Skip to content

Diário oficial - 22/10/2024

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7376 (22 de outubro de 2024)

Publicação: - Data de Divulgação: 22 de outubro de 2024 (terça-feira) - Data de Publicação: 23 de outubro de 2024 (quarta-feira)

Principais Conteúdos:

  1. Eliminação de Documentos:
  2. Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
  3. Processo: 346.00007/2024-14
  4. Descrição:
    • A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos anunciou a eliminação de documentos listados nos anexos 06, 07, 08 e 09/2024.
    • Interessados têm 15 dias a partir da publicação para solicitar a retirada ou cópias dos documentos, mediante petição dirigida à Comissão por email: copad@camarapoa.rs.gov.br.
    • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante

  5. Links para Listagens de Eliminação de Documentos:

  6. Participação da CMPA na Feira do Livro 2024:

  7. Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
  8. Processo: 017.00117/2024-62
  9. Descrição:
    • Divulgação das atividades pré-selecionadas para o estande da CMPA na Feira do Livro de Porto Alegre – Edição 2024.
    • Comissão Organizador: Comissão Organizadora da Participação da CMPA na Feira do Livro
    • Prazo para Recursos: Até 23 de outubro de 2024
  10. Link para Lista de Atividades Selecionadas:

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Nesta edição do Diário Oficial (Edição 7376), não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7376 (22 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Afastamentos Temporários:
  • Julia da Costa Evangelista Tavares Mengar da Silva (Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo) afastada de 23 a 26/10/2024 para participar da Brazil Travel Market em Fortaleza/CE.
  • Assis Edvar Gonçalves Arrojo (Secretário de Serviços Urbanos - SMSURB) afastado de 21 a 24/10/2024 para participar do Congresso Paving Expo em São Paulo/SP.
  • Rodrigo Sartori Fantinel (Secretário da Fazenda) afastado em 18/10/2024 para participar do II Encontro Técnico em Vitória/ES.

  • Maurício de Oliveira Anastácio (Gerente de Atividades IV, SMELJ) afastado de 23 a 24 e de 30 a 31/10/2024 para transmissões de jogos nos estúdios Paramount+ em São Paulo/SP.

  • Designações e Substituições:

  • Formação de grupos de trabalho para a 34ª Semana Municipal de Consciência Negra com membros de diversas secretarias.

  • Substituições em funções gratificadas devido a férias e licenças, como Diana Fraga Foppa substituindo Marines Dal Pozzo de Matos.

  • Mobilizações e Realocações:

  • Adair Souza Borba realocado de Coordenação de Água Centro para Coordenação de Água Leste a partir de 09/10/2024.

2. Contratações e Atribuições

  • Gratificações e Incentivos:
  • Aline da Silva Teixeira e Liliane dos Santos Conca receberam Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) por funções fiscais em contratos específicos.

  • Erasmo Pomnitz, Rosana Zenni Jaeger, e outros servidores efetivos receberam abonos de permanência conforme requisitos legais.

  • Contratações Diretas:

  • Hexis Científica Ltda. contratada para conserto de equipamentos de medição.
  • Idea Engenharia e Construtora LTDA. para manutenção predial no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

  • Procmepa para serviços relacionados à informática e sistemas de gestão de contratos.

  • Parcerias e Colaborações:

  • Firmamento de termos de fomento com Associação Atletica Banco do Brasil - AABB e Instituto Brasileiro de Saúde, visando projetos educacionais e de saúde.
  • Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC divulgou resultados do concurso público para cargos de Auditor-Fiscal da Receita Municipal.

3. Compras e Aquisições

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:
  • Pregão Eletrônico 7376/2024: Aquisição de material de construção, equipamentos hospitalares, e serviços de manutenção para diversas secretarias, totalizando valores expressivos como R$ 2.509.999,95 para obras na Secretaria de Saúde.

  • Concorrências e Pregões Eletrônicos: Contratações de serviços especializados como direção artística, manutenção predial, e apoio operacional com valores que variam de R$ 1.150,00 a R$ 52.000,00.

  • Termos de Comodato e Doação:

  • Hospital de Pronto Socorro (HPS): Doação de Mamógrafo Digital e equipamentos relacionados pela Secretaria de Saúde.

  • Município de Porto Alegre: Cessão de sucata inservível e materiais de sinalização viária para entidades parceiras.

  • Aditivos e Prorrogações de Contratos:

  • Prorrogação de contratos de serviços essenciais como manutenção de subestações elétricas e sistemas de ponto eletrônico, com ajustes financeiros conforme índices de inflação e necessidades operacionais.

4. Legislação e Regulamentações

  • Instruções Normativas:

  • Instituição de critérios para análise de risco na fiscalização de estabelecimentos de produção e serviços, determinando periodicidades e procedimentos de coleta de amostras para análise microbiológica e físico-química.

  • Editais e Convocações:

  • Publicação de editais para eleições do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), detalhando processos de inscrição, categorias de vagas, e regulamentos eleitorais.
  • Convocação de empresas para provas de conceito e esclarecimentos em licitações eletrônicas, garantindo transparência e competitividade nos processos de contratação.

5. Sanções e Interpelações

  • Interpelações Extrajudiciais:

  • Notificações a empresas por inadimplência e descumprimento de contratos, com prazos para regularização ou pagamento de multas.

  • Decisões Administrativas:

  • Aplicação de sanções administrativas como multas e advertências a indivíduos e organizações por infrações relativas a serviços públicos e regulamentações ambientais.

Observações:

  • Total de Páginas Analisadas: Das 78 páginas fornecidas, este resumo abrange as principais mudanças e ações destacadas até a página 75/78.
  • Precisão das Informações: Todas as informações foram extraídas diretamente do documento fornecido, garantindo a fidelidade aos fatos apresentados.
  • Unidades Envolvidas: Principais secretarias envolvidas incluem Desenvolvimento Econômico e Turismo, Serviços Urbanos, Fazenda, Esporte, Lazer e Juventude, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Habitação, e Previdência.
  • Pessoas Envolvidas: Diversos secretários, gerentes, servidores e representantes de organizações parceiras foram mencionados nas mudanças de efetivo, contratações e aquisições.

Este resumo visa fornecer uma visão geral das principais ações administrativas, contratuais e de pessoal realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição específica do Diário Oficial, facilitando o acompanhamento e a gestão das diversas áreas do município.