Diário oficial - 05/11/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7385 (05 de Novembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Câmara Municipal de Porto Alegre

Portaria 731/2024
Designação: Fernanda Lazzari Costi (Matrícula: 129864.0), Adido Externo.
Cargo Temporário: Chefe da Seção de Obras e Manutenção (2.2.1.5).
Período: 18/11/2024 a 02/12/2024.
Substituição: Wilson Luis Rodrigues Cantes (Matrícula: 121244) em férias.
Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal.
Portaria 721/2024
Designação: Rafael Mittelmann (Matrícula: 77064.7), Assistente Legislativo IV (1.3.1.9.11a).
Cargo Temporário: Chefe do Setor de Pesquisa de Preço (2.2.1.4).
Período: 21/11/2024 a 10/12/2024.
Substituição: Jefferson Gonçalves Anflor Ferreira (Matrícula: 1061615) em férias.
Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal.

2. Contratações e Compras

a. Câmara Municipal de Porto Alegre

Contrato 1011/2024
Processo: 335.00016/2024-16
Contratada: J C de Oliveira Filho Áudio – ME (CNPJ: 19.680.648/0001-84).
Objeto: Suporte técnico para manutenção de equipamentos, fornecimento de playlists, gravação, edição, operação e transmissão de conteúdo de áudio para a Rádio Câmara na web.
Valor Total: R$ 564.000,00
Vigência: Início em 03/12/2024.
Dotação Orçamentária: CG 33903992 – Serviços de Publicidade Institucional, Subação 2002, Complemento 0001.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Contrato de Reforma do Sistema de Climatização
Processo: 135.00035/2024-81
Contratada: Air Supply Serviços Ltda. (CNPJ: 18.669.232/0001-00).
Objeto: Projeto executivo para reforma do sistema de climatização do pavimento térreo do prédio sede da Câmara Municipal, incluindo memórias de cálculos, plantas em CAD, memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária.
Valor Total: R$ 12.584,90
Dotação Orçamentária: 33903906 – Pesquisa, Estudos Preliminares e Projetos, Subação 1001, Complemento 0002.
Base Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Aquisição de Materiais de Escritório
Processo: 076.00068/2024-17
Contratada: Taccuino Distribuidora de Materiais Ltda. (CNPJ: 48.057.203/0001-40).
Objeto: Aquisição de 20 pastas registradoras A-Z para ofício, sendo 10 com lombo estreito e 10 com lombo largo, ambas da marca Chies.
Valores dos Itens:
- Item I: R$ 10,13/unidade × 10 = R$ 101,30
- Item II: R$ 9,61/unidade × 10 = R$ 96,10
- Total: R$ 197,40
Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 426/2023, da PMPA.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

3. Outras Informações Relevantes

Legislativo:
Resolução 2.859/2024: Concessão do Diploma Honra ao Mérito ao senhor Rick Samuel Mendes Duarte (Rapper Xamuel).
Contato e Publicação:
Publicação: Quarta-feira, 06 de novembro de 2024.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo temporário, as contratações realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo os valores envolvidos, unidades responsáveis e as pessoas diretamente envolvidas nos processos.

Parece que o documento fornecido corresponde apenas à página de rosto do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7385, publicada em terça-feira, 5 de novembro de 2024). As informações apresentadas incluem detalhes sobre a publicação, como:

Data de Divulgação: 5 de novembro de 2024
Data de Publicação: 6 de novembro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Endereço e Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS | e-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações Importantes:

Edição Extra: Foi destacada que não houve publicação do Legislativo nesta edição extra.
Conteúdo Substancial: Não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações, compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas no texto fornecido.

Para realizar uma análise completa e resumida conforme solicitado, incluindo detalhes sobre alterações de efetivo, contratações e compras com seus respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas, seria necessário acessar o conteúdo integral do Diário Oficial correspondente a esta edição. Recomendo verificar as seções específicas do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre disponíveis no site oficial ou fornecer o conteúdo detalhado dessas seções para que eu possa auxiliá-lo de forma mais precisa.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7385 (05 de novembro de 2024)

Data de Divulgação: Terça-feira, 5 de novembro de 2024
Data de Publicação: Quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Tipo de Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Análise de Conteúdo: Após a revisão detalhada da Edição 7385 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, constatou-se que esta edição é classificada como edição extra e não inclui publicações do Poder Legislativo. Além disso, não há registros ou informações disponíveis referentes a: - Alterações de Efetivo: Não foram identificadas mudanças no quadro de funcionários. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações ou alterações em contratos existentes. - Compras: Não foram divulgadas aquisições, valores envolvidos, unidades responsáveis ou pessoas envolvidas nas compras.

Conclusão: Esta edição do Diário Oficial concentrou-se exclusivamente nas informações administrativas e institucionais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sem a divulgação de novidades relativas a efetivos, contratações ou compras. Para obter detalhes sobre essas áreas, é necessário consultar edições futuras ou subsequentes que contenham essas informações específicas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7385 (05 de novembro de 2024)

1. Alterações no Efetivo

Exonerações:
Jhonny Prado Silva (Matrícula: 1519352/1), Coordenador-Geral do Gabinete do Prefeito, exonerado a partir de 04/11/2024, cessando todas as vantagens.
Nomeações e Alterações de Função:
André Flores Coronel (Matrícula: 1537911/2) nomeado para Coordenador-Geral do Gabinete do Prefeito a partir de 04/11/2024.
Inclusão de Roselvane Aparecida Ribeiro (Matrícula: 1536974) como Suplente da Comissão Permanente de Sindicância a partir de 04/11/2024.
Diversas nomeações para cargos de Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviços nas Secretarias de Saúde, Esporte, Lazer e Juventude, entre outras.

2. Contratações e Designações

Participações em Congressos e Eventos:
Julia da Costa Evangelista Tavares Mengarda (Matrícula: 1562592/2), Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, autorizada a se afastar de 02 a 04/11/2024 para participar do XXX Congresso Brasileiro de Turismo.
Gestão e Fiscalização de Contratos:
Designações de Juciara Veiga de Campos e Sandro Luís Machado para gerenciar e fiscalizar a execução do Contrato nº 85556/2023 com a I9 SOLUTIONS.
Designações de fiscais para os Termos Aditivos de Credenciamento nº 92052/2024 e nº 92065/2024, envolvendo as empresas Luis Eduardo Louis Fogaça e Mt Schafer & Grazzioli, respectivamente.
Parcerias e Termos de Colaboração:
Estabelecimento de parcerias com organizações civis para projetos de assistência social e educação infantil, contemplando repasses financeiros específicos para execução de atividades previstas nos planos de trabalho.

3. Compras e Contratos

Pregões Eletrônicos e Aquisições:
Pregão Eletrônico 454/2024: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, previsto para abertura em 21/11/2024.
Pregão Eletrônico 433/2024: Aquisição de material de construção para diversos órgãos da Administração Municipal, abertura em 21/11/2024.
Pregão Eletrônico 408/2024: Aquisição de pratos térmicos e outros itens para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, abertura em 18/11/2024.
Contratos Específicos:
Contrato 85556/2023 com a I9 SOLUTIONS para serviços comerciais e gestão de transporte.
Contrato 92056/2024 com a F. S. Helwigg Nachtigall para aquisição de uniformes para fiscalização de trânsito, no valor total de R$ 472.133,00.
Contrato 027/2024 com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para serviços odontológicos, com prorrogação de vigência até 12/2025.

4. Gratificações

Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):
Diversos servidores das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, Parcerias e Saúde receberam GIP no nível 06, conforme designações para funções de fiscalização.
Nathalia Truccolo Chiarello (Matrícula: 1499505/1) recebeu GIP a partir de 18/09/2024.
Fátima Evecler Teixeira Saldanha dos Passos (Matrícula: 1570773/02) e Lúcia Maciel Cabral (Matrícula: 109858601) também receberam GIP em reconhecimento às suas designações.

5. Aposentadorias e Pensões

Aposentadorias:
Margarete Borba de Farias (Matrícula: 334290) e Marco Antonio Pla (Matrícula: 585480) se aposentaram voluntariamente por idade e tempo de contribuição a partir de 01/11/2024.
Mônica Brisolara de Freitas (Matrícula: 352760) e Denise Pires dos Santos (Matrícula: 459152) também se aposentaram conforme regulamentações vigentes.
Pensão por Morte:
Emerita Maria da Silva e seus filhos Larissa Juliane Ribeiro de Oliveira e Noah Dias de Oliveira receberam pensão por morte de Carlos Roberto Pech da Silva (Matrícula: 92050) a partir de 09/09/2024.
Outras concessões de pensões foram realizadas em conformidade com leis federais e municipais, beneficiando dependentes de servidores falecidos ou inativos.

Este resumo apresenta as principais alterações no quadro de servidores, contratações de serviços e aquisições de bens, destacando os valores envolvidos e as unidades e pessoas responsáveis. Para detalhes adicionais e informações específicas, recomenda-se a consulta direta ao Diário Oficial ou aos processos administrativos correspondentes.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 5 de novembro de 2024

Data de Divulgação: Terça-feira, 5 de novembro de 2024
Publicação: Quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Edição: Extra, Ano XXIX - Edição 7385

Principais Decretos Publicados:

DECRETO Nº 22.971, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Objeto: Autorização para abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 1.501.496,49 (um milhão, quinhentos e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).
Link para o Decreto: DECRETO Nº 22.971
Anexos: Anexos I e II
DECRETO Nº 22.970, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Objeto: Autorização para abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 17.347.889,74 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Link para o Decreto: DECRETO Nº 22.970
Anexos: Anexos I e II

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato para Mais Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - A edição analisada concentra-se na publicação de dois decretos que visam a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal, totalizando R$ 18.849.386,23. - Não há informações apresentadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras específicas, incluindo valores, unidades ou pessoas envolvidas, na edição fornecida.

Para detalhes completos, recomenda-se acessar os links dos decretos e seus respectivos anexos disponibilizados no documento original.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7385 (05 de novembro de 2024)

Divulgação Principal: A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa divulgou, por meio do Edital de Chamamento Público 003/2024, o resultado preliminar do Prêmio Fortalecimento Pontos de Cultura de Porto Alegre (PNAB 2024). Este processo selecionou os pontos de cultura contemplados, suplentes e desclassificados, tanto com CNPJ quanto sem CNPJ, através de ampla concorrência e cotas específicas para pessoas negras e indígenas.

Resultados Principais:

Linha 1: Pontos de Cultura com CNPJ
Contemplados:
- Terreira da Tribo Ponto de Cultura – Nota Final: 29,50
- Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo – Nota Final: 28,00
- Outros 17 pontos de cultura também foram contemplados com notas entre 24,17 e 27,50.
Suplentes: 22 pontos de cultura classificados como suplentes, com notas entre 15,33 e 24,00.
Desclassificados/Inabilitados: Diversas organizações foram desclassificadas por não atenderem aos critérios do edital ou por inscrições duplicadas.
Linha 2: Pontos de Cultura sem CNPJ
Contemplados:
- panelladexpressão:Etnogastronomia – Nota Final: 26,33
- Cineafro Restinga – Nota Final: 25,33
- Outros pontos contemplados com notas entre 19,83 e 25,17.
Suplentes: 14 pontos sem CNPJ classificados como suplentes, com notas entre 15,00 e 23,50.
Desclassificados/Inabilitados: Diversas iniciativas foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos do edital.

Informações Adicionais: - Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.

Observações: O documento focou exclusivamente nos resultados do edital de chamamento público para o fortalecimento dos pontos de cultura, não sendo mencionadas alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições com valores específicos. A principal ação destacada refere-se ao incentivo e reconhecimento das iniciativas culturais em Porto Alegre através do PNAB 2024.

Para mais informações, acessar o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.