, designada para substituir Vladimir Perego Farias (Matrícula: 1351389), durante o período de 21/11/2024 a 10/12/2024, conforme Portaria 728/31/10/2024 (Processo 024.00281/2024-62).
  9. Diego Antunes Fagundes (Matrícula: 1226282), Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete da vereadora Clàudio Janta, designado para substituir Fernanda Vasconcellos de Alencastro (Matrícula: 1552821) no cargo de Assessor Superior de Gabinete, durante o período de 21/11/2024 a 10/12/2024, conforme Portaria 727/31/10/2024 (Processo 024.00282/2024-15).

Contratações e Regimes de Trabalho

  • Fátima Inês Duarte (Matrícula: 772875), Assistente Legislativa III, teve sua solicitação de abono permanência deferida a partir de 17/10/2024, conforme Processo 134.00069/2024-76.

Compras e Licitações

  1. Pregão Eletrônico 32/2024:
  2. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, assistência e suporte técnico do Sistema Sem Fio de Combate a Incêndio Delta Fire instalado na Câmara Municipal de Porto Alegre.
  3. Processo: SEI 135.00014/2024-65.
  4. Preferência: Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
  5. Período de Propostas:
    • Início: 07/11/2024 às 09h.
    • Término: 22/11/2024 às 08h59.
    • Abertura: 22/11/2024 às 09h.
    • Início da Disputa: 22/11/2024 às 10h.

  6. Informações e Acesso: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br.

  7. Resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 24/2024:

  8. Objeto: Aquisição de bebedouros refrigerados tipo coluna para galão de 20 litros.
  9. Processo: SEI 117.00184/2024-68.
  10. Vencedora: Macro Nexus Soluções Corporativas Ltda.
  11. Valores:
    • Valor Unitário: R$ 661,00 por bebedouro.
    • Valor Total: R$ 33.050,00 pelo lote único.

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Gabinete dos Vereadores:
  • Jessé Sangalli: Gustavo Silva Daga convocado.
  • Clàudio Janta: Fernanda Vasconcellos de Alencastro substituída por Diego Antunes Fagundes.
  • Comandante Nádia: Nomeações de Bruno de Souza Bittencourt e Caroline da Silva Figueredo Mognon.

  • Jesse Sangalli: Nomeação de Robson Eduardo Dimer.

  • Direção Geral:

  • José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral que assinou as licitações.

  • Prefeitura Municipal:

  • Sebastião de Araújo Melo: Prefeito.
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico em 06 de novembro de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7386 (6 de novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Exonerações:
  • Carlos F. P. Neto foi exonerado do cargo de Secretário Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) a partir de 05/11/2024.

  • Tatiana Tomasini Linhares foi exonerada do cargo comissionado de Coordenadora na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a partir de 28/10/2024.

  • Nomeações e Designações:

  • Gustavo Ferenci foi nomeado como novo Secretário Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) a partir de 05/11/2024.
  • Marcia Vinicius Goncalves Oliveira, Carolina Soares Seeger, e Gonçalo Valduga foram dispensados do registro eletrônico de efetividade para funções específicas no Gabinete do Prefeito.
  • Camila Pereira Rodrigues, Isadora Dias Dias, Manuela Schroeder Kuhn, e Aline Kusiak foram nomeadas para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
  • Christiane de Azeredo Pegorini e Marbri Otto Junior foram designadas para exercer funções temporárias em outras secretarias sem prejuízo de vencimentos.

2. Contratações e Compras:

  • Contratações Diretas e Designações:
  • MICHEL HEPP RIBEIRO SANCHEZ, CAROLINA SOARES SEEGER, e GONÇALO VALDUGA foram designados para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE), conforme Portarias 635, 651 e 653 respectivamente.

  • Joana de Macedo Braga autorizada a se afastar para participar do Festival REC’n’Play em Recife/PE sem ônus para o Município.

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:

  • Pregão Eletrônico 378/2024: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para cozinha para a Secretaria Municipal de Saúde.
  • Pregão Eletrônico 295/2024: Registro de preços para concreto asfáltico para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com MT Asfaltos Ltda – ME como vencedora.
  • Pregão Eletrônico 422/2024: Aquisição de conexões de eletrofusão, vencido por Guilherme Daniel Dörrr e outras empresas.
  • Contratos Registrados: Diversas contratações para manutenção de equipamentos de saúde, serviços de limpeza urbana e fornecimento de materiais hospitalares, incluindo contratos com DW Engenharia Ltda, Hidralrica Distribuidora Ltda – ME, entre outros, com valores que variam de R$ 1.698,00 a R$ 5.076.470,95.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Valores Significativos:
  • DW Engenharia Ltda: Contratos no valor total de R$ 5.076.470,95 para manutenção e conservação de sistemas de saúde.
  • Hidralrica Distribuidora Ltda – ME: Contratada para fornecimento de material odontológico, com valores por item variando até R$ 27.071,60.

  • Companhia Estado do Rio Grande do Sul - CEEE: Contratações para fornecimento de peças e componentes essenciais para manutenção de equipamentos de saúde, totalizando R$ 33.693,53.

  • Unidades Envolvidas:

  • Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Principal unidade envolvida nas contratações e aquisições de materiais e serviços de saúde.
  • Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC): Passou por mudanças na chefia.
  • Gabinete do Prefeito: Designações específicas para funções operacionais e administrativas.

  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: Recebeu nomeações para diversos cargos comissionados.

  • Pessoas Envolvidas:

  • Fernanda Araújo Marzani: Assistente Administrativo designada para função gratificada.
  • Jose Luiz Borba da Rosa: Fiscal de Contrato designado para diversas contratações.
  • Tânia Salete Dias Mendes: Engenheira Civil, Penalizada por infrações contratuais.

4. Sanções e Penalidades:

  • Multas Aplicadas:
  • WB Serviços Terceirizados Ltda: Multa de R$ 2.177,98 por descumprimento contratual.

  • Ilhas e Subprefeituras: Aplicação de multas variando de 90 a 1.440 UFMs por infrações contratuais e descumprimentos de obrigações.

  • Anulações e Prescrições:

  • Diversas decisões de anulação de autos de infração e prescrição de multas devido ao esgotamento de prazos para apuração.

5. Normas e Instruções Técnicas:

  • Instruções Normativas Publicadas:
  • Instrução Normativa 009/2024: Institui referências de exercício dos postos de confiança na Procuradoria-Geral do Município.
  • Instrução Normativa 005/2024: Estabelece normas técnicas para instalações, equipamentos e processos em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA).

6. Editais e Termos de Fomento:

  • Editais Abertos:
  • Edital 005/2024: Chamamento público para realização de Feiras de Rua na Praça da Encol.
  • Termos de Fomento: Contratos para apoio a projetos educacionais e culturais com entidades como Instituto Cultura, Esportivo e Assistencial Vila Malvina e União Brasileira de Educação e Assistência.

Conclusão: A edição 7386 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre destaca uma série de alterações na estrutura administrativa, com exonerações e nomeações estratégicas, além de diversas contratações e aquisições focadas principalmente na área de saúde e infraestrutura urbana. Foram aplicadas penalidades a empresas por descumprimento contratual, reforçando a fiscalização e a conformidade nas contratações públicas. Adicionalmente, foram publicadas normas técnicas para regulamentação de estabelecimentos de origem animal, garantindo padrões sanitários e operacionais adequados.

Este resumo abrange as principais mudanças e ações descritas no documento oficial, proporcionando uma visão clara e concisa das movimentações administrativas, contratações e aquisições financeiras dentro da prefeitura.