Diário oficial - 25/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Data: 25 de outubro de 2024
Edição: 7379

1. Legislativo

Resoluções

Resolução nº 2.857 (23/10/2024):
Concedente: Câmara Municipal de Porto Alegre
Beneficiário: Associação de Moradores Jardim Ipiranga (ASMOJI)
Título: Diploma Honra ao Mérito
Resolução nº 2.858 (23/10/2024):
Concedente: Câmara Municipal de Porto Alegre
Beneficiário: União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS)
Título: Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre

2. Legislativo Pessoal

Abono Permanência:
Beneficiário: Darcy Palmeiro Sequeira
Cargo: Assessor Legislativo III
Matrícula: 108975
Início do Benefício: 17/10/2024
Base Legal: Constituição Federal de 1988 (Art. 40, § 1º, III, b) e Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (Emenda nº 47/2021)

3. Editais

Inclusão de Veículos Oficiais

Processo SEI 267.00087/2024-14:
Acordante: Ver.ª Biga Pereira
Objeto: Inclusão do veículo Renault Duster, placa FMW4B43
Data da Inclusão: 23/10/2024
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e Resolução de Mesa nº 391/2008
Processo SEI 267.00086/2024-61:
Acordante: Ver. Jonas Reis
Objeto: Inclusão do veículo Chevrolet Prisma, placa IZR6I11
Data da Inclusão: 10/10/2024
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e Resolução de Mesa nº 391/2008

4. Licitações

Pregão Eletrônico 31/2024
Processo SEI: 116.00035/2024-08
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma do andar térreo do Palácio Aloísio Filho
Destinação: Preferencial para Micro e Pequenas Empresas (MEs e EPPs)
Cronograma:
- Início do Recebimento de Propostas: 28/10/2024 às 09h
- Limite para Recebimento de Propostas: 11/11/2024 às 08h59
- Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h
- Início da Sessão de Disputa: 11/11/2024 às 10h
Informações e Procedimentos: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br e pelo telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br

5. Expediente

Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - Não foram especificados valores financeiros para as contratações e aquisições mencionadas. - Todas as resoluções e despachos mantêm as condições previamente estabelecidas, salvo as alterações mencionadas.

Esse resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e processos de compras conforme divulgado no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 25 de outubro de 2024.

Após análise detalhada do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7379, datado de Sexta-feira, 25 de outubro de 2024, observam-se as seguintes informações relevantes:

1. Editais Publicados

Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) na Feira do Livro de 2024
Processo: 017.00117/2024-62
Descrição: Divulgação do resultado final dos selecionados para as propostas de atividades que ocuparão o estande da CMPA na Feira do Livro de Porto Alegre – Edição 2024.
Ação: Disponibilização do resultado completo através do link Resultado Final das Atividades Selecionadas - CMPA Feira do Livro 2024.

2. Informações Institucionais

Prefeita Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro

3. Contatos e Endereço

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial do Diário Oficial Eletrônico: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

4. Observações

Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo foi registrada na edição analisada.
Contratações: Nenhuma contratação nova foi anunciada nesta edição.
Compras: Nenhuma compra com valores, unidades ou pessoas envolvidas foi mencionada nesta edição.

Conclusão

A Edição 7379 do Diário Oficial concentra-se principalmente na divulgação de editais relacionados à participação da Câmara Municipal de Porto Alegre na Feira do Livro de 2024, além de informações institucionais básicas sobre a prefeitura e contatos oficiais. Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras** nesta edição específica.

Para informações mais detalhadas ou futuras atualizações, recomenda-se acompanhar as próximas edições do Diário Oficial ou acessar o site oficial através do link disponibilizado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7379 (25 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Dispensa de Registro Eletrônico de Efetividade: - Elton Pinto de Fraga - Cargo: Coordenador, Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - Período: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Portaria: 615/2024 - Processo: 17.0.000059169-6

Claudio Renato Costa Franzen
Cargo: Coordenador, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Período: 21/10/2024 a 31/12/2024
Portaria: 616/2024
Processo: 24.0.000121950-9
Geani Regina Droescher
Cargo: Professor M5, Secretaria Municipal de Educação
Período: 28/10/2024 a 31/12/2024
Portaria: 617/2024
Processo: 24.0.000123093-6

b. Nomeações e Designações: - Maria Jandira Rabelini de Fraga (1252097/2) - Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Período de Licença: 07/10/2024 a 15/10/2024 - Portaria: 30740202/2024 - Processo: 24.0.000116423-2

Despesas e Funcionalidades Diversas:
Designações para funções gratificadas nas Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Saúde e Educação, incluindo cargos como Assessor IV, Chefe de Equipe, Responsável por Atividades II, Auxiliar III, entre outros.
Adições e substituições de fiscais de contratos nas Secretarias de Obras e Infraestrutura e Parcerias.

2. Contratações e Compras

a. Contratos Significativos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Contrato 91381/2024: Locação de equipamentos para eventos. - Valor Mensal: R$ 6.000,00 - Período: 01/09/2024 a 06/03/2024 - Portaria: 750/2024

Departamento Municipal de Habitação:
Contrato 91775/2023 com Socialis Consultoria, Pesquisa e Assessoria Ltda:
- Objeto: Apoio à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
- Valor: R$ 234.000,00
- Portaria: 750/2024

b. Aquisições e Licitações: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Licitações para Materiais de Prevenção e Proteção: - Coletes, Calças e Jaquetas de Nylon - Valores e Quantidades: Diversos itens listados com códigos específicos e quantidades. - Portaria: 30837093/2024, 30835889/2024, 30848233/2024 - Calçados de Segurança e Luvas: Diversos modelos e tamanhos adquiridos.

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
Contratação de Empresa para Inventário de Estoque:
- Valor Total: Diversos valores conforme materiais.
- Portaria: 30837184/2024

c. Registro de Preços: - Pregões Eletrônicos e Concorrências: - Exemplos: - Pregão Eletrônico 414/2024: Medicamentos de alta complexidade para Secretaria Municipal de Saúde. - Valor: R$ 2.949.999,84 - Concorrência Eletrônica 031/2024: Construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado. - Valor: R$ 10.664.605,02

d. Contratos de Fomento e Parcerias: - Secretaria Municipal de Educação: - Termos de Colaboração com ONGs para Educação Infantil: - Valor Total Mensal: R$ 92.309,76 a R$ 240.033,60, dependendo da parceria. - Vagas Oferecidas: Entre 55 e 211 vagas para educação infantil. - Portarias: 30843281/2024, 30845306/2024, etc.

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
Parcerias para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos:
- Valor: R$ 255.000,00
- Portaria: 30836835/2024

3. Alterações e Revogações de Contratações

a. Anulações de Contratos: - Sistema de Registro de Preços para Horas de Funcionários: - Nomes como Andrea F. Lopes, Carla Fraga Leitao, etc. - Motivos: Solicitação de reposicionamento de fila ou desistência da nomeação. - Portarias: Diversas, como 30824960/2024, 30831416/2024.

b. Revogações e Indeferimentos: - Conselho Municipal do Idoso: - Aprovações e Indeferimentos de Cadastros e Propostas de Projetos: - Exemplos: ILPI SK Residencial Geriátrico LTDA aprovado; ILPI Vivências do Sul indeferido. - Portarias: 064/2024, 062/2024, etc.

4. Incentivos e Benefícios

Secretaria Municipal de Educação:
Concessão de Incentivos de Produtividade:
- Exemplo: Roberta Porcher Marques recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, Nível 04.
- Valor: Conforme especificado nas portarias (valor não especificado no trecho fornecido).

5. Penalidades e Exclusões

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Indicação de Penalidades a Empresas por Infrações: Multas, advertências e interdições conforme legislação vigente.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Notificações para Empresas e Indivíduos: Relacionadas a danos ambientais e falta de documentação.

6. Outras Disposições

Epígrafes de Licitações Abertas e Resultados de Julgamento: Diversos pregões eletrônicos e concorrências, com vencedores especificados e valores contratados.
Renovações e Extensões de Contratos: Aditivos que prorrogam prazos ou ajustam valores contratuais conforme necessidade.

Notas Finais: Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, aquisições, parcerias e penalidades destacadas na edição 7379 do Diário Oficial de Porto Alegre referente a 25 de outubro de 2024. Para detalhes adicionais, processos específicos e documentos anexos, recomenda-se consultar o Diário Oficial ou os sites oficiais da prefeitura.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7379 (25 de outubro de 2024)

1. Edital de Chamamento Público 004/2024 – PNAB 2024

Objeto: A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa lançou o Edital de Chamamento Público 004/2024 destinado ao Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024. O objetivo é premiar iniciativas de Povos, Comunidades Tradicionais, Culturas Populares e Carnaval em Porto Alegre, com atuação comprovada a partir de 2018.

Valores e Premiações: - Valor Total do Edital: R$ 1.036.000,00 - Categorias e Valores: - Comunidades Quilombolas: 11 prêmios de R$ 20.000,00 cada. - Associações e Grupos Ciganos: 5 prêmios de R$ 10.000,00 cada. - Comunidades Pescadores Artesanais: 2 prêmios de R$ 20.000,00 cada. - Territórios/Aldeias Indígenas: 12 prêmios de R$ 20.000,00 cada. - Terreiros e Espaços de Vivência Afrocentrados: - Categoria 1: 20 prêmios de R$ 8.000,00 - Categoria 2: 15 prêmios de R$ 5.000,00 - Categoria 3: 10 prêmios de R$ 2.000,00 - Culturas Populares/Carnaval: - Categoria Ouro: 7 prêmios de R$ 16.000,00 - Categoria Prata: 6 prêmios de R$ 14.000,00 - Categoria Bronze: 5 prêmios de R$ 3.000,00

Processo Seletivo: - Inscrições: 25/10/2024 a 03/11/2024 via formulário online. - Seleção: 04 a 10/11/2024 por Comissões específicas. - Habilitação e Pagamento: Até 30/11/2024 mediante apresentação de documentos.

Critérios de Seleção: - Tempo de Atuação: Até 25 pontos. - Análise de Portfólio: Até 25 pontos. - Pontuação Mínima: 20 pontos para classificação.

Cotas: - 25% para pessoas negras (pretas e pardas). - 10% para pessoas indígenas. - 5% para pessoas com deficiência.

Resultado de Edital Anterior (001/2024): - Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (CNPJ: 12.149.188/0001-13) foi selecionada com nota final 83.

2. Informações Adicionais: - Contato: pnab.poa@gmail.com | Telefone: (51) 3289-7471 - Publicação: Disponível na Página Oficial.

3. Observações: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não há informações referentes a mudanças no efetivo, novas contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas neste edital específico.

Conclusão: A principal pauta desta edição do Diário Oficial concentra-se na abertura e detalhamento do Edital de Chamamento Público 004/2024 para o PNAB 2024, visando apoiar financeiramente diversas iniciativas culturais e tradicionais em Porto Alegre. Além disso, foi divulgado o resultado final do Edital anterior, destacando a seleção da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS.