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Diário oficial - 29/10/2024

Parece que o documento fornecido contém apenas as informações de cabeçalho do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, incluindo detalhes sobre a edição, data de publicação, autoridades municipais e informações de contato. Não há conteúdo específico disponível sobre alterações de efetivo, contratações, compras ou outras ações administrativas.

Para realizar um resumo detalhado destacando alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, seria necessário acessar o conteúdo completo da Edição 7381 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre publicada em 30 de outubro de 2024. Por favor, forneça o texto completo ou os trechos relevantes do diário para que eu possa elaborar o resumo solicitado com precisão.

Pelo conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 29 de outubro de 2024, não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos. A edição menciona que não houve publicação do Legislativo nesse dia e fornece dados institucionais, tais como:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Para uma análise completa e detalhada sobre alterações de efetivo, contratações e compras, seria necessário acessar uma edição que contenha essas informações específicas ou fornecer documentos adicionais que abordem esses tópicos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7381 (29 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Portarias de Exoneração e Dispensa

  • Exonerações:
  • Aline Pereira Alves (matrícula 998579/01, Monitor, Secretaria Municipal de Educação) e Tainan Tavares (matrícula 1085638/3, Assessor VI, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) foram exoneradas, com efeitos a partir de 24 e 25/10/2024, respectivamente.
  • Luis Odair de Freitas Verri (matrícula 646730, Auxiliar de Serviços Gerais, DMAE) foi excluído do Quadro Único de Funcionários por falecimento, a partir de 21/10/2024.

Nomeações e Promoções:

  • Luiz Otavio Beninca de Salles Prates (matrícula 1537059/2, Coordenador-Geral, Gabinete do Prefeito) foi nomeado para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, com vigência a partir de 28/10/2024.
  • Carolina Soares Seeger (matrícula 818371/6, Gerente de Atividades VII, Gabinete do Prefeito) foi nomeada para Gerente de Atividades VII, também a partir de 28/10/2024.

Afastamentos Temporários:

  • Servidoras Autorizadas a Afastar-se: Larisse Silva de Moraes, Leticia Gomes Farias, Simone da Silva Flores e Luciane de Oliveira Machado (Secretaria Municipal de Educação) para participação no Programa Caminhos Africanos, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, em Bogotá/Colômbia.

Convocações para Dedicação Exclusiva:

  • Luiz Otavio Prates e Carolina Soares Seeger convocados para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva a partir de 28/10/2024, conforme Lei Complementar 133/1985.

2. Contratações e Compras

Contratações de Serviços e Aquisições:

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Aquisição de equipamentos odontológicos (Pregão Eletrônico 257/2024) vencido por TLP Macro Distribuidora de Equipamentos Industriais Ltda (CNPJ: 42.581.113/0001-78) para a Secretaria Municipal de Saúde, totalizando R$ 419.961,60.

  • Registro de preços para concretos asfálticos (Pregão Eletrônico 295/2024) vencido por MT Asfaltos LTDA (CNPJ: 40.170.297/0001-58), no valor de R$ 993.000,00.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):

  • Contratação de Stryker do Brasil Ltda (CNPJ: 02.966.317/0002-93) para aquisição de fresas e outros equipamentos para o Craniótomo, no valor de R$ 37.343,46 (Contrato Pregão Eletrônico 446/2024).

  • Contratação de GA&PF Transportes Ltda (CNPJ: 29.324.883/0001-77) para prestação de serviços de transporte com Motorista, totalizando R$ 105.595,32 (Contrato 025/2024).

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • Contratação de MBM Seguradora S.A. para seguro de vida em grupo (Pregão Eletrônico 181/2024), no valor de R$ 125.307,00.
  • Aquisição de materiais de construção (Pregão Eletrônico 142/2024) vencido por Alpax Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda (CNPJ: 29.418.627/0001-05) pelo valor de R$ 6.094,02.

Aditivos e Ajustes Contratuais:

  • DMAE:

  • Reajustamentos nos contratos de locação de veículos com Motoristas, com alterações nos valores horários e por quilômetro rodado, conforme Termo de Aditivo das contratações com Ferreira e Souza Transportes Ltda e B&D Transportes Ltda.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Aumento nos repasses para parcerias com OSCs, detalhando valores mensais para atendimento de vagas adicionais em diversas unidades escolares.

3. Destaques Financeiros

  • Aportes e Repasses para Educação:

  • Abordagens ao Planejamento: Diversos repasses mensais para escolas comunitárias, com valores variando entre R$ 52.309,17 a R$ 237.758,40, destinados ao atendimento de 52 a 190 vagas, podendo incluir valores extras para atendimento de crianças adicionais.

  • Despesas em Serviços de Saúde:

  • Contratos de Compra de Materiais e Serviços: Investimentos significativos na aquisição de materiais hospitalares, equipamentos médicos e serviços técnicos especializados, como a contratação de Stryker do Brasil Ltda e MBM Seguradora S.A.

  • Fontes de Recursos:

  • Recursos provenientes de Emendas Parlamentares (e.g., Emenda 262/2024, 667/2024) e dotações orçamentárias específicas, como 1502-2917-33504308-1.5.00.020001.

4. Desembargos e Decisões Administrativas

  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Indeferimentos de pedidos de indenização e concessões a servidores, conforme análise de processos administrativos.
  • Definições sobre regularizações e manutenção de sanções administrativas a servidores autuados por infrações ambientais.

5. Licitações e Procedimentos Eletrônicos

  • Pregões Eletrônicos Realizados:
  • Diversos pregões para aquisição de materiais diversos (ex: material hidráulico, equipamentos de radiologia), com vencedores declarados e valores especificados.

  • Alguns pregões declarados como desertas por ausência de interessados.

  • Dispensas e Inexigibilidades:

  • DMAE e Secretaria Municipal de Educação justificaram dispensa de licitações para parcerias com OSCs específicas devido à natureza singular dos serviços ou aquisição de serviços exclusivos.

6. Ingressos e Registro de Pessoas

  • Processos de Averbação e Ajustes Funcionais:
  • Atribuição de tempos de serviço a servidores para efeitos de aposentadoria, com detalhamento de períodos e instituições anteriores.
  • Definição de ajustes em proventos de aposentadorias e reformas funcionais em função de legislações vigentes e decisões judiciais.

7. Outras Atividades e Publicações

  • Conselhos e Comissões:

  • Constituições de comissões de avaliação de contratos, monitoramento ambiental e listagens de resultados de julgamentos em conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente.

  • Consultas Públicas e Sessões Plenárias:

  • Agendas de julgamento de recursos administrativos no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município.

Nota: Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras públicas registradas na Edição 7381 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 29 de outubro de 2024. Para detalhes completos e acessar documentos oficiais, consulte o portal oficial: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Edição 7381 - 29 de outubro de 2024

Decretos Publicados:

  1. Decreto Nº 22.966, de 29 de Outubro de 2024
  2. Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  3. Valor: R$ 10.990.153,36 (dez milhões novecentos e noventa mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).
  4. Detalhes: Disponível em link.

  5. Anexos: Anexo I e II.

  6. Decreto Nº 22.967, de 29 de Outubro de 2024

  7. Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  8. Valor: R$ 72.769.674,69 (setenta e dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
  9. Detalhes: Disponível em link.

  10. Anexos: Anexo I e II.

  11. Decreto Nº 22.968, de 29 de Outubro de 2024

  12. Objeto: Alteração do art. 6º do Decreto Nº 22.647, de 02 de maio de 2024.
  13. Descrição: Prorrogação da vigência da declaração de estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre devido ao evento adverso "Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4".
  14. Nova Vigência: Até 30 de junho de 2025.
  15. Base Legal: Conforme Portaria Nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
  16. Detalhes: Disponível em link.

Informações Adicionais:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações:

  • Alterações de Efetivo: Não foram registradas informações relativas a alterações de efetivo ou contratações nesta edição.
  • Compras com Valores: Não há detalhes sobre compras ou aquisições financeiras no conteúdo disponibilizado.

Este resumo foi elaborado com base nas informações disponíveis na Edição 7381 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 29 de outubro de 2024. Para mais detalhes, consulte os links fornecidos para cada decreto.