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Diário oficial - 31/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 31 de Outubro de 2024

1. Alterações de Efetivo

Nomeações: - João Raimundo Neto de Melo Pereira (ID: 1676091) - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III - Lotação: Gabinete do Vereador Márcio Bins Ely - Substituição: Luciane Bolzan Vieira da Cunha (ID: 769232) em férias de 04/11/2024 a 23/11/2024 - Portaria: 722, de 29/10/2024

  • Diogo Soares Baigorra (ID: 1665820)
  • Cargo: Assessor Superior de Gabinete, 2.1.2.2
  • Lotação: Gabinete da Vereadora Adeli Sell
  • Substituição: Celso Toscano Paz (ID: 297917) em férias de 04/11/2024 a 03/12/2024

  • Portaria: 711, de 22/10/2024

  • Maurício da Silva Monteiro (ID: 1056310)

  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a
  • Lotação: Gabinete do Vereador Cláudio Conceição
  • Início: A partir da publicação
  • Regime: Trabalho de Tempo Integral

  • Portaria: 720, de 29/10/2024

  • Bruna Brasil Godinho (ID: 1689720)

  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
  • Lotação: Gabinete do Vereador Pablo Melo
  • Regime: Trabalho de Tempo Integral
  • Portaria: 717, de 25/10/2024

Exonerações: - Desyree Gunia de Azevedo (ID: 1681869) - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3 - Lotação: Gabinete da Vereadora Biga Pereira - Data Efetiva: 01/11/2024 - Portaria: 716, de 25/10/2024

  • Anderson Tiago Barbosa (ID: 1636103)
  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
  • Lotação: Gabinete da Vereadora Comandante Nádia
  • Data Efetiva: 21/10/2024

  • Portaria: 714, de 24/10/2024

  • Robson Eduardo Dimer (ID: 891499)

  • Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7
  • Lotação: Gabinete da Vereadora Jesse Sangalli
  • Data Efetiva: 24/10/2024

  • Portaria: 715, de 24/10/2024

  • Carina Belome Leme (ID: 1567748)

  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
  • Lotação: Gabinete da Vereadora Comandante Nádia
  • Data Efetiva: 21/10/2024

  • Portaria: 713, de 24/10/2024

  • Eduarda Osorio Alcaraz (ID: 1538136)

  • Cargo: Diretor de Comunicação Social, 2.3.1.8
  • Lotação: Diretoria de Comunicação Social
  • Data Efetiva: A partir da publicação
  • Portaria: 723, de 30/10/2024

2. Contratações e Compras

Licitações:

  • Pregão Eletrônico para Registro de Preços 30/2024
  • Processo SEI: 002.00018/2023-12
  • Objeto: Aquisição de licenças de softwares (Adobe Acrobat Pro, Adobe Acrobat Standard, Canva Equipes, CorelDRAW) para Unidades Administrativas e Gabinetes de Vereadores da CMPA
  • Destinação:
    • Lote 01: Exclusiva para Micro e Pequenas Empresas (MEs e EPPs)
    • Lotes 02 e 03: Preferencial para MEs e EPPs
  • Período de Propostas: 01/11/2024 a 13/11/2024

Contratos:

  • Taccuino Distribuidora de Materiais Ltda
  • CNPJ: 48.057.203/0001-40
  • Objetos e Valores:
    1. 80 caixas de grampo metálico 26/6 - R$ 256,00
    2. 30 caixas de percevejo - R$ 64,50
    3. 20 perfuradores metálicos para papéis - R$ 230,00
  • Valor Total: R$ 550,50

  • Processo: 076.00066/2024-10

  • J C de Oliveira Filho Áudio – ME

  • Objeto: Suporte técnico e serviços de áudio para a Rádio Câmara na web
  • Valor Total do Lote Único: R$ 564.000,00
    • Subitens:
    • Subitem 1: R$ 364.600,00
    • Subitem 2: R$ 150.000,00
    • Subitem 3: R$ 29.400,00
    • Subitem 4: R$ 30.000,00
  • Processo: 335.00016/2024-16

Resultado de Licitações:

  • Pregão Eletrônico 23/2024
  • Processo SEI: 135.00014/2024-65
  • Objeto: Manutenção do Sistema Sem Fio de Combate a Incêndio Delta Fire
  • Resultado: Fracassado (sem propostas exequíveis)

Credenciamentos:

  • Credenciamento 03/2024
  • Processo SEI: 016.00041/2024-76
  • Objeto: Empresas para apoio no 2º Encontro das Câmaras do RS
  • Empresas Aprovadas:
    • Master Ventos (CNPJ: 29.090.177/0001-08): 150 canetas
    • Terceirizados Città Informatica (CNPJ: 09.031.569/0001-99): 150 bolsas personalizadas
    • Virtualiza Tecnologia da Informação (CNPJ: 03.476.831/0001-22): 150 blocos de anotação
    • Cupons de Desconto Fast Hoteleira (CNPJ: 39.470.895/0001-63): Cupons de 10% em diárias para uso entre 27/11 e 01/12

3. Pessoas Envolvidas

  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Editores: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro

4. Informações Adicionais

  • Publicação: Segunda-feira, 04 de novembro de 2024
  • Contato para Licitações:
  • Telefone: (51) 3220-4314
  • E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
  • Site para Pregões Eletrônicos: www.pregaobanrisul.com.br
  • Endereço da Câmara Municipal: Sala 131, 7º andar, R. Siqueira Campos, 1300, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras divulgadas no Diário Oficial de Porto Alegre em 31 de outubro de 2024, destacando os valores envolvidos, as unidades administrativas afetadas e as pessoas responsáveis pelos processos.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Ano XXIX - Edição 7383
Data de Divulgação: 31 de outubro de 2024
Data de Publicação: 4 de novembro de 2024

Principais Informações:

  1. Edição Extra:
  2. Esta edição é classificada como Extra.

  3. Não houve publicações provenientes do Poder Legislativo nesta edição.

  4. Dados Institucionais:

  5. Prefeitura Municipal de Porto Alegre
    • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
    • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

  6. Organização da Edição:

    • Edições Responsáveis: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro

  7. Contato e Acesso:

  8. Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  9. E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  10. Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações:

  • Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:

  • Não foram registrados neste número alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos.

  • Recomendações:

  • Para informações detalhadas sobre movimentações de pessoal, contratações ou aquisições, verificar edições futuras ou consultar diretamente o órgão responsável através dos canais de contato disponibilizados.

Este resumo foi elaborado com base nas informações fornecidas na Edição Extra nº 7383 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 31 de outubro de 2024.

Parece que o documento fornecido contém apenas informações de cabeçalho do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, sem detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Seguem as informações disponíveis:

Informações do Documento:

  • Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Ano: XXIX
  • Edição: 7383
  • Data de Divulgação: Quinta-feira, 31 de outubro de 2024
  • Publicação: Segunda-feira, 4 de novembro de 2024
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

  • Edição Extra: Indica que esta é uma edição extra do Diário Oficial.
  • Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Próximos Passos:

Para realizar um resumo completo conforme solicitado, incluindo alterações de efetivo, contratações, e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, por favor, forneça o conteúdo detalhado do Diário Oficial.

Caso tenha acesso ao conteúdo completo, ficarei feliz em ajudar a elaborar o resumo com as informações necessárias.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7383 (31 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
  • Exclusão de Servidora: Claudia Cristina Porto Hornung, Assistente Administrativo (Matrícula 251620/5), da Secretaria Municipal de Saúde, por falecimento ocorrido em 26/10/2024.

  • Afastamentos Temporários:

    • Flávia Pereira da Silva (Matrícula 72767.5/06) afastada para participação em evento de arborização de 23/10/2024 a 08/11/2024.
    • Eduardo Delgado Olabarrriaga, Biólogo (Matrícula 542055/2), afastado de 20/11/2024 a 22/11/2024 para participação em Fórum de Arborização.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Retificação de Atribuição: Portaria 170 retifica designação de servidores para acompanhar contratos, substituindo Paulo Roberto Pinto Fontoura por Flávia Pereira da Silva a partir de 15/10/2024.

  • Secretaria Municipal de Logística Sustentável (SMELJ):

  • Modificações nas Portarias: Alterações nas designações de membros para diversos conselhos e comissões, incluindo substituições de servidores por motivos de férias.

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU):

  • Concessão de Abono Permanência: Diversos servidores recebem abono permanência por direito à aposentadoria.
  • Licenças e Cessação de Funções: Cessação de designações de fiscais de contratos devido a finais de contratos ou prorrogações.

2. Contratações e Aquisições

  • Operação de Crédito:

  • Lei nº 14.095/2024: Autoriza a contratação de operação de crédito externo junto ao BID no valor de US$ 150 milhões para execução de novo programa.

  • Aquisições via Licitação:

  • Pregão Eletrônico 365/2024: Deserta para aquisição de materiais diversos para a Secretaria Municipal de Saúde.
  • Pregão Eletrônico 447/2024: Vencedor - Ricardo Nicolaiewsky (CNPJ 09.659.083/0001-08) para locação de imóvel para CREAS Norte-Noroeste, valor global de R$ 48.000,00.
  • Pregão Eletrônico 282/2024: Dispensa de licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, valor de R$ 12.550,00, vencedora - Comércio de Sucatas Vale dos Sinos LTDA.

  • Pregão Eletrônico 203/2024: Abertura para aquisição de mochilas personalizadas, com início da disputa em 18/11/2024.

  • Contratos Diretos:

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

    • Contratação de Oficinas: Diversos contratos para realização de oficinas culturais (Hip Hop, Poesia, Grafite) com valores entre R$ 10.000,00 e R$ 38.700,00 para prestadores individuais.
    • Patrocínios: Contratação de patrocinadores para eventos culturais, como "Grande Encontro: Música dos Gaúchos", com valor de R$ 40.000,00.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):

    • Prorrogação de Contratos: Diversos termos aditivos prorrogando contratos de serviços de manutenção de equipamentos e transporte, com valores ajustados conforme necessidade.

  • Aquisições de Serviços:

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos:

    • Serviços de Transporte: Contratação da empresa I9 Solutions Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda para serviços de transporte terrestre, valor não especificado.

  • Secretaria Municipal de Educação:

    • Contratação de Professores e Técnicos: Gratificações concedidas a servidores para funções de fiscalização de contratos, valores variando conforme a função.

3. Destaques Financeiros

  • Valor Total das Contratações:
  • Operação de Crédito BID: US$ 150.000.000,00.
  • Contratos de Oficinas Culturais: Total aproximado de R$ 98.700,00.
  • Patrocínios e Fomentos: R$ 508.355,59.

  • Contratos de Transporte e Manutenção: R$ 8.658,14 a R$ 583.573,24.

  • Fontes de Recursos:

  • Recursos Próprios: Majoritariamente utilizados para contratações diretas e termos aditivos.
  • Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Funcultura: Destinados a patrocínios e gratificações.

4. Pessoas Envolvidas

  • Secretarias:
  • Secretário Municipal de Transparência e Controladoria: Luciane Favaretto Timmers.
  • Secretário Municipal de Educação: Maurício Gomes da Cunha.
  • Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: Germano Bremm.

  • Secretário Municipal de Governança Local e Coordenação Política: Cassio de Jesus Troglido.

  • Servidores Destacados:

  • Contratações e Designações: Diversos servidores são designados para funções de fiscalização, coordenação e execução de contratos, com matrículas específicas detalhadas nas portarias.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme registrado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024. Para informações detalhadas, recomenda-se consultar as portarias e documentos específicos no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7383 (31 de outubro de 2024)

Publicação Principal: - Data de Divulgação: Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 - Data de Publicação Oficial: Segunda-feira, 4 de novembro de 2024 - Edição: Extra

Conteúdo Destaque:

  1. Errata ao Edital de Chamamento Público 004/2024:
  2. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
  3. Objeto: PNAB 2024 - Prêmio Fortalecimento para Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares/Carnaval.
  4. Processo: 24.0.000111494-4.
  5. Correção Publicada:
    • Inclusão do Item 8.2: Estabelece que, caso o mesmo proponente ou território já tenha sido contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 (PNAB 2024 - Prêmio Fortalecimento Pontos de Cultura de Porto Alegre), relacionado à trajetória do projeto/território, a seleção no Edital 004/2024 será inabilitada.
  6. Data da Errata: 31 de outubro de 2024.
  7. Assinatura: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa.

Informações Administrativas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Contato da Publicação: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - Website Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Análise de Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: - Nenhuma informação relacionada a alterações de efetivo, contratações ou compras foi identificada nesta edição do Diário Oficial. - A principal atualização refere-se à correção de um edital de chamamento público na área de cultura e economia criativa.

Conclusão: A Edição 7383 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 31 de outubro de 2024, concentrou-se na publicação de uma errata ao Edital de Chamamento Público 004/2024, ajustando critérios de elegibilidade para evitar duplicidade de contemplações em diferentes editais relacionados a projetos culturais. Não há registros de mudanças no efetivo, novas contratações ou compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição específica.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra, Ano XXIX, Edição 7383 (31 de outubro de 2024)

1. Contexto Geral: A Edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 31 de outubro de 2024, refere-se predominantemente ao Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Este edital está vinculado ao programa PNAB POA – RECOMEÇO, que visa fomentar iniciativas culturais e criativas na cidade.

2. Resultado Preliminar do Chamamento Público: A Comissão de Avaliação e Seleção divulgou os resultados preliminares das propostas submetidas ao edital. As entidades contempladas foram selecionadas com base na ampla concorrência e nas cotas específicas para pessoas negras e pessoas com deficiência (PcD). Abaixo, destacam-se as principais contemplações:

  • Ampla Concorrência:
  • Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia (Nº 18) – Nota: 30
  • Circo Bonaldo D'Italia (Nº 65) – Nota: 30
  • Imperadores do Samba (Nº 30) – Nota: 29.6
  • Aldeia Charrua Polidoro (Nº 85) – Nota: 29.4
  • Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal (Nº 96) – Nota: 29.2

  • Outras 28 entidades também foram contempladas na ampla concorrência, com notas variando de 25 a 28.

  • Cotas para Pessoas Negras:

  • Monarca Produções Culturais (Nº 37) – Nota: 24.8
  • Maicon PNA (Nº 28) – Nota: 24.8
  • A Dona da Roda Produções (Nº 51) – Nota: 24.4
  • Sociedade Beneficente Recreativa e Cultural Afro-Tchê (Nº 77) – Nota: 22.8

  • Outras 6 entidades foram contempladas conforme as cotas para pessoas negras, com notas entre 16.2 e 24.8.

  • Cotas para Pessoas com Deficiência (PcD):

  • MW Conservação e Restauração de Bens Culturais (Nº 34) – Nota: 23.8

3. Inabilitações e Desclassificações: Diversas propostas foram inabilitadas ou desclassificadas devido a não conformidades, como inscrições duplicadas ou pontuação inferior a 15 pontos. Exemplos incluem:

  • Inabilitados por Inscrição Duplicada:
  • Federação Rio-Grandense de Capoeira (Nº 19)
  • Bar Agulha (Nº 41)
  • Julia Pereira (Nº 49)

  • Outros 12 casos similares foram registrados.

  • Desclassificados por Pontuação:

  • Suve - Ponto de Cultura de A a Z (Nº 56) – Pontuação: 14.8
  • Grupo Idájó Olùfé Ímó (Nº 39) – Pontuação: 14.8
  • À Mesa Music (Nº 13) – Pontuação: 14.6
  • Outras 20 entidades foram desclassificadas por pontuação abaixo do mínimo exigido.

4. Informações Administrativas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

5. Observações Adicionais: - O edital PNAB POA – RECOMEÇO visa fortalecer projetos culturais e criativos, promovendo diversidade e inclusão. - Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras específicas no âmbito deste edital. - A lista completa das entidades contempladas e desclassificadas está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Conclusão: A Edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre destaca o compromisso da administração municipal com a promoção da cultura e economia criativa, através do apoio a diversas entidades que contribuem para a diversidade cultural da cidade. O processo de seleção seguiu critérios rigorosos de avaliação, assegurando a transparência e a equidade na distribuição dos recursos.