Diário oficial - 24/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 24 de outubro de 2024 (Edição 7378)

Alterações de Efetivo:

  1. Exoneração:

  2. Marianna Lubatchevsk Moreira (Matrícula: 1642839) foi exonerada do cargo de Assessor Parlamentar de Bancada, pertencente à Bancada do PC do B, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre. A exoneração é efetiva a partir da data de publicação, conforme Portaria 707 de 21/10/2024 (Processo 234.00144/2024-80).

  3. Nomeações:

  4. Marianna Lubatchevsk Moreira (Matrícula: 1642839) foi nomeada para o cargo de Assessor Técnico de Comissão, lotada no gabinete do Vereador Giovani Culau e Coletivo. Passa a cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva a partir da data de publicação, conforme Portaria 708 de 21/10/2024 (Processo 234.00144/2024-80).

  5. Clovis da Luz Marques (Matrícula: 1674455) foi nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete da Vereadora Mariana Pimentel. Passa a cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da data de exercício, conforme Portaria 706 de 21/10/2024 (Processo 211.00048/2024-54).

  6. Andrew Vinicius Almeron da Silva (Matrícula: 1109030) foi nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do Vereador Gilson Padeiro. Passa a cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da data de exercício, conforme Portaria 709 de 22/10/2024 (Processo 165.00177/2024-18).

  7. Revogação de Portaria:

  8. A Portaria 696 de 15/10/2024, que designava Jose Antonio Brizola (Matrícula: 159090) para substituir Airton Sergio da Silva Barnasque (Matrícula: 843900) durante período de férias, foi revogada. Em substituição, Jose Antonio Brizola passa a cumprir o Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva conforme Portaria 710 de 22/10/2024 (Processo 032.00021/2024-89).

Unidades Envolvidas: - Gabinete do Vereador Giovani Culau e Coletivo - Gabinete da Vereadora Mariana Pimentel - Gabinete do Vereador Gilson Padeiro - Gabinete do Vereador João Bosco Vaz

Pessoas Envolvidas: - Marianna Lubatchevsk Moreira - Clovis da Luz Marques - Andrew Vinicius Almeron da Silva - Jose Antonio Brizola - Airton Sergio da Silva Barnasque

Observações: - Todas as nomeações e exonerações estão em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133 de 31/12/1985 e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - As alterações entram em vigor a partir das datas de publicação das respectivas portarias.

Contato para mais informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7378 (24 de outubro de 2024)

Data de Divulgação: Quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 25 de outubro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Principais Observações:

  • Edição Extra: Nesta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Ano XXIX - Edição 7378), não houve publicações referentes ao Legislativo.

  • Conteúdo Administrativo: A edição concentra-se nas informações institucionais da Prefeitura Municipal, incluindo dados de contato e responsáveis pela divulgação.

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:

  • Nenhuma informação disponível: Esta edição não apresenta registros de alterações no efetivo, novas contratações ou aquisições de bens e serviços. Não há menção a valores, unidades envolvidas ou pessoas específicas relacionadas a tais procedimentos.

Conclusão:

A Edição Extra 7378 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 24 de outubro de 2024, foca exclusivamente nas informações institucionais da Prefeitura. Não foram divulgadas atualizações sobre o quadro de funcionários, processos de contratação ou compras públicas nesta edição.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7378 (24 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG):
  • Designações:
    • Gabriela Seadi Veríssimo da Fonseca (matrícula 942860) e outros servidores foram designados como Fiscais de Contratos e Serviços para o Contrato nº 91915/2024 com a Construtora Costamar Ltda.
    • Cesar Rodrigo Gonzales (matrícula 1494759/3) nomeado para o cargo de Chefe de Unidade na SMSEG a partir de 22/10/2024.

  • Exonerações:

    • Claudio Renato Alves Maria, Auxiliar de Serviços Gerais, excluído da Comissão Eleitoral da CSST-DMLU.
    • Mateus Raddatz de Oliveira, Assistente Operacional, exonerado a partir de 23/10/2024.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Nomeações:
    • Felix Albuquerque Drumond (matrícula 449067/2) autorizado a afastar-se para participar do 10º Seminário da Comissão Médica e Unidade Antidopaje da CONMEBOL.
    • Mário de Barros Faria (matrícula 521672/2) autorizado a participar do Congresso da Federação Mundial de Neurointervenção em Nova York/EUA.

  • Convocações:

    • Diversos servidores convocados para regimes de tempo integral ou trabalho suplementar nas secretarias de Saúde e Educação.

  • Outras Secretarias:

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
    • Designação de Julia Agustoni Silva e Maira da Cunha D'Oliveira Silva para funções temporárias.
  • Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
    • Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) para diversos servidores designados como Fiscais de Serviços Titulares e Suplentes.

2. Contratações e Aditivos:

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Contratos e Aditivos:

    • Contratação da Construtora Costamar Ltda para Reforma e Ampliação do CEIC/Porto Alegre, com valor total de R$ 22.912.003,19 e R$ 83.901.340,86 através dos Decretos nº 22.960 e nº 22.961, respectivamente.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Termos de Fomento e Adendos:

    • Parcerias com instituições como Casa Menino Jesus de Praga e Instituto Brasileiro de Saúde para aquisição de equipamentos e melhorias de infraestrutura, totalizando repasses de até R$ 65.000,00 e R$ 27.000,00.
    • Contratos com empresas para manutenção de equipamentos radiológicos e locação de veículos, com valores atualizados por aditivos.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Contratos de Licitação:

    • Licitações para aquisição de cestas básicas, carnes, material elétrico e de cozinha, com valores totais variando entre R$ 14.421,96 a R$ 192.000,00.
    • Pregões eletrônicos abertos para aquisição de filtragem de som, equipamentos de informática e outros materiais essenciais.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Contratos e Termos de Fomento:
    • Contratação de empresas para serviços de limpeza e arbitragem em eventos educacionais, com valores totais de até R$ 26.400,00.
    • Termos de Fomento para cursos de formação bilíngue e implantação de escolas, com repasses de até R$ 110.000,00.

3. Compras:

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:
  • Departamentos Envolvidos:
    • Serviços Urbanos: Pregões eletrônicos para aquisição de ferramentas, lanternas, trenas e containers coletores de resíduos, com valores entre R$ 7.640,00 a R$ 24.873,35.
    • Cultura e Economia Criativa: Licitações para aquisição de equipamentos de som, balanças, adaptadores ópticos e outros materiais culturais, com valores de até R$ 30.000,00.
    • Água e Esgotos: Pregões para compra de adaptadores, mangueiras e equipamentos eletrônicos, com valores totais de até R$ 192.000,00.

4. Outras Ações Relevantes:

  • Instruções Normativas e Regulamentos:

  • Secretaria Municipal de Segurança: Instrução Normativa nº 012/2024 para procedimentos internos de manutenção de veículos.

  • Decisões e Penalidades:

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU): Notificações para aplicação de penalidades de multa a empresas por descumprimento contratual.

  • Termos de Permissão de Uso:

  • Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB): Permissões de uso de imóveis para educação infantil e atividades sociais, sem custos financeiros.

5. Decretos e Portarias de Abertura de Licitações:

  • Diversas Portarias autorizando a abertura de pregões eletrônicos para aquisição de materiais diversos, incluindo equipamentos de informática, material de cozinha e ferramentas específicas para serviços municipais.

6. Gestões e Supervisões:

  • Nomeações de gestores e membros de comissões para fiscalização e acompanhamento de contratos de fomento e execução de obras diversas, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.

Conclusão:

A edição 7378 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre destaca uma ampla gama de ações administrativas, incluindo ampliações orçamentárias, contratações estratégicas, aquisições essenciais para diferentes secretarias e ajustes em efetivos para melhorar a eficiência dos serviços públicos. Os valores envolvidos nas contratações e aquisições variam significativamente, refletindo o compromisso da administração municipal em atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação, cultura e serviços urbanos da população.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7378 (24 de outubro de 2024)

Assuntos Principais: 1. Suspensão Cautelar de Ata de Registro de Preços - Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), Unidade de Contratos da Diretoria de Licitações e Contratos. - Objeto: Suspensão cautelar da Ata de Registro de Preços nº 29200061/2024. - Empresa Envolvida: ULTRAGAZ CASTELO LTDA. - CNPJ: 37.470.722/0001-10. - Motivo da Suspensão: Falhas na execução da Ata de Registro de Preços nº 29200061/2024. - Processo Administrativo: nº 24.0.000049118-3. - Fundamentação Legal: Artigo 43 da Lei Complementar nº 992/2023. - Pregão Eletrônico Relacionado: nº 112/2024. - Procedimentos para a Empresa: - Acesso aos documentos do processo e inclusão de defesa disponíveis via link no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). - Prazo para apresentação da defesa: 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação. - Defesa deve ser protocolada digitalmente através do link fornecido, com responsabilidade da empresa em verificar o recebimento, inclusive na pasta de “spam” do e-mail cadastrado. - Contato para Informações: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

Informações Adicionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Edição Extra: A publicação refere-se a uma edição extra do Diário Oficial. - Contato para o Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Observações: - Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo nas informações fornecidas. - Contratações e Compras com Valores: A única contratação destacada refere-se à suspensão da Ata de Registro de Preços com a ULTRAGAZ CASTELO LTDA, sem menção de valores específicos.

Este resumo reflete as principais informações do Diário Oficial de Porto Alegre na edição mencionada, destacando a suspensão cautelar de um contrato específico e fornecendo detalhes sobre os procedimentos e responsáveis envolvidos.